segunda-feira, 31 de março de 2008

Moçambique e África do Sul acertam construção do oleoduto Matola-Witbank


A construção do oleoduto entre o terminal de combustíveis da Matola e a cidade de Witbank, na África do Sul, tem início em Setembro próximo, afirmou na passada semana no parlamento o minstro moçambicano da Energia, Salvador Namburete.

De acordo com o diário Notícias, de Maputo, o ministro, que intervinha no decurso de uma sessão de informação da actividade do governo aos membros da Assembleia da República, disse que a construção do oleoduto, que deverá entrar em funcionamento em 2011, representará um investimento de 537 milhões de dólares.

Em Fevereiro passado, o director da Nature & Business Alliance Africa, empresa envolvid nos estudos de impacto ambiental, Alfonso Niemand, disse que a construção do oleduto teria início em Junho, levaria 18 meses e representaria um investimento de 3 mil milhões a 4 mil milhões de rands.

A Nersa (entidade reguladora do sector da energia da África do Sul) atribuiu a licença para a construção do oleoduto à petrolífera Petroline RSA a 29 de Março de 2007 tendo aceite a opção Moçambique-África do Sul ao invés de Durban-Joanesburgo por ser mais barata.O oleoduto vai fazer o transporte de 3,5 mil milhões de litros de combustível por ano e fornecer 25 por cento da procura de combustível em Mpumalanga e Gauteng, cidades sul-africanas.

O projecto vai ser conduzido em conjunto pelas petrolíferas Petroline RSA, da África do Sul, e Petroline SARL, de Moçambique.

Entretanto, a empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique está a investir perto de quatro milhões de dólares em obras de reparação e ampliação da capacidade da terminal de combustíveis, decorrendo até 31 de Março o processo de avaliação do perfil das firmas seleccionadas no concurso de pré-qualificação para esta empreitada.

Actualmente, segundo fonte da empresa, o terminal de combustíveis da Matola tem capacidade para processar um milhão de toneladas por ano, prevendo-se que, após a conclusão da intervenção, a capacidade se eleve para cinco milhões de toneladas de combustíveis por ano.

Uma das intervenções previstas no terminal é a construção de uma nova conduta de maior diâmetro, por forma a aumentar a velocidade de descarregamento dos navios.

A par das intervenções na cadeia logística global do terminal, está igualmente prevista uma operação de dragagem do canal de acesso, por forma a permitir a entrada de navios até 80 mil toneladas, contra as cerca de 60 mil toneladas que actualmente fazem a capacidade do cais (Fonte: Macauhub, 2008-03-25).

Angola fornecerá combustíveis à Zâmbia

A Zâmbia anunciou hoje que vai passar a recorrer a Angola e outros produtores de petróleo regionais para suprir as suas necessidades de combustíveis, diminuindo as suas compras a países do Médio Oriente. "O governo vai investir 150 milhões de dólares na aquisição de equipamento a usar no processamento de crude de Angola e outros fornecedores regionais", afirma o secretário de Estado zambiano para a Energia, Peter Mumba, em declarações na edição de hoje do diário estatal Times of Zambia.

O mesmo responsável afirma que a alteração de estratégia permitirá à Zâmbia reduzir o preço dos produtos petrolíferos, actualmente dos mais elevados da África Austral.

Mumba não referiu prazos para instalação do equipamento de refinação ou para o início da aquisição de crude angolano.

A refinaria zambiana, em Indeni, não tem actualmente capacidade para refinar o petróleo angolano, o que obriga à necessidade de modernização.

O anúncio surge na sequência da visita a Angola do presidente da Zâmbia, Levy Mwanawasa, na semana passada.

A energia foi um dos sectores que o chefe de Estado zambiano e o seu homólogo angolano, José Eduardo dos Santos, definiram como alvo para "fortalecimento das relações comerciais" (Fonte: RTP, 2008-03-27).

Angola criará estrutura para produção de combustíveis biodiesel

Angola possui 30 milhões de hectares de terra virgem com potencialidades hídricas e agro-ecológicas favoráveis a produção de biodiesel, a informação foi prestada recentemente em Luanda, pelo director nacional da Agricultura, Pecuária e Floresta, Domingos Nazaré.

A produção dos bio-combustíveis, segundo a fonte, pode acautelar alguns problemas ambientais resultantes do uso de combustíveis derivado de produtos minerais.O uso de biodiesel vai permitir preservar o meio ambiente, uma mais valia ao desenvolvimento sustentável, dado ao facto de anular a emissão das substâncias nocivas ao meio ambiente, contrariamente ao combustível de origem mineral. Domingos Nazaré informou que os combustíveis fósseis, como a gasolina e gasóleo produzem gases com efeito de estufa, contrariamente ao biodiesel. Porém, para a sua implementação, é necessário incrementar a produção de oleaginosas como girassol, amendoim, coco, gergelim, milho, dendêm, rícino, soja, moringa e outros produtos do campo.

Com a exploração de biodiesel em Angola, prevê-se que haja muitos novos postos de trabalho, assim como gerar rendimentos no meio rural respectivamente, re-velou. Na senda da implementação da produção dos biodiesel, segundo a fonte, está em curso a promoção, investigação e desenvolvimento de tecnologias agro-pecuárias, assim como indústrias compatíveis às cadeias produtivas oleaginosas destinadas à produção do biodiesel. Domingos Nazaré frisou que esta medida permite assegurar a produção interna, e criar mecanismo para escoar o excedente e posterior comercialização no mercado externo.

Angola, apesar de ser um país tradicionalmente produtor de petróleo, não pode estar parado. Por isso, o país deve primar pela inserção urgente no mundo dos combustíveis renováveis. Segundo a fonte, antes da implementação do projecto deve se promover a investigação e o desenvolvimento de tecnologias agro-pecuárias e industriais que sejam compatíveis a assegurar as cadeias produtivas oleaginosas destinadas a produção do biodiesel. Esta medida, visa sobretudo assegurar a produção contínua do biodiesel para o consumo interno e traçar metas para o aumento produtivo, para permitir a exportação do excedente.

O governo angolano, segundo o entrevistado, vai proceder brevemente a elaboração da regulamentação específica, a criação de um programa nacional, e definição de um pacote de incentivos, assim como o acesso ao crédito para os promotores de projectos de biodiesel. A implementação da estratégia dos biodiesel terá ainda o apoio dos ministérios do Urbanismo e Ambiente, Ciência e Tecnologia, Energia e Águas, Petróleos, Indústria, assim como universidades e empresas como a Sonangol (Fonte: Jornal de Angola, 2008-03-28).

Petrobras continuará parceria em Carabobo


O presidente Hugo Chávez disse nesta quinta-feira (27) que a PDVSA (petrolífera estatal venezuelana) quer a parceria da Petrobras na exploração e produção de petróleo na Faixa do Orinoco, na Venezuela. Segundo ele, a PDVSA já atua na região com países como Rússia, França, Noruega, Itália e Cuba, entre outros.


A participação brasileira vem sendo negociada pela Petrobras e pela PDVSA de forma casada ao acordo de associação da Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Aeroportuário de Suape. Nesta quarta-feira (26), após assinatura de acordo definindo as bases de uma futura parceria na refinaria pernambucana, a Petrobras divulgou nota informando que continua realizando estudos técnicos referentes à exploração do Campo de Carabobo 1, na Faixa do Orinoco, mas que limitará sua participação acionária a 10% --a proposta anterior era de 40%.


Embora mais uma vez os contratos de parceria tenham sido adiados, Hugo Chávez disse que brasileiros e venezuelanos deveriam ter orgulho do acordo de associação firmado entre as petrolíferas. "A relação entre Brasil e Venezuela passou a um novo nível de concreção", avaliou, em declaração à imprensa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, novamente mencionando projetos semelhantes já firmados com outros países, como Cuba e Nicarágua, entre outros.
"É uma visão estratégica", justificou. E mencionou o potencial energético da região: "A maior reserva do mundo de petróleo está na América do Sul, além de uma das maiores de gás e de recursos hídricos" (Fonte: Folha Online, 2008-03-28).

Os royalties dos Campos de Tupi e Júpter e o Estado do RJ


Uma discussão é recorrente nos meios de comunicação: os royalties dos recém-descobertos campos de Tupi e Júpiter. O Estado de São Paulo e seus municípios reclamam participação na distribuição dessa compensação. Como combustível para acirrar os ânimos, a omissão, também recorrente, da localização correta dos campos, quase sempre com a ilação de que a Bacia de Santos é somente paulista. Ninguém é obrigado a saber que os limites geológicos não se restringem aos limites políticos, ou seja, a Bacia de Santos se estende pelo litoral fluminense até Arraial do Cabo, onde está a estrutura geológica denominada Alto de Cabo Frio. Sem informação qualificada, aparece a desinformação e geramos expectativas frustradas.


