A produção de biocombustíveis em Angola não é prejudicial ao cultivo e oferta de alimentos, assegurou quinta-feira, em Nova Iorque, o vice-ministro do Urbanismo e Ambiente, Mota Liz, durante um discurso na 16ª Sessão da Comissão da ONU para o Desenvolvimento Sustentável.
O governante argumentou que em Angola se pode alocar à produção de biocombustíveis aproximadamente 500 mil hectares, que representam menos de 2 por cento, dos cerca de 35 milhões de hectares de terras potencialmente aráveis que o país possui, sem prejudicar as terras destinadas à produção de alimentos. Afirmando compreender a actual polémica decorrente da produção de biocombustiveis, explicou que o Governo angolano entende que ela poderá contribuir significativamente na redução do desemprego, proporcionando a criação de centenas de milhares de empregos directos e indirectos, com reflexos na melhoria da renda das populações rurais.
Reconheceu que apesar dos progressos alcançados nas áreas de desenvolvimento sustentável as questões relacionadas com as mudanças climáticas, a seca e desertificação em África continuam a ser factores que dificultam o desenvolvimento, e, como consequência, impedem a expansão agrícola e a melhoria da qualidade de vida das populações.
Relativamente a Angola, disse que após a restauração da paz o Governo tem implementado uma série de reformas económicas e legislativas, visando a estabilização macroeconómica, com resultados satisfatórios e que se podem constatar na actual taxa de crescimento do país. A esse respeito, enumerou um conjunto de programas que o Governo está a implementar, tais como a extensão dos serviços de educação, saúde, da promoção da habitação condigna, água potável, electricidade e saneamento básico às zonas rurais, com vista a erradicação da pobreza.Outras acções estão viradas para o combate à desertificação, à desflorestação, questões relativas às alterações climáticas, à reabilitação e expansão dos sistemas de fornecimento de água potável, entre outros projectos.
Por outro lado, referiu que o Governo continuará a aperfeiçoar mecanismos de responsabilização dos operadores económicos, e não só, que causam danos ao ambiente e promovem uma exploração irracional dos recursos naturais.
Assegurou que o Governo de Angola continuará a pautar a sua actuação nos princípios da boa governação, devendo prosseguir com reforço dos mecanismos institucionais e organizativos que assegurem a transparência e eficácia da acção governativa.Mota Liz concluiu a sua intervenção com um apelo para que se reverta o actual quadro mundial, através de programas concretos, que vão ao encontro das necessidades dos países mais afectados, a fim de se caminhar seguramente rumo aos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio.
A 16ª Sessão da Comissão de Desenvolvimento Sustentável iniciou no dia 5 de Maio e terminou sexta-feira. Está a analisar assuntos relativos à agricultura, desenvolvimento rural, terra, seca, desertificação, mudanças climáticas, entre outros assuntos. Integraram a delegação angolana responsáveis e técnicos dos ministérios das Relações Exteriores, do Urbanismo e Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e da Energia e Águas (Fonte: Angola Press, 2008-05-17).
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