Portugal: Ministro quer ver preços dos combustíveis a reflectirem baixa das cotações do petróleo

O Ministro da Economia, Manuel Pinho, defendeu hoje que os preços dos combustíveis devem reflectir a redução das cotações do petróleo nos mercados internacionais.

Em declarações aos jornalistas à margem da Conferência sobre Energias Renováveis, na Fundação Oriente, Manuel Pinho considerou "positiva" a descida dos preços do petróleo, mas defendeu que ela deve ser reflectida nos preços dos combustíveis.

O ministro afirmou que "há alguma carga especulativa feita pelas petrolíferas internacionais" que tem impedido a redução dos preços dos combustíveis, apesar da baixa dos preços do petróleo.

O petróleo Brent, de referência para Portugal, abriu hoje em queda acentuada no mercado de futuros de Londres, com o barril para entrega em Novembro a perder 3,56 dólares. A descida, a mais importante dos últimos quatro anos, colocou o barril de Brent a 90,68 dólares.

Desde a semana de 08 de Julho, quando atingiu o máximo de 133,18 dólares (84,45 euros), que os preços do petróleo têm estado a cair nos mercados internacionais. Os preços dos cumbustiveis chegaram, em Julho, aos 1,51875 euros por litro a gasolina sem chumbo 95 e a 1,42225 o gasóleo [preços médios do mês de acordo com dados da Direcção Geral de Energia] e desdes então têm vindo a descer, mas mais lentamente que o preço do petroleo.

Os preços de referência na semana passada estavam em torno dos 1,38 euros por litro de gasóleo e 1,456 euros o litro da gasolina sem chumbo 95, que eram sensivelmente os mesmos de Maio, quando o preço do barril de crude estavam entre os 110 e os 120 dólares o barril [70 a 78 euros], segundo os dados da Direcção-Geral de Energia (Fonte: Sapo/Lusa, 2008-09-16).

Angola e o petróleo

Um destes dias, observando o parque automóvel de Luanda dei por mim a questionar-me sobre a racionalidade económica da política de combustíveis de Angola.

O parque automóvel da capital angolana é de extremos. Se são os carros velhos que predominam, os que mais impressionam são os jipes de luxo, de preferência último modelo americano com consumos que chegam a ultrapassar os 20 litros aos 100 km.

Mas em Angola um carro que gaste muito não constitui problema. Apesar dos sucessivos recordes do preço do petróleo, há muito que o preço oficial da gasolina está “congelado” nos 40 kwanzas por litro, cerca de 33 cêntimos de euro, enquanto o do gasóleo não sai dos 29 kwanzas, pouco mais de 24 cêntimos de euro. A título comparativo, na Europa o preço sem impostos é cerca do dobro do de Angola, o que indicia que os preços angolanos são fortemente subsidiados.

Em Angola, o que custa não é o dinheiro que se gasta a atestar o depósito, é o tempo que se demora a abastecer. Na capital escasseiam os postos de combustíveis sendo frequentes as filas nas bombas. Quem não quer esperar pode recorrer ao mercado “negro”, onde, além de correr o risco do produto ser adulterado, paga mais caro – em Maio a gasolina ultrapassou os 200 kwanzas, cinco vezes o preço oficial, devido a problemas de abastecimento da Sonangol.

Resumindo para concluir, a análise do mercado de combustíveis angolano sugere alguma irracionalidade económica. As autoridades fixam preços demasiado baixos para os combustíveis. Os preços demasiado baixos promovem um consumo desenfreado. O consumo desenfreado é controlado através de barreiras administrativas, que se traduzem, por exemplo, na enorme escassez de postos de combustíveis.

Esta política é errada. Estamos em pleno choque petrolífero. Ainda que venham a descer face aos níveis actuais, os preços do crude deverão permanecer em patamares elevados. Isto é bom para os países produtores, como é o caso de Angola. Mas as autoridades de Luanda não podem esquecer-se que o país também é consumidor de petróleo e que os novos preços deveriam ser passados para os agentes económicos locais, obrigando-os a um consumo mais eficiente, a começar pelos jipes que escolhem. O contrário do que está a ser feito. A subsidiação dos preços dos combustíveis é no mínimo perigosa, porque ilude os agentes económicos angolanos sobre a nova realidade energética (Fonte: Diario Economico / Sapo).

Guiné-Bissau: Duas empresas alegam compra do mesmo gasóleo ao Estado

Cinco milhões de litros do gasóleo oferecidos à Guiné-Bissau pelo Japão estão no centro de uma acesa polémica com duas empresas a reclamarem que teriam comprado o mesmo produto, numa altura em que há crise do gasóleo no país.

No passado mês de Maio, chegaram ao país cinco milhões de litros do gasóleo, uma oferta do governo japonês à Guiné-Bissau no âmbito do apoio à balança de pagamentos.

O gasóleo, em forma de donativo, seria colocado no mercado para que o dinheiro resultante do negócio pudesse resultar em receitas para o Estado.

O Ministério das Finanças constituiu uma comissão para a negociação do gasóleo, que terá sido vendido a duas empresas diferentes.

O administrador do grupo Belinca, Abel Incada, diz que foi o comprador da totalidade do gasóleo que se encontra armazenado nos depósitos da empresa CLC, na zona do porto de Bandim, subúrbios de Bissau.

Idrissa Djaló, administrador da Total Fina Elf, em Bissau, afirmou, por seu turno, que a sua empresa também comprou 300 mil litros do gasóleo oferecido pelo governo japonês.

