Timor-Leste: Acordo com a Austrália sobre o Greater Sunrise expira em breve

O acordo sobre o Greater Sunrise, que possibilita a Timor-Leste e à Austrália a partilha de rendimentos de petróleo e gás (50-50) na Área de Desenvolvimento Conjunto Petrolífero, vai expirar em breve.

O anterior primeiro-ministro timorense, Mari Alkatiri e o seu homólogo australiano, John Howard, assinaram o acordo em Janeiro de 2006. O documento indica que os dois países vão discutir as questões fronteiriças ao fim de 50 anos de exploração petrolífera no Greater Sunrise.

O Governo de Alkatiri não fez nada após a assinatura do acordo devido às crises políticas e militares sentidas no mesmo ano, embora pretendesse trazer o gasoduto para Timor-Leste.

O novo Executivo timorense, criado em 2007, sob a liderança do primeiro-ministro Xanana Gusmão, começou a definir o seu plano de negociações com a petrolífera australiana Woodside e a sua «Joint Venture». As negociações, iniciadas em meados de 2008, discutem formas de exploração: trazer o gasoduto para Darwin ou Timor-Leste.

O Governo de Gusmão tenciona trazer o gasoduto para a costa sul do país, visto que o pipeline de Bayu Undang foi levado para Darwin. Entretanto, a Woodside sugeriu uma outra opção, a de uma plataforma flutuante de GNL no campo do Greater Sunrise. No entanto, Timor-Leste mantém a sua inicial posição.

Desde 2008 que surgiram fortes argumentos de ambas as partes. Sem solução para a questão do gasoduto, a empresa não pode explorar o petróleo e gás no Greater Sunrise. O problema do Greater Sunrise, cujo acordo foi alcançado após uma longa discussão entre Dili e Camberra, vai até ao fim, ou seja, 23 de Fevereiro de 2013, data em que o documento cessa. Os dois governos terão de estabelecer um novo acordo.

O ministro timorense dos Recursos Naturais, Alfredo Pires, disse que se reuniria com Xanana Gusmão para discutir a posição do país em relação ao Greater Sunrise. No entanto, defende o argumento de trazer o gasoduto para Timor-Leste. Alfredo Pires afirmou que vai anunciar a sua posição após o acordo expirar.

Meanwhil, secretário-geral da FRETILIN e o ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri são da opinião que o Governo de Gusmão não tem capacidade suficiente para negociar o problema do gasoduto com a Woodside e a sua «Joint Venture».

Meanwhil assegura que se o acordo expirou então será muito difícil de trazer o gasoduto para Timor-Leste. «Se o acordo morre, o gasoduto não vai chegar», defendeu. Contudo, considera que essa questão está agora sob a responsabilidade do Governo de Gusmão.

Há dois anos, o antigo Presidente da República Ramos Horta e Xanana Gusmão queriam que representantes da FRETILIN, incluindo Mari Alkatiri, se juntassem à equipa de negociações do Governo. No entanto, os deputados do CNRT, partido de Gusmão, não concordaram com a ideia, considerando que a equipa liderada por Francisco Monteiro, um dos homens de confiança do primeiro-ministro, teria sucesso nas negociações com a Woodside.

A Woodside, a sua «Joint Venture» e o Governo australiano sempre argumentaram que tinham como compromisso resolver a questão do gasoduto, embora considerem que cada solução deve-se basear no total interesse para ambas as partes.

No entanto, ainda não foi alcançado nenhum resultado positivo proveniente da negociação. O público é da opinião de que as negociações foram muito fracas.

(Fonte: Jornal Digital, 2013-01-29).

Petrobras e Sinopec devem assinar acordo para petróleo este mês

A Petrobras deve assinar em abril com a gigante chinesa Sinopec um acordo de cooperação que prevê o fornecimento de petróleo não refinado, afirmou um executivo da estatal asiática.

"As discussões estão caminhando para uma maior cooperação entre ambas as companhias... Um acordo será assinado em meados ou no final deste mês quando visitarmos o Brasil", disse o executivo nesta quinta-feira. "A Sinopec possui a responsabilidade de importar petróleo não refinado para a China, então acreditamos que o acordo deve incluir o fornecimento da commodity."

A visita planejada pela Sinopec ao Brasil deve acontecer antes da visita do presidente chinês, Hu Jintao, prevista para o final de abril, segundo o oficial. (Fonte: O Globo - Globo / Reuters / Brasil Online, 2010-04-01).

Petromoc assina acordos de financiamento e assistência técnica

A Petróleos de Moçambique (Petromoc) assinou sexta-feira em Maputo acordos com o African Investment Fund, dos Estados Unidos da América, e a Transgaz, da Rússia, para o financiamento e assistência técnica a projectos.

Os acordos prevêem que o African Investment Fund participe no financiamento da construção de um oleoduto de 650 quilómetros entre Moçambique e a África do Sul e nas obras de recuperação dos armazéns da Petromoc em Maputo, sul, Beira, centro, e Nacala, norte.

“Estes acordos integram-se na estratégia da Petromoc de elevar a sua capacidade de abastecimento interno e de expansão da empresa para mercados da África Austral”, sublinhou Nuno de Oliveira, administrador delegado da Petromoc.

Através do oleoduto com ponto de partida no porto da Matola, província de Maputo, a África do Sul terá uma segunda fonte de trânsito das suas importações de combustíveis, além do porto de Durban, da África do Sul, que tem operado a níveis próximos ou superiores à sua capacidade, sublinhou Nuno de Oliveira, administrador delegado da Petromoc.

A recuperação dos armazéns da Beira e de Nacala visa aumentar a capacidade de acondicionamento de combustível em trânsito para os países sem acesso ao mar, que fazem fronteira com Moçambique a norte e centro do país.

No quadro dos acordos celebrados, a Transgaz irá prestar assistência técnica à Petromoc, para a execução dos projectos definidos no âmbito da estratégia de expansão da empresa, que ascendem a 800 milhões de dólares (Fonte: Macauhub, 2010-02-22).

México quer acordo Petrobras-Pemex para aumentar produção

Uma aliança entre a empresa mexicana de petróleo Pemex, que detém o monopólio no país, e a Petrobras seria um "importante e fundamental" caminho para ajudar a melhorar a produção do produto no México, afirmou neste sábado um senador do partido governista em entrevista publicada em um jornal.

Na semana passada, o presidente do México, Felipe Calderón, afirmou, durante viagem ao Brasil, que estava interessado em um acordo com a Petrobras para aumentar a produção petrolífera de ambos os países.

"Essa aliança com a Petrobras seria importante e fundamental. A atual legislação permite isso e seria bom criá-la agora", afirmou ao El Universal o senador Ruben Camarillo, do Partido da Ação Nacional, que também é secretário da comissão de energia do Senado.

A produção da Petrobras aumentou nos últimos anos, enquanto a Pemex tem enfrentado dificuldades com a queda da produção e o encolhimento das reservas.

A diminuição na produção de petróleo é uma grande ameaça às finanças do governo mexicano, que depende dos impostos petrolíferos para formar cerca de 40 por cento do orçamento federal.

A Constituição mexicana limita o investimento estrangeiro na indústria energética do país, mas algumas parcerias com a Pemex são permitidas, contanto que não envolvam companhias que sejam pagas com uma fatia dos lucros.

