Planalto dá como certa criação de nova estatal

Mesmo sem dados conclusivos sobre o montante de investimento necessário para a exploração do petróleo pré-sal, já é praticamente consenso no Palácio do Planalto que a Petrobras deve ficar de fora da gestão dos megacampos de petróleo descobertos pela empresa. Ganhou força no governo a idéia de uma reformulação profunda da lei do petróleo, com a criação de uma estatal para administrar as novas bacias do combustível.

Na esteira da nova empresa deve vir ainda a reformulação dos critérios de distribuição dos royalties derivados da exploração desses novos volumes. Uma das possibilidades aventadas pelo governo é a criação de um fundo soberano alimentado pelos lucros da exploração do combustível, a exemplo de modelo usado com freqüência em países produtores de petróleo. "Quase todos os países criaram um fundo soberano em que todos os lucros do petróleo são enviados a esse fundo. Nesse modelo, o País passa a atuar sem déficit com o seu fundo soberano aplicado no exterior" – disse ontem o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, depois de três horas de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lobão, que relatou ao presidente as discussões na esfera do grupo interministerial criado para debater as possíveis mudanças nas regras de exploração do petróleo pré-sal, informou ainda que os recursos vindos da atividade devem ser aplicados parte no fundo, parte na área de educação. A principal preocupação do presidente é manter no Brasil os recursos originados da exploração das bacias localizadas na região entre o norte de Santa Catarina e o centro do Espírito Santo, que pode totalizar 50 bilhões de barris de acordo com projeções extra-oficiais – algo como quatro vezes o volume de petróleo já explorado em território nacional. Em discursos e reuniões no gabinete presidencial, Lula tem defendido à exaustão a idéia de não deixar que os lucros do combustível pré-sal fiquem nas mãos de investidores estrangeiros, o que fatalmente acontecerá caso os megacampos sejam explorados pela Petrobras, da qual o governo é sócio majoritário (Fonte: Gazeta Mercantil, 2008-08-20).