Petrobras vende refinarias à Bolívia por USD 112 milhões

A Petrobras fechou ontem acordo com o governo boliviano para receber US$ 112 milhões pela totalidade das ações das refinarias que possuía na Bolívia, mas ainda negociava, na noite de ontem, a forma de pagamento, segundo revelou o ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau. Segundo proposta da estatal, o pagamento pelas refinarias seria feito em duas parcelas iguais, uma delas quando for formalizado o contrato de venda, e a seguinte, dois meses depois. Mas, ontem, sequer estava definido se o pagamento será em dinheiro, como quer a Petrobras, ou sob a forma de gás para abastecimento do mercado brasileiro. "A questão de como pagar não é o mais importante; temos a garantia, que são 30 milhões de metros cúbicos de gás (fornecidos diariamente ao Brasil)", comentou o ministro, que negou ter havido exigência de pagamento à vista por parte da Petrobras e disse ser "possível" o pagamento em gás. Ele informou que, no preço contratado, estão incluídos os estoques de combustível produzido pela refinaria -
"ativos de trabalho líquido", no jargão contábil. Segundo cálculos informais da Petrobras, esses estoques somam cerca de US$ 40 milhões, o que reduz em mais de um terço o desembolso efetivo dos cofres bolivianos.
"Era o que a Petrobras queria desde o início", garantiu Rondeau. "As refinarias foram vendidas pelo valor de mercado, que é o fluxo de caixa descontado trazido ao valor presente; a capacidade da usina de gerar riqueza". Rondeau não foi claro, porém, ao explicar se o valor de mercado usado como referência para a venda já computou a forte depreciação nas receitas das instalações de refino provocadas pelo decreto do presidente boliviano, Evo Morales, que, na semana passada, confiscou os lucros com a venda de dois derivados importantes do petróleo refinado.
O decreto provocou a mais grave crise entre os dois governos, a ponto de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter dito a auxiliares que está farto com o comportamento "errático" de Morales, e ter ameaçado cancelar todos os acordos firmados nos últimos meses com a Bolívia.
Segundo valores citados oficiosamente durante a negociação, a Petrobras iniciou as conversas pedindo entre US$ 160 milhões e US$ 200 milhões como valor das refinarias, embora aceitasse manter até 30% das ações, durante a transição, por um período mais longo. O endurecimento do governo boliviano, que, de início, chegou a mencionar US$ 40 milhões como valor para as instalações de refino, fez desapropriada. Já no ano passado, executivos da empresa diziam que prefeririam retirar-se do negócio a permanecer como sócios minoritários.
A Petrobras, segundo Rondeau, comprometeu-se a assessorar a estatal boliviana YPFB "pelo tempo que for preciso" para que a empresa local, com experiência mínima no negócio, possa assumir as operações. "Não se pode sair todo mundo, após o pagamento e entregar a chave", argumentou o ministro. "Temos boa vontade, compromisso que a transição seja feita da melhor forma possível", comentou, ao afirmar que o sucesso na operação de refino é "muito importante" para a Bolívia.
Nos últimos dias, técnicos da Petrobras se mostravam céticos em relação a esse sucesso: uma das conseqüências da transferência de controle das operações será o forte aumento de custo nas cadeias de comercialização e no seguro das instalações, hoje a cargo da empresa brasileira, com grande conceito no mercado. Ainda não há prazo, segundo Rondeau, para que se complete a transição e a Petrobras se retire das operações.
"O acordo foi mais uma prova de que o diálogo prevaleceu", disse Rondeau. Ele negou os rumores de que Lula teria pressionado a Petrobras para apressar o acordo. "Desde o início, o presidente sempre apoiou a postura comercial da Petrobras", disse. "Lula não entrou na questão do preço".
A YPFB assumirá os ativos e todas as obrigações, inclusive dívidas que houver nas refinarias, afirmou o ministro. Ele não quis comentar as declarações de executivos da Petrobras, que afirmaram não haver mais condições de investimentos novos na Bolívia. "Não sei dizer como ficarão os investimentos; estamos fechando uma etapa, a das refinarias, e já havíamos fechado a da exploração e produção de hidrocarbonetos."
Embora as refinarias sejam fundamentais para o abastecimento de derivados de petróleo na Bolívia, elas representavam apenas 0,3% dos resultados da Petrobras, o que as tornava pouco relevantes para a estatal brasileira, argumenta Rondeau. (Valôr Econômico)