A Pemex espera aumentar a produção de petróleo para 2,65 milhões de barris por dia até o final desde ano, acrescentando novos poços em seu projeto Chicontepec.

Mas analistas estão céticos de que a companhia domina os desafios técnicos e logísticos de desenvolver o petróleo bruto no local (Fonte: O Globo / Reuters, 2009-08-22).

China interessada no sector dos petróleos de Timor-Leste

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, Zacarias da Costa, disse segunda-feira em Díli ter discutido durante a sua deslocação à China a possível cooperação chinesa no sector dos hidrocarbonetos.

"O presidente Hu Jintao reconheceu que Timor-Leste é um país rico em petróleo, gás e recursos naturais que interessam à China e Timor-Leste também está interessado numa parceria estratégica como a China”, acentuou, lembrando que os negócios nortearam o seu périplo de uma semana.

O envolvimento chinês "poderá passar pela construção do gasoduto para Timor-Leste, se for possível negociar com a Austrália, e pelo estabelecimento de uma zona de apoio em Suai (sul)”, adiantou à agência noticiosa portuguesa Lusa.

O ministro adiantou estarem ainda em jogo “refinarias e de toda a infra-estrutura necessária ao sector, tanto em terra como no mar”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros lembrou que o país “já tem um parceiro estratégico, a Petronas, da Malásia, bem como um bom grupo de apoio na Coreia do Sul, liderado pela Korgaz”.

Em 2002, realçou, a Petrochina enviou uma missão à região, para um levantamento e estudos em terra.

Na altura, foi celebrado um acordo bilateral, estando prevista para breve a deslocação de uma nova missão empresarial chinesa a Timor-Leste, com o objectivo de discutir com o Governo o envolvimento no sector, adiantou o chefe da diplomacia timorense.

Zacarias da Costa valorizou ainda a exportação de mais de uma centena de produtos timorenses para a China, fruto de um acordo bilateral assinado em 2008 (Fonte: Macauhub, 2009-06-16).

Galp torna-se maior acionista da Enacol

A petrolífera portuguesa Galp Energia se tornou a maior acionista da Empresa Nacional de Combustíveis (Enacol) de Cabo Verde, decisão que está criando polêmica, principalmente pela "insatisfação" da angolana Sonangol.

A decisão foi tomada em abril em uma assembleia-geral da Enacol, mas mantida em sigilo, uma vez que só foi revelado publicamente que a Galp Energia subiu a sua participação acionária de 33,2% para 45,03%, enquanto a Sonangol passou de 33,2% para 38,13%.

O jornal A Semana, num artigo intitulado "Galp assume controle da Enacol, Sonangol fala em golpe", escreve que o descontentamento da parte angolana foi manifestado na própria assembleia-geral, onde foi aprovado também o aumento de três para cinco o total de administradores.

Desse grupo, três são destacados pela empresa portuguesa - que ficou também com a direção do Conselho Fiscal e da Mesa da Assembleia Geral -, um pela angolana e um pela parte cabo-verdiana.

"Detentora de 45,03% do capital social da Enacol (…) e com os acionistas minoritários a primarem pela ausência durante a reunião da Assembleia Geral, bastou à Galp uma maioria simples para impor a sua vontade", diz o jornal A Semana, que cita fontes oficiais.

Segundo o jornal, a "atitude" da Galp Energia "desagradou" à Sonangol, uma vez que a empresa angolana e portuguesa têm um acordo para os assuntos mais importantes, como a eleição de novos administradores, que devem ser concertados antes da assembleia-geral.

Disputa

Logo após a nomeação dos novos administradores, acrescenta-se no jornal, a parte angolana manifestou, em plena assembleia-geral, que a Galp Energia "não cumpriu", razão pela qual a Sonangol referiu que "vai ver o que se pode fazer para reverter a situação".

A luta entre a Galp Energia e a Sonangol pelo controle da Enacol é já antiga, mas a empresa portuguesa, em 2008, conseguiu obter a maioria das ações depois de adquirir 6,2% delas que obteve, via Bolsa de Valores de Cabo Verde, pela Caixa Banco de Investimentos (CBI).

Pouco depois, as ações da Enacol acabaram por valorizar em demasia e, em 4 de dezembro de 2008, a Bolsa de valores de Cabo Verde foi obrigada a suspender as transações bolsistas, que só seriam retomadas a 14 de janeiro deste ano.

Em março, o Estado cabo-verdiano alienou a sua participação na empresa por uma Operação Pública de Venda (OPC), que envolveu 28% do capital social, mantendo apenas uma golden share, de 2,13%, o que lhe permite ter uma palavra decisiva em questões estratégicas.

"Os acionistas minoritários, com 14,7%, e o Estado de Cabo Verde estão na base da pirâmide, mas os acionistas minoritários podem fazer desequilibrar a balança desde que marquem presença das reuniões da assembleia-geral", remata o A Semana (Fonte: Agência Lusa, 2009-06-12).

Petrobras oferece parceria a chineses

A Petrobras ofereceu à chinesa Sinopec participação em duas áreas de concessões para exploração de petróleo na Bacia do Pará-Maranhão, considerada a nova fronteira exploratória brasileira. A oferta faz parte do memorando de entendimentos assinado pelas duas companhias na semana passada, em visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China, e pode marcar a estreia dos chineses na exploração de petróleo no País.

Segundo a estatal petrolífera, porém, ainda não há definições sobre como e quando se dará a entrada da Sinopec nas concessões. O acordo anunciado entre os dois países garante à estatal brasileira um financiamento de US$ 10 bilhões do Banco de Desenvolvimento da China (CDB, na sigla em inglês) e um contrato de venda de petróleo para a China por dez anos. Em troca, garante 200 mil barris por dia ao mercado chinês e pode comprar equipamentos de fabricantes chineses.

A concessão de financiamento em troca de garantia de suprimento de petróleo é estratégia que vem sendo adotada pela China, hoje importadora de metade do óleo que consome. O país já se comprometeu a emprestar US$ 25 bilhões à Rússia e acenou com o abatimento de dívidas da Venezuela no CDB. Além disso, as empresas petrolíferas chinesas têm sido agressivas em leilões de áreas exploratórias realizados na África.

Segunda maior produtora de petróleo e maior refinadora chinesa, a Sinopec ainda não tem operações no segmento de exploração e produção de petróleo no País - apesar de contar com importante contrato com a Petrobras no segmento de dutos, para a construção de trechos do Gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene). A estatal informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não iniciou negociações para detalhar a entrada da empresa nas concessões do Pará-Maranhão (Fonte: Estadao / O Estado de S. Paulo, 2009-05-28).

Timor-Leste elege Angola como parceiro estratégico

O Primeiro-Ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, transmitiu, ontem, em Luanda, ao Presidente José Eduardo dos Santos, a vontade do seu Governo em construir com Angola uma “parceria estratégica com interesses mútuos”.

Xanana Gusmão discutiu com o Presidente angolano as perspectivas de cooperação entre Timor-Leste e Angola, durante um encontro, de cerca de uma hora, no Palácio Presidencial da Cidade Alta, onde, acompanhado do ministro angolano das Relações Exteriores, Assunção dos Anjos, foi recebido com honras militares.

À imprensa, no final do encontro, Xanana Gusmão disse que pediu ao Presidente de Angola apoio material e humano para a exploração do petróleo timorense. A produção de petróleo arrancou recentemente em Timor-Leste, que pretende obter a ajuda de Angola para melhorar as suas capacidades humanas e técnicas na exploração deste recurso.

