Galp torna-se maior acionista da Enacol

A petrolífera portuguesa Galp Energia se tornou a maior acionista da Empresa Nacional de Combustíveis (Enacol) de Cabo Verde, decisão que está criando polêmica, principalmente pela "insatisfação" da angolana Sonangol.

A decisão foi tomada em abril em uma assembleia-geral da Enacol, mas mantida em sigilo, uma vez que só foi revelado publicamente que a Galp Energia subiu a sua participação acionária de 33,2% para 45,03%, enquanto a Sonangol passou de 33,2% para 38,13%.

O jornal A Semana, num artigo intitulado "Galp assume controle da Enacol, Sonangol fala em golpe", escreve que o descontentamento da parte angolana foi manifestado na própria assembleia-geral, onde foi aprovado também o aumento de três para cinco o total de administradores.

Desse grupo, três são destacados pela empresa portuguesa - que ficou também com a direção do Conselho Fiscal e da Mesa da Assembleia Geral -, um pela angolana e um pela parte cabo-verdiana.

"Detentora de 45,03% do capital social da Enacol (…) e com os acionistas minoritários a primarem pela ausência durante a reunião da Assembleia Geral, bastou à Galp uma maioria simples para impor a sua vontade", diz o jornal A Semana, que cita fontes oficiais.

Segundo o jornal, a "atitude" da Galp Energia "desagradou" à Sonangol, uma vez que a empresa angolana e portuguesa têm um acordo para os assuntos mais importantes, como a eleição de novos administradores, que devem ser concertados antes da assembleia-geral.

Disputa

Logo após a nomeação dos novos administradores, acrescenta-se no jornal, a parte angolana manifestou, em plena assembleia-geral, que a Galp Energia "não cumpriu", razão pela qual a Sonangol referiu que "vai ver o que se pode fazer para reverter a situação".

A luta entre a Galp Energia e a Sonangol pelo controle da Enacol é já antiga, mas a empresa portuguesa, em 2008, conseguiu obter a maioria das ações depois de adquirir 6,2% delas que obteve, via Bolsa de Valores de Cabo Verde, pela Caixa Banco de Investimentos (CBI).

Pouco depois, as ações da Enacol acabaram por valorizar em demasia e, em 4 de dezembro de 2008, a Bolsa de valores de Cabo Verde foi obrigada a suspender as transações bolsistas, que só seriam retomadas a 14 de janeiro deste ano.

Em março, o Estado cabo-verdiano alienou a sua participação na empresa por uma Operação Pública de Venda (OPC), que envolveu 28% do capital social, mantendo apenas uma golden share, de 2,13%, o que lhe permite ter uma palavra decisiva em questões estratégicas.

"Os acionistas minoritários, com 14,7%, e o Estado de Cabo Verde estão na base da pirâmide, mas os acionistas minoritários podem fazer desequilibrar a balança desde que marquem presença das reuniões da assembleia-geral", remata o A Semana (Fonte: Agência Lusa, 2009-06-12).

Portugal ajuda Cabo Verde no processo de ampliação da plataforma continental

Portugal está ajudando Cabo Verde a preparar o pedido de ampliação da plataforma continental do arquipélago, que deveria ser apresentado nas Nações Unidas ainda no decorrer do mês de Maio.

De acordo com a Inforpress, em 2008, uma equipe de especialistas portugueses, chefiada pelo coordenador da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), Manuel Pinto de Abreu, esteve no arquipélago numa maratona de reuniões com responsáveis do país, para ajudar Cabo Verde a preparar a proposta de extensão da plataforma além das 200 milhas.

Com a mesma pretensão, Portugal submeteu, em 11 deste mês, à apreciação das Nações Unidas (ONU) a sua proposta de extensão da plataforma continental que, caso seja aceita, irá estender a área sob jurisdição portuguesa até 3,6 milhões de quilômetros quadrados.

