Lula: marco do pré-sal evita que se tente privatizar petróleo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa nesta quinta-feira do futuro marco regulatório do pré-sal e disse que o novo conjunto de regras que irá balizar o setor evitará que outros governos tentem "privatizar" o insumo e conceder sua exploração a empresas privadas.

- O pré-sal está aí. A companheira Dilma (Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil) se comprometeu em apresentar em 10 dias (o marco regulatório). É um projeto da sociedade brasileira para que ninguém nunca mais tente privatizar esse patrimônio - declarou o presidente ao participar do 51º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE).

De acordo com Lula, outros governos já agiram com "irresponsabilidade" por estimularem instituições de ensino particulares e não investirem em escolas públicas de qualidade. Sem citar nominalmente a gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o presidente disse que a prioridade de algumas gestões era exatamente "privatizar" as instituições de ensino.

- Priorizaram a irresponsabilidade com a Educação para que ela fosse privatizada. Não é à toa que no Estado mais rico do País (São Paulo), 82% dos universitários são de escolas particulares. A média nacional chega a 65% - comentou.

São Paulo tem sido governado nos últimos anos por partidos de oposição ao atual Executivo federal.

Ele citou ainda as críticas que sofreu a iniciativa do governo de ampliar de 12 alunos por professor nas universidades públicas para 18 estudantes em cada sala de aula.

- Não me conformava que uma universidade tivesse no Brasil uma média de 12 alunos por professor. Os de sempre começaram a dizer que a gente estava popularizando demais a universidade, queria avacalhar ou reduzir a qualidade do ensino - afirmou.

No congresso da UNE, as críticas do presidente Lula atingiram também aqueles que condenam programas sociais, como o Bolsa Família, que concede benefícios em dinheiro a famílias de baixa renda.

- De vez em quando temos adversários, (que dizem) 'isso é populismo, é assistencialismo'. E pode até ser, porque no fundo é dar assistência a uma pessoa - ressaltou.

Como forma de inclusão de estudantes carentes no sistema de ensino superior, Lula defendeu as cotas raciais nas universidades e disse que a iniciativa era apenas "um pequeno reparo".

- Não temos que ter vergonha. Não queremos que o negro ocupe o espaço do branco, não. Somos todos irmãos e só queremos dar uma oportunidade para quem não teve chance. Queremos fazer um reparo, um pequeno reparo - declarou, lembrando, por fim, que a ideia do governo é aplicar recursos na área de educação como investimentos, e não manter a mentalidade de que tudo seja considerado apenas "gasto".

- Vamos ver o que aconteceu entre nós. A primeira coisa foi não utilizar a palavra gasto com educação. (Decidimos que) Iríamos utilizar a palavra investimento e estava banido qualquer ministro utilizar a palavra gasto com educação. Não pense que foi fácil porque estava enraizado na nossa massa encefálica falar em gasto. Tudo era gasto - observou (Fonte: JB Online - Terra, 2009-07-16).

Lula promete fortalecer Petrobras e critica privatização parcial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou hoje a privatização parcial da Petrobras e prometeu fortalecê-la e prepará-la para a nova era energética do país. "Temos 62% das ações vendidas. O Governo só tem 38% das ações. Menos mal que não tiraram do Presidente da República o direito de designar o presidente da Petrobras e sua direção", disse Lula.

A companhia foi parcialmente vendida nos anos 90, durante o Governo de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), em meio a uma onda de privatizações na América Latina, que vivia uma crise econômica.

Segundo Lula, foi um erro se desfazer do patrimônio público em momentos em que o Brasil tinha problemas de balanço de pagamentos. "Em uma crise, não se deve vender nada porque vai vender mais barato. Nunca aceitei a idéia de que para resolver um problema seria preciso criar outro problema", disse o presidente durante um ato oficial em uma nova plataforma petrolífera da companhia.

O tema da propriedade acionária da Petrobras ganhou maior relevância nos últimos meses, quando a empresa anunciou descobertas de enormes jazidas de petróleo e gás natural na camada pré-sal.

Essas reservas poderiam chegar a entre 50 bilhões e 80 bilhões de barris, o que colocaria o Brasil entre as dez maiores potências petrolíferas do mundo na próxima década, segundo o Governo.

Duas destas jazidas, com até cerca de 12 bilhões de barris, foram descobertas por um consórcio formado pela Petrobras (40%), a portuguesa Galp e a britânica BG. "Não tenho nada contra a Petrobras ter ações na bolsa, mas a verdade é que é uma empresa estratégica para a construção da soberania de um país", ressaltou Lula.

O presidente ainda destacou que agora o país terá que fazer altos investimentos para extrair o óleo e o gás encontrados e transformá-los em mais emprego, saúde, ciência e educação. "Necessitamos fazer com que o resultado seja partilhado entre todos. Se não, uns ficam mais ricos e outros mais pobres", acrescentou o presidente, ao afirmar que as novas descobertas são uma oportunidade para corrigir erros históricos na distribuição da riqueza no Brasil. "Estamos só começando, mas vamos transformar este país. Vamos fortalecer a Petrobras e ter uma indústria petrolífera muito forte no mundo", prometeu o chefe de Estado.

Lula liderou a cerimônia oficial de lançamento da plataforma P-53, com capacidade para produzir 180 mil barris de petróleo por dia, armazenar dois milhões de barris e comprimir seis milhões de metros cúbicos de gás natural.

A gigantesca estrutura foi construída durante mais de dois anos no estado do Rio Grande do Sul, a um custo de US$ 1,3 bilhão.

Ela será instalada no campo Marlim Leste, na Bacia de Campos, a 120 quilômetros do litoral do estado do Rio de Janeiro, a principal província petrolífera do país.

Sua capacidade instalada equivale a 10% da produção atual de todo o Brasil e, segundo a Petrobras, será fundamental para manter a auto-suficiência do petróleo e deve começar a operar ainda em 2008, após ser gradualmente conectada a 13 poços produtores de petróleo e gás em águas de 1.080 metros de profundidade (Fonte: Globo, 2008-09-18).