ANP espera volume recorde de negócios na 9ª rodada

ANP espera volume recorde de negócios na 9ª rodada Cláudia SchüffnerEm meio a críticas de petrolíferas contra iniciativa do governo do Rio de Janeiro de aplicar ICMS sobre plataformas de produção, a 9ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), marcada para 27 e 28 de novembro, promete obter uma das maiores arrecadações da história da agência, criada em 1998. Com o preço do barril de petróleo tendo superado US$ 80, há um forte incentivo para as empresas buscarem novas áreas de produção. A ANP aumentou o preço mínimo do bônus de assinatura - valor pago pelas empresas para ter direito de explorar as áreas - em até 700% segundo cálculo do próprio diretor-geral da ANP, Haroldo Lima. Outra característica dessa rodada é que ela está atraindo até empresas gigantes que são de fora do "business" petróleo, o que mostra a intenção de suprir as próprias necessidades energéticas. É o caso da Companhia Vale do Rio Doce, segunda maior mineradora do mundo, que fez uma parceria com a Shell para analisar oportunidades de investimentos em áreas de gás no Brasil e no exterior para suprir termelétricas. A Shell informou que ainda está analisando os blocos da rodada e que ainda não há decisão sobre a sua participação. Para assessorá-la no novo negócio, a Vale contratou o ex-presidente da ANP, David Zylbersztajn, mas ele não fala sobre a estratégia que será adotada pela companhia. Mas o presidente da mineradora, Roger Agnelli, já afirmou que pretende "ir com tudo" na disputa. A OGX, braço de óleo e gás do empresário Eike Batista, reservou US$ 500 milhões para investir em exploração de gás. Até Odebrecht, que participou dos primeiros leilões e depois vendeu sua empresa de petróleo e gás em 2002, voltou a mostrar interesse, segundo Lima. Procuradas pelo Valor, as companhias com maior investimento no país mantiveram a discrição, evitando falar sobre a rodada. Eike Batista já informou que contratou para a nova área da companhia um time de peso, que inclui o ex-presidente do BNDES, Petrobras e Fosfértil Francisco Gros, além do ex-gerente-executivo de exploração da Petrobras Paulo Mendonça. A OGX está negociando parcerias e já conversou com Petrobras, Repsol, e Shell. O objetivo é ter participação minoritária em áreas com probabilidade de exploração de gás para consumo em termelétricas. Por trás da estratégia, está também a alavancagem do porto do Açú (RJ), que pode ser usado como base de apoio logístico para empresas na bacia de Campos. Tanto interesse, se confirmado no dia do leilão, pode aumentar em muito a arrecadação da União. O apetite das empresas nacionais também anima a indústria de equipamentos, apesar das preocupações do presidente da Organização Nacional da Indústria de Petróleo (Onip), Elói Fernández, com relação à regulamentação do novo ICMS sobre as plataformas, caso o Rio consiga impor o imposto estadual sobre a produção de petróleo. "A regulamentação disso vai ser complicada e não está claro, por exemplo, se as exportações de bens também vão pagar ICMS. Não está claro se a regra virá da Assembléia Logística do Rio ou do Confaz", explica Fernández. Mesmo assim, ele considera "uma notícia maravilhosa" a entrada de grupos fortes brasileiros na 9ª Rodada. "Isso dá uma dinâmica para o mercado, inclusive junto aos fornecedores". O polêmico bloco 273, na bacia de Campos, objeto de litígio entre a Petrobras e a ANP, é o mais caro entre todos os leilões já realizados, tendo o preço mínimo fixado em R$ 286 milhões. Mas outras duas áreas em águas profundas da bacia de Santos estão sendo oferecidas por R$ 240 milhões e R$ 214 milhões. Até hoje, os dois maiores valores pagos por blocos foram feitos pelos italianos. A estatal Eni ofereceu R$ 307,38 milhões por um bloco na 8ª Rodada (que foi cancelada logo depois do início), que tinha preço mínimo de R$ 2 milhões, um ágio superior a 15.000%. Ela bateu seu próprio recorde oito anos depois que a controlada Agip pagou R$ 134,1 milhões pelo direito de explorar o BM-S-4 na 1ª Rodada, em 1999, o que representou um ágio de 53,664% em relação ao mínimo fixado para a área. Haroldo Lima diz que mesmo com o aumento dos bônus dessa rodada, o valor "não é nada" comparado aos preços de áreas leiloadas recentemente em países como a Angola, onde um consórcio formado pela chinesa Sinopec e a estatal Sonangol, que ofereceram US$ 1,1 bilhão pelo direito de explorar uma área recentemente. A Petrobras ofereceu US$ 500 milhões pelo bloco, mas perdeu. No Brasil, mesmo que os preços não sejam comparáveis a isso, a arrecadação da União pode ser recorde. "Estamos otimistas. Alguns fatos nos dão indicações para esse estado de espírito, em particular o fato de estarmos sendo procurados por empresas de fora do ramo", explicou Lima. Até agora, a maior arrecadação para a União foi obtida na 7ª Rodada, de 2005, com R$ 1,1 bilhão em bônus pagos pelas empresas. Como a 8ª Rodada, no ano passado, foi interrompida e ainda está sem data, sua arrecadação foi menor: apenas R$ 587,37 milhões. Na 9ª Rodada a ANP vai oferecer 313 blocos localizados em nove bacias sedimentares: Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo e Rio do Peixe. Desse total, 153 blocos estão no mar em área de elevado potencial, em 10 setores das bacias de Campos, Espírito Santo e Santos, áreas de interesse para grandes e médios investidores. Eles ocupam uma área de aproximadamente 98 mil quilômetros quadrados. (Valor Econômico)