O crescimento da economia angolana deverá abrandar para 5,1 por cento em 2009, metade do previsto para 2008, devido à quota de produção petrolífera da OPEP, segundo dados hoje divulgados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
O crescimento real do PIB angolano "deverá abrandar em 2008 e 2009" para 11,5 por cento e 5,1 por cento, respectivamente, "à medida da travagem do crescimento da produção petrolífera, para 11 por cento e dois por cento, assumindo que o país cumpre a nova quota de produção petrolífera da OPEP [Oganização de Países Exportadores de Petróleo], de 1,9 milhões de barris diários".
Os dados constam do relatório "Perspectivas Económicas para África 2008", da OCDE e do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), hoje divulgado à margem da abertura da Assembleia Geral do BAD, em Maputo, Moçambique.
Para o país anfitrião da conferência, é previsto um ligeiro abrandamento da economia moçambicana - de sete por cento este ano, para 6,8 por cento em 2009 - e também da cabo-verdiana - de 7,6 por cento para sete por cento.
Segundo os dados da OCDE e BAD, a economia angolana creceu 19,8 por cento no ano passado, acelerando 1,2 pontos percentuais face a 2006.
Quanto ao sector petrolífero, OCDE e BAD sublinham a existência de "progressos" ao nível da transparência na gestão de receitas petrolíferas, "embora muito continue por fazer", nomeadamente a adesão ao mecanismo internacional Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas, permitindo que Sonangol e Endiama continuem a ser usadas em operações do governo ou banco central.
O relatório sublinha o contributo positivo que as receitas petrolíferas têm tido para a economia angolana, mas também a "pressão" a que o governo está sujeito, para que o crescimento se traduza em benefícios no nível de vida da população.
"A incapacidade de disseminar os benefícios do crescimento pode causar um aumento das tensões sociais. A pressão política sobre o governo está a aumentar, especialmente com as eleições parlamentares e presidenciais, agendas para 2008 e 2009 e há muito adiadas", lê-se no relatório hoje divulgado.
"A prioridade", dizem BAD e OCDE, "deve ser dada à criação de um ambiente de negócios saudável para os investidores estrangeiros e domésticos, implementar reformas estruturais, continuar a reabilitar as infra-estruturas e melhorar a gestão da despesa através da descentralização dos investimentos públicos para o nível local".
OCDE e BAD sublinham ainda que "o mesmo grupo de pessoas" da elite angolana, nomeadamente os círculos "próximos" do presidente José Eduardo dos Santos, que até ao final da guerra civil tinha "total controlo da economia", continua a ser preponderante.
"Com a pacificação, o mesmo pequeno grupo de pessoas alcançou o acesso a activos anteriormente detidos pelo Estado e muitos pensam que continuam a ter acesso facilitado a licenças, concessões, crédito e oportunidades de negócio em geral", afirma.
Neste sentido, BAD e OCDE recomendam uma "abertura verdadeira da economia", salientando que apesar dos esforços que têm vindo a ser feitos, nomeadamente no campo legal, "fazer negócios em Angola continua a ser difícil", refere o relatório.
Não obstante, adianta, o sector não-petrolífero continua a crescer com "força" e a atrair investimentos. "Os elevados preços e aumento da produção petrolífera continuam a possibilitar altas taxas de crescimento do PIB, e o dinamismo do sector petrolífero atraiu uma grande diversidade de investimento relacionado, como nos serviços financeiros, construção e indústria. A agricultura também começou a mostrar um crescimento forte", nomeadamente "graças à melhoria da segurança nas zonas rurais", adianta.
Um sector cujo desempenho é considerado "decepcionante" é o diamantífero, com um recuo de produção na orgem dos três por cento no primeiro semestre do ano passado, atribuído a difíceis condições climatéricas.
Por outro lado, nos biocombustíveis Angola apresenta-se com potencial para se tornar "um dos mais importantes produtores", nomeadamente com o apoio brasileiro.
O relatório salienta ainda as "novas possibilidades de financiamento" abertas para Angola através do recente acordo com os credores do Clube de Paris, conjugadas com os superávites a nível fiscal e externo, importantes na actual fase de reconstrução (Fonte: Notícias Sapo, 2008-05-12).
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