Uma vez relembrado este quadro, vamos explicar onde o Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro entra no assunto. O Estado do Rio de Janeiro produz quase 82% (por enquanto) do petróleo brasileiro e ainda não dispõe de instrumentos adequados para acompanhar adequadamente a exploração de seu principal recurso natural. Para responder a este desafio, foi criado, em 2007, o Centro de Informações de Petróleo e Gás Natural do Estado do Rio de Janeiro - CIPEG, com o objetivo de começar a mudar este cenário.


No CIPEG temos as informações atualizadas sobre os royalties produzidos e sua distribuição, mas também mostramos os campos, num webmapa que pode ser manuseado pelo usuário, em acordo com seu interesse e que poderiam esclarecer de pronto estas dúvidas: onde estão Tupi e Júpiter? Exemplo disto é que no mesmo dia do anúncio da Petrobras, já estavam disponíveis em www.petroleo.rj.gov.br as figuras coloridas mostrando a correta localização dos campos.


O CIPEG é uma estrutura nova e ainda pequena, pouco conhecida, mas já presta alguns serviços relevantes. O desafio é difundi-lo e ampliar sua abrangência e nisto já contamos com apoios importantes, como o Nicomex Notícias, que incluiu um link em sua página.


Mas e a discussão, como fica? Várias são as sugestões que pretendem mudar a regra do jogo, quase todas elas para retirar dos estados (e municípios) produtores, os benefícios pelo bônus geológico de possuir em seus territórios estruturas armazenadoras de óleo e gás natural. Entre elas a tentativa de “colocar a linha um pouco para lá ou para cá”, desde que beneficie o autor da idéia, é lógico.


Diga-se de passagem, que o Rio já perdeu parte do campo de Roncador para o Espírito Santo, a partir de uma reinterpretação no mínimo discutível da linha divisória entre os estados. Ações judiciais aparecem buscando deslocar as linhas divisórias, sempre retirando do Rio de Janeiro uma parcela dos royalties que recebe. Outros advogam a distribuição igualitária dos royalties por todos os municípios brasileiros. O foco de todos é o Rio e é importante que o Estado tenha capacitação mínima para avaliar ameaças e oportunidades que afetam sua principal riqueza natural.


Mesmo antes da criação do CIPEG, nosso pessoal estuda cenários favoráveis e desfavoráveis destes movimentos, a partir dos dados oficiais fornecidos pelo IBGE. Neste aspecto, vale esclarecer um pouco como são construídas as famosas linhas divisórias. Primeiramente, o IBGE estabeleceu pontos de “amarração” no litoral, com o objetivo de simplificar o litoral brasileiro, que é repleto de reentrâncias e saliências. Este procedimento facilita o traçado das linhas que melhor representam o litoral e, por conseqüência, servem para definir as outras linhas dos limites entre estados e os municípios.


No caso de Tupi e Júpiter, um destes pontos fica em Parati, na divisa Rio-São Paulo. Na aplicação deste critério “retificador”, o IBGE utiliza um ponto “auxiliar” no litoral paulista, no caso na Ilha Bela e outro localizado em Arraial do Cabo (também um ponto “auxiliar”), pois desta forma melhor representa o litoral dos estados. A união destes três pontos (chamadas linhas de base) definem um ângulo, com origem em Parati (divisa Rio/SP) e cuja bissetriz determina o limite entre os estados, no mar territorial, conforme mostra a figura. Este é o “desenho” das regras, que é aplicado pelo IBGE.


Várias são as questões levantadas quanto a esta regra, definida num tempo sem computadores, satélites precisos e toda a tecnologia de hoje. Mas foi um critério estabelecido por uma Instituição respeitada e a partir de critérios técnicos. Novas interpretações para “corrigir” a regra têm como objetivo retirar de quem é beneficiado o que lhe é de direito pelas regras atuais, na expectativa de entrar para o “clube”. Um direito de qualquer um, mas as regras precisam ser respeitadas. Se acrescentamos uma boa dose de desinformação, então a festa está feita ! A cada descoberta, novas interpretações e “puxadas” da linha para lá ou para cá.


No nosso entendimento de Serviço Geológico, o incremento do conhecimento geológico, liderado pela competência da Petrobras, amplia cada vez mais os beneficiários da riqueza natural. A compensação pela exploração dos recursos naturais é devida aos territórios que os detém. Assim é com os recursos minerais (sorte ou azar ter Carajás ou Itabira?), os recursos hídricos e petróleo&gás. Cabe à sociedade zelar pela correta aplicação destes recursos e a nós do CIPEG colocar informação de qualidade à disposição de todos (Fonte: Nicomex Notícias/DRM-RJ, 2008-03-24).

Primeira petroleira capixaba pode atingir produção de até 150 barris/dia


O Espírito Santo já tem a primeira petroleira genuinamente capixaba. Nesta sexta-feira, dia 14 de março, a Cheim encontrou óleo no Campo Marginal de Rio Ipiranga, Campo onshore localizado no município de Linhares, no Norte do ES.

O processo
A intervenção de resultados positivos e animadores foi feita pela Cheim no poço BR 57, o único dos quatro poços do Campo com cabeça de produção. Foram feitos cortes em dois tampões de cimento, o primeiro a 150 metros a baixo da superfície e com quase 200 metros de espessura e o segundo tampão a 1,9 mil metros e 70 metros de grossura. Em seguida, feitas as operações de completação e pistoneio e, finalmente, a boa notícia...

Sucesso
“O poço tinha muita pressão, estava surgente, ou seja, nem precisou de bombeio para o óleo subir. Melhor do que a gente previa. Agora, nesta segunda-feira, dia 17 de março, começa a montagem da unidade para os testes de pressão, para que a empresas possa fazer o planejamento da produção. A expectativa é de atingir uma produção de até 150 barris/dia no pico de produção do poço”, revelou o gerente do projeto, o engenheiro José Carlos Chamon.

Visão empresarial
A sonda de perfuração será utilizada a partir desta segunda, dia 17 de março, no primeiro dos três poços arrasados do Rio Ipiranga. “Avaliamos que ainda temos grandes chances de boas respostas em outros dois poços, o terceiro é sorte. Para entrar em um negócio como este é preciso uma grande visão empresarial, e felizmente o presidente da Cheim Transporte, José Geraldo Cheim, é um visionário”, ressaltou Chamon.

A Cheim e o Rio Ipiranga
A Cheim trabalha para Petrobras na área de serviços e engenharia desde 1973 e acompanha, nesses 35 anos, a evolução da área de petróleo. O Campo sob sua concessão, o Rio Ipiranga, foi o segundo mais cobiçado em toda a Segunda Rodada de Licitações de Áreas Inativas com Acumulações Marginais da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, realizada no dia 29 de julho de 2006. Para arrematá-lo a empresa ofereceu um bônus de R$ 611 mil, e um PTI (Programa de Trabalho Inicial) igual a 266 pontos (mais de R$ 2,6 milhões).

Ofertas
Além da Cheim, fizeram ofertas para o Rio Ipiranga: Egesa Engenharia S/A, Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens Ltda, Engespro Engenharia Ltda, Ambitec Ltda, Vitória Ambiental Engenharia e Tecnologia S/A, Engepet Empresa de Engenharia de Petróleo Ltda.(50%)* e Perícia Engenharia e Construção Ltda, Líder Construções e Instalações Ltda, Koch Petróleo do Brasil Ltda.

A sonda
Para iniciar os trabalhos de perfuração de seus poços, a Cheim precisou esperar uma sonda conseguida por meio de um consórcio coordenado pela Associação das Empresas Produtoras de Petróleo e Gás Natural Campos Marginais do Brasil – APPOM. O equipamento passou por Campos entre os Estados da Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte até chegar no Espírito Santo. Em terras capixabas, foi, antes de ir para a Cheim, a unidade de trabalho da Koch, no Campo Marginal Crejoá (Fonte: Rede de Notícias, 2008-03-14).

Governo brasileiro estuda mudar regras no setor petrolífero


O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje que o governo está estudando a melhor forma de alterar as regras do setor de petróleo, por conta das novas descobertas na camada pré-sal, localizada em área ultraprofunda, abaixo do leito marinho. Ele frisou, entretanto, que a única certeza até o momento é de que todos os contratos estão garantidos e não serão alterados de maneira alguma."Recebemos vários estudos sobre o assunto, da (Agência Nacional de Petróleo) ANP, do (Instituto Brasileiro de Petróleo) IBP, mas não passam de estudos. A decisão será tomada pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética)", disse.


Porém, indagado sobre a perspectiva de maior cobrança de royalties (compensação financeira devida ao Estado e municípios pelas empresas) e participações especiais sobre estas reservas, ele salientou que, se isso ocorrer, deverá incidir também sobre as áreas já concedidas. Hoje, há áreas em torno do campo de Tupi, na Bacia de Santos, onde a Petrobras encontrou acumulações entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris em reservas, que estão nas mãos de várias companhias, mas sequer foram perfuradas.


