Cabo Verde e Geocapital assinam acordo para investigar biocombustíveis

O governo cabo-verdiano e a empresa Geocapital - Investimentos Estratégicos assinaram na sexta-feira um acordo de parceria para criar um Centro Internacional de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológicos dedicado aos biocombustíveis.

A criação do centro surge na sequência do projecto do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA), no estabelecimento de parcerias público/privadas para o fortalecimento da linha de investigação de plantas oleaginosas fornecedoras de biocombustíveis, como a cana-de-açúcar, mamona, soja ou o cânhamo, entre outras.

No caso específico de Cabo Verde a planta que vai ser alvo das investigações é a jatrofa, uma espécie que cresce espontaneamente em todo o arquipélago. Paralelamente à parceria criada, vai ser retomada a investigação em culturas não-alimentares, com especial incidência em oleaginosas produtoras de biocombustíveis, iniciada nos anos 80.

A Geocapital acredita que a plantação da jatrofa (ou purgueira) na Guiné-Bissau e em Moçambique deverá ser iniciada no final de 2009 ou início de 2010, o que permitirá iniciar a produção de biocombustível em dois ou três anos (Fonte: Jornal Digital, 2009-05-18).

Brasil alivia freada na produção de biocombustíveis

Depois de anos em rápida expansão, o crescimento da produção mundial de biocombustíveis sofrerá dramática desaceleração em 2009, de acordo com projeções da Agência Internacional de Energia (AIE). A perda de fôlego só não será maior em razão da elevada produção de etanol no Brasil.

Neste levantamento mais recente, a AIE ajustou para baixo sua estimativa para o incremento da produção global em um volume equivalente a 220 mil barris de petróleo por dia. A entidade prevê, agora, que a produção global de biocombustíveis só aumentará 95 mil barris por dia (6,6%) este ano, ante alta de 345 mil barris/dia (31,55%) registrada em 2008.

A recessão global, a queda dos preços do petróleo, o aperto de crédito, os problemas nos subsídios concedidos pelos governos e a redução da demanda de combustíveis para transporte " conspiram " para minar a produção e a viabilidade econômica dos biocombustíveis, de acordo com avaliação da agência.

Mas a forte revisão mascara realidades diferentes. Os maiores problemas são verificados nos países desenvolvidos, com usinas de etanol ou biodiesel nos Estados Unidos e na União Europeia em falência ou com capacidade ociosa. Ao mesmo tempo, a produção brasileira - que, conforme a AIE, foi maior do que a esperada em 2008 - deverá continuar relativamente estável este ano.

Nos EUA, a projeção é de que entre 15% e 20% da capacidade total de produção de 800 mil barris por dia de etanol já tenha sido cortada ou esteja ociosa, enquanto o restante segue a operar, mas abaixo do potencial. E a lucratividade também diminuiu.

O declínio de 115 mil barris diários na produção de etanol nos EUA tende a ser compensado por maior volume brasileiro. Dessa forma, o " declínio líquido " deverá vir da Europa, da China e de outros paises asiáticos. A expectativa é de que um aumento na mistura de etanol na gasolina nos EUA, para 685 mil barris por dia (10,5 bilhões de galões ou 39,7 bilhões de litros), possam oferecer um certo suporte à produção local.

Para a Europa, a AIE projeta estagnação na produção de biodiesel, mesmo com a decisão da UE de sobretaxar as importações procedentes dos EUA. De um lado, pesa o fraco apoio governamental e o excesso de capacidade na Alemanha - maior país produtor do bloco; de outro, a importação de 25 mil barris diários procedente dos EUA deverá ser substituída por ofertas de America Latina e Ásia, mais do que pela própria produção doméstica europeia.

França, Itália, Espanha e Grã-Bretanha elevaram suas metas de produção de biocombustíveis para 2009, mas a alta será pequena. Na América Latina, a estimativa é de aumento da produção em quase 60 mil barris equivalentes por dia, ante os 85 mil barris do ano passado. A maior parte do crescimento vem do etanol brasileiro, que teve média de produção de 460 mil barris por dia em 2008, nos cálculos da agência.

A AIE se apoia em relatório da Unica (entidade que reúne as usinas do Centro-Sul do Brasil) para destacar o que chama de " crescentes barreiras econômicas " que contiveram a expansão do etanol brasileiro. Apenas de 15 a 20 de 35 novas usinas planejadas para este ano verão a luz do dia. Além disso, maior parte da produção de cana vai para a produção de açúcar, que hoje oferece melhores margens (Fonte: O Globo/Valor Online, 2009-04-14).

Governo moçambicano aprova Política e Estratégia Nacional de Biocombustíveis

O Governo moçambicano aprovou terça-feira a Política e Estratégia Nacional de Biocombustíveis, o mais importante instrumento para o lançamento da produção em grande escala desta actividade no país.

A estratégia aprovada em Conselho de Ministros “estabelece um quadro regulamentar para a produção de biocombustíveis pelos sectores público e privado, assente nos princípios da transparência, protecção ambiental e social”, disse o porta-voz do Governo moçambicano, Luís Covane.

O executivo moçambicano decidiu também criar o Conselho Nacional de Biocombustíveis, entidade que irá coordenar, supervisionar e avaliar as política e estratégia, que destacam a produção do etanol e biodisel, afirmou.

Este documento estabelece que a produção de biocombustíveis será feita em três etapas: a primeira fase piloto, já a decorrer, estender-se-á até ao ano 2015, seguindo-se o período operacional, que irá até 2020 e, posteriormente, a da expansão da cultura.“Este instrumento centra-se na promoção do etanol e do biodiesel produzidos a partir de matérias-primas agrícolas adequadas aos ambientes agro-climáticos variados no país”, disse Luís Covane, que é igualmente vice-ministro da Educação e Cultura de Moçambique.

