Moçambique quer reiniciar exportação de carvão em 2010

Entre cinco e nove milhões de toneladas de carvão mineral poderão ser exportadas em 2010, marcando o reinício da exploração moçambicana de carvão, com contribuições de produções de duas empresas licenciadas para operar no sector, designadamente a Minas de Moatize e a brasileira Companhia Vale do Rio Doce (CVRD).

A directora nacional de Minas, Fátima Momade, disse que apesar de a área de mineração do carvão estar no seu reinício, o Executivo conta com ela para um incremento das exportações e do Produto Interno Bruto (PIB), informa nesta quarta-feira (20) o jornal Notícias.

Estão actualmente licenciadas no sector 42 empresas, das quais 95 por cento baseadas na província de Tete e as restantes no Niassa, disse a directora nacional de Minas. Falando a jornalistas à margem da 3ª reunião do Governo com as empresas licenciadas para exercer actividades no sector do carvão, Fátima Momade referiu-se ainda aos esforços em curso para acelerar a implementação de infra-estruturas que facilitem a exportação de carvão, em particular, e a actividade do sector mineiro, em geral. “O governo discutiu essa matéria e já existe um plano-director para colmatar o problema das infra-estrutura. Penso que dentro em breve teremos as soluções. Sabido também que a primeira exportação está prevista para 2010, temos tempo para solucionar o problema, particularmente no que respeita à linha férrea de Sena e o Porto da Beira, bem como relativamente às estradas. São projectos que já estão em curso”, disse.

Entretanto, a ministra dos Recursos Minerais e Energia, Esperança Bias, disse que as reuniões que o governo tem mantido com as empresas titulares de licenças mineiras visam identificar soluções para os diferentes problemas que afectam o sector. “Queremos que este fórum seja um interlocutor válido no diálogo com o governo em matérias relacionadas com a logística, prestação de serviços, projectos sociais e reassentamento das populações nas áreas onde serão desenvolvidos projectos e gestão ambiental”, disse Esperança Bias. A ministra apelou às empresas licenciadas a definirem projectos “que visem a adição de valor aos nossos minerais e que possam levar a que a utilização do carvão seja maximizado internamente, por exemplo, na produção de coque, extracção de metano e sua utilização, bem como na produção de diesel ou outros combustíveis”.

Esperança Bias manifestou a apreensão do Governo relativamente ao facto de algumas empresas titulares de licenças de carvão estarem a veicular publicamente dados sobre o sector com base em informações não fiáveis. “Referimo-nos a informações sobre o início da produção e sobre as capacidades dos jazigos. Isto acontece mesmo sem que estas empresas possuam as devidas licenças ou tenham realizado trabalho suficiente que garanta a publicação deste tipo de informação. Todos nós, actores deste sector, temos que ter a mesma linguagem”, disse a ministra (Fonte: Africa 21 Digital, 2008-08-20).

Petrobras: produção de petróleo ficou estável em julho

O volume de produção de óleo pelo Petrobras em julho foi de 1,867 milhão de barris por dia, exatamente igual ao do mês anterior. A produção ainda está 133 mil barris por dia menor do que a meta de 2 milhões de barris diários prevista para ser a média anual da estatal no fim do ano. No acumulado dos sete primeiros meses do ano, a média diária está em 1,839 milhão, 2,6% maior do que a registrada em 2007.

No mês de julho, a Petrobras registrou queda de cerca de 1 milhão de metros cúbicos por dia de gás natural, o que equivale a 2,1% de redução na produção diária em relação ao mês de junho. A estatal produziu em julho uma média de 52,254 milhões de metros cúbicos diários de gás natural no País. No acumulado dos sete primeiros meses do ano a produção diária de gás natural foi de 50,051 milhões, volume 15,5% maior do que na média de 2007.

No total, considerando também a sua produção de gás e óleo no exterior, a Petrobras teve um aumento de 3,2% na média dos sete primeiros meses sobre o volume total em 2007. Na média acumulada, o volume é de 2,375 milhões de barris por dia. Em julho, a produção média total foi de 2,42 milhões de barris por dia, volume estável em relação em relação a junho (Fonte: A Tarde, 2008-08-19).

Planalto dá como certa criação de nova estatal

Mesmo sem dados conclusivos sobre o montante de investimento necessário para a exploração do petróleo pré-sal, já é praticamente consenso no Palácio do Planalto que a Petrobras deve ficar de fora da gestão dos megacampos de petróleo descobertos pela empresa. Ganhou força no governo a idéia de uma reformulação profunda da lei do petróleo, com a criação de uma estatal para administrar as novas bacias do combustível.