O diretor geral da ANP, Haroldo Lima, disse em entrevista recente que não há clareza ainda se o porcentual dos royalties está determinado nos contratos de concessão, o que daria uma brecha para que esta cobrança incidisse também sobre os campos em desenvolvimento ou até mesmo os que estão em produção (Fonte: A Tarde, 2008-03-28).

Descoberto novo reservatório na Bacia de Santos "potencialmente positivo"


A descoberta de um novo reservatório de petróleo e gás na Bacia de Santos é "potencialmente positivo" para a Galp, mas o impacto só será conhecido depois de anunciadas as reservas em causa. O BPI estima que, se as reservas corresponderem a metade das estimadas no Tupi e Júpiter, poderá representar cerca de 1,50 euros por cada acção da petrolífera nacional.

A Petrobrás encontrou mais um reservatório de petróleo e gás abaixo da camada de sal na Bacia de Santos. Foi no bloco BM-S-8, ao sul das reservas gigantes de Tupi. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) recebeu a notificação no dia 6. A empresa informou que não fez comunicado ao mercado porque ainda não foram feitos testes de produção para avaliar o potencial da jazida, noticiou o "Estadão".

Os analistas do BPI consideram esta noticia "potencialmente positiva" para a Galp, que detém 14% do consórcio, "apesar do mercado ter vindo a construir expectativas" em torno destas operações. "A falta de um anuncio imediato, como no caso do Tupi e Júpiter, reduz as expectativas, também reforçadas pelo local" em questão. "Assumindo que o BM-S-8 tem metade do tamanho do Tupi e do Júpiter, com 50-50 de gás e petróleo, estimamos que possa valer cerca de 1,50 euros por cada acção da Galp", adiantam os analistas (Fonte: Jornal de Negócios, 2008-03-31).

Aliança proposta pelo Brasil é rejeitada pela esquerda mexicana


A proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para criar uma empresa mediante uma aliança das petroleiras brasileira e mexicana, foi rejeitada pela esquerda mexicana, mas bem aceita pelo governismo e pela oposição de centro.


Claudia Sheinbaum, colaboradora do opositor Andrés López Obrador, ex-candidato de esquerda nas eleições de julho de 2006, afirmou ser "anticonstitucional que qualquer empresa estrangeira, sendo do Brasil, Noruega, Estados Unidos ou Inglaterra, explore petróleo em nosso território". Mas o líder da bancada do opositor Partido Revolucionário Institucional (PRI, de centro), Manlio Fabio Beltrones, afirmou que não pode "se jogar fora nenhuma idéia que gire sobre uma proposta", como a do presidente Lula. "O que lamento muito é que estejamos falando de uma proposta imaginativa de um presidente e não do presidente do México, mas do Brasil", disse Beltrones. O presidente do governante Partido Ação Nacional (PAN, direita), Germán Martínez, disse que "são bem-vindas todas as experiências, incluindo a da Petrobras, que é uma empresa pública" para "fortalecer a Petróleos Mexicanos (Pemex)".


A proposta de Lula, que foi feita durante uma missão de funcionários mexicanos ao Brasil, que incluiu o ministro da Economia, Eduardo Sojo, foi lançada no momento em que o México debate uma reforma energética, ainda que esta não tenha sido enviada ao Executivo do Congresso. López Obrador fez do tema sua nova bandeira e convocou uma ampla mobilização de protesto ao denunciar que a iniciativa prevê "a privatização do petróleo mexicano", mediante a "contratos de risco", um tema que é tabu no país.


O advogado Rogelio López-Velarde, especialista na área petroleira, entrevistado hoje pelo jornal Reforma, afirmou que a Constituição proíbe qualquer esquema de participação em hidrocarbonetos com uma companhia diferente à estatal, mas não impede a criação de uma "empresa paralela" fora do território nacional mediante a uma aliança com uma companhia estrangeira (Fonte: ANSA, 2008-03-29).

Angola necessita de matriz energética


Angola não possui ainda uma matriz energética nacional. Estima-se que 60 por cento da população angolana vive no meio rural, e encontra na utilização da lenha e do carvão vegetal a sua própria fonte energética.


O director nacional da Agricultura, Pecuária e Floresta, Domingos Nazaré, afirmou que o uso da lenha e carvão representa 56,8 por cento, seguido do petróleo com 41,7%, electricidade com 1,45% e o gás natural representa apenas 0,1 por cento.
Segundo disse, calcula-se que as necessidades anuais de lenha e carvão vegetal rondem os 6 milhões de metros cúbicos por ano, o que corresponde a aproximadamente 510 milhões de dólares. Por isso, defende que Angola deve promover gradualmente a substituição do consumo de lenha e do carvão vegetal por gás de origem vegetal.


Um estudo levado a cabo pelo Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (MINADER) para a apresentação da estratégia dos biodiesel revela que as reservas de gás natural estão estimadas em cerca de 0,53 triliões de metros cúbicos, 85 por cento dos quais são actualmente queimados, o que pode provocar alguma anomalia no meio ambiente.

Domingos Nazaré disse que diversos países, principalmente aqueles capazes de produzir biocombustível com matéria-prima local, estão neste momento a dedicar-se à investigação e desenvolvimento de programas de produção e uso de biocombustíveis (etanol e biodiesel). A lista destes países é liderada pelos Estados Unidos, Canadá, Venezuela, Nigéria e mais vinte Estados europeus.

A produção de biodiesel começou no ano de 1993. Segundo dados da European Biodiesel Board, o consumo de diesel na Europa atingiu até 2005 a fasquia de 138 biliões de litros. E para a produção de 7,9 biliões de litros de biodiesel por ano precisa-se de 7 milhões de hectares para a produção de oleaginosas.


O biodiesel é combustível líquido derivado de biomassa renovável, que substitui total ou parcialmente o óleo diesel de petróleo em motores de ignição por compressão, automóveis e outros.


Entretanto, segundo a Agência Internacional de Energia Atómica, o consumo mundial de energia até 2030 deverá conhecer um crescimento de 71 por cento (Fonte: Angola Digital, 2008-03-28).

terça-feira, 25 de março de 2008

Moçambique iniciará construção de oleoduto em Setembro


As obras do terminal de combustíveis que vai ligar Moçambique e a África do Sul, um projecto orçado em cerca de 350 milhões de euros, começa a ser construído em Setembro, noticiou hoje o diário moçambicano Notícias.

A obra, que deverá estar operacional em 2011 e que transportará anualmente 5 milhões de metros cúbicos de derivados de petróleo, ligará o Terminal de Combustíveis da Matola, arredores da capital moçambicana, e a cidade industrial sul-africana de Witbank, numa extensão de 450 quilómetros.

O anúncio da obra foi feito no fim-de-semana pelo ministro da Energia de Moçambique, Salvador Namburete, numa sessão no parlamento.

O Notícia salienta que a construção do oleoduto recebeu luz verde das autoridades sul-africanas no início de 2007, indo ao encontro do interesse da África do Sul em minimizar o crescente défice de combustíveis gerado pelo aumento dos níveis de consumo de derivados de petróleo no país (Fonte: Diário Digital / Lusa, 2008-03-24).

Galp assina acordo de desenvolvimento de biocombustíveis em Moçambique


A Galp Energia anunciou, em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que procedeu hoje à assinatura de um memorando de cooperação que tem em vista o desenvolvimento de um projecto angro-industrial em Moçambique com a Visabeira Moçambique.

A Galp Energia anunciou, em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que procedeu hoje à assinatura de um memorando de cooperação que tem em vista o desenvolvimento de um projecto angro-industrial em Moçambique com a Visabeira Moçambique.

O comunicado da petrolífera afirma que o referido memorando se refere ao "desenvolvimento de um projecto agro-industrial em Moçambique que visa a produção, comercialização e distribuição de biocombustíveis, quer para a exportação para Portugal com vista ao seu processamento em unidades de Biodiesel da Galp Energia, quer para a produção em Moçambique deste combustível, destinado ao mercado local".

A empresa liderada por Ferreira de Oliveira acrescenta que as actividades serão desenvolvidas pela Moçamgalp, a empresa constituída pela Galp e a Visabeira Moçambique.

A nova empresa irá proceder à identificação dos terrenos adequados à produção de oleaginosas, numa área que poderá ir até aos 150 mil hectares. Será também construída uma unidade industrial para produção de óleo vegetal que "terá, em parte, como destino a exportação para Portugal, para processamento nas refinarias da Galp Energia, com vista à incorporação em combustível rodoviário como biodiesel hidrogenado, sendo a restante parte destinada à produção de biodiesel numa unidade industrial, a ser construída em Moçambique, destinada ao abastecimento local".
Este memorando coincide com a visita do Presidente da República, Cavaco Silva, a Moçambique e "pretende reforçar a colaboração e cooperação entre a Galp Energia e a Visabeira".

