Acordo Brasil-Bolivia sobre preço de gás natural

Finalmente um acordo comercial e a garantia de gás para o futuro. A reunião entre representantes da YPFB e da Petrobras ontem começou às 15:00 e só terminou às 22:00hs. Longe do palco iluminado da "nacionalização boliviana", finalmente foram postos argumentos técnicos, economicos e comerciais sobre a mesa. Os respetivos Ministros das áreas de cada país acompanharam, sem interferir.
Resultado: uma solução de consenso, com defesa plenamente comercial, em favor de um futuro projeto de interesse bi-nacional e da manutenção das condições contratuais do gás suprido ao Brasil.
A solução surgiu a partir do projeto da Brasken para a construção de uma fábrica de eteno que se localizará na fronteira entre Brasil e Bolívia visando dar aproveitamento aos chamados LGNs (líquidos de gás natural - as chamadas "parcelas ricas" do gás que, se vendidas separadamente, garantem valoração maior do que a do metano (C1).
Desde o início das negociações, mesmo nos períodos mais histéricos do imbroglio Brasil-Bolívia, a Petrobras jamais deu sinal de permitir abrir o precedente de alterar a cláusula do contrato de suprimento principal (que alimenta o Gasbol em atuais 24MMm3/d). Fazer isso seria capitular em favor de argumentos meramente retóricos e políticos.
Paixões políticas e nacionalismos à parte, restava aos bolivianos um único argumento justo: o gás comercializado com o Brasil é rico em etano, butano, propano e gasolina natural - elementos não refletidos na cláusula relativa ao metano ('gás natural' propriamente dito). Ontem, finalmente, bolivianos e brasileiros, em reunião de caráter eminentemente técnico, aceitaram transformar em termos comerciais uma diferenciação de poder calorífico que vinha sendo "misturada" ao valor pago pelo gás boliviano.
Tendo em vista a intenção e o projeto (já com viabilidade econômica definida) da instalação de um pólo gás-químico na região fronteiriça (Bolívia-Brasil), o fato é que tais produtos nobres, enquanto não aproveitados ali, deverão seguir uma cláusula de preço diferenciada - tudo de acordo com a paridade com preços internacionais dos mesmo produtos.
Enquanto a planta não sai, a Petrobras utilizará estes componentes de maneira proporcionalmente nobre, agregando-lhes o devido valor. A partir da instalação da nova planta (produção de eteno, polipropilenos etc), tal pagamento corresponderá à compra de matéria prima para o pólo, é só restarão os pagamentos relativos ao gás natural (metano).
A solução de consenso atingida ontem garante não apenas que o projeto irá sair, como também assegura mais volumes de gás (metano) para o Brasil. Isso porque, como decorrência tecnicamente necessária para o cumprimento do acordo anunciado hoje, a Bolivia se comprometerá a aumentar os volumes máximos de suprimento via o mesmo Gasbol (que tem capacidade - com investimentos em compressão adicional e um loop na região PR-SC) de transportar até 34 MMm3/d (sem duplicação).
Além disso, diante da demora excessiva em levá-los à notarização em cartório, pairavam suspeitas de que os contratos de E&P revisados em outubro de 2006 pudessem voltar a ser objeto de "renegociação". A Petrobras aproveitou para também colocar a exigência de que finalize este processo de uma vez (com os contratos sendo oficializados até 15 de março). Também foi acertada a possibilidade da utilização de contratos de troca de gás (swap), por parte da Petrobras, para adequar sua disponibilidade de gás para exportação com as exigências do mercado interno Boliviano.
Mas o principal foi assegurar a aceitação definitiva da cláusula atual do contrato vintenal de suprimento de gás. Agora, acabou a discussão. O valor do gás é justo e a fórmula de reajustes trimestrais (que inclusive beneficiou muito a Bolivia no ano passado, dada a alta do petróleo) também. (Blog Além do Petróleo, Jean Paul Prates, Globo on Line)