O documento define as linhas gerais da política de biocombustíveis no país, nomeadamente a sua compatibilização com a produção de alimentos, bem como um mapa das terras aptas para o cultivo das culturas escolhidas (jatrofa, cana-de-açúcar, sorgo doce e girassol).“Para a produção de etanol, elegemos como culturas essenciais, a cana-de-açúcar e a mapira doce” (sorgo), enquanto “para biodiesel é a jatrofa e o coco”, acrescentou Luís Covane. (Fonte: Macauhub, 2009-03-25).

Geocapital negocia centro de investigação de biocombustíveis em Cabo Verde

A Geocapital está a negociar com o Governo de Cabo Verde a instalação no país de um centro de investigação, pesquisa e desenvolvimento de biocombustíveis, disse quinta-feira em Hong Kong Jorge Ferro Ribeiro, accionista da holding com sede em Macau.

Com interesses no sector financeiro de Cabo Verde e projectos de desenvolvimento de produção de biocombustíveis na Guiné-Bissau e Moçambique, a Geocapital quer aproveitar a experiência cabo-verdiana na produção de jatrofa, a espécie vegetal que vai utilizar em África para produzir combustíveis verdes.

Ferro Ribeiro disse ainda à agência noticiosa portuguesa Lusa que o centro de investigação tem “como ponto de referência histórica um dado que não é muito divulgado, mas que é de grande interesse”, que é o facto de Cabo Verde ter sido no início do século passado um grande produtor e exportador de jatrofa para França e Portugal.“Já nessa altura o óleo de jatrofa era utilizado como energia alternativa e fazia a iluminação pública de importantes zonas urbanas em Portugal”, disse.

O Ferro Ribeiro salientou também que actualmente existem ainda produções de jatrofa em Cabo Verde, o que “reforça a razão” da parceria que será complementar a um acordo de cooperação que a Geocapital assinou em Lisboa com o Instituto de Investigação Científica Tropical também para a investigação relacionada com a produção de biocombustíveis.

Ainda na área dos biocombustíveis com recurso ao aproveitamento da jatrofa, Jorge Ferro Ribeiro, parceiro do magnata Stanley Ho na Geocapital, salientou que a plantação desta espécie vegetal na Guiné-Bissau e em Moçambique deverá ser iniciada no final de 2009 ou início de 2010, acção que permitirá iniciar a produção de biocombustível “em dois ou três anos”. (Fonte: Macauhub, 2009-03-27).

Odebrecht produz etanol em Angola

A Companhia de Bioenergia de Angola (Biocom), joint venture angolano-brasileira que envolve a Odebrecht, o grupo privado angolano Damer e a estatal Sonangol, vai investir US$ 258 milhões na construção de uma usina de açúcar, etanol e bioelectricidade em Angola.

Localizada no município de Cacuso, província de Malanje, a planta terá capacidade de produção de 30 milhões de litros de etanol, 250 mil t de açúcar e 160 MWh/ano de bioeletricidade. Inicialmente, a produção servirá para abastecer apenas o mercado interno.

O projeto visa reduzir as importações de açúcar e o consumo de combustíveis fósseis em Angola e está previsto para começar a operar em 2012. A Odebrecht participará com a transferência de experiência nos setor sucroalcooleiro e com a execução e gestão do projeto.

A empresa brasileira terá 40% de participação na Biocom. A Damer possui outros 40 % e a estatal Sonangol, 20% (Fonte: Brasil Hoje, 2009-03-18).

Biodiesel: produtores pedem a ministério a exigência imediata do b5

A União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio) está reivindicando à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e biocombustíveis (ANP) e ao Ministério de Minas e Energia que a adição obrigatória de biodiesel ao diesel derivado de petróleo passe de 3% (B3) para 4% (B4) ou, até mesmo, para 5% (B5), imediatamente. A intenção é que a mudança já houvesse ocorrido antes do leilão realizado pela agência reguladora na última sexta-feira.

O argumento dos produtores de biodiesel é que as usinas estão com capacidade instalada ociosa. Pelas contas da Ubrabio, a demanda atual é de 1,3 bilhão de litros por ano, para uma capacidade de 3 bilhões de litros por ano.

Uma prova desse fato seria o resultado do leilão. Foram comercializados 315 milhões de litros, embora os produtores tivessem disponíveis 800 milhões de litros.

Para cada 1% de biodiesel adicionado ao diesel mineral, a demanda do mercado aumenta em 450 milhões de litros por ano, segundo os produtores.

Considerando os atuais 1,3 bilhão de litros por ano, com a adição de 5%, seriam comercializados anualmente 2,1 bilhões de litros, de acordo com a Ubrabio.O diretor-executivo da associação, Sérgio Beltrão, lança mão ainda de outro argumento de peso em um período de crise. "A medida ajudaria as usinas a gerar emprego. Qualquer alteração incrementa a atividade." Segundo ele, as dificuldades em adquirir insumo ou de logística de entrega às distribuidoras já foram solucionadas e não seriam empecilho. Beltrão defendeu que uma parcela da soja exportada in natura seja destinada à produção de biodiesel, pois,em sua opinião, somaria valor ao grão. As informações partem da Agência Leia (Fonte: Último Segundo, 2009-03-03).