"Portugal disponibilizou a EMEPC para, em conjunto, analisar as possibilidades de extensão da plataforma de Cabo Verde e avaliar os recursos que são necessários mobilizar", explicou ao Jornal “Ciência Hoje”, em 2008, Manuel Pinto de Abreu, afirmando que os trabalhos da equipe portuguesa já foram entregues à ONU.

Sem esconder que uma das vantagens do alargamento poderá estar no aumento de possibilidades de ser encontrado petróleo em zona sobre jurisdição cabo-verdiana, Pinto de Abreu admitiu que Cabo Verde tem “bons indícios” de que essa extensão possa ser aceita pela ONU, levando a que o arquipélago possa gerir e explorar recursos naturais de uma área acrescida.

Segundo Pinto de Abreu, não estaria em discussão o tamanho da extensão da plataforma continental além das atuais 200 milhas náuticas (uma milha equivale a 1,852 quilômetros), como também não se poderia quantificar que recursos estarão em causa sem haver uma pesquisa desses mesmos recursos.

O que a missão fez em Cabo Verde, escreve a “Ciência Hoje”, citando Manuel Pinto de Abreu, foi “transportar a experiência portuguesa nesta matéria, que já é longa”.

A Comissão cabo-verdiana tinha, como a portuguesa, até 13 de maio para apresentar às Nações Unidas a proposta de extensão da plataforma continental e as justificações para o pedido.

Em 2006, Portugal conseguiu junto da ONU a soberania de uma zona marinha na costa dos Açores, justificando que se tratava de um campo hidrotermal que devia ser protegido. "Portugal defendeu a classificação dessa plataforma e é hoje o único país do mundo com uma área marinha protegida", disse Manuel Pinto de Abreu, explicando que tal não se relaciona com a extensão da plataforma continental, cujo pedido só esta semana foi apresentado (Fonte: África 21 Digital, 2009-05-18).

Cabo Verde e Geocapital assinam acordo para investigar biocombustíveis

O governo cabo-verdiano e a empresa Geocapital - Investimentos Estratégicos assinaram na sexta-feira um acordo de parceria para criar um Centro Internacional de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológicos dedicado aos biocombustíveis.

A criação do centro surge na sequência do projecto do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA), no estabelecimento de parcerias público/privadas para o fortalecimento da linha de investigação de plantas oleaginosas fornecedoras de biocombustíveis, como a cana-de-açúcar, mamona, soja ou o cânhamo, entre outras.

No caso específico de Cabo Verde a planta que vai ser alvo das investigações é a jatrofa, uma espécie que cresce espontaneamente em todo o arquipélago. Paralelamente à parceria criada, vai ser retomada a investigação em culturas não-alimentares, com especial incidência em oleaginosas produtoras de biocombustíveis, iniciada nos anos 80.

A Geocapital acredita que a plantação da jatrofa (ou purgueira) na Guiné-Bissau e em Moçambique deverá ser iniciada no final de 2009 ou início de 2010, o que permitirá iniciar a produção de biocombustível em dois ou três anos (Fonte: Jornal Digital, 2009-05-18).

Geocapital negocia centro de investigação de biocombustíveis em Cabo Verde

A Geocapital está a negociar com o Governo de Cabo Verde a instalação no país de um centro de investigação, pesquisa e desenvolvimento de biocombustíveis, disse quinta-feira em Hong Kong Jorge Ferro Ribeiro, accionista da holding com sede em Macau.

Com interesses no sector financeiro de Cabo Verde e projectos de desenvolvimento de produção de biocombustíveis na Guiné-Bissau e Moçambique, a Geocapital quer aproveitar a experiência cabo-verdiana na produção de jatrofa, a espécie vegetal que vai utilizar em África para produzir combustíveis verdes.

