Nicola Pamplona
Dez anos após a abertura do mercado brasileiro de petróleo, o País terá, pela primeira vez, um projeto de produção de grande porte totalmente privado. A americana Devon prevê para julho, mesmo mês em que foi editada a lei que pôs fim o monopólio estatal, o início das operações do campo de Polvo, na Bacia de Campos, de onde vai extrair 50 mil barris por dia. O feito deve servir como munição para grupos que defendem um maior controle sobre as reservas nacionais.O campo de Polvo foi descoberto há dois anos, em uma área exploratória arrematada pela Devon e pela petroleira sul-coreana SK na 2ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em 2000. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) há, no local, quatro reservatórios com 348 milhões de barris de petróleo, dos quais, segundo o mercado, cerca de 100 milhões são recuperáveis. Há ainda 575 milhões de metros cúbicos de gás natural, que serão usados como combustível na plataforma.Por se tratar de um campo pequeno, a Devon espera concluir as operações em Polvo já em 2012 - período curto, se comparado aos 20 de vida útil de alguns projetos da Petrobrás. A companhia informou que ainda não decidiu o que fazer com a produção, que pode ser vendida à Petrobrás ou enviada ao mercado internacional. Analistas acreditam que a segunda opção é mais provável, uma vez que a estatal não tem interesse em comprar óleo do tipo pesado, como o existente nas reservas da companhia americana.O início da exportação de óleo por companhias estrangeiras, por sinal, vem alimentando grupos políticos que pretendem impor um maior controle sobre as reservas brasileiras de petróleo e gás. Segundo cálculos do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), 25% dos investimentos no setor, nos próximos cinco anos, serão feitos por petroleiras privadas, o que vai garantir ao País o aporte de US$ 25 bilhões no período.A maior parte dos projetos em andamento ainda tem participação da Petrobrás, como é o caso do campo de Frade, na Bacia de Campos, operado pela americana Chevron, e dos campos Abalone, Ostra, Nautilus e Argonauta, na mesma bacia, operados pela Shell. Mas um segundo projeto totalmente privado já está em elaboração pela norueguesa Norsk Hydro. Trata-se do campo de Peregrino, na Bacia de Campos, descoberto em uma área exploratória também arrematada na segunda rodada de licitações da ANP.'As jazidas minerais são estratégicas para o País e não são renováveis. Nem os Estados Unidos dão tanta liberdade para os concessionários', reclama o deputado Luciano Zica (PT-SP), autor de projeto de emenda constitucional que institui o controle estatal sobre a produção de petróleo, gás e minérios. O projeto está parado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e nem o próprio autor acredita no sucesso da proposta, mas ele diz que o que quer, na prática, é levantar debate sobre o tema.A avaliação de Zica encontra eco na Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), que todos os anos promove manifestações em frente ao hotel onde é realizado o leilão de áreas exploratórias. Mas, na sua opinião, não é bem recebida pelo governo federal, apesar de especulações sobre eventual redução do ritmo de concessões de áreas exploratórias, motivada pelo enxugamento da 8ª rodada de licitações em 2006.Na ocasião, por determinação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a ANP ofereceu um número de áreas 70% inferior ao que estava habituada a leiloar e não incluiu a Bacia de Campos, maior produtora brasileira de petróleo entre as regiões ofertadas. A explicação oficial sugeria um foco em áreas com potencial para reservas de gás - o que não ocorre em Campos -, já que o Brasil alcançou a auto-suficiência na produção de petróleo, mas a mudança provocou sobressaltos no mercado.Atualmente, a maior produtora privada do Brasil é a anglo-holandesa Shell, que tem parceria com a Petrobrás no projeto Bijupirá-Salema, na Bacia de Campos. Toda a parcela da multinacional, cerca de 50 mil barris por dia, é vendida ao exterior. Há outros projetos totalmente privados, mas em pequenos campos terrestres no Nordeste. Nesse caso, a baixa produção não garante escala para exportação. A Norsk Hydro informou que ainda não sabe a destinação que dará ao óleo de Peregrino, que entrará em produção em 2010. A tendência também é enviar a produção ao exterior. A americana El Paso também pretende iniciar a produção na costa brasileira. (O Estado de São Paulo)
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