O volume de investimento directo na actividade geológica-mineira em Moçambique passou de US$ 101 milhões de dólares, em 2004, para US$ 804 milhões, em 2008, segundo revelou a ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias.
Falando na Assembleia da República (AR), Esperança Bias disse que como resultado destes investimentos Moçambique registou também um aumento no valor da produção, que passou de 937,1 milhões de meticais, em 2004, para 7324 milhões de meticais, em 2008.
De acordo com a governante, a produção de recursos minerais vai ganhar ainda maior impacto no crescimento da economia e na melhoria das contas nacionais, com a concretização dos projectos em curso na área do carvão mineral, minerais industriais, para além da potencial descoberta de mais reservas de hidrocarbonetos em Moçambique.
Face ao favorável ambiente de negócios já estabelecido, nomeadamente existência de uma legislação moderna, Moçambique registou uma grande apetência que se traduziu no aumento do número de licenças para o exercício da actividade mineira. Em 2004 foram tramitados 247 pedidos de títulos mineiros, número que ultrapassou o dobro em 2008, ao se situar em 821 pedidos.
Quanto às areias pesadas de Moma, em Nampula, Esperança Bias disse que o Estado já arrecadou 1,2 milhão de meticais do Imposto de Superfície e 7,7 milhões de meticais do Imposto de Produção “royalty”, entre outros. Para além dos benefícios económicos e fiscais obtidos com a implementação deste projecto também se registaram acções no âmbito da responsabilidade social que resultaram em mais de 140 casas construídas para o reassentamento da população que residia na área em redor da mina.
Quanto ao carvão, Esperança Bias disse que se encontra na fase de produção a mina de “Chipanga XI”, localizada na província de Tete. Desde a estabilização da exploração desta mina, em 2005, foram produzidas 122,2 mil toneladas de carvão. Maior parte desta quantidade foi exportada.
Este projecto consiste na extracção de carvão em minas a céu aberto, com um investimento estimado de 1,3 bilião de dólares para a produção de 8,6 milhões de toneladas de carvão de coque por ano, para além de 2,1 milhões de toneladas de carvão de queima.
Durante a sua fase de desenvolvimento, este projecto vai empregar cerca de 4500 trabalhadores. Ainda no quadro da implementação deste projecto, está prevista a construção de uma central térmica com capacidade para produzir 1500 MW de energia.
No âmbito da responsabilidade social, este projecto já investiu cerca de sete milhões de dólares, estando previstos mais investimentos na ordem de 170 milhões de dólares para diversos programas.
Quanto à exploração de ouro, o Governo conseguiu captar, em 2005, no circuito legal, 56, 4 quilogramas deste recurso, contra 297, 8 quilogramas, em 2008. Na área de hidrocarbonetos, o país tem registado um aumento significativo da actividade de prospecção e pesquisa. Em 2004 existiam apenas quatro contratos de concessão para, em 2008, Moçambique registar 14 contratos de prospecção e pesquisa de hidrocarbonetos (Fonte: Africa 21 Digital, 2009-05-28).