Com este novo passo, a Galp diminui a dependência energética face aos combustíveis fósseis e contribui para o posicionamento de Portugal na liderança na produção de biocombustíveis (Fonte: Jornal de Negócios Online, 2008-03-24).

Exportações de petróleo brasileiro apresentaram queda em Janeiro


A produção estagnada e o consumo aquecido estão balançando o saldo comercial brasileira do petróleo. Em janeiro, as exportações despencaram 48,6% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo último dado disponível da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Foram mandados para fora do País 7,6 milhões de barris do produto, enquanto as importações somaram 9,8 milhões de barris, segundo a ANP.

A produção da Petrobras recuou pelo segundo mês consecutivo em fevereiro, conforme anunciou a própria companhia no final da semana passada. E em 2007 o País perdeu a condição de auto-suficiente, segundo o critério da reguladora pelo qual importações são os volumes embarcados para o Brasil (a Petrobras considera apenas a carga já disponível trazida do exterior). Analistas manifestam preocupação com a demora da empresa em recolocar a produção em compasso com o ritmo da economia brasileira.

"É um cenário que preocupa no curto prazo principalmente quando os preços estão subindo e a empresa está deixando de exportar, deixando de ganhar", avalia o analista Luiz Otávio Broad, da Ágora Corretora. Em 2007, o Brasil importou 160 milhões de barris e exportou 153 milhões de barris. A diferença foi de US$ 3 bilhões, no vermelho.

O especialista Jean Paul Prates destacou que a tendência do País é exportar cada vez mais gasolina no lugar de petróleo. A Petrobras está adaptando suas refinarias ao óleo pesado de Marlim, o que facilita o processamento do óleo e agrega valor ao produto exportado. As vendas de gasolina ao exterior cresceram 12% em janeiro e 30% no ano passado. Mas a disparada nas importações de diesel reduziu efeito da gasolina. No saldo final, as importações de derivados de petróleo superaram as exportações em quase US$ 1 bilhão.
A estagnação na produção de petróleo está se refletindo também nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A indústria extrativa, que tem como maior produto o petróleo, perdeu peso no Produto Interno Bruto PIB) no ano passado, enquanto a economia cresceu 5,4%.

A Petrobras deve reverter o cenário de déficit do petróleo nos próximos meses. Cinco plataformas que entraram em produção no ano passado, segundo a companhia, vão passar a produzir em plena capacidade. Serão mais 500 mil barris por dia, média de 15 bilhões por mês.
As plataformas P-52 e P-54 vão produzir 180 mil barris na Bacia de Campos. Piranema mais 20 mil barris e Cidade de Vitória, no campo de Golfinho, no Espírito Santo, 100 mil barris. A plataforma Cidade do Rio deve entrar com mais 100 mil barris, no campo de Espadarte. A corrida é recolocar a produção declinante dos outros campos, que em média recua em 10% a cada ano.

Além das cinco plataformas que vão passar a operar a plena capacidade, outras cinco entrarão em operação, com mais 500 mil barris diários. Mas, como as outras que só poderão produzir meses e meses depois, estas novas plataformas deverão fazer efeito na produção brasileira somente em 2009.

A produção de petróleo da Petrobras no Brasil em fevereiro caiu 0,25% ante janeiro e cresceu apenas 1% em um ano. No mês passado, a produção média diária foi de 1,821 milhão de barris, contra 1,826 milhão registrado em janeiro. A Petrobras já havia apresentado queda de 1,5% na produção do primeiro mês do ano em relação a dezembro, justificada pela transferência de uma plataforma de um campo para outro e pela manutenção de um oleoduto no Nordeste (Fonte: Invertia, 2008-03-24).

São Tomé e Príncipe: Incertezas no desenvolvimento do sector petrolífero


O crescimento económico em São Tomé e Príncipe mantém-se "robusto", impulsionado pelo investimento estrangeiro direccionado para o turismo, mas as "incertezas" no desenvolvimento do sector petrolífero podem criar dificuldades orçamentais, afirma o Fundo Monetário Internacional (FMI).


No último relatório sobre o arquipélago, divulgado este mês, a instituição financeira de apoio ao desenvolvimento baseada em Washington afirma que São Tomé poderá ver reduzido o nível de receitas dos bónus de assinatura de contratos de exploração petrolífera, importante componente orçamental em anos anteriores, pelo que será obrigado a encontrar fontes alternativas de financiamento, nomeadamente ajuda externa. "Ao passo que em anos recentes os bónus petrolíferos preencheram buracos de financiamento orçamental, o saldo remanescente na Conta Nacional do Petróleo é baixo, as perspectivas de bónus adicionais em 2008 são incertas e encontrar reservas de petróleo comercialmente viáveis envolve um processo longo e incerto", refere o relatório do FMI.


A Conta Nacional do Petróleo é uma conta aberta e mantida pelo Banco Central de São Tomé num banco de custódia estrangeiro, na qual são recebidas e mantidas todas as receitas relacionadas com esta actividade. Para este ano está previsto o início da exploração de novos blocos petrolíferos na zona de desenvolvimento conjunto São Tomé - Nigéria, entre estes os entregues à Addax Petroleum e à chinesa Sinopec, que deverão investir perto de 73,8 milhões de dólares nos trabalhos de prospecção.


Numa altura em que se aguarda o lançamento de uma nova ronda de licitação de blocos, desta vez na zona económica exclusiva são-tomense, o FMI considera estar no sector petrolífero um dos principais riscos a levar em conta no processo de implementação do programa de fomento de crescimento de São Tomé. "As autoridades [são-tomenses] e a equipa [do FMI] partilham a visão de que as estratégias de financiamento fiscal e externo do país têm de ser adaptadas às perspectivas incertas relativamente às receitas petrolíferas", e "além da mobilização de mais ajuda estrangeira, o contínuo ajustamento fiscal é não apenas prudente como necessário à salvaguarda da estabilidade macro-económica e crescimento a longo prazo", refere o relatório. Outros riscos identificados são a falta de capacidade de implementação das medidas e projectos delineados e também a "forte pressão para aumentos salariais".


No ano passado, a folha de pagamentos do Estado terá aumentado em mais de nove por cento, quase um ponto percentual acima da previsão, enquanto que as receitas domésticas ficaram aquém do previsto "em parte devido a uma inesperada redução nas verbas petrolíferas"."As autoridades concordaram em reduzir o ritmo do aumento salarial para manter em nível sustentável a percentagem de despesas prioritárias não-salariais e conter a pressão nos preços domésticos. A agenda de reformas estruturais vai concentrar-se na remoção de impedimentos ao investimento privado", adianta.


Além da necessidade de equilibrar as contas públicas sem o petróleo, São Tomé enfrenta um "segundo grande desafio" que é o de desenvolver os sectores produtivo e exportador, para o que precisa agora de criar condições para o investimento privado e atracção de capitais estrangeiros, afirma a instituição financeira de apoio ao desenvolvimento."Para atrair investimento privado, as autoridades têm de avançar com reformas regulatórias. Planeiam adoptar leis para reduzir de forma acentuada o custo e tempo necessário para criação de um negócio, modernizar os códigos comerciais do país e implementar o novo código de investimentos e uma revisão do código laboral", afirma o FMI.


Além de reformas nos sectores-chave de "utilities", transportes e agricultura, as autoridades são-tomenses comprometem-se ainda a resolver as dificuldades financeiras de empresas públicas como a ENASA (aeroportos) e EMAE (água e energia), por forma a modernizá-las e viabilizá-las comercialmente.O relatório inclui ainda uma carta de compomisso do governo são-tomense, assinada pelo ex-ministro das Finanças, Arlindo de Carvalho, e pela governadora em exercício do Banco Central, Edite Soares. "As nossas políticas para 2008 visam consolidar a estabilidade financeira, garantir a gestão eficaz dos recursos relacionados com o petróleo e ajuda externa, e criar as bases para um crescimento sustentado na actividade privada. O nosso programa tem em vista uma nova redução do défice fiscal primário em relação ao produto interno bruto, combinado com um uso prudente de bónus petrolíferos, um fortalecimento das políticas monetárias e cambiais para baixar a inflação, além de ma aceleração de reformas", escrevem as autoridades são-tomenses.


Apesar da existência de pressões inflaccionistas e de desvalorização cambial, relacionadas com os aumentos salariais e encarecimento das importações petrolíferas, "a actividade económica mantém-se robusta" no arquipélago. Ao nível da inflação foi alcançado em 2007 uma redução significativa, para cerca de 14 por cento, o que representa menos 12 pontos percentuais relativamente ao registo no período homólogo."A inflação caiu de forma significativa até meados do ano, o défice primário foi contido e as reservas internacionais líquidas do banco central excederam o objectivo programado", refere o FMI, que considera "encorajador" o desempenho das autoridades no cumprimento do programa estabelecido bilateralmente.