Nos últimos dias instalou-se a polémica entre a administração das duas empresas que reclamam a compra do mesmo gasóleo.

O agravante, segundo as duas empresas, é o facto de o gasóleo não ter sido entregue a qualquer uma delas, situação que, alegam, está a motivar a penúria do produto no mercado guineense.

O Procurador-Geral da República (PGR), Luís Manuel Cabral, afirmou que o caso "parece ter contornos de crime" pelo que já deu instruções aos magistrados para que apurassem as circunstâncias da venda do gasóleo no centro desta nova polémica."Parece-me que o mesmo gasóleo, que é um donativo público, terá sido vendido a várias empresas", disse Luís Manuel Cabral à saída de uma reunião com os responsáveis da comissão dos concursos públicos do Ministério das Finanças.

Para Luís Manuel Cabral, a Procuradoria não pode aceitar que o gasóleo oferecido ao país esteja no centro de uma "polémica desnecessária" ao ponto de privar os consumidores deste produto que "alimenta" o país, nomeadamente, 80 por cento do parque automóvel da Guiné-Bissau (Fonte: Expresso / Lusa, 2008-06-10).

Cabo Verde: Governo baixa carga fiscal sobre combustíveis para compensar taxa de manutenção rodoviária

O Governo cabo-verdiano vai baixar a carga fiscal sobre os produtos petrolíferos para compensar o aumento de sete escudos (0,6 euros) por litro de gasolina ou gasóleo, destinado a reparações nas estradas.

O Governo decidiu instituir uma taxa destinada a financiar a manutenção das estradas, que será paga através do abastecimento de combustíveis, a partir de 02 de Julho, quando cada cidadão terá de pagar um acréscimo de sete escudos por cada litro de gasóleo ou gasolina.

Hoje, a empresa Moura Company, que assegura os transportes colectivos na Cidade da Praia, capital do país, ameaçou despedir 60 por cento dos seus trabalhadores se a taxa for mesmo criada, já que vai ter de pagar ao Estado, através da mesma, 630 contos (quase seis mil euros) por mês.

Mas também hoje, Cristina Fontes Lima, porta-voz do Conselho de Ministros, disse que o Governo vai enviar ao Parlamento, na próxima semana, propostas para reduzir o IVA, atenuando a carga fiscal sobre os combustíveis e procurando manter a estabilidade nos preços.

O Governo, disse, poderá "mexer no imposto de consumos especiais e baixar o IVA sobre os produtos petrolíferos", para que as pessoas "não sintam" o aumento, mas a taxa será para manter.

À semelhança do que já fora dito pelo primeiro-ministro, Cristina Lima frisou que os países e organizações que financiam a construção de estadas em Cabo Verde já ameaçaram parar caso o país não tenha capacidade para fazer as reparações (Fonte: Lusa, 2008-06-06).

Combustíveis aumentam menos em Portugal do que na Zona Euro

Os constantes aumentos dos preços dos combustíveis desde o início do ano têm gerado muita polémica, com muitos intervenientes a questionarem as práticas das petrolíferas no mercado nacional, mas a verdade é que os portugueses não estão a ser mais fustigados nos orçamentos mensais com o gasóleo e a gasolina do que os seus parceiros europeus.

Pelo contrário, Portugal tem mesmo sido entre os países da Zona Euro um dos que menores aumentos dos combustíveis regista desde o início deste ano, ainda que cobre aos seus automobilistas o quarto preço mais elevado entre os Quinze na gasolina e o oitavo mais alto no gasóleo - e neste caso abaixo da média.

Em média, na Zona Euro o litro da gasolina aumentou 5,44% enquanto em Portugal a subida foi de 4,52%, de acordo com os dados divulgados pela Direcção-Geral de Energia e Geologia. E, se compararmos com o país vizinho, esta diferença aumenta. Em Espanha, os preços médios mensais da gasolina cresceram 10,34%.

Uma das razões para a diferença de preços entre Portugal e Espanha reside na taxa do IVA, que no mercado nacional se encontra nos 21% e ao lado nos 16%. Em Portugal regista-se ainda uma dupla tributação nos combustíveis, com o IVA a incidir sobre o preço base, que incorpora o imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP).

No gasóleo, a evolução é semelhante. O preço médio mensal deste combustível aumentou 9,14% em Portugal, enquanto na Zona Euro o acréscimo foi em média de 10,34% e em Espanha foi de 11,8%.

Mas se o confronto com a evolução dos preços na Zona Euros desde o início do ano é favorável aos portugueses, o mercado nacional compara ainda melhor com os mercados internacionais.

Considerando os preços médios semanais praticados em Portugal, os consumidores estão a gastar mais 9,50 euros para encherem um depósito com 50 litros de gasóleo do que no início deste ano. O que dá um aumento de 16%, menos de metade da escalada nos mercados internacionais. O contrato de gasóleo nestes mercados subiu 33,6%, e isto se considerado o impacto da valorização do euro face ao dólar (7%), já que o aumento em dólares foi de 42%.

No que respeita à gasolina, o aumento é menor, mas ainda assim os consumidores estão a pagar mais seis euros para atestar o seu veículo com 50 litros deste combustível desde o início do ano. Este combustível aumentou 8,9% para um preço médio semanal de 1,479 euros. Nos mercados internacionais, o contrato de gasolina encareceu 18,4% em euros (Fonte: Jornal de Negócios Online, 2008-05-21).