Ferro Ribeiro disse ainda à agência noticiosa portuguesa Lusa que o centro de investigação tem “como ponto de referência histórica um dado que não é muito divulgado, mas que é de grande interesse”, que é o facto de Cabo Verde ter sido no início do século passado um grande produtor e exportador de jatrofa para França e Portugal.“Já nessa altura o óleo de jatrofa era utilizado como energia alternativa e fazia a iluminação pública de importantes zonas urbanas em Portugal”, disse.

O Ferro Ribeiro salientou também que actualmente existem ainda produções de jatrofa em Cabo Verde, o que “reforça a razão” da parceria que será complementar a um acordo de cooperação que a Geocapital assinou em Lisboa com o Instituto de Investigação Científica Tropical também para a investigação relacionada com a produção de biocombustíveis.

Ainda na área dos biocombustíveis com recurso ao aproveitamento da jatrofa, Jorge Ferro Ribeiro, parceiro do magnata Stanley Ho na Geocapital, salientou que a plantação desta espécie vegetal na Guiné-Bissau e em Moçambique deverá ser iniciada no final de 2009 ou início de 2010, acção que permitirá iniciar a produção de biocombustível “em dois ou três anos”. (Fonte: Macauhub, 2009-03-27).

Cabo Verde: Governo baixa carga fiscal sobre combustíveis para compensar taxa de manutenção rodoviária

O Governo cabo-verdiano vai baixar a carga fiscal sobre os produtos petrolíferos para compensar o aumento de sete escudos (0,6 euros) por litro de gasolina ou gasóleo, destinado a reparações nas estradas.

O Governo decidiu instituir uma taxa destinada a financiar a manutenção das estradas, que será paga através do abastecimento de combustíveis, a partir de 02 de Julho, quando cada cidadão terá de pagar um acréscimo de sete escudos por cada litro de gasóleo ou gasolina.

Hoje, a empresa Moura Company, que assegura os transportes colectivos na Cidade da Praia, capital do país, ameaçou despedir 60 por cento dos seus trabalhadores se a taxa for mesmo criada, já que vai ter de pagar ao Estado, através da mesma, 630 contos (quase seis mil euros) por mês.

Mas também hoje, Cristina Fontes Lima, porta-voz do Conselho de Ministros, disse que o Governo vai enviar ao Parlamento, na próxima semana, propostas para reduzir o IVA, atenuando a carga fiscal sobre os combustíveis e procurando manter a estabilidade nos preços.

O Governo, disse, poderá "mexer no imposto de consumos especiais e baixar o IVA sobre os produtos petrolíferos", para que as pessoas "não sintam" o aumento, mas a taxa será para manter.

À semelhança do que já fora dito pelo primeiro-ministro, Cristina Lima frisou que os países e organizações que financiam a construção de estadas em Cabo Verde já ameaçaram parar caso o país não tenha capacidade para fazer as reparações (Fonte: Lusa, 2008-06-06).

Galp Energia compra Shell em Moçambique, Suazilândia e Gâmbia

A Galp Energia comprou o negócio de distribuição de produtos petrolíferos da Royal Dutch Shell em Moçambique, na Suazilândia e na Gâmbia por 55 milhões de dólares (35,6 milhões de euros), anunciou hoje a empresa em comunicado.

O negócio permitirá um aumento de 45 por cento nos volumes de vendas da distribuição de produtos petrolíferos e uma maior diversificação geográfica em África, com quotas de mercado que variam entre os 15 e os 40 por cento, refere a empresa.

Permitirá também desenvolver os negócios da Galp Energia nos eixos de Moçambique-Suazilândia e Cabo Verde-Guiné-Bissau-Gâmbia e possibilitar colaborações futuras na área dos biocombustíveis.

A Galp Energia refere que o seu foco regional em África inclui ainda uma terceira área que será desenvolvida a partir de Angola.

Segundo o administrador executivo da Galp Energia, Fernando Gomes, "esta aquisição representa uma oportunidade única para aumentar as nossas operações de distribuição de produtos petrolíferos na África Austral e Ocidental, permitindo-nos criar clusters regionais com base em países de língua oficial portuguesa, nos quais estamos já presentes".