Galp prevê produzir até 2 mil barris de petróleo no Brasil

A Galp Energia vai começar a extrair ainda este ano os primeiros barris de petróleo. A garantia foi dada esta quinta-feira pelo chairman da petrolífera, Francisco Murteira Nabo. "Durante o primeiro semestre de 2009 contamos ter entre 1.500 a 2 mil barris vindo do poço do Tupi", referiu o responsável, durante o seminário «Energia: Propostas para Portugal». Para 2010, a empresa garante que será possível atingir entre 8.500 a 10 mil barris por dia.

De referir que a produção da Galp é de 15 mil barris diários. O objectivo é multiplicar por 10 a capacidade de produzir petróleo que estima ser alcançado dentro de 10 anos (150 mil barris por dia). Recorde-se que, a petrolífera portuguesa está presente no mercado brasileiro, em parceria com a Petrobras.

Empresa vai apresentar plano estratégico

Além disso, a empresa anunciou que vai apresentar um plano estratégico 2009/2013. "Ainda não foi discutido [o plano] com o Conselho de Administração". O plano de investimentos (até agora) contou com um investimento de 5,3 mil milhões de euros, dos quais 27% se dedicam à área «Energy and Power» (E&P). "O objectivo é manter esta linha. Já está tudo financiado até ao final de 2009", disse Murteira Nabo que admitiu ainda que "as actuais condições não são fáceis" e que a parte da produção, no novo plano estratégico, poderá contar com uma melhoria.

Em matéria de renováveis, o responsável reconheceu ainda que "há falta de oportunidades para entrar". Especificamente nos biocombustíveis, disse que é "um projecto difícil de montar", uma vez que envolve a "produção de 600 mil toneladas que vêm de vários países". Quando questionado se pode estar em causa a meta de incorporar 10% de biocombustíveis até 2010, Murteira Nabo respondeu: "talvez não" (Fonte: Agência Financeira, 2009-02-05).

Feira de tecnologias e serviços do setor de petróleo e gás é encerrada no Rio

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, encerra hoje (18), às 16h, no auditório do Centro de Conferências do Riocentro, a 14ª edição da Rio Oil & Gas, feira de tecnologias e serviços do setor de petróleo e gás. Antes, às 14h30, o gerente executivo da Área de Negócios Internacionais da empresa, Samir Awad, fala no painel A Questão de Acesso de Reservas: Cooperação entre Companhias Nacionais e Internacionais de óleo. No mesmo horário, o secretário de Petróleo, Gás e Biocombustível do Ministério de Minas e Energia, José Lima de Andrade Neto, fala no painel Evolução da Regulação do Gás Natural: Impactos e Tendências (Fonte: Agência Brasil, 2008-09-18).

"Holding" Geocapital aposta forte nos biocombustíveis

A Geocapital, “holding” dos empresários Stanley Ho e Ferro Ribeiro para investimentos nos países de língua portuguesa, quer afirmar-se como um dos principais produtores mundiais de biocombustíveis até 2018, baseando a operação em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau.

Ambrose So, um dos principais colaboradores de Stanley Ho, afirmou na semana passada em entrevista à agência noticiosa portuguesa Lusa que o projecto implica um investimento de até 40 mil milhões de dólares e que “os estudos de viabilidade e desenvolvimento do produto estão concluídos”.

Segundo noticiava recentemente a “newsletter” Africa Monitor, um dos projectos em fase de estudo de viabilidade técnico-económica envolve a plantação de jatrofa (pinhão-manso, na terminologia brasileira), numa área de grande dimensão no Leste da Guiné-Bissau.

O projecto seria entregue à subsidiária Geogolfo e envolverá também a construção de uma unidade de refinação, se for considerado satisfatório o volume de produção da matéria-prima, considerada uma das de maior potencial para produção de combustíveis “verdes”.

Está previsto que a plantação de jatrofa seja feita em duas modalidades: directamente pela Geogolfo, em superfícies cedidas pelo Estado, e também pelas próprias populações, com base em entendimentos com a empresa.

A Geocapital é actualmente dos investidores estrangeiros que demonstram maior interesse na Guiné-Bissau, onde no final do ano passado comprou 60 por cento do Banco da África Ocidental (BAO) aos portugueses do Montepio Geral e Banco Efisa.

Chegou também a acalentar projectos turísticos, nomeadamente um complexo hoteleiro com casino na ilha Caravela, arquipélago dos Bijagós, considerado Reserva Ecológica Biosférica pela UNESCO.

Na entrevista à agência noticiosa portuguesa, Ambrose So afirmou que o projecto dos biocombustíveis envolve a plantação de “dezenas de milhares” de quilómetros quadrados nos três países de língua portuguesa.

A produção deverá começar dentro de dois ou três anos, atingindo dentro de 10 a 15 anos 14 milhões de toneladas anuais, o equivalente a 10 por cento da produção mundial.

O projecto irá envolver parceiros que estão identificados e o financiamento será assegurado em regime de “project finance”.Baseada em Macau, a Geocapital tem vindo nos últimos anos a reforçar a sua presença nos países de língua portuguesa, notoriamente no sector financeiro.

Em Moçambique, onde já tinha tentado várias abordagens, anunciou que vai criar um banco de raiz, o Moza Banco, onde terá 49 por cento, cabendo os restantes 51 por cento a centena e meia de investidores, entre pessoas individuais e colectivas.Os planos para este país do Índico passam também por investimentos, através da subsidiária Mozacorp, na região do vale do Zambeze, considerada de grande potencial para projectos agrícolas, mineiros e hidroeléctricos.

Recentemente, a "newsletter" Africa Monitor noticiou que a Geocapital e a Sonangol chegaram a acordo para criar uma "holding" financeira denominada Geopactum, que tem por objectivo o investimento nos sectores financeiro, energético e geológico-mineiro em Angola.

