No Brasil, Fórum pede que ANP suspenda licitações para exploração de blocos de petróleo

Movimentos sociais e sindicais lançaram hoje (15), no Rio de Janeiro, o Fórum Nacional Contra a Privatização do Petróleo e Gás. O objetivo do movimento é pedir a suspensão das licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que permitem a exploração de blocos petrolíferos brasileiros por empresas privadas.

Na pauta de reivindicações do movimento está a suspensão definitiva da 8ª Rodada de Licitações da ANP, que foi interrompida em 2006, por decisão da Justiça, depois de ter licitado apenas 38 dos mais de 280 blocos oferecidos.

Fazem parte do fórum entidades como a Federação Única dos Petroleiros (FUP), o Sindicato dos Petroleiros do Rio (Sindipetro), a Frente Nacional Petroleira (FNP) e a Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet). O movimento também tem a participação de organizações não ligadas ao setor petrolífero, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a Central Única dos Trabalhadores e a Federação Internacionalista dos Sem Teto (Fist).

De acordo com o diretor do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro), Abílio Tozini, é preciso rever a Lei do Petróleo (Lei 9.478/97), elaborada antes das grandes descobertas de óleo e gás na camada geológica pré-sal, que inclui o megacampo de Tupi. Segundo o sindicalista, empresas privadas seguem regras de mercado e, por isso, podem colocar o petróleo no preço que desejarem e podem optar por exportá-lo, em vez de vendê-lo para o mercado nacional.

“Queremos evitar que se coloque essa riqueza, que é multiplicadora de recursos, nas mãos de empresas privadas. E evitar, inclusive, que se exporte essa riqueza, em vez de colocá-la a serviço da população brasileira”, afirmou Tozini.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou que a realização das rodadas de licitação de blocos petrolíferos é determinada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), vinculado ao Ministério de Minas e Energia. Ainda segundo a ANP, a abertura do setor petrolífero foi permitida pela Lei do Petróleo. A agência declarou que apenas segue a legislação.

Já o Ministério de Minas e Energia informou que o governo não pensa em mudar a Lei do Petróleo, porque os “especialistas do setor energético” ainda não apresentaram essa demanda. Sobre a 8ª Rodada de Licitações, o Ministério destacou que o governo ainda está estudando se vai prosseguir com a rodada ou se vai suspendê-la definitivamente (Fonte: Agência Brasil, 2008-03-15).