A transacção deverá agora ser aprovada pelas autoridades competentes.

Actualmente, a Galp Energia está presente na actividade de distribuição de produtos petrolíferos em África, nomeadamente Angola, Cabo-Verde, Guiné-Bissau e Moçambique.

Em 2007, as vendas da actividade internacional cresceram 38 por cento, para os 369 mil metros cúbicos, nos segmentos de retalho, vendas grossistas, gás propano liquefeito (GPL) e lubrificantes (Fonte: RTP, 2008-05-06).

Angola apoia refinaria de petróleo em Cabo Verde

O ministro dos Petróleos angolano, Desidério Costa, manifestou em Luanda a disponibilidade de Angola apoiar a construção de uma refinaria de petróleo e gás em Cabo Verde. "Angola vai apoiar em termos de "know how" a construção de uma refinaria de petróleo e gás em Cabo Verde", disse Desidério Costa. A intenção foi anunciada aos jornalistas pelo governante angolano depois do encontro que manteve com o ministro da Economia de Cabo Verde, José Brito, no âmbito da visita que realiza a Angola. Durante o encontro, o governante cabo-verdiano referiu ter tratado com o titular dos petróleos angolano questões como "o reforço da cooperação económica, essencialmente sobre o ramo petrolífero". "Existe uma vontade política de cooperação com Angola e pensamos que se deve entrar já para as acções práticas", afirmou José de Brito. Segundo o governante, embora Cabo Verde não possua uma exploração petrolífera, a refinaria fará com que se reduza os custos de energia, abrindo mais competitividade à economia. No domínio dos petróleos, a cooperação entre Cabo Verde e Angola realiza-se através da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (SONANGOL) que detém juntamente com a portuguesa PETRGOL, ambas com 32,5 por cento das acções, a Empresa Distribuidora de Combustíveis de Cabo Verde (ENACOL). O presidente do Conselho de Administração da SONANGOL, Manuel Vicente, ao realizar uma visita ao arquipélago, em 2006, anunciou a existência de planos de expansão do Banco Africano de Investimento (BAI) em Cabo Verde, através do Novo Banco do arquipélago, que integrará também investidores locais. Na ocasião, Manuel Vicente manifestou a disponibilidade da SONANGOL em participar na exploração de petróleo e gás naquele país, especialmente nos estudos preliminares, pesquisa e produção. (Notícias Lusófonas)

Parceria público-privado na gestão de energia de Cabo Verde

Estado de Cabo Verde e as empresas Shell Cabo Verde e Enacol vão criar uma entidade para gerir os produtos petrolíferos, que deverá começar a funcionar em Janeiro do próximo ano. Após reunião entre representantes das petrolíferas e o governo ficou definido que a Shell e a Enacol ficarão com 45 por cento das acções cada e o Estado de Cabo Verde terá 10 por cento. Apesar das negociações estarem ainda em curso, o director-geral da Indústria, Abraão Lopes, explicou que estão prontos os principais contornos do memorando assinando entre as partes. "Vai ser uma empresa participada pelo Estado, Shell e Enacol e será responsável pela logística primária, o que quer dizer que será responsável pela importação, armazenagem e distribuição inter-ilhas dos combustíveis", disse. Essa empresa terá a missão de implementar e incutir uma grande eficácia no sector dos combustíveis, reduzir os custos e garantir a segurança de abastecimento e território nacional", acrescentou Lopes. Tratando-se de um investimento essencialmente privado, o Estado não fará parte da gestão da empresa. Abraão Lopes explicou que a empresa estará dentro do sector petrolífero mas directamente sob a tutela do governo, sendo que entre as partes foi assinado um acordo para que a nova entidade seja gerida por um director-geral recrutado por concurso. As expectativas para a criação da empresa são, segundo o director geral das indústrias, elevadas. "Esperamos uma maior eficiência do sector, redução dos custos, a segurança do abastecimento e um figurino bastante completo e mais eficaz de todo o abastecimento de combustíveis", explicou. O director da Shell Cabo Verde afirmou que esta empresa vai permitir poupanças para as empresas e possivelmente para os consumidores. "Sentimos que com esta empresa poderá haver poupanças, porque já não teremos algumas operações que anteriormente faziam a Shell e a Enacol e poupa-se todos os custos associados. Mas as contas serão feitas a partir do momento que se definir o âmbito dessa empresa", explicou. Um dos maiores problemas estruturais de Cabo Verde é a falta de energia, visível nos sucessivos cortes de electricidade nas ilhas. Ainda recentemente o primeiro-ministro, José Maria Neves, afirmou que a gestão da energia no país era um dos passos necessários para resolver a questão. (Notícias Lusófonas)

