Galp torna-se maior acionista da Enacol

A petrolífera portuguesa Galp Energia se tornou a maior acionista da Empresa Nacional de Combustíveis (Enacol) de Cabo Verde, decisão que está criando polêmica, principalmente pela "insatisfação" da angolana Sonangol.

A decisão foi tomada em abril em uma assembleia-geral da Enacol, mas mantida em sigilo, uma vez que só foi revelado publicamente que a Galp Energia subiu a sua participação acionária de 33,2% para 45,03%, enquanto a Sonangol passou de 33,2% para 38,13%.

O jornal A Semana, num artigo intitulado "Galp assume controle da Enacol, Sonangol fala em golpe", escreve que o descontentamento da parte angolana foi manifestado na própria assembleia-geral, onde foi aprovado também o aumento de três para cinco o total de administradores.

Desse grupo, três são destacados pela empresa portuguesa - que ficou também com a direção do Conselho Fiscal e da Mesa da Assembleia Geral -, um pela angolana e um pela parte cabo-verdiana.

"Detentora de 45,03% do capital social da Enacol (…) e com os acionistas minoritários a primarem pela ausência durante a reunião da Assembleia Geral, bastou à Galp uma maioria simples para impor a sua vontade", diz o jornal A Semana, que cita fontes oficiais.

Segundo o jornal, a "atitude" da Galp Energia "desagradou" à Sonangol, uma vez que a empresa angolana e portuguesa têm um acordo para os assuntos mais importantes, como a eleição de novos administradores, que devem ser concertados antes da assembleia-geral.

Disputa

Logo após a nomeação dos novos administradores, acrescenta-se no jornal, a parte angolana manifestou, em plena assembleia-geral, que a Galp Energia "não cumpriu", razão pela qual a Sonangol referiu que "vai ver o que se pode fazer para reverter a situação".

A luta entre a Galp Energia e a Sonangol pelo controle da Enacol é já antiga, mas a empresa portuguesa, em 2008, conseguiu obter a maioria das ações depois de adquirir 6,2% delas que obteve, via Bolsa de Valores de Cabo Verde, pela Caixa Banco de Investimentos (CBI).

Pouco depois, as ações da Enacol acabaram por valorizar em demasia e, em 4 de dezembro de 2008, a Bolsa de valores de Cabo Verde foi obrigada a suspender as transações bolsistas, que só seriam retomadas a 14 de janeiro deste ano.

Em março, o Estado cabo-verdiano alienou a sua participação na empresa por uma Operação Pública de Venda (OPC), que envolveu 28% do capital social, mantendo apenas uma golden share, de 2,13%, o que lhe permite ter uma palavra decisiva em questões estratégicas.

"Os acionistas minoritários, com 14,7%, e o Estado de Cabo Verde estão na base da pirâmide, mas os acionistas minoritários podem fazer desequilibrar a balança desde que marquem presença das reuniões da assembleia-geral", remata o A Semana (Fonte: Agência Lusa, 2009-06-12).