No encontro com o Presidente angolano, Xanana Gusmão disse que expressou a sua admiração pelo ritmo de desenvolvimento económico de Angola.

- Timor-Leste - afirmou o histórico líder da resistência timorense - está numa fase de consolidação das suas instituições do Estado e deseja desenvolver a cooperação com Angola em várias áreas.

Xanana Gusmão considerou produtivo o encontro com José Eduado dos Santos, precisando que as conversações entre ambos deu para explorar as intenções de cooperação entre os dois países. O líder histórico da resistência timorense está em Angola, desde domingo último, em visita oficial, a convite do Primeiro-Ministro angolano, António Paulo Kassoma (Fonte: Jornal de Angola, 2009-05).

Haroldo Lima sai em defesa da ANP

Em carta direcionada aos deputados, o diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, rebateu as acusações publicadas na imprensa em relação a supostas irregularidades referentes ao pagamento de usineiros e a distribuição de royalties aos municípios.

No documento, o diretor ANP classifica o noticiário como "especulativo". Ele afirma que o sistema utilizado para gerir as participações governamentais é "criterioso e seguro".

"Há 11 anos ocorre contínuo aperfeiçoamento no sistema de cálculo de royalties na agência. Sua arquitetura atual é resultado da soma das experiências da ANP e de contribuições externas, em especial do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União. Suas regras básicas são as das normas legais, aplicadas a todos os procedimentos".

Sobre o suposto envolvimento de Victor Martins no desvio de royalties e da sua participação na ANP enquanto dirigia uma empresa de consultoria da área de petróleo, Lima diz que: "Ao ser empossado em 20/05/05, ele comunicou à Comissão de Ética Pública da Presidência da República, o seu afastamento da gestão de sua empresa, a existência do contrato com a Prefeitura de Vila Velha, ressalvando "que os trabalhos desenvolvidos foram concluídos com a aprovação do pleito pela Diretoria Colegiada da ANP", em 26/04/2005.

