Especialistas e empresários do setor alertam que a demora do Brasil em definir o marco regulatório para a exploração no pré-sal, em discussão há dois anos, pode fazer com que as gigantes petrolíferas dêem prioridade a investimentos na exploração do pré-sal africano.
Demora para início de exploração é criticada
Para Wagner Freire, presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip), que representa as companhias petrolíferas de médio e pequeno porte, o risco de o país perder a atratividade para a África aumenta com a crise mundial que reduziu os recursos das companhias, sobretudo devido à queda dos preços do petróleo. Freire alerta ainda que, com as indefinições regulatórias, a retração nas atividades exploratórias poderá ameaçar a sustentabilidade da auto-suficiência.
Um gráfico da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre as reservas atualmente conhecidas - sem contar com as do pré-sal ainda não comprovadas -, que circula entre empresários e especialistas, mostra que a auto-suficiência está garantida até por volta de 2016, considerando-se a produção atual prevista com base nas reservas existentes, as descobertas feitas da 1 ª à 7ª Rodada de Licitações da ANP (realizadas entre 1999 e 2005), e ainda os planos atuais em avaliação e em desenvolvimento. "O problema é que, depois de 2005, as rodadas seguintes não ofereceram novas áreas para exploração. Isso é muito grave, pois os prazos para se encontrar petróleo e iniciar a produção são longos. Esses campos no pré-sal foram descobertos em 2000, e a primeira produção prevista em Tupi é em 2010" - disse Freire.
Continentes eram unidos há 150 milhões de anos
Acredita-se que possam existir grandes reservas de petróleo no pré-sal na costa Oeste da África, por razões geológicas. O geólogo e colaborador do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) Antonio Manuel de Figueiredo explicou que, há cerca de 150 milhões de anos, parte do Hemisfério Sul era um só, com a América do Sul e a África unidos em um só bloco. Há cerca de 120 milhões de anos as duas regiões começaram a se separar, com a movimentação subterrânea das placas tectônicas, que estão em constante movimento.
O geólogo explicou que, ao longo do período de separação dos dois continentes, em determinado momento se formou um golfo, semelhante ao Mar Vermelho atual. O golfo se formou na costa brasileira, entre Pernambuco e Santa Catarina. Foi a partir de então que começou a se formar a camada de sal e a surgir o Oceano Atlântico. Na época, formou-se a camada de sal e, abaixo, as bacias sedimentares, propícias à formação de hidrocarbonetos (petróleo ou gás natural).
Na altura de Florianópolis, em Santa Catarina, formou-se uma barreira vulcânica que impediu a continuação da formação da camada de pré-sal no Sul do país e na Argentina. E, dentre as áreas que se descolaram, os blocos do pré-sal na Bacia de Santos estão de frente para Angola, no continente africano. "Por isso é que as companhias de petróleo estão por lá, procurando petróleo, desde Angola ao Gabão e Sul da Nigéria" - disse Figueiredo.
Por sua vez, o presidente da Abpip lembra que a costa africana, nas proximidades das ilhas de São Tomé e Príncipe, é área de ocorrências excepcionais abaixo do pré-sal e, por isso, com grandes expectativas de que existam reservas significativas de petróleo. "E todas as grandes companhias, incluindo as chinesas, estão lá. Como o Brasil despertou a atenção ao descobrir petróleo no pré-sal, todos estão interessados agora naquela região no continente africano" - disse Freire.
"O que acontece numa área, as companhias procuram em outros lugares, como é o caso do pré-sal na África. Se for mais fácil ir para lá do que no Brasil, eles irão para lá, com certeza".
Comissão entregará a Lula propostas para o setor
A advogada especialista em petróleo Marilda Rosado, do escritório Doria, Jacobina, Rosado e Gondinho Advogados, também alerta para o risco de o país perder a autossuficiência com a demora em se definir a regulamentação do setor. "O governo pôs um freio no processo exploratório no Brasil por algo que não é novo nem aqui nem no mundo. O campo terrestre de Carmópolis, em Sergipe, descoberto em 1963, era no pré-sal. O país não precisa mudar do atual modelo de concessão para o de partilha. Foi um erro parar as licitações". - lamentou Rosado.
A Comissão Interministerial que estudou o assunto deverá entregar nas próximas semanas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva suas conclusões, com as propostas da nova regulamentação (Fonte: Faxaju / O Globo, 2009-03-01).