Na esteira da nova empresa deve vir ainda a reformulação dos critérios de distribuição dos royalties derivados da exploração desses novos volumes. Uma das possibilidades aventadas pelo governo é a criação de um fundo soberano alimentado pelos lucros da exploração do combustível, a exemplo de modelo usado com freqüência em países produtores de petróleo. "Quase todos os países criaram um fundo soberano em que todos os lucros do petróleo são enviados a esse fundo. Nesse modelo, o País passa a atuar sem déficit com o seu fundo soberano aplicado no exterior" – disse ontem o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, depois de três horas de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lobão, que relatou ao presidente as discussões na esfera do grupo interministerial criado para debater as possíveis mudanças nas regras de exploração do petróleo pré-sal, informou ainda que os recursos vindos da atividade devem ser aplicados parte no fundo, parte na área de educação. A principal preocupação do presidente é manter no Brasil os recursos originados da exploração das bacias localizadas na região entre o norte de Santa Catarina e o centro do Espírito Santo, que pode totalizar 50 bilhões de barris de acordo com projeções extra-oficiais – algo como quatro vezes o volume de petróleo já explorado em território nacional. Em discursos e reuniões no gabinete presidencial, Lula tem defendido à exaustão a idéia de não deixar que os lucros do combustível pré-sal fiquem nas mãos de investidores estrangeiros, o que fatalmente acontecerá caso os megacampos sejam explorados pela Petrobras, da qual o governo é sócio majoritário (Fonte: Gazeta Mercantil, 2008-08-20).

Lula quer distribuir melhor royalties do Pré-Sal

Em reunião do Conselho Político hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a regulamentação da exploração do petróleo da camada pré-sal deve alterar o pagamento de royalties para beneficiar regiões que não são produtoras de petróleo e destinar recursos para a área social, segundo contaram líderes partidários que estiveram no encontro hoje no Palácio do Planalto.

"Vai ser estudada uma forma de os royalties chegarem aos outros Estados. Os royalties terão de ser distribuídos de uma maneira melhor", afirmou o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), depois da reunião. "O presidente disse que o regulamento da exploração do petróleo vai destinar recursos para a área social", disse o líder do PP na Câmara, deputado Mário Negromonte (BA). "O presidente quer fazer da melhor forma possível para atender as questões sociais", acrescentou Negromonte (Fonte: G1-Globo, 2008-08-19).

Segundo ANP, Brasil fecha primeiro semestre como importador de petróleo

Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) indicam que o Brasil fechou o primeiro semestre de 2008 como importador líquido de petróleo e derivados, o que confirma a dificuldade que a Petrobrás enfrenta para sustentar a auto-suficiência nacional na produção de petróleo.

Segundo a ANP, o País importou uma média de 97,9 mil barris por dia a mais do que exportou nos primeiros seis meses do ano. Trata-se da primeira vez, desde a conquista da auto-suficiência, em 2005, que o País fecha um semestre com saldo negativo no volume de importações. As estatísticas da agência, que usa como base números da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), divergem dos dados divulgados pela estatal na semana passada. Segundo a empresa, a auto-suficiência teria sido retomada com o crescimento da produção no segundo trimestre.

A balança comercial da companhia, disse o diretor financeiro, Almir Barbassa, fechou o semestre positiva em 27 mil barris por dia.

Diferenças

Há basicamente duas principais diferenças entre os dados. A primeira refere-se ao fato de a Petrobrás não contabilizar importações de petróleo e derivados por terceiros - o setor petroquímico, por exemplo, importa grande parte da nafta que utiliza. A segunda, diz a Petrobrás, é que a Secex contabiliza apenas operações contabilizadas pela Receita Federal, procedimento que pode demorar até 60 dias.

Segundo os dados da Secex, o Brasil importou um total de 129,779 milhões de barris no primeiro semestre (sendo 73,989 milhões de barris de petróleo e 55,790 milhões de barris de derivados). Já as exportações no período somaram 111,864 milhões de barris (59,104 milhões de barris de petróleo e 52,760 milhões de barris de derivados). Juntando petróleo e derivados, o déficit totaliza 17,915 milhões de barris. Do ponto de vista financeiro, os déficits são recorrentes, uma vez que os produtos importados são mais caros do que aqueles que o Brasil vende ao exterior. Este ano, o mercado estima que o déficit chegue a até US$ 8 bilhões.

As dificuldades para o fechamento positivo da balança devem-se ao forte ritmo de crescimento do consumo, que chegou perto dos 10% no primeiro semestre. Só as vendas de diesel cresceram 10,7% no período - o Brasil sempre foi importador de diesel, uma vez que o petróleo nacional costuma produzir derivados mais pesados. A produção de petróleo, porém, cresceu apenas 2,7% nos primeiros seis meses do ano, atingindo 1,794 milhão de barris por dia (Fonte: A Tarde, 2008-08-19).