REN, EDP e Portucel pedem 375 milhões para projectos em Portugal e Espanha

A REN, a EDP e a Portucel pediram ao Banco Europeu de Investimento um financiamento total de 375 milhões de euros para vários projectos separados em Espanha e Portugal no sector da energia.

A REN pediu ao BEI um financiamento de 150 milhões de euros destinados a "apoiar o plano de investimentos que visa reforçar e alargar o sistema de gás natural em Portugal", indica uma nota no site do banco.

Os beneficiários deste pedido, que deu entrada no BEI na segunda-feira, são a REN Gasodutos, a REN Atlântico e a REN Armazenagem.

O custo total do investimento da REN - empresa pública que gere em Portugal a rede de transporte de electricidade e gás natural - está estimado em 300 milhões de euros.

Já a EDP Energia pediu ao BEI um financiamento de 140 milhões de euros para construir e operar a central de ciclo combinado (a gás natural) Soto 5, em Soto de Ribera, na província espanhola das Astúrias (a oito quilómetros de Oviedo).

De acordo com a descrição do pedido, que também deu entrada no BEI na segunda-feira, a central - com uma potência de 425 MegaWatts - será construída "ao lado da Soto 4, uma unidade semelhante já em funcionamento".

Os custos totais estimados do projecto da EDP para a unidade Soto 5 ascendem a 280 milhões de euros.

O pedido da Portucel Energy, de 85 milhões de euros, destina-se "ao 'design', à construção e à operação de quatro novas unidades energéticas - uma de gás natural, duas fábricas de biomassa e uma turbina - em três instalações de pasta de papel e papel em Portugal (Setúbal, Cacia e Figueira da Foz).

"A energia produzida vai ser consumida ou pelas instalações de papel e pasta de papel ou vendida à rede pública", indica a descrição anexada ao pedido de financiamento, que entrou no BEI na terça-feira.

"O interesse económico do projecto está ligado à sua contribuição para as políticas europeias e nacionais sobre energias renováveis e alterações climáticas, bem como à eficiência energética", indica a nota do BEI nos "objectivos" do pedido.

O projecto da Portucel tem um custo total estimado em 176 milhões de euros.

Os três pedidos, indica o BEI, estão "sob apreciação". (Fonte: Aeiou Expresso, 2009-06-17).

Combustíveis aumentam menos em Portugal do que na Zona Euro

Os constantes aumentos dos preços dos combustíveis desde o início do ano têm gerado muita polémica, com muitos intervenientes a questionarem as práticas das petrolíferas no mercado nacional, mas a verdade é que os portugueses não estão a ser mais fustigados nos orçamentos mensais com o gasóleo e a gasolina do que os seus parceiros europeus.

Pelo contrário, Portugal tem mesmo sido entre os países da Zona Euro um dos que menores aumentos dos combustíveis regista desde o início deste ano, ainda que cobre aos seus automobilistas o quarto preço mais elevado entre os Quinze na gasolina e o oitavo mais alto no gasóleo - e neste caso abaixo da média.

Em média, na Zona Euro o litro da gasolina aumentou 5,44% enquanto em Portugal a subida foi de 4,52%, de acordo com os dados divulgados pela Direcção-Geral de Energia e Geologia. E, se compararmos com o país vizinho, esta diferença aumenta. Em Espanha, os preços médios mensais da gasolina cresceram 10,34%.

Uma das razões para a diferença de preços entre Portugal e Espanha reside na taxa do IVA, que no mercado nacional se encontra nos 21% e ao lado nos 16%. Em Portugal regista-se ainda uma dupla tributação nos combustíveis, com o IVA a incidir sobre o preço base, que incorpora o imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP).

No gasóleo, a evolução é semelhante. O preço médio mensal deste combustível aumentou 9,14% em Portugal, enquanto na Zona Euro o acréscimo foi em média de 10,34% e em Espanha foi de 11,8%.

Mas se o confronto com a evolução dos preços na Zona Euros desde o início do ano é favorável aos portugueses, o mercado nacional compara ainda melhor com os mercados internacionais.

Considerando os preços médios semanais praticados em Portugal, os consumidores estão a gastar mais 9,50 euros para encherem um depósito com 50 litros de gasóleo do que no início deste ano. O que dá um aumento de 16%, menos de metade da escalada nos mercados internacionais. O contrato de gasóleo nestes mercados subiu 33,6%, e isto se considerado o impacto da valorização do euro face ao dólar (7%), já que o aumento em dólares foi de 42%.