Jorge Ferro Ribeiro afirma pretender nos biocombustíveis “projectos integrados, contemplando a existência de uma fileira industrial em cada um dos países, abastecida em matéria-prima por produção agrícola local que será assegurada conjuntamente pela Geocapital e, também, por grupos de agricultores independentes”.

Estes últimos “terão acesso a um quadro global de apoio financeiro e assistência técnica e tecnológica destinado a assegurar condições de produção quantitativa e qualitativa optimizadas, que possam dar o melhor aproveitamento útil às terras afectas ao projecto” disse à Lusa o empresário (Fonte: Macauhub, 2008-06-08).

Grupo chinês vai investir US$ 40 bi em biocombustível na África

A Geocapital, empresa de Macau criada para desenvolver negócios em países de língua portuguesa, vai investir até US$ 40 bilhões na África, nos próximos dez anos, para produzir biocombustível em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, disse nesta sexta-feira à Agência Lusa um dos administradores da companhia, Ambrose So. A produção será iniciada em dois ou três anos e deve atingir a capacidade máxima (de 14 milhões de toneladas anuais) dentro de 10 a 15 anos, afirmou o responsável.

Ambrose So afirmou que a produção de biocombustível é "um projeto suficientemente grande e prioritário para a Geocapital" e a companhia tem planos de produção e comercialização em todos os países de língua portuguesa onde desenvolve atividades, inclusive no Brasil.

A empresa de Macau pretende produzir biocombustível na África tendo como matéria-prima o pinhão-manso, planta comum na África e na América, e, segundo alguns especialistas, um dos meios mais confiáveis e de melhor rendimento para a finalidade.

A Geocapital nasceu da parceria entre o magnata chinês Stanley Ho, ligado ao setor de cassinos de Macau, e o investidor português Jorge Ferro Ribeiro.

Retorno local

Ferro Ribeiro explicou que os estudos que antecedem o investimento na África prevêem a criação de "projetos integrados, contemplando a existência de uma cadeia industrial em cada um dos países, abastecida em matéria-prima por produção agrícola local".

Além da produção garantida pela própria Geocapital, a empresa também se valerá de agricultores independentes, que terão acesso a apoio financeiro, assistência técnica e tecnológica, para assegurar um melhor aproveitamento das terras, disse Ferro Ribeiro.

Além de assegurar que "nenhuma das terras ligadas ao projeto interfere na produção agrícola tradicional", o empreendedor defendeu que os projetos vão contribuir para o "aumento e a melhoria da qualidade de outras produções agrícolas para fins alimentares, através da ampliação do quadro de apoio financeiro, técnico e tecnológico a agricultores locais e a associações de agricultores independentes".

Emissões

Para Ferro Ribeiro, a fixação da empresa "terá como principais beneficiários as respectivas economias e as populações locais".

"Quer pelos impactos econômicos, quer pelos milhares de empregos diretos e indiretos gerados, os projetos serão uma importante contribuição para a melhoria da qualidade de vida nesses países", afirmou o empresário luso.

Ferro Ribeiro destacou ainda que o projeto é importante na redução das emissões de carbono, o que será "uma significativa ajuda para o esforço internacional de reequilíbrio e sustentabilidade ambiental" (Fonte: Folha Online/Lusa, 2008-06-06).

Produção de biocombustíveis em Angola não prejudica cultivo de alimentos

A produção de biocombustíveis em Angola não é prejudicial ao cultivo e oferta de alimentos, assegurou quinta-feira, em Nova Iorque, o vice-ministro do Urbanismo e Ambiente, Mota Liz, durante um discurso na 16ª Sessão da Comissão da ONU para o Desenvolvimento Sustentável.

O governante argumentou que em Angola se pode alocar à produção de biocombustíveis aproximadamente 500 mil hectares, que representam menos de 2 por cento, dos cerca de 35 milhões de hectares de terras potencialmente aráveis que o país possui, sem prejudicar as terras destinadas à produção de alimentos. Afirmando compreender a actual polémica decorrente da produção de biocombustiveis, explicou que o Governo angolano entende que ela poderá contribuir significativamente na redução do desemprego, proporcionando a criação de centenas de milhares de empregos directos e indirectos, com reflexos na melhoria da renda das populações rurais.

Reconheceu que apesar dos progressos alcançados nas áreas de desenvolvimento sustentável as questões relacionadas com as mudanças climáticas, a seca e desertificação em África continuam a ser factores que dificultam o desenvolvimento, e, como consequência, impedem a expansão agrícola e a melhoria da qualidade de vida das populações.

Relativamente a Angola, disse que após a restauração da paz o Governo tem implementado uma série de reformas económicas e legislativas, visando a estabilização macroeconómica, com resultados satisfatórios e que se podem constatar na actual taxa de crescimento do país. A esse respeito, enumerou um conjunto de programas que o Governo está a implementar, tais como a extensão dos serviços de educação, saúde, da promoção da habitação condigna, água potável, electricidade e saneamento básico às zonas rurais, com vista a erradicação da pobreza.Outras acções estão viradas para o combate à desertificação, à desflorestação, questões relativas às alterações climáticas, à reabilitação e expansão dos sistemas de fornecimento de água potável, entre outros projectos.

Por outro lado, referiu que o Governo continuará a aperfeiçoar mecanismos de responsabilização dos operadores económicos, e não só, que causam danos ao ambiente e promovem uma exploração irracional dos recursos naturais.

Assegurou que o Governo de Angola continuará a pautar a sua actuação nos princípios da boa governação, devendo prosseguir com reforço dos mecanismos institucionais e organizativos que assegurem a transparência e eficácia da acção governativa.Mota Liz concluiu a sua intervenção com um apelo para que se reverta o actual quadro mundial, através de programas concretos, que vão ao encontro das necessidades dos países mais afectados, a fim de se caminhar seguramente rumo aos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio.

