Petrobras devolve blocos à ANP

A Petrobras devolveu à ANP 18 blocos exploratórios ao longo do último ano nas bacias Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Foz do Amazonas, Campos e Santos. As devoluções totais dos direitos das áreas atingiram 11 blocos em terra e sete blocos offshore.

Na Bacia Potiguar, área onde a Petrobras mais devolveu blocos, voltaram ao portfólio da ANP os blocos BT-POT-35, BT-POT-45, BT-POT-50, BT-POT-62, BT-POT-39A e BT-POT-42. Ainda em terra, foram devolvidas as concessões das áreas BT-REC-19, BT-REC-29 e BT-REC-4, na Bacia do Recôncavo, e BT-SEAL-4 e BT-SEAL-12, na Bacia de Sergipe-Alagoas.

A estatal mais uma vez se desfez de áreas na Bacia do Foz do Amazonas, com a devolução dos blocos BM-FZA-4 e BM-FZA-5. Também voltaram para a agência parte dos direitos sobre os blocos BM-C-28 e BM-C-26, na Bacia de Campos, e BM-S-41, BM-S-42 e BM-S-36, todas na Bacia de Santos.

Foram devolvidos ainda para o órgão regulador os contratos dos campos de Lagoa Verde, Paramirim do Vencimento e Fazenda Sori, ambos na Bahia, e Rio Ibiribas e Rio Doce, no Espírito Santo (Fonte: Energia Brasil, 2009-03-09).

Repasse de royalties registra queda de 23,28% na Bahia

Nos últimos seis meses, o repasse de royalties – uma compensação financeira paga pelos produtores de petróleo e gás – para os municípios baianos caiu 23,28% e está obrigando cidades que dependem economicamente da produção do óleo a rever a previsão para obras em 2009.

O problema atinge cidades como São Francisco do Condé, Madré de Deus, Entre Rios, Esplanada, Pojuca, São Sebastião do Passe, Araçás, Cardeal da Silva, entre outras. Pior para a população, que vê o sonho da moradia decente ser contingenciado, ou a reurbanização no bairro em que falta tudo, menos lama e lixo, sem data para sair do papel.

Madre de Deus, 22ª em desenvolvimento econômico e 8ª no quesito social, tem nos royalties a fonte para cerca de 20%. A queda de R$ 827 mil no repasse interrompeu a construção de imóveis para a população de baixa renda. O município recebeu em janeiro R$ 1,39 milhão por sediar o terminal de Mataripe.

De acordo com a Prefeitura de Madre de Deus, as obras na Nova Quitéria, conjunto habitacional projetado para abrigar moradores da antiga Quitéria, uma invasão vizinha aos dutos da Petrobras, são o destino de 60% dos recursos de royalties. O secretário de governo, André Ferraro, reconhece que a cidade é altamente dependente economicamente do petróleo. A previsão é que o orçamento deste ano sofra um corte de 25%. Ferraro garante que os investimentos não serão prejudicados. Segundo ele, a obra em Nova Quitéria está “a passos lentos, mas não parou”, diferente do que afirma a população . “Tivemos que colocar o pé no freio. Sobrou até para o Carnaval. Este ano, o Madrefolia aconteceu sem o palco da prefeitura”, conta.

O prefeito Fernando Oliveira diz que assumiu a Prefeitura de Entre Rios, 85ª em desenvolvimento social e 152ª no quesito social, com a folha de dezembro e o décimo terceiro do funcionalismo por pagar. Neste cenário, avalia, só terá condições de investir com recursos próprios em melhorias através dos royalties, “pelo menos até colocar as contas em dia”. A redução no repasse mensal de R$ 445 mil para R$ 292 mil não poderia ter vindo em hora mais imprópria, lamenta. “Vai ser difícil fazer tudo o que a cidade precisa”.

Perspectivas – De acordo o coordenador do Laboratório de Petróleo da Unifacs, James Correia, as prefeituras brasileiras devem se habituar a trabalhar com um novo patamar para a cotação do óleo, a médio prazo. “Pode-se levar entre dois e três anos para o barril chegar aos US$ 80”, calcula, ressaltando que o tempo para a cotação voltar aos US$ 120 de antes da crise não pode ser definido exatamente. Hoje, o barril está cotado em torno de US$ 42.