Leia a íntegra da carta:
''Prezados Senhores Senadores e Deputados
1. Dirijo-me a Vossas Excelências, membros do Congresso Nacional, onde por vinte anos consecutivos, como deputado federal, participei da marcha democrática e da re-constitucionalização de nosso país, para esclarecer questões que nas últimas semanas foram grosseiramente assacadas contra a instituição que hoje dirijo, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
2.Tudo começa quando as revistas Época e Veja, seguidas por dois jornais, resolveram divulgar supostas irregularidades na ANP, com base em hipóteses arbitrárias e ilações irresponsáveis, sem contar com qualquer fato concreto ou informação verdadeira.
3.Na confecção das matérias, como se estivessem fazendo "jornalismo investigativo", encaminharam diversos pedidos de esclarecimentos à ANP. Todos foram prestados, mas, a despeito de verdadeiros, não prevaleciam sobre a busca de um "escândalo" qualquer, a ser construído. O trabalho seguia a sistemática de lançar uma dúvida e transformá-la em suspeita. Proclamavam, em seguida, vitoriosos e irresponsáveis, como a Época: "a ANP é um poço de suspeitas".
4. A Época, em sua edição de 13 de abril último, com relação à minha pessoa, foi além, fez um jogo sujo aberto: em página inteira apresentou uma foto minha, com ampliação que acentuava defeitos, sem colorido, vinculando tudo a chamadas de corrupção, transmitindo a ideia de que a pessoa da foto estava envolvida em escândalos, irregularidades e negócios suspeitos. Enveredou assim, a Época, pelo terreno da calúnia, injúria e difamação.
5.A despeito de toda essa perturbação com o nome da ANP, essa é uma instituição séria, que trabalha com denodo, responsabilidade e espírito público. Sua contribuição ao desempenho extraordinário do setor de petróleo e gás no Brasil é grande, coloca nosso país em patamar elevado no cenário internacional da regulação do mercado de combustíveis, desperta a admiração e a confiança de brasileiros e estrangeiros, honra e orgulha os que nela trabalham.
6.Definitivamente, o conceito da ANP não está na dependência de apreciações fúteis e levianas de conhecidos órgãos de imprensa. De qualquer maneira, como o noticiário especulativo a que nos referimos foi divulgado, faz-se necessário, sem prejuízo de outras providências, espancar as suspeitas forjadas.
7. Das questões agitadas pelas matérias referidas, duas despertaram mais atenção. Teria ocorrido um procedimento célere no pagamento de dívidas do Tesouro relativas a pendências da chamada Conta Petróleo, administradas pela ANP, que poderia ter rebaixado o valor dessas dívidas e usado precatórios para sua quitação, em vez de dinheiro. E teria havido impropriedade, não identificada por nenhuma das publicações, na maneira de se calcular as parcelas de royalties de estados e alguns municípios, do que supostamente se teria aproveitado um diretor da Agência. Em torno dessas questões, diversas páginas foram escritas. Sumariamente, examinemos-las:
a) O pagamento de dívidas da Conta Petróleo pelo Tesouro Nacional
Não se sabe ainda qual a razão que teria levado Época a abordar essa questão, tratada exclusivamente por ela. A revista pousa de ter feito uma descoberta, a de um pagamento, que segundo a revista, teria sido "revelado por Época".
A "revelação" era inusitada, porque o fato, supostamente descoberto pela revista, foi tratado abertamente, e de forma contínua, durante quase cinco anos, envolvendo técnicos, empresários, advogados, procuradores federais, políticos, auditores, membros do Tribunal de Contas da União e Juiz Federal. Depois chegou ao Congresso Nacional, foi transformado em Lei, finalmente promulgada pelo Presidente da República e publicada no DOU de 22/07/2008. Na verdade, ao "revelar" caso tão "sigiloso", a revista, embrulhou-o, por causa da predisposição de que estava investida de encontrar "suspeitas" a qualquer custo, nem que fosse forjando-as. Mas a história é clara.
Tudo começa quando os Sindicatos de Produtores de Álcool dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Goiás requereram à ANP, em 23/03/2004, o pagamento de subsídios pendentes da Conta Petróleo no valor de R$ 216.882.527,31. Como a ANP não atendeu ao pleito dos sindicatos, estes entraram com uma ação judicial contra a ANP em 11/05/2004, que transcorreu na 3ª Vara do Distrito Federal, como processo nº 2004.34.00.015909-5. A ação pleiteava que a ANP determinasse à Petrobras depósito em juízo no valor dos R$ 216.982.527,31 referentes aos citados subsídios.
A Justiça Federal, através das sentenças nº 394, de 01/06/2004, e nº 476, de 17/06/2004, determinou à ANP "o bloqueio na Conta Petróleo" de R$ 216.982.527,31, correspondentes a "valor referente a subsídio de equalização de álcool anidro", a "valor referente a subsídio de equalização de álcool etílico hidratado" e a "valor referente a subsídio de regra de saída".
A ANP, de imediato, cumpriu as sentenças judiciais, enviando à Petrobras, em 21/06/2004, ofício que solicitava o bloqueio, na Conta Petróleo, da quantia estabelecida pela Justiça Federal, e, em seguida, apresentou sua contestação em juízo, em 08/09/2004. Como as tramitações ultrapassaram o dia 30/06/2004, a Petrobras informou ao Juiz sobre a impossibilidade do recolhimento da importância, pois a Conta Petróleo fora extinta naquele dia.
Ao fim do ano de 2004, em 21 de dezembro, a Diretoria Colegiada da ANP aprovou parecer da Procuradoria Federal na ANP, que sugeria a remessa do processo à Auditoria da Agência, com o objetivo de certificar o valor da dívida. O Relatório da Auditoria a respeito tomou por base os valores históricos das dívidas, certificando tudo em R$ 178.435.829,01, uma diferença para menos de cerca de R$ 40 milhões com relação ao que constava no pleito dos autores. Este Relatório foi aprovado pela Diretoria Colegiada em 12/01/2005.
A Procuradoria Federal na ANP sugeriu também à Diretoria Colegiada optar pelo método da busca de Acordo Judicial, em vez de manter a questão na Justiça até o fim, tendo em conta que aquele é o comportamento recomendado quando há evidências de que a continuidade da ação judicial será bem mais onerosa para a União. A Diretoria Colegiada autorizou, então, à Procuradoria Federal na ANP, tentar um Acordo Judicial com os autores da ação.
Finalmente, um Acordo Judicial foi celebrado, pelo qual os sindicatos abriam mão do seu pleito de aproximadamente R$ 216.982.527,31 e aceitavam receber a dívida pelo valor histórico de R$ 178.435.829,01, ao tempo em que renunciavam a qualquer outro pleito sobre o assunto, envolvendo atualização monetária, juros, custos advocatícios etc. A ANP se comprometeu a quitar as dívidas desde que recursos orçamentários extras aparecessem, totalmente fora de seu próprio orçamento. Comprometeu-se ainda a solicitar a quem de direito a aprovação desses recursos orçamentários extras.
Na continuidade, quando as partes encaminharam a proposta de Acordo Judicial ao Juiz (13/09/2005), este a remeteu ao Ministério Público Federal, que requereu uma auditoria do Tribunal de Contas da União sobre o valor acordado.
Em 08/11/2006, o TCU encaminhou ao Juiz da 3ª Vara o Acórdão nº 2074/2006, em que declara que no processo em apreço "não foram encontrados indícios de irregularidades no cálculo do valor dos subsídios (...) cujo valor perfaz R$178.435.829,01". Estribado nesse Acórdão, o Juiz homologou o Acordo Judicial em análise, que teve certidão de passado em julgado no dia 29/01/2007.
A ANP passou então a tomar medidas acautelatórias, examinando a forma e o momento mais adequado para cumprir a sua obrigação no Acordo, qual seja a de solicitar recursos orçamentários extras para a quitação das dívidas. É um período em que a Agência foi muito cobrada pelos credores para que solicitasse os recursos mais rapidamente. Sete meses depois, em 30/08/2007, último dia previsto na legislação para este tipo de iniciativa, a ANP dirigiu ofício ao Ministério de Minas e Energia solicitando "envidar esforços junto à Secretaria de Orçamento Federal para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 178.435.829,01."
A partir daí o processo saiu da alçada da ANP e tramitou pelo Ministério de Minas e Energia, Ministério do Planejamento e pela Advocacia Geral da União, até que, em 11/06/2008, o Ministério do Planejamento encaminhou Projeto de Lei ao Congresso Nacional, pleiteando abertura de crédito especial em favor do MME e do Ministério dos Transportes. O Congresso Nacional transformou o projeto de lei na Lei nº 11.748, sancionada pelo Presidente da República em 21/07/2008, que abriu crédito especial de R$ 616.085.832,00 para atender, entre outros à "cobertura de saldo remanescente da Conta Petróleo devido pela União", no valor de R$ 178.435.829,01.
Esta quantia foi depositada em duas parcelas na conta da ANP, uma de R$60 milhões e outra da parcela restante, tendo a ANP pago aos quatro sindicatos, autores da ação judicial e representantes dos beneficiários dos subsídios, depois de verificar a regularidade fiscal de cada um, em 29/10/2008 e 22/12/2008.
Resumi, para conhecimento dos senhores Senadores e Deputados Federais, os procedimentos essenciais que foram tomados, por órgãos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, a respeito da quitação de pendências da Conta Petróleo devidas pela União.
Vê-se que, ao contrário do que insinuou a revista Época, todo o processo foi legal e transparente. Além do mais, longe da suposta "rapidez" na solução do problema, maldosamente citada por Época, os procedimentos se estenderam por quatro anos e nove meses, desde que os autores requereram providências da ANP para o pagamento dos subsídios que pleiteavam (23/03/2004) até a quitação final da dívida (22/12/2008). Finalmente a quitação não foi feita sob a forma de precatórios porque precatórios são usados pelo Poder Público para quitação de dívidas havidas por sentença judicial contra a União e não por Acordo Judicial, beneficioso ao erário.
Quero ainda realçar que faço a defesa da correção do processo acima exposto, por estar convencido de que todo ele foi correto, apesar de minha participação, como Diretor Geral efetivo da ANP, só ter se dado a partir de 20/10/2005.
Por último, a chamada Conta Petróleo foi criada pela Lei 4.452 de 05/11/1964, durante o governo do Marechal Castelo Branco. Em 1997, o governo do Presidente Fernando Henrique, como política pública para sustentação à produção de álcool combustível ameaçada por crise, criou o Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (CIMA), que, em 1999, instituiu os já referidos subsídios a serem pagos pela Conta Petróleo. A Lei 10.742/2003, já no Governo do Presidente Lula, definiu até 30 de junho de 2004 para o Encontro de Contas, após o que a Conta Petróleo seria extinta, passando a ANP a administrar as suas pendências. Foi a partir daí que credores solicitaram providências por parte da ANP e inconformados acionaram-na judicialmente. Todo o restante está sumariamente relatado acima.
b) A questão dos royalties
Fixemos, para começar, que a cobrança de royalties e participação especial sobre a produção de petróleo e gás natural pela ANP e sua distribuição entre a União, estados federados e municípios é hoje um serviço de grande significado econômico para o Brasil, não podendo ser tratado com desdém nem levianamente avaliado.
Como o petróleo é monopólio da União, esta pode cobrar de todos os concessionários, através dos contratos firmados com a ANP, os royalties de até 10% estabelecidos pela Lei 9.478/2007 (antes eram 5%) e a "participação especial" (inexistente antes da mesma Lei) que crescem na proporção em que cresçam as produções das empresas. Enquanto que no ano de 1997 foram de R$ 190 milhões os royalties recolhidos pela produção do petróleo (com a taxa de royalties de 5% e inexistência de "participação especial"), nos anos seguintes cresceram continuamente esses montantes, de tal sorte que em 2008, a ANP, somando os royalties de 10% e as "participações especiais", recolheu cerca de R$ 23 bilhões, distribuídos aos Ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Defesa, nove estados e mais de novecentos municípios.
O sistema que a ANP utiliza para gerir essas participações governamentais é criterioso e seguro. Um dos órgãos de imprensa citados entrevistou uma pessoa que há anos trabalhou na ANP e que disse ser ultrapassado e vulnerável o sistema de cálculo de royalties. Chegou a falar em senha única de uso geral para se acessar o sistema. Não é verdade. Há 11 anos ocorre contínuo aperfeiçoamento no sistema de cálculo de royalties na Agência. Sua arquitetura atual é resultado da soma das experiências da ANP e de contribuições externas, em especial do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União. Suas regras básicas são as das normas legais, aplicadas a todos os procedimentos. Para entrar no sistema, cada servidor responsável pelo cálculo e distribuição de royalties tem sua própria senha, o que garante a identificação de qualquer acesso.
Todos os procedimentos de cálculo dos royalties, bem como os dados utilizados no mesmo são públicos, em linha com a transparência que pauta as ações da ANP. Desde 2007, esses dados podem ser consultados na página eletrônica da Agência, no seguinte endereço:
http://www.anp.gov.br/participacao_gov/index.asp.
Quando a ANP recebe solicitação formal para revisão dos cálculos dos royalties, adota os seguintes procedimentos:
* Abre, na Superintendência de Controle de Participações Governamentais (SPG), processo administrativo para avaliar a procedência do pedido;
* Consulta as concessionárias sobre as instalações em operação;
* Promove visitas técnicas para confirmação das informações em exame;
* Solicita, quando necessário, ao IBGE e aos órgãos estaduais responsáveis, posições sobre limites intermunicipais;
* Submete o processo à Procuradoria Federal na ANP para análise de sua legalidade;
* Estando dentro das normas legais, a juízo da Procuradoria Federal, o assunto é conduzido ao Diretor da área e este, estando de acordo, o encaminha à Diretoria Colegiada.
* A Diretoria Colegiada examina e discute por completo todo o processo, que é então submetido à votação; se aprovado, com um mínimo de três votos convergentes, a matéria segue à publicação no Diário Oficial da União.
É o conjunto minucioso dessas etapas que leva a Diretoria Colegiada a tomar sua decisão sobre o assunto. Todos os pedidos encaminhados pelas prefeituras citadas na imprensa, ao longo das últimas semanas, seguiram esse trâmite.
8. Em relação à Participação Especial do Campo de Marlim, na Bacia de Campos, o Governo do Estado do Rio apresentou pedido de revisão dos cálculos, em 19/4/2007, acompanhado de estudo sobre o tema. O Estado questionava os períodos observados na fixação dos pagamentos devidos pela Petrobras.
9. Sobre a questão, análises técnicas foram feitas pela Superintendência de Controle de Participações Governamentais (SPG) que concluiu pela procedência do pedido. Quatro pareceres técnicos da Procuradoria Federal na ANP confirmaram o parecer da SPG, que assim foi enviado à Diretoria Colegiada, que o aprovou em 3/07/2007. Isto resultou na cobrança de Participação Especial adicional ao concessionário Petrobras no valor de R$ 1.305.285.076,37. Os entes beneficiários do pagamento desta Participação Especial são aqueles determinados pelo artigo 50 da Lei 9.478/1997: Ministérios de Minas e Energia (40%), Ministério do Meio Ambiente (10%), estado confrontante ao campo (Rio de Janeiro, 40%) e municípios confrontantes ao campo (10%, a ser dividido entre Campos, Macaé e Rio das Ostras).
10. A resolução foi contestada pela Petrobras na Justiça, que deu ganho de causa à ANP em primeira e segunda instâncias. Em razão das decisões favoráveis à ANP, o assunto está sendo tratado pela Câmara de Conciliação da AGU.
11. Outro assunto ventilado era relativo ao Município de Vila Velha, Espírito Santo. Dito município solicitou o seu enquadramento na zona de produção principal do Estado do Espírito Santo em outubro de 2004. Após troca de informações com as concessionárias Petrobras e Shell, visita técnica às instalações e elaboração de relatório técnico, verificou-se que o Município possuía os requisitos para que fosse enquadrado. Com esse parecer técnico, o processo foi então enviado à Procuradoria Federal na ANP que deu parecer favorável ao pleito, após o que a Diretoria Colegiada deliberou favoravelmente ao enquadramento pretendido, em 26/04/2005.
12. Quando tudo isso sucedeu o diretor Victor Martins sequer fazia parte dos quadros da ANP. Ao ser empossado em 20/05/05, ele comunicou à Comissão de Ética Pública da Presidência da República, o seu afastamento da gestão de sua empresa, a existência do contrato com a Prefeitura de Vila Velha, ressalvando "que os trabalhos desenvolvidos foram concluídos com a aprovação do pleito pela Diretoria Colegiada da ANP", em 26/04/2005.
13. Estes eram os esclarecimentos que eu queria prestar aos caros Senadores e Deputados Federais de meu país, de cujo convívio muito me honro de ter participado por duas décadas seguidas. Ao assim proceder, sei que estou esclarecendo a quem de direito, aos representantes do povo, a quem também afianço a minha indignação e repúdio pela forma como os órgãos de imprensa referidos irresponsavelmente trataram da questão.
Com os protestos da mais elevada estima e consideração,
Atenciosamente,
HAROLDO LIMA
Diretor-Geral''