A 16ª Sessão da Comissão de Desenvolvimento Sustentável iniciou no dia 5 de Maio e terminou sexta-feira. Está a analisar assuntos relativos à agricultura, desenvolvimento rural, terra, seca, desertificação, mudanças climáticas, entre outros assuntos. Integraram a delegação angolana responsáveis e técnicos dos ministérios das Relações Exteriores, do Urbanismo e Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e da Energia e Águas (Fonte: Angola Press, 2008-05-17).

Angola: Crescimento do PIB abranda em 2009

O crescimento da economia angolana deverá abrandar para 5,1 por cento em 2009, metade do previsto para 2008, devido à quota de produção petrolífera da OPEP, segundo dados hoje divulgados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

O crescimento real do PIB angolano "deverá abrandar em 2008 e 2009" para 11,5 por cento e 5,1 por cento, respectivamente, "à medida da travagem do crescimento da produção petrolífera, para 11 por cento e dois por cento, assumindo que o país cumpre a nova quota de produção petrolífera da OPEP [Oganização de Países Exportadores de Petróleo], de 1,9 milhões de barris diários".

Os dados constam do relatório "Perspectivas Económicas para África 2008", da OCDE e do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), hoje divulgado à margem da abertura da Assembleia Geral do BAD, em Maputo, Moçambique.

Para o país anfitrião da conferência, é previsto um ligeiro abrandamento da economia moçambicana - de sete por cento este ano, para 6,8 por cento em 2009 - e também da cabo-verdiana - de 7,6 por cento para sete por cento.

Segundo os dados da OCDE e BAD, a economia angolana creceu 19,8 por cento no ano passado, acelerando 1,2 pontos percentuais face a 2006.

Quanto ao sector petrolífero, OCDE e BAD sublinham a existência de "progressos" ao nível da transparência na gestão de receitas petrolíferas, "embora muito continue por fazer", nomeadamente a adesão ao mecanismo internacional Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas, permitindo que Sonangol e Endiama continuem a ser usadas em operações do governo ou banco central.

O relatório sublinha o contributo positivo que as receitas petrolíferas têm tido para a economia angolana, mas também a "pressão" a que o governo está sujeito, para que o crescimento se traduza em benefícios no nível de vida da população.

"A incapacidade de disseminar os benefícios do crescimento pode causar um aumento das tensões sociais. A pressão política sobre o governo está a aumentar, especialmente com as eleições parlamentares e presidenciais, agendas para 2008 e 2009 e há muito adiadas", lê-se no relatório hoje divulgado.

"A prioridade", dizem BAD e OCDE, "deve ser dada à criação de um ambiente de negócios saudável para os investidores estrangeiros e domésticos, implementar reformas estruturais, continuar a reabilitar as infra-estruturas e melhorar a gestão da despesa através da descentralização dos investimentos públicos para o nível local".

OCDE e BAD sublinham ainda que "o mesmo grupo de pessoas" da elite angolana, nomeadamente os círculos "próximos" do presidente José Eduardo dos Santos, que até ao final da guerra civil tinha "total controlo da economia", continua a ser preponderante.

"Com a pacificação, o mesmo pequeno grupo de pessoas alcançou o acesso a activos anteriormente detidos pelo Estado e muitos pensam que continuam a ter acesso facilitado a licenças, concessões, crédito e oportunidades de negócio em geral", afirma.

Neste sentido, BAD e OCDE recomendam uma "abertura verdadeira da economia", salientando que apesar dos esforços que têm vindo a ser feitos, nomeadamente no campo legal, "fazer negócios em Angola continua a ser difícil", refere o relatório.

Não obstante, adianta, o sector não-petrolífero continua a crescer com "força" e a atrair investimentos. "Os elevados preços e aumento da produção petrolífera continuam a possibilitar altas taxas de crescimento do PIB, e o dinamismo do sector petrolífero atraiu uma grande diversidade de investimento relacionado, como nos serviços financeiros, construção e indústria. A agricultura também começou a mostrar um crescimento forte", nomeadamente "graças à melhoria da segurança nas zonas rurais", adianta.

Um sector cujo desempenho é considerado "decepcionante" é o diamantífero, com um recuo de produção na orgem dos três por cento no primeiro semestre do ano passado, atribuído a difíceis condições climatéricas.

Por outro lado, nos biocombustíveis Angola apresenta-se com potencial para se tornar "um dos mais importantes produtores", nomeadamente com o apoio brasileiro.

O relatório salienta ainda as "novas possibilidades de financiamento" abertas para Angola através do recente acordo com os credores do Clube de Paris, conjugadas com os superávites a nível fiscal e externo, importantes na actual fase de reconstrução (Fonte: Notícias Sapo, 2008-05-12).

Grupo sueco pretende produzir etanol em Moçambique

O grupo sueco Sekab (Svensk Etanolkemi AB) adquiriu um terreno em Bagamoyo, Tanzânia, para a produção de etanol a partir da cana-de-açúcar havendo planos para alargar essa actividade a Moçambique, informou em Campala o jornal East African Business Week.

O jornal cita o presidente do grupo, Per Carstedt, para afirmar que na Tanzãnia as primeiras fábricas irão começar em 2011 a processar a cana-de-açúcar que irá ser produzida num terreno com 400 mil hectares.

A Tanzânia e Moçambique tem uma área combinada que é cerca de quatro vezes a da Suécia e a maior parte das receitas geradas com a exportação de produtos é absorvida pela importação de combustíveis.

