Equador quer renegociar contrato com a Petrobras

O Presidente Rafael Correa não acredita em estremecimento das relações com o governo brasileiro. O Equador "renegociará" o contrato que mantém com a Petrobras devido a "um erro" na concessão de um campo que é também operado pelo Estado, anunciou no domingo o presidente Rafael Correa, afastando a hipótese de que a ação possa afetar as relações com o governo brasileiro. "Houve um erro. Este não era um campo integrado e portanto não podia ter sido atribuído à Petrobras; por isso, é preciso renegociar o contrato", afirmou Correa ao canal Telerama. A Petrobras está sendo investigada por transferir 40% das ações que detinha para a japonesa Teikoku Oil, sem autorização do governo, bem como pela exploração irregular da jazida Palo Azul, na província amazônica de Orellana (sudeste). Um informe preliminar do Ministério de Energia sugeria a anulação do contrato com a companhia, que extrai 35 mil barris diários no Equador, alegando as mesmas irregularidades que levaram à suspensão do contrato com a petrolífera norte-americana Occidental Petroleum (Oxy). Uma comissão do governo equatoriano questionou, em julho deste ano, o desenvolvimento pela Petrobras do campo de Palo Azul. Na oportunidade, a comissão pediu o cancelamento do contrato com a estatal brasileira. Correa não especificou se mediante a renegociação foi descartada a anulação do contrato com a companhia, que espera a autorização ambiental para operar o bloco 31, localizado nos limites da reserva natural de Yasuni. "Houve um problema porque foi concedido à Petrobras o campo Palo Azul, na pressuposição de que um bloco 18 estava integrado ao operado pela Petroecuador. ocorre que se trata de jazidas diferentes", disse Correa. O presidente equatoriano minimizou uma possível repercussão nas relações com o presidente Lula. "E por quê (deveria haver inconvenientes) se estamos aplicando a lei, as normas, inclusive o senso comum?", afirmou o presidente, abstendo-se de revelar os termos da revisão do contrato com a empresa estatal brasileira. Em um comunicado divulgado em julho passado, a Petrobras afirmou que "cumpriu as disposições legais em todos os seus atos jurídicos, contratuais e administrativos" no Equador. Ontem, representantes da Petrobras não estavam disponíveis para comentar o assunto. A companhia nega ter agido de forma incorreta em Palo Azul. A Petrobras é uma das empresas que mais investe no país e no Equador extrai a maior parte do petróleo em Palo Azul. Correa, ex-ministro de esquerda da Economia, se comprometeu a renegociar os contratos petrolíferos estrangeiros para aumentar o faturamento vindo do petróleo. O Equador enfrenta ainda uma queixa da Occidental Petroleum, que cancelou seu contrato logo depois que o governo do país acusou a empresa norte-americana de transferir ilegalmente parte de um bloco petrolífero. A Occidental nega as acusações e pede a devolução de seus ativos e uma indenização de US$ 1 bilhão. (Gazeta Mercantil)