Infraestrutura receberá recursos de fundo do pré-sal, diz Mantega

O novo fundo que será criado com os recursos arrecadados na exploração do petróleo da camada pré-sal também vai capitalizar a infraestrutura do país. A informação foi dada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e revela que, no governo, ainda há disputa sobre o destino dessa riqueza. Na segunda-feira, depois de longa reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, tinha dito que o novo fundo, que será administrado pelo Ministério da Fazenda, terá como prioridade investimentos na área social, especialmente educação e saúde.

A informação dada por Mantega, apesar da ressalva de que a palavra final ainda não foi dada por Lula, mostra que há muita coisa não definida. Há os que defendem a área social como prioridade absoluta, mas também é forte a pressão para dar a esse fundo perfil muito próximo ao do Fundo Soberano do Brasil (FSB).

Criado no fim do ano passado e capitalizado com uma espécie de poupança pública de R$ 14 bilhões, valor equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o FSB vai servir para " promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior, formar poupança pública, mitigar os efeitos dos ciclos econômicos e fomentar projetos de interesse estratégico do país localizados no exterior ".

Para Mantega, o fundo do pré-sal será " parecido com o fundo soberano " , porque, além da área social, também vai financiar o desenvolvimento da infraestrutura, condição essencial para o crescimento sustentado. Nessa visão, o Brasil vai seguir o exemplo do fundo soberano da Noruega, país que tem vasta experiência na aplicação de recursos obtidos com o petróleo.

Os comentários de Mantega foram feitos na entrevista dada ontem para comentar uma análise da economia brasileira feita pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na avaliação do secretário-geral da entidade, o mexicano Angel Gurría, seu país tem muita experiência como grande produtor e exportador de petróleo, mas não teve a mesma sorte do Brasil, porque a descoberta dessa riqueza veio antes de o país ter um sistema fiscal sólido. Como conselho, disse que o Brasil precisa evitar a " petrolização " da receita.

Gurría comentou que ter reservas de petróleo é um " presente da natureza " , mas o mesmo não pode ser dito para a boa gestão desses recursos públicos. Ele advertiu para o fato de que, nessa situação, o dilema de países emergentes, como Brasil e México, é o que fazer com essas receitas adicionais. Isso porque países em desenvolvimento têm, naturalmente, muitas necessidades que ainda não foram atendidas e a primeira reação é " querer resolver tudo " .

O documento de análise da economia brasileira, divulgado ontem pela OCDE, também trata das questões do fundo soberano e da riqueza do petróleo da camada pré-sal. De acordo com a entidade, parte dos recursos arrecadados com essa exploração mineral poderia alimentar o fundo soberano. Nos países que têm riquezas naturais não renováveis, o principal objetivo dos fundos soberanos é poupar recursos para as gerações futuras e reduzir o impacto das flutuações das " commodities " (Fonte: O Globo - Globo / Valor Online, 2009-07-15).

Lula sugere fundo de petróleo no modelo norueguês

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que está interessado na eventual criação de um "Fundo de Petróleo" tal como o existente na Noruega. As declarações do presidente foram dadas segundos antes do início da reunião que ele manteve com o primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, no balneário chileno de Viña del Mar.

Lula e Stoltenberg participaram da Cúpula de Líderes Progressistas, que reuniu chefes de governo e intelectuais de centro-esquerda de todo o mundo no Chile. Ali, os líderes e pensadores fizeram um apelo para uma maior participação do Estado na economia, como forma de enfrentar as borrascas financeiras internacionais atuais.

"Agora que encontramos muito petróleo no Brasil estamos interessados em conhecer o Fundo de Petróleo que existe na Noruega, para que a gente possa criar algo que tenha similaridade", disse Lula. "Esse (tipo de) fundo é importante para que utilizemos as riquezas do petróleo para ajudar nossa gente...e não apenas para queimar combustível", afirmou o presidente, que, na sequência, recordou que seus vínculos com a Noruega vêm de longa data, desde os tempos em que era um líder sindical no ABC.

O modelo norueguês criado em 1990 pelo Storting (o parlamento em Oslo) para proteger o país de futuros déficits orçamentários consiste em um fundo estatal proveniente dos lucros obtidos pela empresa estatal Statoil (que em 2000 passou por um processo de privatização de 30% de sua composição). O Fundo, investido no exterior, é o resultado do fluxo de tesouraria líquido do governo norueguês proveniente das atividades petrolíferas e dos juros obtidos com esse capital.

Antes do encontro com o premiê escandinavo, Lula reuniu-se com a presidente chilena Michelle Bachelet, anfitriã do encontro progressista de Viña del Mar.