O governo da Tanzânia tem o apoio da Agência Sueca para a Cooperação e Desenvolvimento Internacional e a Agência Sueca da Energia criou um organismo especial, o "National Biofuels Task Force" para lidar com todos os assuntos relacionadas com a indústria de bio-combustíveis.

O grupo Sekab é um dos principais produtores europeus de etanol tendo sido fundado em 1985 (Fonte: Macauhub, 2008-05-06).

Moçambique: produção de biocombustíveis provoca alerta

O investimento para a produção de biocombustíveis em Moçambique poderá colocar em causa a alimentação no país, alertou o economista Cardoso Muendane, apelando ao Governo para agir com «muito cuidado».

Cardoso Muendane advertiu para «os riscos» na produção de biocombustíveis em Moçambique, uma forte aposta do Presidente Armando Guebuza.«Fala-se muito em Moçambique dos biocombustíveis, neste momento de alta de preços de petróleo, como se não houvesse problemas nessa solução. O Governo terá de ter muito cuidado na forma de gerir a atracção de investimentos para a área dos biocombustíveis», afirmou o economista, docente na Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM).

Segundo refere a agência Lusa, citada pelo semanário Sol, o perigo prende-se com a redução de bens alimentares e a consequente insegurança alimentar, porque a prioridade dos produtores passará a incidir mais sobre os biocombustíveis e menos nas culturas alimentares, alertou Armando Guebuza.

No âmbito desta aposta, também «o preço da alimentação vai subir drasticamente, tornando-se inacessível para a já depauperada população moçambicana», sublinhou (Fonte: Fábrica de Conteúdos, 2008-04-10).

Petrobras e Galp estudam abertura de fábrica de biodiesel

A Petrobrás está a estudar a possibilidade de, em conjunto com a Galp, vir a abrir uma fábrica de biodisel em Portugal, disse hoje à Lusa responsável pela área internacional de biodisel da petrolífera brasileira.

Estamos a trabalhar com a Galp e está tudo muito adiantado«, disse à agência Lusa Fernando José Cunha, à margem do Colóquio «1808-2008 e o futuro das relações económicas Portugal/Brasil«, a decorrer em Lisboa.

Segundo o responsável, «a Petrobrás poderá ter uma contribuição muito significativa no âmbito das novas tecnologias dos biocombustíveis - etanol e biodisel«.

«A segunda geração de produção de biodisel poderá ser, certamente, muito importante para Portugal«, considerou Fernando Cunha, adiantando que o plano estratégico da Petrobrás contempla um investimento de 1,5 mil milhões de dólares entre 2008 e 2012 para expansão dos biocombustíveis.

A petrolífera brasileira possui o maior centro de investigação da América do Sul e, no final de 2009, prevê duplicá-lo em área, tornando-se assim num dos maiores do mundo.

A Petrobrás não é apenas um grupo que aposta na cadeia de petróleo e no gás, alargando a sua actividade aos biocombustíveis. A Petrobrás está actualmente presente em 27 países do mundo, é um grupo global e prevê investir nos próximos cinco anos 112 mil milhões de dólares (Fonte: Diario Digital, 2008-04-10).

Angola criará estrutura para produção de combustíveis biodiesel

Angola possui 30 milhões de hectares de terra virgem com potencialidades hídricas e agro-ecológicas favoráveis a produção de biodiesel, a informação foi prestada recentemente em Luanda, pelo director nacional da Agricultura, Pecuária e Floresta, Domingos Nazaré.

A produção dos bio-combustíveis, segundo a fonte, pode acautelar alguns problemas ambientais resultantes do uso de combustíveis derivado de produtos minerais.O uso de biodiesel vai permitir preservar o meio ambiente, uma mais valia ao desenvolvimento sustentável, dado ao facto de anular a emissão das substâncias nocivas ao meio ambiente, contrariamente ao combustível de origem mineral. Domingos Nazaré informou que os combustíveis fósseis, como a gasolina e gasóleo produzem gases com efeito de estufa, contrariamente ao biodiesel. Porém, para a sua implementação, é necessário incrementar a produção de oleaginosas como girassol, amendoim, coco, gergelim, milho, dendêm, rícino, soja, moringa e outros produtos do campo.

Com a exploração de biodiesel em Angola, prevê-se que haja muitos novos postos de trabalho, assim como gerar rendimentos no meio rural respectivamente, re-velou. Na senda da implementação da produção dos biodiesel, segundo a fonte, está em curso a promoção, investigação e desenvolvimento de tecnologias agro-pecuárias, assim como indústrias compatíveis às cadeias produtivas oleaginosas destinadas à produção do biodiesel. Domingos Nazaré frisou que esta medida permite assegurar a produção interna, e criar mecanismo para escoar o excedente e posterior comercialização no mercado externo.

Angola, apesar de ser um país tradicionalmente produtor de petróleo, não pode estar parado. Por isso, o país deve primar pela inserção urgente no mundo dos combustíveis renováveis. Segundo a fonte, antes da implementação do projecto deve se promover a investigação e o desenvolvimento de tecnologias agro-pecuárias e industriais que sejam compatíveis a assegurar as cadeias produtivas oleaginosas destinadas a produção do biodiesel. Esta medida, visa sobretudo assegurar a produção contínua do biodiesel para o consumo interno e traçar metas para o aumento produtivo, para permitir a exportação do excedente.