O crescimento económico deverá baixar de forma ligeira este ano, para 6,0 por cento, ritmo que deverá manter-se nos próximos dois a três anos, segundo as projecções do Fundo Monetário Internacional (Fonte: Macauhub, 2008-03-24).

Moçambique manifesta preocupação ao FMI sobre preço do petróleo


Governo moçambicano vai apresentar brevemente a sua preocupação ao Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre os efeitos da subida do preço do barril do petróleo no mercado internacional na economia nacional. Esta preocupação foi manifestada pela Primeira-Ministra moçambicana, Luísa Diogo.


Uma missão do FMI vai deslocar-se nos próximos dias a Moçambique para a habitual avaliação da economia do país, oportunidade que servirá para o executivo moçambicano transmitir a sua inquietação face aos sistemáticos aumentos de preços dos combustíveis no mercado mundial. "Vamos transmitir à missão do FMI que o nosso país precisa de encontrar formas e almofadas para enfrentar os choques internacionais. Um dos choques é a subida do preço dos combustíveis. É absolutamente incomportável a subida de preço", disse a governante. Informou que anualmente, Moçambique gasta aproximadamente 600 milhões de dólares para a importação de combustíveis.

Luísa Diogo lembrou que, entre 2005 e 2008, o preço do barril de petróleo subiu 33 dólares, para os actuais 111 dólares. "Nenhum país está em condições de enfrentar de forma sustentável o preço desta natureza", considerou Diogo em declarações aos jornalistas à margem da sessão de perguntas ao Governo pelos deputados do Parlamento moçambicano.

O primeiro dia da sessão reservada as informações do executivo solicitadas pelas bancadas parlamentares (FRELIMO, no poder, e RENAMO-União Eleitoral, oposição) foi marcado por perguntas em torno do incremento do preço dos petróleos no mundo e as estratégias do Governo para ultrapassar esta situação (Fonte: Angola Press).

segunda-feira, 24 de março de 2008

Brasil mantém investimentos em energia e petróleo sem temer crise financeira internacional


O Brasil manterá o seu forte ritmo de investimentos em energia e petróleo e não vê riscos na actual crise financeira internacional, afirmou hoje o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão.


"Os especialistas dizem que nenhum país ficará imune se a crise se agravar mas, no que respeita a energia e petróleo, não haverá repercussão no Brasil", afirmou o ministro aos jornalistas no Rio de Janeiro.


Com 250 mil milhões de dólares em investimentos públicos e privados, em marcha ou no papel até 2012, o Brasil leva a cabo um ambicioso plano de desenvolvimento em energia, gás natural e petróleo que atraiu a atenção internacional.


Lobão afirmou que a economia do Brasil também continuará a crescer apesar da crise desencadeada nos Estados Unidos, um dos principais parceiros comerciais do maior país latino-americano.


O ministro chefiou hoje, no Rio de Janeiro, a inauguração de um novo Centro Nacional de Controlo Operacional de Transpetro, a filial de transporte de hidrocarbonetos da petrolífera estatal Petrobras. Este Centro de alta tecnologia permitirá controlar de um só ponto todo o sistema de transporte de hidrocarbonetos de Brasil nas mãos de Transpetro: uma frota de 54 navios-tanque, 11 mil quilómetros de oleodutos e gasodutos e 43 terminais terrestres, marítimos ou fluviais.


No mesmo evento, o director de Abastecimento de Petrobras, Paulo Roberto Costa, anunciou que este ano a empresa lançará uma licitação para a construção de cem novos barcos de apoio que serão fretados pela petrolífera para prestar assistência à expansão da sua produção de crude e gás. Actualmente, a maioria destes barcos são de bandeira estrangeira e prevê-se que sejam substituídos por navios brasileiros construídas no país, para gerar mais emprego, disse o executivo.


Por seu lado, o presidente de Petrobras, José Sergio Gabrielli, reiterou que a empresa mantém a meta de aumentar a sua oferta de gás natural dos actuais 45 milhões de metros cúbicos diários até 130 milhões por dia em 2012 e reduzir a sua dependência do combustível importado da Bolívia (Fonte: Diário Digital / Lusa, 2008-03-18).

terça-feira, 18 de março de 2008

São Tomé e Príncipe: Chineses investigam possibilidade de investimento em infra-estrutura e petróleo


Empresários da China estão a pesquisar o mercado de São Tomé e Príncipe com o objectivo de investirem, sobretudo em infra-estruturas e petróleos, noticiou sábado o jornal são-tomense Correio da Semana.


Apesar de corte de relações diplomáticas há dez anos devido ao reconhecimento diplomático de Taiwan por parte das autoridades são-tomenses, o jornal revelou a passagem nas duas últimas semanas de delegações da China a nível empresarial pela capital de São Tomé e Príncipe com a missão de sondar o mercado numa perspectiva de investimentos no arquipélago.


“São sobretudo homens de negócios que estão a fazer sondagens sobre as oportunidades de investimento em São Tomé e Príncipe. Ao que parece estarão interessados nos sectores das infra-estruturas e do petróleo”, pode ler-se no semanário, que confirmou a presença de dois grupos empresariais chineses, há dias, em São Tomé no âmbito da referida prospecção do mercado.


Além de ter noticiado que ainda não foram formalmente apresentados “projectos concretos” por parte dos empresários chineses, o Correio da Semana, citando fontes oficiais, escreveu que uma equipa da engenharia de Pequim está interessada na construção de um porto em águas profundas no arquipélago são-tomense.


A República Popular da China decidiu em Maio de 1997 suspender relações de mais de 20 anos com São Tomé e Príncipe devido ao estabelecimento de relações oficiais com Taiwan.


A China nunca reconheceu Taiwan como um Estado soberano, considerando-a parte do seu território.


Além do jornal Correio da Semana, uma revista são-tomense, O Parvo, publicou um artigo segunda-feira intitulado de “Namoro diplomático à China Popular”, numa alusão à visita que o presidente do parlamento de Angola, Roberto de Almeida, efectuou na última semana a São Tomé e Príncipe no âmbito da cooperação bilateral.


A revista admitiu que a presença do dirigente angolano em São Tomé estaria também ligada às informações veiculadas pela “newsletter” África Monitor de que Angola está a apoiar a iniciativa da China para que as relações bilaterais com São Tomé e Príncipe sejam retomadas.


Na sexta-feira, numa entrevista à televisão são-tomense, TVS, o primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, disse que “não consideramos a China uma adversária ou inimiga", tendo acrescentado que “se os nossos comerciantes tiverem a possibilidade de comprar produtos na China, isto não constituirá problema nenhum”.


Além de ter convidado São Tomé e Príncipe a participar nos jogos da lusofonia e no fórum de cooperação económica China-África, a petrolífera chinesa Sinopec ganhou o direito de operar num dos blocos de petróleo numa zona de exploração conjunta entre o arquipélago são-tomense e a Nigéria (Fonte: Macauhub, 2008-03-18).

ANP não concorda com mudança radical na Lei do Petróleo


O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Nelson Narciso, não vê a necessidade de mudanças radicais na Lei do Petróleo para que o governo possa arrecadar mais com o setor. O executivo, que participou hoje do Fórum Ibef de Óleo e Gás, no Rio, concorda com a proposta feita pelo Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) que sugere apenas uma mudança por decreto presidencial, que teria como base de arrecadação a rentabilidade do projeto e não o volume de reservas, como é hoje.

A proposta do IBP foi defendida pelo presidente do instituto, João Carlos De Luca, no fórum. Segundo De Luca esse é um modelo mais justo. "Se a empresa ganha mais, o governo também pode ganhar mais", argumentou. A proposta do IBP foi baseada em uma consultoria internacional contratada pelo instituto.

Narciso, da ANP, lembra que o Brasil foi o único País que ainda não mexeu em seu modelo de participações especiais do governo na produção de petróleo o que, segundo ele, precisa ser feito. O diretor do ANP informou que a agência já recebeu a contribuição do IBP e que está analisando as reivindicações para apresentar ao Ministério de Minas e Energia (MME) (Fonte: A Tarde, 2008-03-18).

Novo poço de petróleo é descoberto no recôncavo baiano


Um novo poço de petróleo entrará em operação na Bahia dentro de duas semanas, com produção inicial prevista de 250 barris por dia. A descoberta, em São Francisco do Conde, foi do consórcio operado pela Starfish Oil & Gás S.A., com a participação da angolana Somoil do Brasil Ltda. Nos próximos meses, outras analises serão realizadas na região para avaliar a possibilidade de produção comercial em outros poços, o que pode transformar o local no mais novo campo de exploração do óleo no estado.


Localizado na fazenda Ipê Amarelo, o poço recém-descoberto fica em terra firme, tem dois mil metros de profundidade e consumiu R$6,5 milhões em investimentos. Com o óleo de 27º API, só aguarda a autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para entrar em operação e vender o produto para a Petrobras. O proprietário das terras, o empresário Antônio Pena, vai ficar com um 1% do faturamento a título de royalties.