(Fonte: O Globo - Globo, 2009-05-18)

Oleduto Maputo-Nelspruit começará a ser construído ainda este ano

A Petroline Holdings, um consórcio moçambicano e sul-africano, pretende iniciar antes do final do ano a construção de um oleoduto ligando a cidade de Nelspruit, na África do Sul, e o porto de Maputo.

Mateus Kathupa, presidente executivo da Petromoc, empresa que detém 40 por cento das acções do consórcio, disse que a construção do empreendimento de 450 quilómetros e uma capacidade anual de transportar 3,5 milhões de metros cúbicos de combustível vai levar seis meses.

A construção do oleoduto inicialmente programada para Setembro do ano passado está atrasada devido à demora na aprovação do estudo do impacto ambiental, que se espera que seja aprovado até Maio.

Este empreendimento, que tem como accionistas, também, a Companhia de Desenvolvimento de Petróleos em Mocambique e as empresas sul-africanas Woesa e Gigajoule Internacional, vai gerar receitas a cerca de 800 milhões de dólares por ano.

A construção do oleoduto está avaliada em 620 milhões de dólares (Fonte: Macauhub, 2009-03-31).

Futuro da Galp Energia passa por Angola diz empresário português Américo Amorim

O empresário português Américo Amorim considera que o futuro Galp Energia deve passar pela parceria entre os accionistas portugueses e a empresa angolana Sonangol, caso a italiana ENI decida sair.

O homem mais rico de Portugal, em entrevista, na sexta-feira, à agência Reuters, disse que o responsável máximo da ENI, Paolo Scaroni, já lhe disse, “várias vezes, que, não tendo a possibilidade de controlar a Galp, prefere sair”.

Américo Amorim, que já mostrara a disponibilidade em adquirir a posição de um terço do que a ENI tem na Galp, lembrou que o acordo entre a Amorim Energia, o Estado português e a empresa italiana é válido até 2014, mas frisou: “é óbvio que pode-nos convir alterá-lo e antecipá-lo”.

Embora não tenha feito referência directa à possível compra da posição da ENI, afirmou que “tudo é negociável “ e que “até 2014 são muitos anos para que nada aconteça”, lembrando que na Galp o” estado natural de desenvolvimento está feito”. O responsável máximo da ENI afirmou, no final de Outubro, que a empresa italiana está receptiva a ofertas em relação à posição que tem na Galp. “A Galp tem uma referência portuguesa, há uma relação fantástica com a Sonangol e Angola, e o Estado português também está no negócio. Acho que estamos no caminho que devemos prosseguir”, referiu o empresário. “Sempre disse que não estou disponível para abandonar o projecto Galp. Primeiro, tenho o Estado português e aquilo que subscrevi com ele. Segundo, sou português. Terceiro, tenho uma empresa responsável que é a Sonangol”, afirmou. Quanto ao possível aumento de capital da empresa para financiar a expansão, Amorim disse: “tenho uma abertura total, vivo tranquilo. Desde que estou na Galp nunca tive qualquer impedimento em relação a nenhuma solução e não quero manifestar, de uma forma ou de outra, a minha opinião”, concluiu (Fonte: Jornal de Angola, 2009-03).