O superintendente de controle e participações da Agência Nacional de Petróleo (ANP), José Gudman, explica que os royalties são calculados com base na cotação do no petróleo no mercado internacional. “Se aumenta o preço, a arrecadação vai junto. Se cai, acontece o mesmo” (Fonte: A Tarde, 2009-02-28).

Redução de royalties faz cidades cortarem gastos

A queda no preço do petróleo vai afetar diretamente os municípios brasileiros que dependem, basicamente, dos repasses de royalties. Na Bahia, a situação não é diferente. Redução no orçamento, corte no custeio da máquina administrativa e suspensão de investimentos para 2009 são algumas medidas adotadas pelos municípios. A ordem, por enquanto, é não cortar gratificações salariais e nem demitir pessoal. Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), os municípios baianos que mais arrecadam com a exploração do petróleo são Madre de Deus, São Francisco do Conde, Esplanada, Pojuca e São Sebastião do Passé.

Em São Francisco do Conde, o município baiano que mais arrecada com royalties por sediar a Refinaria Landulpho Alves (Rlam) - a segunda maior do país -, a redução do repasse em relação a dezembro foi de 31,2%. O secretário de Finanças, Marcelo Abreu, afirmou que vai haver um corte de 11% no orçamento de 2009, cujo valor inicial está em R$ 230 milhões. O município de Madre de Deus, na região metropolitana, é o 2º que mais arrecada com royalties. Segundo Abreu, as áreas sociais não serão afetadas com a redução do orçamento. “Saúde e educação continuam como estão. Não serão impactadas com a redução do repasse de royalties”, assegurou Abreu. A prefeita de São Francisco do Conde, Rilza Valetim (PT), afirmou que o orçamento será adequado à “nova realidade”. “Vamos diminuir as despesas dos serviços essenciais, como água, luz, telefonia, alimentação, combustível. Com isso, vamos poder enfrentar essa diminuição de verba”, disse Rilza. São Francisco do Conde recebeu R$655.312 a menos .

Carnaval

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) informou que, além da redução do preço do petróleo, a alta do dólar em relação ao real também contribuiu para a redução do repasse de royalties aos municípios brasileiros. Levantamento feito pela agência dá conta de que houve queda em 36% no valor repassado apenas em um mês - de dezembro de 2008 a janeiro deste ano. Em Madre de Deus, a 63km deSalvador, a situação é ainda pior. Há previsão de contingenciamento de 30% do orçamento projeta do para este ano no valor de R$105 milhões. O município teve uma redução no repasse de 28,8% dos royalties ou R$563.496. O secretário de Governo, André Ferraro, descartou que haverá demissões, mas confirmou que a ordem é apertar o freio nos gastos.

O Carnaval de Madre, o Madre Verão, foi cancelado. Embora não tenha quantificado os gastos com a festa, Ferraro afirmou que é “um volume grande que será economizado”. “Mas vamos apoiar as manifestações populares durante os festejos”, disse o secretário. Por determinação da prefeita Nita Brito (PMDB) serão feitas restrições no custeio de água, luz, telefone, transporte e combustível.

Repasse à Câmara de Vereadores, as gratificações e os contratos do hospital municipal e da limpeza urbana também serão revistos. Só no próximo mês, entretanto, é que será conhecido o impacto real com a redução dos recursos financeiros. No caso de Madre de Deus, além da redução do repasse dos royalties, houve, ainda, a diminuição da arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). “A queda em janeiro chegou a 50%”, informou André Ferraro.

Custeio

Os reflexos da diminuição dos repasses não estão apenas na redução dos custos, mas nos investimentos que estavam previstos. A prefeita de São Sebastião do Passé, Tânia Portugal (PCdoB), afirmou que as obras previstas para serem tocadas este ano vão ficar suspensas. De dezembro para cá, o município perdeu R$ 96.234 ou17,8% em relação a dezembro de 2008.

