Nos últimos seis meses, o repasse de royalties – uma compensação financeira paga pelos produtores de petróleo e gás – para os municípios baianos caiu 23,28% e está obrigando cidades que dependem economicamente da produção do óleo a rever a previsão para obras em 2009.
O problema atinge cidades como São Francisco do Condé, Madré de Deus, Entre Rios, Esplanada, Pojuca, São Sebastião do Passe, Araçás, Cardeal da Silva, entre outras. Pior para a população, que vê o sonho da moradia decente ser contingenciado, ou a reurbanização no bairro em que falta tudo, menos lama e lixo, sem data para sair do papel.
Madre de Deus, 22ª em desenvolvimento econômico e 8ª no quesito social, tem nos royalties a fonte para cerca de 20%. A queda de R$ 827 mil no repasse interrompeu a construção de imóveis para a população de baixa renda. O município recebeu em janeiro R$ 1,39 milhão por sediar o terminal de Mataripe.
De acordo com a Prefeitura de Madre de Deus, as obras na Nova Quitéria, conjunto habitacional projetado para abrigar moradores da antiga Quitéria, uma invasão vizinha aos dutos da Petrobras, são o destino de 60% dos recursos de royalties. O secretário de governo, André Ferraro, reconhece que a cidade é altamente dependente economicamente do petróleo. A previsão é que o orçamento deste ano sofra um corte de 25%. Ferraro garante que os investimentos não serão prejudicados. Segundo ele, a obra em Nova Quitéria está “a passos lentos, mas não parou”, diferente do que afirma a população . “Tivemos que colocar o pé no freio. Sobrou até para o Carnaval. Este ano, o Madrefolia aconteceu sem o palco da prefeitura”, conta.
O prefeito Fernando Oliveira diz que assumiu a Prefeitura de Entre Rios, 85ª em desenvolvimento social e 152ª no quesito social, com a folha de dezembro e o décimo terceiro do funcionalismo por pagar. Neste cenário, avalia, só terá condições de investir com recursos próprios em melhorias através dos royalties, “pelo menos até colocar as contas em dia”. A redução no repasse mensal de R$ 445 mil para R$ 292 mil não poderia ter vindo em hora mais imprópria, lamenta. “Vai ser difícil fazer tudo o que a cidade precisa”.
Perspectivas – De acordo o coordenador do Laboratório de Petróleo da Unifacs, James Correia, as prefeituras brasileiras devem se habituar a trabalhar com um novo patamar para a cotação do óleo, a médio prazo. “Pode-se levar entre dois e três anos para o barril chegar aos US$ 80”, calcula, ressaltando que o tempo para a cotação voltar aos US$ 120 de antes da crise não pode ser definido exatamente. Hoje, o barril está cotado em torno de US$ 42.
O superintendente de controle e participações da Agência Nacional de Petróleo (ANP), José Gudman, explica que os royalties são calculados com base na cotação do no petróleo no mercado internacional. “Se aumenta o preço, a arrecadação vai junto. Se cai, acontece o mesmo” (Fonte: A Tarde, 2009-02-28).
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