Parceria público-privado na gestão de energia de Cabo Verde

Estado de Cabo Verde e as empresas Shell Cabo Verde e Enacol vão criar uma entidade para gerir os produtos petrolíferos, que deverá começar a funcionar em Janeiro do próximo ano. Após reunião entre representantes das petrolíferas e o governo ficou definido que a Shell e a Enacol ficarão com 45 por cento das acções cada e o Estado de Cabo Verde terá 10 por cento. Apesar das negociações estarem ainda em curso, o director-geral da Indústria, Abraão Lopes, explicou que estão prontos os principais contornos do memorando assinando entre as partes. "Vai ser uma empresa participada pelo Estado, Shell e Enacol e será responsável pela logística primária, o que quer dizer que será responsável pela importação, armazenagem e distribuição inter-ilhas dos combustíveis", disse. Essa empresa terá a missão de implementar e incutir uma grande eficácia no sector dos combustíveis, reduzir os custos e garantir a segurança de abastecimento e território nacional", acrescentou Lopes. Tratando-se de um investimento essencialmente privado, o Estado não fará parte da gestão da empresa. Abraão Lopes explicou que a empresa estará dentro do sector petrolífero mas directamente sob a tutela do governo, sendo que entre as partes foi assinado um acordo para que a nova entidade seja gerida por um director-geral recrutado por concurso. As expectativas para a criação da empresa são, segundo o director geral das indústrias, elevadas. "Esperamos uma maior eficiência do sector, redução dos custos, a segurança do abastecimento e um figurino bastante completo e mais eficaz de todo o abastecimento de combustíveis", explicou. O director da Shell Cabo Verde afirmou que esta empresa vai permitir poupanças para as empresas e possivelmente para os consumidores. "Sentimos que com esta empresa poderá haver poupanças, porque já não teremos algumas operações que anteriormente faziam a Shell e a Enacol e poupa-se todos os custos associados. Mas as contas serão feitas a partir do momento que se definir o âmbito dessa empresa", explicou. Um dos maiores problemas estruturais de Cabo Verde é a falta de energia, visível nos sucessivos cortes de electricidade nas ilhas. Ainda recentemente o primeiro-ministro, José Maria Neves, afirmou que a gestão da energia no país era um dos passos necessários para resolver a questão. (Notícias Lusófonas)

Oferta pública de ações da Caboverdiana ENACOL

O governo de Cabo Verde vai alienar a participação na empresa de combustíveis ENACOL, com o lançamento, hoje, de uma Oferta Pública de Venda (OPV) de 28,5 por cento das acções da empresa. Parte da ENACOL é detida pela empresa portuguesa Petrogal. A cerimónia de lançamento da OPV foi presidida pelo ministro da Economia, Crescimento e Competitividade de Cabo Verde, José Brito, que disse que o governo pretende conseguir, com esta operação, um encaixe financeiro na ordem de 1 milhão e 200 mil contos cabo- verdianos (cerca de 11 milhões de euros). O Estado vai manter o "Golden Share", um instrumento que lhe permitirá ter a última palavra em matérias importantes da vida da empresa e sempre que o interesse público esteja em jogo, uma vez que se trata de um sector estratégico, salientou. Além dos resultados financeiros, outro objectivo, segundo o ministro, é a necessidade de colocar esse património sob o controlo de empresários e cidadãos nacionais. "Aconselho todos os cabo-verdianos a participarem no mercado, a unirem-se na compra de acções e tornarem-se participantes activos na economia. Este é o único meio para tomarmos o controlo e construirmos o futuro que todos almejamos para nós e para as gerações futuras", defendeu José Brito. O governante afirmou acreditar que a venda da participação do Estado na ENACOL terá como resultados o aumento da competitividade da empresa e a criação de condições para melhorar o funcionamento de um sector prioritário para o país, com benefícios directos para os cidadãos. O presidente do Conselho de Administração da empresa, Carlos Ferreira, considerou como sendo um bom investimento a compra de acções, pela solidez da empresa e pelos ambiciosos planos traçados para o futuro, que passam pela liderança do mercado cabo-verdiano e pela internacionalização. Os interessados poderão emitir as suas ordens de compra aos respectivos bancos comerciais entre os dias 26 de Março e 20 de Abril. O resultado será apurado a 23 de Abril, passando a ENACOL a ser cotada na Bolsa de Valores a partir do dia 25 desse mesmo mês. Com o fim deste OPV chegar-se-á ao fim da terceira e última fase da privatização da ENACOL, uma operação que deve render ao Estado de Cabo Verde cerca de 1,2 milhões de contos. Neste momento, além das acções do Estado, a portuguesa Petrogal e a Sonangol (empresa angolana) detêm juntos 65por cento do capital social da ENACOL. (Notícias Lusófonas)