No município de Pojuca, a 77km de Salvador, a redução de R$250.749 em royalties não vai afetar a área social, como educação e saúde. A prefeita Gerusa Laudano (PSDB) salientou que ainda estão sendo feitos cálculos sobre o impacto da redução. Ela sinalizou, porém, que pretende reduzir, como nos demais municípios, o custeio da máquina com a economia nas contas de luz, energia, telefone e transporte. Os royalties da Petrobras são significativos para o município. Dos R$70 milhões do orçamento, cerca de 20% são oriundos da exploração de petróleo. Por conta disso, a prefeita se reuniu com a diretoria da ANP na Bahia para tentar resolver o problema.“Não entendemos direito o motivo da diminuição, já que aqui também se produz o gás natural veicular”, diz a prefeita, que está no primeiro mandato.

O problema, entretanto, deve estar longe de ser resolvido. É que os cálculos dos royalties são baseados no preço do petróleo, cotação do dólar e produção de cada campo. Por ora, não há previsão de a cotação do petróleo subir.

Nacional

De acordo com estudo feito pela ANP, os dez maiores municípios beneficiários de royalties receberam em janeiro, no mínimo, R$1 milhão a menos do que em dezembro passado. Entre os 12 municípios brasileiros em que o repasse caiu acima de 30%, o baiano São Francisco do Conde é o único que aparece na lista. No estado vizinho de Sergipe, a cidade de Carmópolis teve uma redução de 36%. Em Aracaju, a diminuição foi de 31% (Fonte: Correio 24 Horas - Globo, 2009-02-07).

Novo poço de petróleo é descoberto no recôncavo baiano

Um novo poço de petróleo entrará em operação na Bahia dentro de duas semanas, com produção inicial prevista de 250 barris por dia. A descoberta, em São Francisco do Conde, foi do consórcio operado pela Starfish Oil & Gás S.A., com a participação da angolana Somoil do Brasil Ltda. Nos próximos meses, outras analises serão realizadas na região para avaliar a possibilidade de produção comercial em outros poços, o que pode transformar o local no mais novo campo de exploração do óleo no estado.

Localizado na fazenda Ipê Amarelo, o poço recém-descoberto fica em terra firme, tem dois mil metros de profundidade e consumiu R$6,5 milhões em investimentos. Com o óleo de 27º API, só aguarda a autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para entrar em operação e vender o produto para a Petrobras. O proprietário das terras, o empresário Antônio Pena, vai ficar com um 1% do faturamento a título de royalties.

Essa é a segunda descoberta de petróleo da Starfish Oil & Gás no estado. Em 2007, ela foi responsável pela perfuração do Campo de Guanambi, na Bacia do Recôncavo, atualmente operado pela Petrobras e produzindo desde março de 2007. A esperança agora é confirmar a existência de mais óleo na região e emplacar outro campo. “Vamos perfurar e prospectar novas áreas. Estamos participando de um renascimento da produção petrolífera na região e bastante satisfeitos”, comemorou Arnaldo Barbosa, engenheiro de petróleo da Starfish.

Com cerca de 50 empregados, entre próprios e terceirizados, a empresa é formada por ex-petroleiros e uma das muitas que aproveitaram a oportunidade criada com a licitação de novas áreas de exploração. Presente em 27 blocos exploratórios na Bahia, Sergipe, Alagoas e Rio Grande do Norte, foi a primeira companhia brasileira a operar um poço em parceria com a Petrobras na Bacia de Campos (Fonte: Correio da Bahia, 2008-03-15).

Campo de gás de Manati, na Bahia, começa a produzir

A Petrobras disse na terça-feira que seu campo de gás natural de Manati, na base de Camamu, litoral da região Nordeste do Brasil, iniciou a produção de 3 milhões de metros cúbicos de gás diários.O projeto é operado pela Petrobras, mas também conta com a participação da empresa norueguesa Norse Energy e a brasileira Queiroz Galvão.A estatal informou que o campo atingirá capacidade total ainda neste ano, quando produzirá 6 milhões de metros cúbicos diários.