Oito chefes de governo participaram da reunião, entre eles o presidente Lula, o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, Gordon Brown, o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, o primeiro-ministro da Espanha José Luis Zapatero, além do vice-presidente dos Estados Unidos, Joseph Biden.

A cúpula reuniu líderes políticos e intelectuais das mais diversas partes do mundo para discutir uma ofensiva "progressista" ou de "centro-esquerda" para combater a atual crise mundial por intermédio de uma maior presença do Estado na economia. A cúpula progressista foi organizada pelo think tank britânico Policy Network, o chileno Instituto Igualdad e o governo da presidente Bachelet (Fonte: Estadao, 2009-03-28).

Mesmo com crise, Petrobras faz apostas ambiciosas, diz 'Economist'

Apesar da crise econômica e da queda no preço do petróleo, a Petrobras continua anunciando investimentos recordes e apostando em objetivos "ambiciosos", diz a revista britânica The Economist, na edição que chegou às bancas nesta sexta-feira.

Intitulado "Pluging In" (uma expressão que tanto pode significar algo como "cavando fundo" ou "apostando alto", em tradução livre), o artigo cita o anúncio de investimentos da ordem de US$ 174 bilhões em cinco anos anunciado no mês passado pela estatal brasileira. "Em um momento em que os gráficos mostram grandes declives que ameaçam empregos e as vendas de veículos, a ousadia da Petrobras pode ser um alívio para os brasileiros", diz a publicação, citando as projeções de produção de barris petróleo e de investimentos em refinarias anunciados pela empresa.

A revista também cita as descobertas das reservas na camada pré-sal, em 2007, "que deixaram os políticos intoxicados com a perspectiva de grandes riquezas" e fizeram com que o governo Lula propusesse a criação de um fundo soberano e a mudança no regime de exploração do combustível nestas áreas.

Ambição

Segundo a publicação, mesmo com a grande queda registrada nos preços do petróleo e a notícia de que a camada pré-sal dificilmente poderá ser explorada antes de 2013 por causa de dificuldades técnicas, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, continua "destemido". "Nós temos a tecnologia, o acesso às reservas e achamos que podemos financiá-la. Por que não?", disse Gabrielli à publicação.

A Economist ainda enumera todos os planos da Petrobras para financiar a exploração das reservas, que vão desde financiamento com o BNDES até empréstimos que "são um voto de confiança de um mercado financeiro hesitante". "O presidente da Petrobras insiste que os investimentos na camada pré-sal podem se pagar mesmo com o petróleo na faixa dos US$ 45."

"Com tantas companhias de petróleo cortando investimentos e produção, o preço do petróleo pode estar bem mais alto na época em que o combustível começar a sair do oceano (em 2013). Esta, pelo menos, é a aposta razoável por trás de um plano ambicioso", diz a revista.

Mesmo assim, muitos brasileiros, segundo a Economist, levantaram suspeitas de que "o plano de investimentos foi inflado para agradar políticos que estão no Conselho (de Administração) da Petrobras, presidido por Dilma Rousseff, apontada pelo presidente Lula como seu candidato favorito para as próximas eleições presidenciais" (Fonte: BBC Brasil, 2009-02-03).

Receitas do petróleo brasileiro poderão ir para fundo soberano

O governo planeja usar as receitas das jazidas petrolíferas recém-descobertas no País para criar um fundo soberano avaliado entre US$ 200 bilhões e US$ 300 bilhões, em um prazo de três a cinco anos, declarou Guido Mantega, ministro da Fazenda, em entrevista concedida ao jornal britânico Financial Times.

De acordo com Mantega, ainda nesta semana, o governo deve enviar ao Congresso um projeto de lei, para que seja aprovado pelo Legislativo em um prazo máximo de 45 dias. O novo fundo se assemelharia, em uma primeira etapa, a um fundo de estabilidade fiscal, que reservaria 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para dedicá-lo a uma reserva de contingência.

O fundo investiria em bônus do Tesouro, reduziria o montante da dívida do setor privado e rebaixaria a dívida pública. Além disso, ajudaria a combater a inflação, que pode alcançar 5,5% ao final de ano, de acordo com as previsões de Mantega, 1% acima da meta fixada pelo governo.

Entretanto, os economista afirmam que inicialmente não é muito provável que o fundo tenha um forte impacto sobre a inflação, pois o governo acumulou um superávit orçamentário primário de 4,5% do PIB nos 12 últimos meses, e de 6,5% no decorrer de 2008.

Mantega acredita que, após a chegada das receitas das jazidas recém descobertas, o fundo passará a cumprir novas funções, como a redução das despesas governamentais, além de afetar a taxa de câmbio do real, que se fortaleceu nos últimos anos frente ao dólar graças aos grandes superávits comerciais e à chegada em massa de capitais ao País, informou o Financial Times.