Oferta pública de ações da Caboverdiana ENACOL

O governo de Cabo Verde vai alienar a participação na empresa de combustíveis ENACOL, com o lançamento, hoje, de uma Oferta Pública de Venda (OPV) de 28,5 por cento das acções da empresa. Parte da ENACOL é detida pela empresa portuguesa Petrogal. A cerimónia de lançamento da OPV foi presidida pelo ministro da Economia, Crescimento e Competitividade de Cabo Verde, José Brito, que disse que o governo pretende conseguir, com esta operação, um encaixe financeiro na ordem de 1 milhão e 200 mil contos cabo- verdianos (cerca de 11 milhões de euros). O Estado vai manter o "Golden Share", um instrumento que lhe permitirá ter a última palavra em matérias importantes da vida da empresa e sempre que o interesse público esteja em jogo, uma vez que se trata de um sector estratégico, salientou. Além dos resultados financeiros, outro objectivo, segundo o ministro, é a necessidade de colocar esse património sob o controlo de empresários e cidadãos nacionais. "Aconselho todos os cabo-verdianos a participarem no mercado, a unirem-se na compra de acções e tornarem-se participantes activos na economia. Este é o único meio para tomarmos o controlo e construirmos o futuro que todos almejamos para nós e para as gerações futuras", defendeu José Brito. O governante afirmou acreditar que a venda da participação do Estado na ENACOL terá como resultados o aumento da competitividade da empresa e a criação de condições para melhorar o funcionamento de um sector prioritário para o país, com benefícios directos para os cidadãos. O presidente do Conselho de Administração da empresa, Carlos Ferreira, considerou como sendo um bom investimento a compra de acções, pela solidez da empresa e pelos ambiciosos planos traçados para o futuro, que passam pela liderança do mercado cabo-verdiano e pela internacionalização. Os interessados poderão emitir as suas ordens de compra aos respectivos bancos comerciais entre os dias 26 de Março e 20 de Abril. O resultado será apurado a 23 de Abril, passando a ENACOL a ser cotada na Bolsa de Valores a partir do dia 25 desse mesmo mês. Com o fim deste OPV chegar-se-á ao fim da terceira e última fase da privatização da ENACOL, uma operação que deve render ao Estado de Cabo Verde cerca de 1,2 milhões de contos. Neste momento, além das acções do Estado, a portuguesa Petrogal e a Sonangol (empresa angolana) detêm juntos 65por cento do capital social da ENACOL. (Notícias Lusófonas)

Cabo Verde : imensos desafios

Pela sua reduzida área de superfície, 4.033 km2, e pela sua natureza geológica - um arquipélago oceânico constituído por rochas vulcânicas -, Cabo Verde não reúne condições mínimas para ocorrência de petróleo em sua porção emersa. Na região coberta pelo mar territorial, as imensas profundidades do solo oceânico da Bacia de Cabo Verde (acima de 5.000 metros de profundidade) e a localização desfavorável em relação a fontes de sedimentos continentais (dista cerca de 600 km da costa oeste africana) impõem desafios imensos, tanto operacionais, como conceituais, a uma campanha de pesquisa exploratória para petróleo.