O governo angolano, segundo o entrevistado, vai proceder brevemente a elaboração da regulamentação específica, a criação de um programa nacional, e definição de um pacote de incentivos, assim como o acesso ao crédito para os promotores de projectos de biodiesel. A implementação da estratégia dos biodiesel terá ainda o apoio dos ministérios do Urbanismo e Ambiente, Ciência e Tecnologia, Energia e Águas, Petróleos, Indústria, assim como universidades e empresas como a Sonangol (Fonte: Jornal de Angola, 2008-03-28).

Petrobras assina acordo com empresa americana para produção de bio-óleo

A Petrobras divulgou na última semana que, por meio de seu centro de pesquisas (Cenpes), foi assinado um acordo de cooperação com a empresa americana de tecnologia KIOR para o desenvolvimento do processo BCC (Craqueamento Catalítico de Biomassa), tecnologia de produção de bio-óleo. Desta forma, a Companhia busca consolidar novas rotas de produção de biocombustíveis de segunda geração, aqueles gerados a partir de resíduos.

De acordo com a estatal, este acordo tem o intuito de aumentar a sustentabilidade de empresa, além de que Biocombustíveis de segunda geração não competem com a plantação de alimentos, pois sua matéria-prima é resíduo que de outra forma seria simplesmente descartado. Além disto, esta iniciativa também busca aumentar a introdução de combustíveis renováveis na matriz energética brasileira a longo prazo, conforme comunicado pela companhia.

Desde 2006, o Cenpes vem estudando o processamento de biomassa para a geração de bio-óleo a partir do resíduo da palha de cana-de-açúcar. Já foram realizados testes de bancada e estão em andamento estudos em planta piloto. Os primeiros testes em unidades semi-industriais estão programados para acontecer em 2009.

Gerado a partir de matérias-primas como serragem de madeira, capim-elefante e principalmente palha ou bagaço de cana-de-açúcar, o bio-óleo, também chamado de bio-crude, é produto do processo de pirólise rápida de biomassa. Este tipo de combustível é considerado inadequado para uso direto em automóveis, sendo assim, ideal para ser utilizado na geração de eletricidade ou como aromatizante na indústria de alimentos.

A KiOR Inc., uma joint venture americana entre as empresas Khosla Ventures e BIOeCON, possui notória expertise internacional na área de desenvolvimento da tecnologia de BCC (Fonte: Nicomex Notícias, 2008-03-17).

Biocombustível não deve substituir petróleo

A escalada global de preços do barril de petróleo e a situação geopolítica dos principais países produtores têm acelerado cada vez mais a busca por fontes alternativas de energia no mundo. Tanto é assim que um estudo mundial recém-lançado pela consultoria Accenture sobre os biocombustíveis demonstra que a segurança energética, aliado à pressão ambiental e de preços, têm chamado a atenção de um bom número de companhias. Iniciado em janeiro deste ano e concluído em julho último, o estudo colheu informações junto a 20 países, incluindo o Brasil, e chegou a conclusão de que a corrida por etanol e biodiesel poderão desembocar em números bastante animadores. Segundo o levantamento, em 2012, a produção de etanol poderá alcançar 70 bilhões de litros por ano no mundo, enquanto que o biodiesel poderá atingir 10 bilhões de litros. "Ficou muito claro no estudo que não haverá substituição do petróleo por combustíveis de fontes alternativas. Para nós, o que acontecerá é uma soma de forças. A demanda por energia é crescente, mas isso não resultará em um menor consumo de petróleo", afirma Guilherme Pinheiro, sócio-diretor da Accenture e responsável pela área de energia da consultoria para América Latina. Opinião idêntica tem o economista Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE). Para Pires, "o petróleo não terá no século 21 o papel que teve no século passado, mas ainda será a principal fonte de energia do mundo". Segundo a consultoria, está muito claro o perfil da empresa que vai liderar o negócio de biocombustíveis no futuro. Além de precisar gerenciar muito bem a cadeia de suprimentos, de avaliar melhor que a concorrência os investimentos e de saber gerir os riscos inerentes ao negócio de commodity, a companhia precisará necessariamente estar conectada às novas tecnologias. "É preciso impactar os custos de produção", afirma Matthew Govier, gerente-sênior da consultoria no Brasil. De acordo com o trabalho da Accenture, o Brasil tem uma boa oportunidade pela frente, já que poderá atrair maciços investimentos e gerar empregos. "É uma grande oportunidade, mas é preciso olhar a infra-estrutura", afirma Pinheiro. Só para se ter uma idéia do que se pode atrair de investimentos. Uma usina de etanol que produza 40 milhões de galões por ano nos EUA tem condições de injetar na economia local de uma cidade daquele país cerca de US$ 142 milhões e gerar US$ 1,2 milhão em impostos. (Valor Econômico)

