A Petrobras negou nesta terça-feira as acusações pelas quais a Procuradoria equatoriana pede a suspensão de seu contrato de explorações de petróleo no país, reafirmando aguardar confiante uma resolução do governo que permita à empresa continuar operando no Equador.
A empresa brasileira foi acusada de ter cedido 40% de seus direitos de exploração à empresa japonesa Teikoku Oil sem a autorização do Estado, pelo que a procuradoria pede o cancelamento de suas operações para extrair aproximadamente 36.700 barris de petróleo por dia (b/d).
O gerente da Petrobras no Equador, Dirceu Abrahao, argumentou que a transferência dos direitos não foi concretizada, e que entre as duas empresas existe apenas uma carta de intenção avalizada pelas autoridades equatorianas desde janeiro de 2006.
"O descumprimento na realidade é da estatal Petroecuador porque existe um processo administrativo de janeiro de 2006, no qual o ministério de Petróleo pede a Petroecuador que assine os contratos modificatórios para levar à frente a operação", explicou.
Ainda assim, o procurador Xavier Garaicoa afirmou que dispõe de documentos enviados pela Petrobras às bolsas de Buenos Aires e Nova York deixando clara a cessão de direitos.
Abrahao esclareceu que essas provas correspondem aos planos de investimentos apresentados aos acionistas.
O caso deve ser tratado pelo ministro de Petróleos, Galo Chiribiga, que atua também como juiz de última instância.
A Petrobras, que garante ter investido desde 2000 aproximadamente 586 milhões de dólares, espera autorização do Estado equatoriano para dobrar a produção de 36.700 barris por dia em um dos campos que arrematou na selva da Amazônia equatoriana.
A empresa prevê novos investimentos em torno de 700 milhões de dólares (Fonte: AFP, 2008-04-09).
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