O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, na última quarta-feira, a líderes da base aliada agilidade na conclusão do projeto de exploração da camada do pré-sal. Uma comissão interministerial já trabalha na elaboração de um novo marco regulatório para o setor de petróleo e exploração da reserva submarina. "O presidente está insistindo muito para que tenhamos rapidamente o projeto completo para ser enviado [ao Legislativo]. É claro que um projeto dessa magnitude, que envolve trilhões de dólares, é algo que precisa ser feito com todo cuidado, inclusive para não gerar questionamentos", disse a líder do governo no Congresso Ideli Salvatti (PT-SC), após reunião com Lula.
Segundo ela, ainda há acertos de texto a serem feitos no projeto para dar a ele uma redação que não gere qualquer dúvida jurídica a respeito do pré-sal. O presidente reuniu-se com Salvatti, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e com o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.
A reunião foi convocada para tentar "aparar arestas" que ainda existem na equipe de governo com relação à definição das novas regras para a produção petrolífera. Já está praticamente certo que o governo pretende estabelecer o chamado regime de partilha. Por esse sistema, a União é a proprietária do óleo e reparte a produção ou as receitas com as empresas escolhidas para explorar.
Segundo fontes do governo, falta decidir se as empresas darão à União uma parte do óleo produzido ou parte da receita obtida com as vendas da commodity. Outra aresta diz respeito à criação de uma estatal 100% pública para administrar as reservas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a líderes da base aliada agilidade na conclusão do projeto de exploração da camada do pré-sal. Uma comissão já elabora um novo marco regulatório para o setor (Fonte: Diário Comercio, Indústria & Serviços - DCI, 2009-06-15).
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