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domingo, 24 de maio de 2009

Portugal ajuda Cabo Verde no processo de ampliação da plataforma continental


Portugal está ajudando Cabo Verde a preparar o pedido de ampliação da plataforma continental do arquipélago, que deveria ser apresentado nas Nações Unidas ainda no decorrer do mês de Maio.

De acordo com a Inforpress, em 2008, uma equipe de especialistas portugueses, chefiada pelo coordenador da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), Manuel Pinto de Abreu, esteve no arquipélago numa maratona de reuniões com responsáveis do país, para ajudar Cabo Verde a preparar a proposta de extensão da plataforma além das 200 milhas.

Com a mesma pretensão, Portugal submeteu, em 11 deste mês, à apreciação das Nações Unidas (ONU) a sua proposta de extensão da plataforma continental que, caso seja aceita, irá estender a área sob jurisdição portuguesa até 3,6 milhões de quilômetros quadrados.

"Portugal disponibilizou a EMEPC para, em conjunto, analisar as possibilidades de extensão da plataforma de Cabo Verde e avaliar os recursos que são necessários mobilizar", explicou ao Jornal “Ciência Hoje”, em 2008, Manuel Pinto de Abreu, afirmando que os trabalhos da equipe portuguesa já foram entregues à ONU.

Sem esconder que uma das vantagens do alargamento poderá estar no aumento de possibilidades de ser encontrado petróleo em zona sobre jurisdição cabo-verdiana, Pinto de Abreu admitiu que Cabo Verde tem “bons indícios” de que essa extensão possa ser aceita pela ONU, levando a que o arquipélago possa gerir e explorar recursos naturais de uma área acrescida.

Segundo Pinto de Abreu, não estaria em discussão o tamanho da extensão da plataforma continental além das atuais 200 milhas náuticas (uma milha equivale a 1,852 quilômetros), como também não se poderia quantificar que recursos estarão em causa sem haver uma pesquisa desses mesmos recursos.

O que a missão fez em Cabo Verde, escreve a “Ciência Hoje”, citando Manuel Pinto de Abreu, foi “transportar a experiência portuguesa nesta matéria, que já é longa”.

A Comissão cabo-verdiana tinha, como a portuguesa, até 13 de maio para apresentar às Nações Unidas a proposta de extensão da plataforma continental e as justificações para o pedido.

Em 2006, Portugal conseguiu junto da ONU a soberania de uma zona marinha na costa dos Açores, justificando que se tratava de um campo hidrotermal que devia ser protegido. "Portugal defendeu a classificação dessa plataforma e é hoje o único país do mundo com uma área marinha protegida", disse Manuel Pinto de Abreu, explicando que tal não se relaciona com a extensão da plataforma continental, cujo pedido só esta semana foi apresentado (Fonte: África 21 Digital, 2009-05-18).