De acordo com o ministro da Fazenda, o fundo poderia servir para enfraquecer o real em virtude da compra pelo governo de divisas estrangeiras, que seriam depositadas em uma conta no exterior, e que serviriam tanto para conceder créditos aos compradores de exportações brasileiras quanto para financiar os investimentos de empresas brasileiras em outros países (Fonte: JB Online, 2008-06-09).

JP Morgan recebe custódia de fundo petrolífero do Timor Leste

O banco JP Morgan foi escolhido pelo futuro banco central do Timor Leste como responsável pela custódia dos ativos do fundo petrolífero timorense, avaliado em US$ 2,9 bilhões.

A Autoridade Bancária e de Pagamentos do Timor Leste (ABP) é responsável pela gestão operacional do fundo petrolífero.

O acordo de custódia global com a filial australiana do JP Morgan surge na seqüência de um leilão internacional e é qualificado, em comunicado timorense, como "um importante passo à frente na gestão operacional" do fundo petrolífero.

À entidade de custódia caberá receber e organizar as instruções de gestores de recursos do fundo e avaliar seu desempenho. Segundo a ABP, este é "um passo necessário para implementar a intenção do governo de alargar o mandato de investimento do fundo a fim de, no longo prazo, alcançar lucros mais altos".

"O papel da empresa de custódia é mais como o de um treinador: assistir ao desempenho daqueles gestores para ajudar a ABP, o capitão da equipe, a ter a certeza de que a equipe está jogando bem", comparou o diretor-geral da ABP, Abraão de Vasconselos.

O retorno do fundo durante o ano terminado em 31 de março foi de 9,1%, resultado qualificado pela ABP como "excelente", em especial se "comparado com os [retornos] de outros fundos congêneres", já que "alguns dos quais sofreram perdas ou tiveram retornos muito baixos durante o mesmo período em resultado da sua exposição a títulos envolvidos na chamada 'crise subprime' nos Estados Unidos".

"O fato de o fundo petrolífero [do Timor Leste] ter sido considerado como o número três no mundo e o primeiro no Sudeste Asiático em relação à transparência e à responsabilidade, em um ranking de Fundos Soberanos de Riqueza publicado pelo Instituto Petersen de Economia Internacional, de Washington, deu-lhe um perfil internacional muito alto", acredita Vasconselos (Fonte: Agência Lusa, 2008-06-03).

Timor-Leste : Primeiro pagamento de petróleo lucro

Comunicado á Media – 18 de Dezembro 2006

A Autoridade Designada do Mar de Timor (ADMT) está lisonjeada em anunciar que o primeiro pagamento do Petróleo Lucro foi efectuado pelos Sócios do Bayu-Undan á ADMT no dia 8 de Dezembro de 2006.

José Lobato, Director Executivo da ADMT disse hoje, “O projecto de desenvolvimento de Gás e Petróleo do Bayu-Undan é um projecto de classe mundial na Área de Desenvolvimento Petrolífero Conjunto entre Austrália e Timor-Leste. Os gastos de mais de 2 mil milhões de dólares americanos em Exploração e Desenvolvimento, em “upstream” foram agora recuperados pelos participantes da Joint Venture. A etapa do Petróleo Lucro foi alcançado mais cedo do que originalmente antecipado devido á solidez do preço mundial do petróleo e ao forte desempenho do operador, ConocoPhillips.

Este é outro marco significativo que foi alcançado através do árduo trabalho e cooperação de todas as partes envolvidas. Os arranjos de partilha de produção têm mostrado que beneficiam todas as partes e, particularmente o povo de Timor-Leste.

Os rendimentos do petróleo para Timor-Leste não contam somente com a partilha de prodrução do Gás e Petróleo, mas inclui também a colecta de impostos conforme a Lei Tributária do Petróleo. As nossas estimativas actuais indicam rendimentos de 10,3 mil milhões de USD para Timor-Leste da sua partilha na venda do petróleo e 6,7 mil milhões em receitas de impostos ao longo da vida do projecto. Em termos mensais, isto significa um aumento imediato na distribuição pela ADMT ao Governo de Timor-Leste de 8 milhões de USD para quase 80 milhões de USD por mês mais impostos, dependendo do preço do petróleo. A totalidade destes fundos é pago para o recentemente criado Fundo de Petróleo que providencia um rendimento sustentável para o futuro de todos os Timorenses. Com certeza, nos termos do Tratado do Mar de Timor, a Austrália tem também direito á sua partilha de 10 por cento.”

Comentário de Petróleo Lusófono:

Fato muito auspicioso para o Timor-Leste, pois, a partir de agora, o crescimento das reservas do Fundo Petrolífero será significativo, garantindo a distribuição multigeracional e multisetorial dos lucros gerados com a atividade petrolífera no país.