Essa é a segunda descoberta de petróleo da Starfish Oil & Gás no estado. Em 2007, ela foi responsável pela perfuração do Campo de Guanambi, na Bacia do Recôncavo, atualmente operado pela Petrobras e produzindo desde março de 2007. A esperança agora é confirmar a existência de mais óleo na região e emplacar outro campo. “Vamos perfurar e prospectar novas áreas. Estamos participando de um renascimento da produção petrolífera na região e bastante satisfeitos”, comemorou Arnaldo Barbosa, engenheiro de petróleo da Starfish.

Com cerca de 50 empregados, entre próprios e terceirizados, a empresa é formada por ex-petroleiros e uma das muitas que aproveitaram a oportunidade criada com a licitação de novas áreas de exploração. Presente em 27 blocos exploratórios na Bahia, Sergipe, Alagoas e Rio Grande do Norte, foi a primeira companhia brasileira a operar um poço em parceria com a Petrobras na Bacia de Campos (Fonte: Correio da Bahia, 2008-03-15).

Petrobras assina acordo com empresa americana para produção de bio-óleo


A Petrobras divulgou na última semana que, por meio de seu centro de pesquisas (Cenpes), foi assinado um acordo de cooperação com a empresa americana de tecnologia KIOR para o desenvolvimento do processo BCC (Craqueamento Catalítico de Biomassa), tecnologia de produção de bio-óleo. Desta forma, a Companhia busca consolidar novas rotas de produção de biocombustíveis de segunda geração, aqueles gerados a partir de resíduos.


De acordo com a estatal, este acordo tem o intuito de aumentar a sustentabilidade de empresa, além de que Biocombustíveis de segunda geração não competem com a plantação de alimentos, pois sua matéria-prima é resíduo que de outra forma seria simplesmente descartado. Além disto, esta iniciativa também busca aumentar a introdução de combustíveis renováveis na matriz energética brasileira a longo prazo, conforme comunicado pela companhia.


Desde 2006, o Cenpes vem estudando o processamento de biomassa para a geração de bio-óleo a partir do resíduo da palha de cana-de-açúcar. Já foram realizados testes de bancada e estão em andamento estudos em planta piloto. Os primeiros testes em unidades semi-industriais estão programados para acontecer em 2009.


Gerado a partir de matérias-primas como serragem de madeira, capim-elefante e principalmente palha ou bagaço de cana-de-açúcar, o bio-óleo, também chamado de bio-crude, é produto do processo de pirólise rápida de biomassa. Este tipo de combustível é considerado inadequado para uso direto em automóveis, sendo assim, ideal para ser utilizado na geração de eletricidade ou como aromatizante na indústria de alimentos.


A KiOR Inc., uma joint venture americana entre as empresas Khosla Ventures e BIOeCON, possui notória expertise internacional na área de desenvolvimento da tecnologia de BCC (Fonte: Nicomex Notícias, 2008-03-17).

segunda-feira, 17 de março de 2008

Ação da ANP pode dobrar receita do Rio Grande do Norte com poços

Os campos de petróleo do Rio Grande do Norte serão beneficiados por uma medida da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que altera a cobrança e a alíquota da Participação Especial (PE). A taxa governamental - que hoje só incide sobre os campos de grande produção de gás natural e petróleo - passaria a ser cobrada também para os campos de grande rentabilidade como é o caso do RN. O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, anunciou as mudanças esta semana propondo também que o aumento da alíquota que atualmente varia de 10% a 40% sobre a receita líquida do campo.

A justificativa da ANP para que as modificações na PE sejam implementadas é o grande aumento nos preços do petróleo. Segundo Lima, todos os países produtores de petróleo modificaram sua alíquotas das taxas governamentais desde que a PE foi instituída pelo Decreto nº 2.705/98, exceto o Brasil. Os estudos serão entregues em cerca de 60 dias ao Ministério das Minas e Energia.

Para o deputado federal Betinho Rosado, o anúncio da ANP corrige uma injustiça que estava sendo cometida com o Rio Grande do Norte com relação a Participação Especial. De acordo com ele, a participação da rentabilidade estava prevista na Lei nº 9.478 desde 1997, sendo sugerida pelo parlamentar potiguar. No entanto, o RN ficou para trás, perdendo espaço para estados como o Rio de Janeiro, quando a ANP estabeleceu as normas priorizando apenas o critério do volume de produção.

‘‘Por isso, o Rio de Janeiro recebe 8 centavos por barril produzido enquanto o RN recebe apenas 3. E a qualidade do petróleo extraído em Campos é baixo, tanto que nenhuma refinaria brasileira trabalha com o produto. A margem bruta do petróleo de Campos é menor que 60 dólares, enquanto no RN é de 90 dólares. E mesmo assim, a Participação Especial do RN é menor. Isso era uma absoluta injustiça’’, declara.

Rosado calcula que, com a mudança, o estado receberá cinco vezes mais de PE. Atualmente, o Rio Grande do Norte arrecada R$ 30 milhões anuais com os recursos da taxa e passaria para R$ 150 milhões ao ano, além de mais R$ 150 milhões oriundos dos royalties. O deputado federal acredita que, dentro de 90 dias, estes recursos comecem a ser repassados para o estado já que o prazo da ANP para entrega dos estudos é de dois meses.

Diante da mudança, Betinho Rosado ainda sugere que a governadora Wilma de Faria juntamente com a bancada política potiguar em Brasília se mobilizem para que o RN não seja prejudicado novamente. ‘‘Precisamos marcar uma audiência com a ANP para cobrar o que é nosso. É necessária uma intervenção para que a lei contemple as peculiaridades do estado’’. Segundo Betinho, entre características estão a produção em terra e a existência de poços de baixa vazão com pequenos volumes produzidos, mas com custos mais baratos (Fonte: Diário de Natal, 2008-03-17).

ANP assina concessão dos blocos de exploração de petróleo licitados na 9ª Rodada


A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) assinou hoje (12) os contratos de concessão dos blocos para exploração de petróleo e gás licitados na 9ª Rodada, realizada em novembro passado. A ANP obteve arrecadação recorde nessa rodada, de R$ 2,1 bilhões. Previsto para durar dois dias, o leilão foi encerrado ainda no primeiro dia, quando a ANP conseguiu transferir para a iniciativa privada 117 dos 271 blocos exploratórios ofertados em nove bacias sedimentares – 43% do total, o equivalente a uma área de 45,6 mil quilômetros quadrados.


O diretor-geral da Agência, Haroldo Lima, destacou que a partir da abertura da atividade ao capital internacional o setor vem crescendo acima do Produto Interno Bruto brasileiro (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país): “Nos dez anos de existência da ANP, e da abertura do setor, enquanto a economia brasileira cresceu 22%, o setor de petróleo chegou a crescer 318%. Nós tínhamos apenas uma empresa participando do setor de exploração e produção, e hoje temos pouco mais de 60."

O recorde na arrecadação da 9ª Rodada foi obtido mesmo com a decisão do governo federal de retirar, as vésperas do início da rodada, os 41 blocos exploratórios localizados na camada pré-sal, em razão da descoberta do megacampo de Tupi, com reservas da ordem de 14 bilhões de barris de óleo equivalente.

Das empresas participantes do leilão, o destaque foi a estreante OGX Petróleo e Gás, que sozinha ou em parceria arrematou 21 blocos e pagou R$ 1,56 bilhão em bônus de assinatura.


Em relação à 8ª Rodada de Licitações, iniciada em 2006 e suspensa por decisão judicial, o diretor-geral da ANP informou que em dois meses deverão ser definidas as condições para a realização e que existem três opções: "O leilão pode ser retomado nas mesmas condições em que foi aberto, inclusive com os blocos situados próximos à camada do pré-sal; o leilão pode ser retomado sem esses blocos; ou pode ser retomado para viabilizar a concretização da transferência das áreas já licitadas, e depois encerrado para evitar a oferta dos blocos do pré-sal”.

Na avaliação de Haroldo Lima, caso o governo decida pela retirada desses blocos, não deverá haver maior interesse por parte das empresas cadastradas. A 8ª Rodada chegou a licitar 38 dos 284 blocos exploratórios ofertados. A ANP arrecadou R$ 588,147 milhões em Bônus de Assinatura, mas até hoje os contratos não foram assinados (Agência Brasil, 2008-03-12).

Segundo ANP, a meta é elevar arrecadação com exploração e produção de petróleo


A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mantém os estudos para a realização, ainda neste ano, da 10ª Rodada de Licitações para exploração e produção de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares.


A informação é do diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, ao admitir que o governo estuda alterações “negociadas” nas regras dos futuros contratos de concessão, como forma de elevar a arrecadação. Ele lembrou que nos principais países produtores ocorreram negociações semelhantes, em função da alta no preço do barril do petróleo no mercado externo – acima de US$ 100 desde o início da semana.