No que respeita à gasolina, o aumento é menor, mas ainda assim os consumidores estão a pagar mais seis euros para atestar o seu veículo com 50 litros deste combustível desde o início do ano. Este combustível aumentou 8,9% para um preço médio semanal de 1,479 euros. Nos mercados internacionais, o contrato de gasolina encareceu 18,4% em euros (Fonte: Jornal de Negócios Online, 2008-05-21).

Portugal: Quadro regulatório do mercado energético dificulta trabalho de empresas estrangeiras

O mercado energético português continua a não ter resolvidas as questões regulamentares necessárias para que seja verdadeiramente aberto, o que não permite a empresas estrangeiras trabalhar com normalidade, afirmou o conselheiro-delegado da Gás Natural. "Portugal é um dos mercados onde queremos operar, onde queremos investir na comercialização de gás e electricidade. Mas temos que ressaltar que, apesar de formalmente o mercado português estar aberto, continuam por resolver temas regulatórios necessários", afirmou Rafael Villaseca. "É difícil operar e é necessária essa abertura", sustentou.

Em declarações em Barcelona, antes da Junta de Accionistas, Villaseca comparou a situação nos dois países ibéricos, referindo que empresas portugueses como a EDP e a Galp "actuam com normalidade" em Espanha enquanto a Gás Natural "não pode actuar em Portugal".

Considerando "certa" a ideia do desenvolvimento do MIBEL e do MIBGás, Villaseca sustentou porém que é necessário "melhorias" que "permitam comercializar", especialmente no mercado gasista. "Portugal está a abrir, como fez Espanha, para permitir que mercados sejam integrados, mas em Portugal até hoje, por não ter feito todas as mudanças necessárias, isso ainda não é possível. Estamos confiantes que num prazo breve isso não será um obstáculo", sublinhou.

Questionado sobre projectos concretos para Portugal, Villaseca notou que em termos gerais a Gás Natural quer ampliar a sua quota de mercado em Itália, França e Portugal - "países alvo" - para cinco por cento, não havendo um "objectivo concreto de quota" para o mercado português.
Notou ainda que além do projecto de Angola em que está envolvida e onde participa a Galp, não se antecipam mais projectos com a empresa portuguesa nem está prevista qualquer participação na EDP ou EDP Renováveis.

Ao mesmo tempo reiterou que a Gás Natural continua interessada no projecto de um ciclo combinado em Portugal mas que, pelos problemas regulatórios, isso "ainda não foi possível".
"O objectivo em Portugal é muito claro: Queremos poder começar a trabalhar", disse (Fonte: Sapo/Lusa, 2008-05-21).

Conselho de Ministros aprova acordo entre governo de Portugal e Espanha para manutenção de reservas estratégicas

O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto que aprova o acordo alcançado o ano passado entre os governos de Portugal e Espanha relativo à manutenção recíproca de reservas estratégicas de petróleo.

Este acordo tem como objectivo facilitar e constituir a manutenção recíproca de reservas estratégicas de petróleo bruto e produtos petrolíferos, bem como reforçar os laços no sector da energia entre ambos os Estados.

Esse acordo vai permitir aos operadores de ambos os países constituírem reservas quer em Portugal quer em Espanha, mas também permitir que em caso de necessidade um país possa recorrer ao outro, que deverá de imediato disponibilizar as suas reservas.

O acordo vai ainda de encontro à directiva comunitária que prevê a possibilidade de constituição de reservas, mediante acordos entre governos, num território de um Estado-membro, de forma a facilitar a distribuição racional de reservas no seio da União Europeia.

Portugal cumpre já a obrigação determinada pela Comissão Europeia de possuir reservas de segurança de 90 dias de consumo interno diário, que são partilhadas pela EGREP-Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos e pelos operadores de mercado.

A EGREP é responsável por reservas equivalentes a 30 dias de consumo de gasóleo, gasolina e fuel e 10 dias de GPL (gás liquefeito de petróleo). Para além destas responsabilidades, a EGREP constitui 10 dias de reservas adicionais para cumprir os requisitos da Agência Internacional de Energia.

Até agora Portugal não tinha qualquer acordo para a constituição de reservas em Espanha, podendo passar a ser uma opção em termos de proximidade e custo (Fonte: RTP/Lusa, 2008-04-24).