Moçambique discute biocombustíveis no Brasil

Um acordo de cooperação na área dos biocombustíveis será o principal documento a ser assinado entre os governos brasileiro e moçambicano durante a visita do presidente Armando Guebuza ao Brasil, que hoje se inicia, segundo uma fonte do Itamaraty. O acordo abarca a cooperação geral na área de combustíveis renováveis, uma das prioridades actuais da política externa brasileira, e prevê a capacitação de técnicos. O presidente brasileiro, Lula da Silva, tem incentivado os países africanos a produzir biocombustíveis, sob o argumento de que poderão provocar um grande impacto social no continente, para além de diminuir as emissões de gases dos combustíveis fósseis, causadores do efeito estufa. Segundo o presidente, o uso crescente de biocombustíveis significará geração de empregos, distribuição de renda, inclusão social e redução da pobreza nos países mais pobres do mundo. Guebuza participa hoje à noite num jantar oferecido pelo governador paulista José Serra no Museu Afro-Brasil e na quarta-feira visita uma unidade produtora de biocombustíveis no interior de São Paulo. O presidente moçambicano terá também encontros com empresários brasileiros na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. O acordo sobre biocombustíveis será assinado em Brasília, na quinta-feira, após a reunião dos presidentes dos dois países no Palácio do Planalto. De acordo com fontes diplomáticas, o documento final do encontro deverá aludir também à cooperação entre os dois países na área da Sida e reforçar o apoio do Brasil para a construção de uma fábrica de anti-retrovirais em Moçambique. Um detalhado estudo de viabilidade da fábrica, avaliado em 430 mil dólares, foi entregue em Maio último ao governo moçambicano. O estudo concluiu que é possível instalar a fábrica de anti-retrovirais no país, desde que sejam cumpridas algumas premissas, como formação técnica e de gestão. "O governo moçambicano deve agora dimensionar as suas ambições e decidir se vai construir uma fábrica mais complexa ou mais modesta, ou ainda se vai continuar a importar os medicamentos", disse fonte do Itamaraty. As relações entre os dois países de língua portuguesa foram incrementadas com a entrada da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) em Moçambique, em 2004, o que coincidiu com a prioridade dada a África pela política externa do governo de Lula da Silva. A CVRD, maior produtora de minério de ferro do mundo, venceu um concurso público em 2004, para a exploração de carvão no complexo de Moatize, região do Vale do Zambeze, num investimento de 870 milhões de dólares. O projecto está a ser implantado e a produção começa já em 2010. A visita de Guebuza é a segunda de um Presidente moçambicano desde o início do governo Lula. O seu antecessor, Joaquim Chissano, visitou o Brasil em 2004, em retribuição da viagem de Lula da Silva a Maputo em 2003. Para além do encontro com o Presidente Lula da Silva, Guebuza reunir-se-á em Brasília com os presidentes do Senado Federal, Câmara dos Deputados, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. No dia 7 de Setembro, o PR de Moçambique é o convidado de honra na cerimónia de celebração da data da independência do Brasil. (Notícias Lusófonas)

Mercado do etanol no Brasil deverá ser regulado pela ANP

Jean-Paul Prates - 30/8/2007

O pavor, compreensível, do empresariado brasileiro em relação a qualquer ameaça de intervencionismo estatal é altamente louvável e demonstra maturidade. Talvez isso explique a reação estriônica das últimas semanas em relação aos sinais dados pelo governo no sentido de querer regular o setor alcooleiro.

Na semana passada, em Brasília, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, discutiu com dirigentes da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) um projeto de lei pelo qual a ANP passará a ser responsável pela regulação e autorização das atividades de produção, estocagem, distribuição, revenda, comercialização, importação e exportação de álcool.

A entidade, que representa os interesses das indústrias privadas de álcool e açúcar, reagiu com veemência em contrário. O documento preliminar por ela emitido, denominado “Sumário Executivo - Projeto de Lei para Regulação do Mercado de Etanol”, procura demonstrar a inviabilidade da idéia: alega que o novo marco regulatório insere a cadeia produtiva da cana na Lei do Petróleo, o que seria ilegal. Segundo a Única, as atividades canavieira e petroleira seriam "incompatíveis". Argumentando que o setor sucroalcooleiro compõe-se de mais de 400 empresas regidas pelo princípio da livre concorrência e não pelo monopólio, a entidade entende que o segmento dispensa regulação econômica intervencionista - pois "o mercado é quem desempenha o papel da auto-regulação". Além disso, a Lei do Petróleo teria sido criada para tratar das atividades definidas como monopólios da União, nas quais o álcool não se enquadra, o que tornaria o projeto até mesmo inconstitucional. No limite, alguns comentários posteriores chegaram a assustar o mercado com rumores de que o Governo estaria procurando viabilizar uma "alcoolbrás" tentando monopolizar as exportações.

Não é bem assim. O governo tem razão em preocupar-se com algum grau de regulamentação neste segmento, pois há muito o álcool deixou de ser uma mera "commodity agrícola", passando a ser um combustível que, por suas características físicas e econômicas, requer sim um tratamento diferenciado. Além disso, sucessivos governos vivem incomodados com as altas freqüentes no preço do álcool nas usinas e nos postos de gasolina a cada início de ano ou pedidos compensatórios quando a produção de açúcar é mais (ou menos) compensatória. Por isso, torna-se um aspecto importante da política energética e setorial do País o controle sobre a cadeia de produção, comercialização e exportação do produto.

A proposta governamental não fala em dar monopólio à Petrobras, e nem em controlar preços. Apenas pretende, acertadamente, dar ao etanol o tratamento legal de um combustível - e não apenas de um produto agrícola - e aumentar a fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre a cadeia produtiva e comercial deste segmento. A idéia é aperfeiçoar a regulamentação do setor para garantir tanto o abastecimento do mercado interno quanto as exportações.

Um dos aspectos discutidos foi a situação de impasse jurídico existente com relação à expansão da malha nacional de dutos para transporte de gás natural. Na visão dos produtores de álcool, essa insegurança simplesmente contaminaria o segmento de transporte dos biocombustíveis, caso sejam equiparados ao gás, petróleo e derivados. Ora, esta é a pior das argumentações: um erro não justifica o outro. O que se tem que fazer é corrigir a situação no gás e estender o livre acesso (regulado e igualitário) a todos os sistemas em rede (dutos) que constituem monopólios naturais.

Muita água vai rolar por debaixo desta ponte, Os dois lados têm argumentos consistentes, e razões fortes para defendê-los. Mas, neste tipo de debate, o pior enfoque é o do maniqueísmo. Há meio-termos consensuais possíveis - em prol do consumidor e do Brasil. (O Globo)