"O Brasil foi o único dos países produtores a manter a alíquota nos dez anos de abertura do setor. É natural, portanto, que estejamos estudando alterações que nos levem a arrecadar mais. Mas, ainda assim, todas as mudanças serão negociadas com as petrolíferas e não haverá uma decisão unilateral do governo”, disse Lima, na solenidade de assinatura dos contratos de exploração e produção fechados durante a 9ª Rodada da ANP.


O presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP), João Carlos França de Luca, presente à solenidade, também sugeriu mudanças na tributação de modo a que o governo possa arrecadar mais, dar continuidade às rodadas, sem alterações na Lei do Petróleo.


“As participações especiais levam em conta só volumes de produção, sem considerar a rentabilidade do projeto. O que nós estamos recomendando é que, analisada esta rentabilidade, leve-se em conta o ganho efetivo que o concessionário está tendo – e o governo pode fazer o ajustamente desta participação, mas respeitando o princípio do ganho real desse concessionário”, comentou.


O diretor-geral da ANP lembrou que quando as atuais regras relativas às participações especiais foram feitas o barril do petróleo custava em torno de US$ 16 (Fonte: Agência Brasil, 2008-03-12).

No Brasil, Fórum pede que ANP suspenda licitações para exploração de blocos de petróleo


Movimentos sociais e sindicais lançaram hoje (15), no Rio de Janeiro, o Fórum Nacional Contra a Privatização do Petróleo e Gás. O objetivo do movimento é pedir a suspensão das licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que permitem a exploração de blocos petrolíferos brasileiros por empresas privadas.


Na pauta de reivindicações do movimento está a suspensão definitiva da 8ª Rodada de Licitações da ANP, que foi interrompida em 2006, por decisão da Justiça, depois de ter licitado apenas 38 dos mais de 280 blocos oferecidos.

Fazem parte do fórum entidades como a Federação Única dos Petroleiros (FUP), o Sindicato dos Petroleiros do Rio (Sindipetro), a Frente Nacional Petroleira (FNP) e a Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet). O movimento também tem a participação de organizações não ligadas ao setor petrolífero, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a Central Única dos Trabalhadores e a Federação Internacionalista dos Sem Teto (Fist).


De acordo com o diretor do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro), Abílio Tozini, é preciso rever a Lei do Petróleo (Lei 9.478/97), elaborada antes das grandes descobertas de óleo e gás na camada geológica pré-sal, que inclui o megacampo de Tupi. Segundo o sindicalista, empresas privadas seguem regras de mercado e, por isso, podem colocar o petróleo no preço que desejarem e podem optar por exportá-lo, em vez de vendê-lo para o mercado nacional.


“Queremos evitar que se coloque essa riqueza, que é multiplicadora de recursos, nas mãos de empresas privadas. E evitar, inclusive, que se exporte essa riqueza, em vez de colocá-la a serviço da população brasileira”, afirmou Tozini.


Por meio de sua assessoria de imprensa, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou que a realização das rodadas de licitação de blocos petrolíferos é determinada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), vinculado ao Ministério de Minas e Energia. Ainda segundo a ANP, a abertura do setor petrolífero foi permitida pela Lei do Petróleo. A agência declarou que apenas segue a legislação.


Já o Ministério de Minas e Energia informou que o governo não pensa em mudar a Lei do Petróleo, porque os “especialistas do setor energético” ainda não apresentaram essa demanda. Sobre a 8ª Rodada de Licitações, o Ministério destacou que o governo ainda está estudando se vai prosseguir com a rodada ou se vai suspendê-la definitivamente (Fonte: Agência Brasil, 2008-03-15).

Rio Grande do Norte: “A hora é de buscar parceiros e investir em infraestrutura”


Uma das maiores autoridades do país em petróleo e gás, o consultor Jean-Paul Prates é advogado, economista, Mestre em Ciências (M.Sc.) da gestão pública de recursos energéticos e ambientais pela Universidade da Pensilvania (Filadélfia, EUA) e Mestre em Economia e Regulação da Indústria do Petróleo pelo Instituto Francês do Petróleo (Paris, França). Desde 1991 ele atua como consultor especialista em recursos naturais energéticos, comentarista do canal a cabo Globo News, colunista do Globo Online sobre petróleo e gás, e diretor-executivo da Expetro, maior consultoria nacional especializada em petróleo, gás e biocombustíveis. Com todo este currículo, Prates defende que o Rio Grande do Norte está vivendo um momento crucial para as suas pretensões de sediar um grande projeto petroquímico em seu território, alavancando seu desenvolvimento. Nesta entrevista exclusiva a O Poti, ele detalha este sentimento.


O Poti - O anúncio da Petrobras de que pretende construir uma "refinaria em Guamaré" não teve uma repercussão maior do que deveria, visto que, segundo o próprio mercado, a decisão de ampliar a produção de líquidos naquele pólo seria um caminho natural da estatal, ou seja, uma decisão que ela teria que tomar por questões de mercado, naturalmente?


Jean-Paul Prates - Absolutamente. Muito ao contrário. Se você se lembrar da época do anúncio da Refinaria Abreu e Lima (em Pernambuco), falou-se inclusive na possibilidade de se fechar as unidades de Guamaré tendo em vista a sua iminente inviabilidade perante um complexo de refino tão maior a ser construído logo ao lado. A grande conquista do Estado, neste sentido, foi não apenas garantir a continuidade das operações em Guamaré como conseguir que a Petrobras transfira imediatamente as instalações que atualmente já produzem diesel, biodiesel, QAV (querosene de aviação) e GLP (gás liqüefeito de petróleo) naquela cidade para a gestão da área de "Refino e Abastecimento" da empresa, que é quem comanda todas as refinarias da empresa. Isto significa que, já a partir deste ano, a Petrobras irá pensar e planejar Guamaré como refinaria, e não como mera extensão das suas unidades de produção de petróleo no RN. O efeito disso, dentro e fora da empresa, é muito mais do que meramente retórico. Representa uma mudança radical na mentalidade e nos sensos de prioridade e viabilidade quanto aos projetos de eficientização, ampliação e modernização das instalações de Guamaré. O Estado terá a 12ª refinaria de petróleo do país antes mesmo da inauguração da congênere pernambucana, contabilizada como 11ª. A partir daí, com foco diferenciado e voltado para a fabricação de produtos leves (gasolina automotiva, QAV e diesel com alta especificação ambiental), esta renovada e ampliada instalação de refino poderá chegar a processar 120 mil barris de petróleo por dia dentro de 5 ou 6 anos, o que não poderá de forma alguma ser chamado de mini-refinaria e sim, em padrões mundiais, de uma refinaria de médio porte– na mesma faixa da RBPC (Cubatão-SP) e da REPAR (Araucária–PR), e equivalente a metade da RLAN (Salvador) e ao dobro da REMAN (Manaus-AM).


Tecnicamente, quais as diferenças entre uma refinaria e um pólo petroquímico? Qual dos dois é mais vantajoso para o RN?


A atividade de refino de petróleo consiste basicamente em processá-lo e separá-lo em várias substâncias úteis. A maneira mais antiga e comum de separar os vários componentes (chamados de frações) é usar as diferenças entre as temperaturas de ebulição. Isso é chamado de destilação fracionada. Basicamente, esquenta-se o petróleo bruto deixando-o evaporar e depois condensa-se este vapor. Técnicas mais novas usam o processamento químico, térmico ou catalítico em algumas das frações para criar outras, em um processo chamado de conversão. O processamento químico, por exemplo, pode quebrar cadeias longas em outras menores. Isso permite que uma refinaria transforme óleo diesel em gasolina, de acordo com a demanda por gasolina. As refinarias fazem ainda o tratamento das frações para remover as impurezas e combinam as várias frações (processadas e não processadas) em misturas para fabricar os produtos desejados. Por exemplo, as diferentes misturas de cadeias podem criar gasolinas com diferentes índices de octanagem. Os produtos derivados são armazenados no local até que sejam entregues aos diferentes compradores, como postos de gasolina, aeroportos e pólos petroquímicos.


Então, um integra o outro?


É. A indústria petroquímica, como parte integrante da indústria química, é um segundo estágio de beneficiamento do petróleo, que abrange os segmentos de produtos químicos orgânicos, além das resinas e elastômeros. É uma indústria tão intensiva em capital quanto a de refino, e onde a escala de produção é o principal fator de viabilidade, já que exige altos investimentos e longo período de maturação. A competitividade da petroquímica está intimamente relacionada com quatro fatores: matéria-prima, escala de produção, tecnologia e facilidade de acesso ao mercado consumidor. Em relação a qual seria a atividade mais vantajosa para o Estado, eu diria que não cabe esta "competição" pois uma atividade (no caso, a petroquímica) praticamente pressupõe a existência da outra (refino ou processamento de gás) em escala razoável.