Venezuela vai definir participação em refinaria em Pernambuco

A participação da petrolífera estatal venezuelana PDVSA na refinaria Abreu e Lima, no Complexo Portuário de Suape (PE), deve ser definida esta semana. De acordo com o ministro de Minas e Energia Edison Lobão, o ministro do Petróleo e presidente da PDVSA, Rafael Ramirez, vem a Brasília na quinta-feira (12) para tratar do assunto. Tomaremos uma decisão conjunta na quinta-feira, garantiu nesta terça-feira (10) Lobão, no Palácio do Planalto.

A parceria vem sendo negociada desde 2005 e o principal impasse refere-se intenção da petrolífera venezuelana de comercializar no Brasil sua parte da produção da refinaria, com autonomia na política de preços. Também não está definido ainda o contrato de compra e venda do petróleo venezuelano e brasileiro que abastecerá a refinaria não houve acordo quanto ao preço que será cobrado pela PDVSA.

O tema vem sendo tratado em nível presidencial. Em seus encontros trimestrais de trabalho, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez vêm tentando impulsionar a parceria entre as petrolíferas dos dois países. Em setembro passado, Petrobrás e PDVSA chegaram a concluir o Acordo de Acionistas, mas a assinatura do documento e o fechamento do negócio ainda dependem da definição das questões comerciais.

Enquanto a sociedade não se concretiza, a Petrobras vem tocando sozinha o projeto de cerca de US$ 4,05 bilhões, com previsão de início das operações no segundo semestre de 2010. A partir de 2011, operando em carga plena, a Refinaria Abreu e Lima terá capacidade de processamento de 200 mil barris de petróleo pesado por dia 100 mil do campo de Carabobo 1, e outros 100 mil de Marlim Sul, na Bacia de Campos.

A produção cerca de 70% diesel - se destinará basicamente aos mercados do Norte e Nordeste: norte de Alagoas, Paraíba, interior de Pernambuco, norte da Bahia e, por navio, Ceará, Pará e Maranhão, podendo chegar ao Centro-Oeste por São Luís (MA) (Fonte: UOL / AE, 2009-03-10).

Petrobras encontra indícios de petróleo em bloco no Irã

A Petrobras encontrou indícios de petróleo no Irã e dentro de no máximo 3 meses deve concluir uma análise de viabilidade econômica da prospecção no local, afirmou nessa sexta-feira o diretor da área internacional da estatal, Jorge Luiz Zelada.

Segundo ele, a Petrobras já realizou duas perfurações no bloco de Tusan, localizado na região do Golfo Pérsico. "Não podemos divulgar detalhes ainda. Dentro de dois ou três meses vamos fechar esse assunto. Nosso programa exploratório foi cumprido", disse Zelada a jornalistas. "Há indícios de hidrocarbonetos e avaliamos o potencial. Não sabemos se podemos dar continuidade", complementou.

A Petrobras está no Irã desde 2004 e já investiu no seu programa exploratório cerca de 100 milhões de dólares.

Segundo Zelada, além da viabilidade econômica de Tusan, outro ponto fundamental para a continuidade das atividades no Irã é o modelo regulatório daquele país. A Petrobras foi contratada pelo governo do Irã para fazer o trabalho exploratório inicial em Tusan e ainda não definiu como será a sua participação na fase de produção. "Estamos com um contrato de serviço lá, mas nós não somos prestadores de serviço. Dependendo dessas discussões, poderemos continuar lá, até como minoritários", declarou o executivo. "Estamos discutindo algo como uma partilha de produção" (Fonte: Reuters, 2009-02-13).

Acordo com PDVSA esbarra em preço e modelo de venda, diz Petrobras

O diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, afirmou que a estatal não pretende fechar acordo com a venezuelana PDVSA para a construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, caso a empresa do país vizinho não mude os objetivos em relação à comercialização da produção e ao preço do petróleo que será comprado pela refinaria. "Queremos fechar acordo, mas tem que ser um acordo viável. Hoje, com a posição em relação ao petróleo e à comercialização, não é viável o acordo", frisou Costa, que apresentou os dados do plano de investimentos 2009-2013 relativos à área de Abastecimento.

Atualmente, as duas empresas já chegaram a um consenso em relação à minuta do acordo de acionistas, mas esbarraram nas exigências da empresa venezuelana. O objetivo da Petrobras é ficar com 60% da refinaria, abrindo os outros 40% para a PDVSA. Costa reafirmou que as obras da refinaria continuarão - atualmente estão na fase da terraplanagem - mesmo sem o acordo fechado.

De acordo com o executivo, a PDVSA pretende comercializar sozinha os 40% dos produtos a que terá direito. O objetivo da Petrobras é fazer a comercialização nos moldes do que acontece na refinaria Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul, em que a Petrobras tem 70% de participação, com 30% da espanhola Repsol. Neste modelo, a própria refinaria vende a totalidade da sua produção aos clientes.

Costa explicou que a retirada de 40% da produção de Abreu e Lima pela PDVSA para venda na Região Nordeste pode causar problemas para pequenas empresas da região. "Caso a PDVSA se recuse a vender para uma determinada empresa pequena, a Petrobras, com os 60% restantes, não será capaz de atender a todo o Nordeste. E essa empresa pequena poderá quebrar. Não é isso que a Petrobras deseja", ressaltou o diretor.

Outro obstáculo às negociações é a definição do preço do petróleo que será comprado pela refinaria. No caso do óleo que será vendido pela Petrobras, a conta será baseada no preço do barril do petróleo tipo Brent, mais um deságio, uma vez que o insumo da estatal brasileira é mais barato que o Brent. Costa explicou que a PDVSA, além do preço do Brent e do deságio, quer incluir na conta um multiplicador, "certamente maior que 1", o que tornaria mais difícil prever o preço a ser pago pela refinaria.

O diretor confirmou que o ministro de Minas e Energia da Venezuela e presidente da PDVSA, Rafael Ramírez, virá ao Brasil este mês para tentar solucionar a questão. Costa evitou, no entanto, dar um limite para as negociações. "Só digo que, sem resolver esses dois impasses, não há acordo", garantiu.

O diretor também confirmou que vai licitar novamente os quatro lotes que haviam sido levados a mercado no ano passado para os equipamentos da refinaria de Abreu e Lima. Segundo Costa, os preços das unidades de craquemento, coqueamento, hidrotratamento e integração ficaram acima do teto que a Petrobras admite pagar (Fonte: O Globo / Valor Online, 2009-02-12).

Galp à procura de fontes alternativas ao gás

Empresa assinou acordo com Venezuela para o fornecimento de 2 mil milhões de metros cúbicos

O chairman da Galp Energia, Francisco Murteira Nabo, admite que Portugal "tem um problema de gás complicado". A explicação é simples: o mercado português está dependente apenas de dois países, a Argélia e a Nigéria.

