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domingo, 27 de janeiro de 2013

ANP divulga pré-edital da 11ª rodada de licitações de petróleo e gás

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou na tarde desta quinta-feira (24) em sua página da internet o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 11ª rodada de licitações para exploração de petróleo e gás. O pré-edital foi publicado nesta quinta no Diário Oficial da União.

Segundo a minuta do pré-edital, a licitação visa a conceder contratos de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural em 172 blocos com risco exploratório, localizados em 17 setores de nove bacias sedimentares brasileiras: Barreirinhas, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo e Sergipe-Alagoas.

Segundo o pré-edital serão ofertados blocos em bacias de novas fronteiras tecnológicas para atrair investimentos para regiões ainda pouco conhecidas geologicamente; e blocos em bacias maduras, visando a oferecer oportunidades e aumentar a participação de empresas de pequeno e médio porte na exploração e produção de petróleo e gás natural em bacias densamente exploradas, permitindo a continuidade das atividades nas regiões onde têm grande papel socioeconômico.

A minuta do contrato faz parte do pré-edital, que ficará em consulta pública pelo prazo de dez dias contatos a partir de sexta-feira (25). A audiência pública da rodada será no dia 19 de fevereiro, no auditório da Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro, a partir das 9h, informou a ANP.

Na quarta-feira (23), o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Martins Almeida, disse que o governo espera arrecadar até R$ 10 bilhões com a 11ª rodada.

No dia 17, a diretora da agência, Magda Chambriard, confirmou a realização de uma rodada de leilões para exploração de gás em terra em 2013. Segundo disse, as reservas brasileiras de xisto são importantes demais para serem desprezadas. Magda disse que a realização do leilão foi um pedido da presidente Dilma Rousseff. A executiva também falou sobre a mistura de etanol na gasolina. Segundo reiteirou Magda, o aumento de percentual, dos atuais 20% para 25%, poderá acontecer em abril.

(Fonte: Globo G1, 2013-01-24).