ANP quer pequenas e médias empresas na produção de petróleo

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou minuta do projeto de resolução, que ainda deverá ser submetida ao crivo da presidente Dilma Rousseff, que institui uma política pública para pequenas e médias empresas de petróleo. Entre as medidas está a oferta permanente de áreas em bacias maduras. Durante seis meses a Agência Nacional de Petróleo (ANP) receberá manifestações de interesse por essa áreas e ao final do período abrirá licitação.

“Considero a aprovação dessas medidas um acontecimento de extrema importância para o setor. Foi também uma vitória da ANP”, afirmou o diretor-geral da agência reguladora, Haroldo Lima, logo após participar da reunião do CNPE, ocorrida em Brasília. Durante a reunião também foi aprovada a constituição de um comitê técnico que será coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e um grupo de trabalho formado pela ANP, MME e Petrobras. O comitê técnico fará um acompanhamento do desenvolvimento tecnológico do setor, enquanto o grupo de trabalho discutirá quais áreas serão licitadas. O projeto de resolução do CNPE também prevê acesso a linhas de financiamento para pequenas e médias empresas que desejam investir na exploração de óleo e gás. Além disso, de forma que as pequenas e médias empresas também possam se beneficiar com uma linha especial de equipamentos, foi aprovada a adequação do Repetro, que é um regime especial aduaneiro voltado para o setor de petróleo e gás. A ANP também fará um contrato de concessão para pequenas e médias empresas. (Fonte: Vermelho, 2011-04-29).

Crise do álcool reacende debate sobre estoques

A entressafra de cana mais crítica dos últimos anos trouxe de volta o debate sobre medidas para reduzir as altas e baixas de preço do etanol.

Mais do que isso, ela resultou em mudanças na regulação desse mercado, com a decisão do governo, na semana passada, de dar ao álcool caráter de combustível e, assim, colocá-lo sob fiscalização da ANP (Agência Nacional do Petróleo).

"Isso poderá criar chances para um pleito antigo do setor, que é a criação de estoques estratégicos do etanol", afirmou o diretor-presidente da CBAA (Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool), José Pessoa de Queiroz Bisneto.

Além do clima, especialistas consideram que a diferença no preço do etanol praticada entre safra e entressafra se deva também à falta de programação das vendas.

"A comercialização inteira de álcool é no mercado "spot" (à vista), o que é problema. A responsabilidade de estoques fica diluída", disse Plínio Nastari, presidente da consultoria Datagro.

Apesar da ausência de um "responsável" pelos estoques, o decreto nº 238, assinado por Fernando Collor em 1991, estabelece reservas estratégicas e estoques de operação -nunca implantados.

"Quando o setor tentou fazer [estoques], os órgãos de defesa do consumidor alegaram cartel, não evoluiu", disse Antonio de Pádua Rodrigues, diretor da Unica (associação dos produtores). (Fonte: O Documento - Folha Online, 2011-05-01).

Maior feira mundial de petróleo reúne 33 empresas brasileiras

Pela 12ª edição consecutiva, o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e a Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP) organizam o Pavilhão Brasil da maior feira mundial de petróleo offshore, a OTC - Offshore Technology Conference . Neste ano, o evento será realizado entre os dias 2 e 5 de maio e receberá uma delegação com 33 empresas expositoras no Pavilhão Brasileiro, sendo que 18 delas participam pelo terceiro ano consecutivo.

O objetivo do Pavilhão Brasil, integrante do Projeto Oil Brazil - que conta com o financiamento da Agência Brasileira de Promoção de exportações e Investimentos (Apex) e coordenação da ONIP, é o de incrementar exportações e dar maior visibilidade aos fornecedores nacionais de bens e serviços. A OTC 2011, mais uma vez, será promovida na cidade de Houston, Texas, reunindo mais de dois mil expositores de mais de 110 países. A estimativa é de receber cerca de 60 mil visitantes. A delegação brasileira é composta pelas seguintes empresas: Altona; Altus; Automind; Chemtech; Coester; Device; FAP; Flexomarine; Grupo GP; Grupo IFM; Jaraguá; Keppel Fels; Kromav; LabOceano; Lupatech; MCS; Maxen; Metroval; Oceânica; Orteng; Poland; Protubo; Radix; Sacor; Schulz; Stemac; Subsin; T&B; Tomé Engenharia; Usiminas; Vanasa; WBS e WEG.

Além das empresas, estarão presentes no Pavilhão Brasileiro a ABEMI - Associação Brasileira de Engenharia Industrial, a ANP - Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Rio Negócios, Agência oficial da cidade do Rio de Janeiro responsável por atrair novos investimentos. (Fonte: Revista Fator, 2011-05-03).