O responsável diz ainda que a empresa está a lutar para "duplicar o fornecimento ao país devido ao aumento do consumo. Para isso estamos a tentar encontrar fontes alternativas do gás", refere durante o seminário «Energia: Propostas para Portugal».

Daí, a petrolífera ter assinado um acordo com a Venezuela para o fornecimento de 2 mil milhões de metros cúbicos e estar a tentar um entendimento com a Guiné Equatorial.

Além da Venezuela e Guiné "também estão à procura de oportunidades no Médio Oriente" e "em Angola, à semelhança da Venezuela, estamos em negociações para participar em projectos de liquefacção", rematou (Fonte: Agência Financeira, 2009-02-05).

Brasil fecha mercado para estatal venezuelana

O Governo do Brasil não vai deixar a estatal de petróleo venezuelana PDVSA entrar no mercado de distribuição de combustíveis na Região Nordeste do país, como é intenção da companhia. Nesta sexta-feira, o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, deixou clara essa posição brasileira, argumentando que se a PDVSA entrasse na venda de combustíveis, principalmente de óleo diesel, acabaria com o mercado de distribuição no Nordeste.

Com essa posição do Brasil ficará difícil a PDVSA se associar com a Petrobras na construção da refinaria Abreu Lima, em Pernambuco, como estava sendo negociado entre os dois países e as duas empresas há três anos. O ministro Edison Lobão disse, no Rio de Janeiro, que o governo brasileiro não vai aceitar a intenção da PDVSA de vender a sua parcela de combustíveis na região Nordeste do Brasil. Segundo ministro, se a PDVSA vender óleo diesel como pretende, destruiria totalmente o mercado brasileiro de distribuição de combustíveis no Nordeste, pois eles venderiam a preços muito baixos.

"A Venezuela quer levar o diesel para vender para onde quiser, para a própria Venezuela ou outros países, ou então vender no Brasil diretamente. E nós não aceitamos essa venda lá no Pernambuco e no Nordeste, porque será uma competição que vai fechar muitas distribuidoras. Vai quebrar nossas distribuidoras porque vão vender a preços de banana" - destacou o ministro.

A Petrobras e a PDVSA discutem a sociedade na refinaria já há três anos, pela qual a Petrobras ficaria com 60% do negócio e a PDVSA com os outros 40%. A refinaria Abreu Lima terá capacidade para processar 300 mil barris por dia de petróleo pesado, dos quais metade serão da produção nacional da Petrobras e a outra metade viria da Venezuela. Outro ponto polêmico em discussão é em relação aos preços de venda do petróleo da PDVSA para a refinaria. A estatal venezuelana quer fixar preços para o petróleo bem acima das cotações internacionais.

O ministro Edison Lobão disse que a decisão final sobre a participação ou não da PDVSA na refinara de Pernambuco será definida em reunião no próximo dia 17 de fevereiro.

"A PDVSA ainda não entrou no projeto da refinaria. Só tem acordo de intenções assinado. Ainda não se fez um acordo definitivo, o que deve ocorrer no dia 17 de fevereiro, (quando) vamos fechar o acordo ou não fechar mais" - concluiu o ministro (Fonte: Jornal Dia Dia, 2009-02-01).

JP Morgan recebe custódia de fundo petrolífero do Timor Leste

O banco JP Morgan foi escolhido pelo futuro banco central do Timor Leste como responsável pela custódia dos ativos do fundo petrolífero timorense, avaliado em US$ 2,9 bilhões.

A Autoridade Bancária e de Pagamentos do Timor Leste (ABP) é responsável pela gestão operacional do fundo petrolífero.

O acordo de custódia global com a filial australiana do JP Morgan surge na seqüência de um leilão internacional e é qualificado, em comunicado timorense, como "um importante passo à frente na gestão operacional" do fundo petrolífero.

À entidade de custódia caberá receber e organizar as instruções de gestores de recursos do fundo e avaliar seu desempenho. Segundo a ABP, este é "um passo necessário para implementar a intenção do governo de alargar o mandato de investimento do fundo a fim de, no longo prazo, alcançar lucros mais altos".

"O papel da empresa de custódia é mais como o de um treinador: assistir ao desempenho daqueles gestores para ajudar a ABP, o capitão da equipe, a ter a certeza de que a equipe está jogando bem", comparou o diretor-geral da ABP, Abraão de Vasconselos.

O retorno do fundo durante o ano terminado em 31 de março foi de 9,1%, resultado qualificado pela ABP como "excelente", em especial se "comparado com os [retornos] de outros fundos congêneres", já que "alguns dos quais sofreram perdas ou tiveram retornos muito baixos durante o mesmo período em resultado da sua exposição a títulos envolvidos na chamada 'crise subprime' nos Estados Unidos".

"O fato de o fundo petrolífero [do Timor Leste] ter sido considerado como o número três no mundo e o primeiro no Sudeste Asiático em relação à transparência e à responsabilidade, em um ranking de Fundos Soberanos de Riqueza publicado pelo Instituto Petersen de Economia Internacional, de Washington, deu-lhe um perfil internacional muito alto", acredita Vasconselos (Fonte: Agência Lusa, 2008-06-03).

Moçambique: Carvão reforça estatuto de potência energética regional

Os projectos de exploração de carvão multiplicaram-se nos últimos meses em Moçambique, promovidos sobretudo por transnacionais e empresas indianas, permitindo ao país exportador de electricidade reforçar o estatuto de potência energética regional.

Abdul Kamara, especialista energético do Banco de Desenvolvimento Africano, previa na semana passada que o investimento na exploração das extensas reservas carboníferas moçambicanas e projectos energéticos relacionados ascenda a 30 mil milhões de dólares na próxima década. “Espera-se que Moçambique se torne o segundo maior produtor africano de carvão (depois da África do Sul) com o desenvolvimento do projecto de Moatize, em 2010”, afirmou Kamara, citado pela Reuters.

O governo de Moçambique entregou oficialmente à brasileira Vale por 25 anos os direitos de exploração de carvão na mina de Moatize em Julho de 2007. Com reservas estimadas em 2,5 mil milhões de toneladas, a mina deverá começar a produzir no primeiro trimestre de 2011, após um investimento de 1.398 milhões de dólares. A Vale pretende extrair 11 milhões de toneladas de carvão por ano, sendo 8,5 milhões de toneladas de coque para a indústria metalúrgica e 2,5 milhões de toneladas de carvão térmico para a produção de energia eléctrica.

Segundo o BAD, a produção carbonífera em África vai crescer em média três por cento ao ano até 2011, especialmente graças ao aumento da procura asiática. O preço da matéria-prima tem vindo a escalar “à boleia” do petróleo, apresentando-se como uma alternativa mais barata. “O carvão voltou a estar na moda recentemente, devido a três vantagens: preços mais baixos por unidade energética, um rácio mais elevado de reservas/produção e uma diferente distribuição geográfica das reservas”, afirmou Kamara.

A Índia e a China serão responsáveis por um aumento de 73 por cento na procura mundial de carvão em 2030, para 4994 milhões de toneladas equivalentes de petróleo, quando em 2005 consumiam 2892 milhões de toneladas, de acordo com a Agência Internacional de Energia.