Então esta "refinaria" pode ser a base para a criação de um pólo petroquímico no RN? Por que?


Sim. A indústria petroquímica global, assim como a nacional, se organiza em pólos para facilitar a logística de produção e o transporte dos produtos obtidos e, com isso minimizar os custos. Um dos principais fatores para a definição da localização de um novo pólo petroquímico é a proximidade de uma refinaria. Modernamente, com o advento da indústria gás-química, locais que congregam capacidade de refino e também processamento de gás natural (como será o caso de Guamaré) são ainda mais valorizados quando se coloca este tipo de escolha. Um pólo petroquímico, portanto, pressupõe a existência de uma refinaria ou de unidades de processamento de gás natural nos seus arredores, quando não integradamente. Portanto, para o Estado - uma vez que a nossa produção de gás ainda não chega a ser suficiente para justificar sozinha a instalação de indústrias petroquímicas como PVC e outras, já debatidas - ter a refinaria é um passo necessário para ir adiante rumo ao pólo petroquímico que, na verdade poderá vir a ser um pólo de nome mais complicado mas mais preciso: pólo petro-gás-químico, combinando elementos das duas vertentes. Neste sentido, a decisão de oficializar, modernizar e ampliar Guamaré como "refinaria" é fundamental para se conquistar a tão propalada "escala", que sempre serviu de empecilho às pretensões do Estado de abrigar unidades que agregassem valor à sua produção de petróleo e gás.


O que o estado precisa fazer para conseguir o pólo petroquímico? E que erros não pode cometer?


O que houve neste momento, que deu certo, foi uma coisa pela qual lutamos muito no passado recente que é um casamento entre dois fatores preponderantes: o técnico e o político. O político exercido pela união inédita obtida pela Governadora Wilma e a bancada parlamentar federal, no exato momento em que esta bancada tem o mais elevado poder representantivo já visto nos últimos tempos. E o fator técnico em função da necessidade de aumento do refino, novas grandes descobertas de petróleo, necessidade de atendimento de normas técnicas ambientais (novas especificações do diesel quanto a emissões) e o convencimento interno da Petrobras de reconhecer o mérito de se passar a unidade de Guamaré para debaixo da área de refino da empresa. O pólo petroquímico virá como decorrência destes fatores técnicos e comerciais interessantes à empresa investidora Petrobras combinados com a disposição das forças do Estado em manter esta união acima das rivalidades e pretensões políticas locais. O clima de cordialidade, receptividade e maturidade por que passamos atualmente deve ser mantido, a todo custo. Por vezes, em meio a todo este esforço iniciado em 2003, cheguei a pensar que o maior adversário do Estado era o próprio comportamento derrotista ou anti-competitivo de alguns formadores de opinião importantes que duvidavam (e talvez ainda duvidem) que o Estado pudesse conquistar a refinaria e muito mais. Não podemos voltar a este estágio precário de consenso. Do ponto de vista técnico, sabe-se que da atividade de refino resultam resíduos que precisam ser monetizados e aproveitados. Como temos aqui outras matérias primas que complementam estes resíduos (como por exemplo, na produção de resinas plásticas), as condições favoráveis estão dadas.


E que ainda falta?


No mais, resta-nos, agora, brigar em três frentes bastante desafiadoras: 1) consolidar estas decisões da Petrobras - até maio; 2) atrair empreendimentos de segunda e terceira geração que constituam mercado para os produtos da petroquímica; 3) solucionar e prover infra-estrutura de logística para o entorno do pólo, conferindo plena viabilidade técnica e econômica. Além destas frentes, o Governo do Estado já trabalha ações complementares como o estudo e controle dos impactos externos destes empreendimentos (ambiental, social, econômico) e o direcionamento de políticas educacionais e de formação profissional, bem como de estímulo a cadeias produtivas locais para a inserção da população local nestes empreendimentos (Fonte: Diário de Natal, 2008-03-17).

Galp inicia estudos sísmicos no Alentejo


A Galp Energia, empresa petrolífera detida maioritariamente pelo Estado português, vai iniciar antes do Verão os estudos para a prospecção de petróleo na Bacia do Alentejo, uma zona offshore (no mar) que vai de Sines ao Algarve.


O presidente executivo da empresa, Ferreira de Oliveira, explicou, em declarações à agência Reuters, que até ao fim de 2009 a empresa “tem de ter pronta a sísmica [estudos sísmicos] destas áreas, no âmbito do protocolo com a Comissão Geral de Energia e Geologia”. Note-se que os estudos sísmicos são fundamentais para determinar o tipo de rocha existente e a extensão de eventuais depósitos de petróleo. Só depois, e se se justificar, se procede a perfurações.


Fonte da empresa explicou ao Correio da Manhã que foi firmado, na sexta-feira, um protocolo com o Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICN) para estudar a fauna marinha na zona.“Começaremos este ano na Bacia do Alentejo, de certeza, e estamos a abrir concurso para tentar começar ainda este ano na Bacia Lusitânica, que vai de Lisboa a Aveiro”, revelou Ferreira de Oliveira.


O presidente da petrolífera portuguesa, que no ano passado descobriu um novo poço de petróleo no Brasil, revelou que após o mapeamento sísmico a empresa irá determinar se se justifica iniciar a fase de testes de perfuração, que poderá ocorrer entre 2010 e 2013.


Os contratos de concessão na Bacia Lusitânica foram assinados em Março do ano passado e os da Bacia do Alentejo em Fevereiro desse ano. Actualmente, a Galp está ainda a fazer pesquisa na Bacia de Peniche. Em fase de perfuração está, actualmente, a prospecção em Alenquer, levada a cabo por duas empresas norte-americanas, Mohave Oil e Dualex, que em Fevereiro último começaram a construir a maior plataforma de prospecção de petróleo já instalada em Portugal, com cerca de 60 metros de altura. Pela terceira vez, a população de Lapaduços espera ver jorrar petróleo. A Dualex já estimou em 40 milhões de barris o petróleo existente na área de Lapaduços.


Já a Repsol, petrolífera espanhola, está a fazer investigações no Algarve, na Bacia de Faro. Nos concelhos de Torres Vedras e Mafra está a ser rastreada uma área de 117 quilómetros quadrados, pelas empresas Mohave e Seispros para a prospecção de petróleo e gás natural.


NEGÓCIOS NO BRASIL E NA VENEZUELA: O consórcio formado pela Galp, Petrobras e BG Group anunciou no ano passado a descoberta de petróleo no poço Tupi Sul, na bacia de Santos, no Brasil, e estima uma produção diária de dois mil barris diários de petróleo e 65 mil metros cúbicos de gás por dia. A zona foi considerada pela Galp “de grande potencial exploratório”. Já este ano, a petrolífera portuguesa assinou um acordo com a Petróleos da Venezuela, um negócio facilitado pelo ex-Presidente da República, Mário Soares. A Galp tenciona importar da Venezuela cerca de 30 por cento do petróleo em Portugal todos os anos e o valor previsto rondará os 202 milhões de euros. Até 2012, a Galp pretende duplicar a produção de petróleo, ou seja, a petrolífera portuguesa espera produzir mais de 12 milhões de barris de matéria--prima por ano. A Galp tem ainda interesses em Angola, Timor e Moçambique.


COMBUSTÍVEIS MAIS CAROS: Os preços dos combustíveis são actualmente os mais elevados dos últimos quatro anos. De acordo com a Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGGE), o litro da gasolina sem chumbo 95 está a ser comercializado a 1,4 euros e o do gasóleo a 1,23 euros. As petrolíferas justificam os aumentos com os sucessivos recordes do preço do petróleo, que ainda no decurso desta semana atingiu 110,70 dólares, em Nova Iorque, e os 106,80 dólares, em Londres.


SAIBA MAIS: 600 milhões de barris é quanto o novo poço de petróleo descoberto no Brasil vai permitir produzir por dia, o que permitirá abastecer o mercado português durante 15 anos.3395 milhões de euros foi quanto o Estado ganhou no ano passado com o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).


PRIMEIRO POÇO: Em Agosto de 1859, o norte-americano Edwin Laurentine Drake perfurou o primeiro poço para procurar petróleo (profundidade de 21 m) na Pensilvânia. O poço revelou-se produtor e a data passou a ser considerada como o nascimento da moderna indústria petrolífera.


HISTÓRIA: Os registos históricos da utilização do petróleo remontam a 4000 a.C. Os povos da Mesopotâmia, do Egipto, da Pérsia e da Judéia já utilizavam o betume para pavimentação de estradas.


BRASIL: A primeira refinaria de petróleo do Brasil, a Refinaria Riograndense de Petróleo, foi construída em 1932, em Uruguaiana. A refinaria utilizava petróleo importado do Chile (Fonte: Correio da Manhã, 2008-03-16).