Peniche - capital do petróleo português?

Feliciano Barreiras Duarte Professor Universitário

Será que é desta vez? Será que após vários anos de expectativas quanto à prospecção no interior de Portugal e na costa atlântica portuguesa, finalmente vamos descobrir o nosso potencial petrolífero? Será que Portugal tem mesmo petróleo que lhe permita anular parte da sua dependência energética externa? Estas e outras questões justificam-se à luz do acordo que recentemente o Estado português através do Governo assinou com um consórcio formado por Galp, Partex e Petrobrás. É que esse consórcio vai investir cerca de 20 milhões de euros nos próximos três anos para a aquisição e o processamento sísmico criando assim as condições necessárias para custear os trabalhos de prospecção de petróleo na bacia lusitana. O investimento total previsto é de cerca de 227 milhões de euros. A ser utilizados em cerca de 12 mil metros quadrados divididos por quatro blocos que compõem a área a explorar ao largo de Peniche. Isso mesmo. Em Peniche Que já é actualmente o maior porto de pesca do país e que poderá ver reforçada a sua importância económica e geoestratégica não só em Leiria e no Oeste, mas também em Portugal e na Europa. O consórcio prevê a exploração durante oito anos da bacia lusitana e já no quarto ano prevê iniciar a prospecção em águas profundas e, posteriormente, deverão realizar- -se duas prospecções em cada um dos quatro blocos de exploração a fim de se solidificar a prospecção efectiva. Para os principais intervenientes não restam dúvidas de que se formou petróleo em Portugal. A grande dúvida é se a geologia permitiu(te) ou não, condições técnicas para manter esse petróleo. Até porque o petróleo é identificado com as estruturas rochosas que mantêm a parte superior da crosta terrestre e normalmente existe em maior volume nas bacias sedimentares. Com a assinatura deste protocolo a expectativa é grande. Sobretudo em Peniche e em Leiria e no Oeste.
A grande questão é esta - o que vai ganhar Peniche com tudo isto? E a Região Oeste e o distrito de Leiria? Até porque o Estado assegurou que o seu "lucro" derivará do contractualizado, que é muito (prémios de assinatura, transferências tecnológicas e redes de superfície). No período de tempo (oito anos) previsto prevê-se quatro milhões de euros de rendimento e, no caso de se confirmar a produção, o Estado receberá sete por cento do valor do barril de petróleo, mais 25 % do IRC. Daí que se justifique a pergunta - Peniche potencial capital do petróleo português ganha o quê com tudo isto? Ou melhor, Peniche e a sua região envolvente deverão fazer com que o Estado encontre o modelo adequado para alocar as infra-estruturas e as verbas adequadas ao seu desenvolvimento a vários níveis. É que o resto vem a seguir.(Jornal de Notícia)