Depois de uma primeira vaga que trouxe até Moçambique grandes multinacionais do sector mineiro como a Vale ou a Arcellor Mittal, nos últimos meses são principalmente as empresas indianas a assegurar fontes da matéria-prima. A indicação foi dada oficialmente no parlamento indiano pelo ministro do Carvão, Dasari Narayana Rao, quando há poucos meses anunciou que iria ser constituída uma "joint-venture" para aquisição de activos no estrangeiro integrada por empresas estatais de energia e recursos minerais como NTPC, Steel Authority of India, NMDC, Rashtriya Ispat Nigam e Coal India. Este grupo de empresas, que deverá ter um capital próximo de 2,3 mil milhões de dólares, tem vindo a efectuar visitas a Moçambique, para deslocações a minas e conversações com as autoridades, até agora sem “fumo branco”.

Entretanto, na semana passada, a BEML Midwest - uma "joint-venture" entre a Bharat Earth Movers, Midwest Granite e Sumber Mitra Jaya da Indonésia - adquiriu a sua primeira mina moçambicana de carvão, que será exportado para a Índia. No mesmo sentido, a Global Steel Holdings, que reúne as participações siderúrgicas do grupo Ispat, comprou dois blocos para a exploração de carvão, num investimento de 4600 milhões de rupias (cerca de 116 milhões de dólares).

Situados na província de Tete – próximo das áreas em exploração pela ArcelorMittal, Tata Steel e Vale - os blocos cobrem uma área de 30 mil hectares e têm reservas comprovadas de 70 milhões de toneladas de carvão de coque. O carvão será encaminhado para exportação através do porto da Beira, a cerca de 600 quilómetros, através da linha de caminho-de-ferro em reconstrução, que dentro de 12 meses deverá estar operacional.

Associada à Riversdale Mining australiana, a gigante indiana Tata Steel está envolvida em dois dos principais projectos de exploração de carvão em curso em Moçambique: Benga e Tete, que deverão arrancar em 2010. A licença de Benga, distrito de Moatize, deverá ter reservas de 1255 mil milhões de toneladas de carvão, de qualidades adequada ao uso no fabrico de aço e queima para produção de energia. A multinacional ArcelorMittal, também de capital indiano, adquiriu recentemente 35 por cento da "joint-venture" Rio Minjova Mining and Exploration Company, por 2,5 milhões de dólares, enquanto a associada Black Gold Mining (Moc), entrou com as suas concessões de carvão – com 49.360 hectares, na área do rio Minjova, na província de Tete.

A ArcelorMittal tem ainda a opção de passar a accionista maioritário na "joint-venture" desde que pague 2,5 milhões de dólares adicionais e haja confirmação de que as reservas "provadas e prováveis" são em quantidade considerada satisfatória.Também em Tete, a Central African Mining and Exploration (Camec) fez recentemente uma importante descoberta de carvão – até 868 milhões de toneladas.

Mais recentemente, o Japão também vem demonstrando interesse em ganhar posição no sector carbonífero moçambicano. A braços com o aumento do preço das matérias-primas, a japonesa Nippon Steel anunciou recentemente que pretende associar-se à Vale de Rio Doce na mina de Tete. “Nesta circunstância extraordinária de subida dos preços das matérias-primas, temos um grande interesse em fontes alternativas. Queremos investir se tivermos oportunidades”, afirmou Shoji Muneoka, que assumiu a presidência da empresa japonesa em Abril (Fonte: Macauhub, 2008-06-02).

Portugal/Venezuela: EDP assina acordos nas energias eólica, geração térmica e gás

A EDP assinou hoje três acordos com a petrolífera venezuelana (PDVSA) nas áreas da energia eólica, geração térmica e gás, numa cerimónia que decorreu na Faixa de Orinoco, cerca de 500 quilómetros a sul de Caracas.

Na Faixa de Orinoco, considerada uma das zonas com capacidade para maior expansão ao nível da produção petrolífera, estiveram presentes o presidente venezuelano, Hugo Chavez, e o primeiro-ministro, José Sócrates.

Na área da energia eólica, a EDP vai dar apoio do ponto de vista técnico e de transferência de energia aos trabalhos que a PDVSA tem nas Caraíbas.

A EDP fará uma avaliação do projecto e, se a análise for positiva, a empresa portuguesa terá um direito de opção ao nível do investimento.

Já com o acordo para a liquefacção e posterior comercialização de gás, a EDP passará a ter um dos três trens da PDVSA (nos outros dois a GALP está presente), entrando na exploração com uma percentagem entre 12 e 15 por cento.

Em relação à geração térmica, a eléctrica nacional tem em vista a construção a prazo de uma central de ciclo combinado em conjunto com a PDVSA e vai apoiar esta empresa venezuelana num projecto para a destilação de um subproduto do petróleo.

Em declarações à agência Lusa, o administrador da EDP Jorge Cruz Morais considerou que os acordos assinados vão ajudar a preencher as capacidades da empresa, sobretudo ao nível do gás (Fonte: RTP/Lusa, 2008-05-14).

Importações portuguesas de petróleo atingirão quatro milhões de barris em 2009

A GALP assinou hoje com a Petróleos da Venezuela (PDVSA) cinco acordos, prevendo importações de petróleo de quatro milhões de barris em 2009, a liquefacção e comercialização conjunta de gás e a construção de quatro parques eólicos.

Os acordos foram assinados pelos presidentes da GALP e da PVSA na presença do chefe de Estado venezuelano, Hogo Chavez, e do primeiro-ministro, José Sócrates.

Além de ter começado com cerca de uma hora de atraso, a cerimónia foi longa e insólita, com o presidente Chavez a falar mais de uma hora (com Sócrates quase sempre em silêncio ao seu lado) e a interpelar por várias vezes o presidente da GALP, Ferreira de Oliveira, ou empresários portugueses que estão envolvidos em negócios com a Venezuela.

Chavez resolveu apresentar os 14 acordos celebrados entre Portugal e a Venezuela um a um, deixando muitas piadas pelo meio.

Alternando ataques violentos a adversários com notas de humor, Chavez fez críticas aos Estados Unidos, elogiou as massas portuguesas, referiu-se ao socialismo de Sócrates, às padarias da comunidade portuguesa e pediu palmas para o presidente da GALP, ou para o chefe de Estado brasileiro, Lula da Silva.

"Que o nosso primeiro petroleiro chegue a Lisboa antes de Sócrates", disse, numa referência à visita oficial de três dias do primeiro-ministro português.

No domínio da energia, PDVSA e Galp assinaram um acordo quadro para o desenvolvimento de projectos de liquefacção de gás natural.

Este acordo prevê a constituição de duas empresas mistas (uma para cada projecto), em que a GALP terá uma participação de 15 por cento.

O compromisso prevê ainda que a GALP poderá vir a adquirir uma quantidade equivalente a dois mil milhões de metros cúbicos/ano de gás natural - algo que o Executivo de Lisboa define como "fundamental" para a segurança de abastecimento.

PDVSA e GALP assinaram um memorando para avaliação de um terceiro projecto de gás liquefeito, um acordo para o estudo conjunto de desenvolvimento do Bloco Boyaca 6 na Faixa Petrolífera de Orinoco - local que quarta-feira será visitada pelo primeiro-ministro.

As petrolíferas venezuelana e portuguesa a assinaram ainda acordos para a transacção entre dois e quatro milhões de barris de petróleo por ano e um projecto para a construção na Venezuela de quatro parques eólicas na Venezuela.

Segundo a GALP, os quatro parques eólicos na Venezuela terão uma capacidade de 72 megawatts (Fonte: RTP/Lusa - 2008-05-13).