Empresa colombiana anuncia descoberta de petróleo na Bacia de Campos

A estatal Empresa Colombiana de Petróleos (Ecopetrol) anunciou nesta quarta-feira a descoberta de petróleo num poço da Bacia de Campos, no estado do Rio de Janeiro, no qual tem participação de 50% através de sua filial brasileira.

"O operador do bloco BM-C-29, a empresa Anadarko, provou a presença de hidrocarbonetos no poço Itaúna", assinala um comunicado.

A fonte assinalou que no momento não se tem informações sobre as reservas do poço, pois é preciso dar continuidade aos trabalhos de exploração.

A Ecopetrol, uma das quatro principais companhias petroleiras da América Latina que gera mais e 60% da produção colombiana, opera, além do Brasil, no Peru e Estados Unidos.

(Fonte: Google / AFP, 2010-09-29).

SENAI-RJ terá cursos gratuitos do Prominp

Estão abertas, até o dia 12 de setembro, as inscrições para o processo de seleção pública do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp). O programa visa qualificar mão-de-obra para atender às demandas da indústria nacional de petróleo e gás, especialmente as da Petrobras.

No Estado do Rio de Janeiro, as aulas serão ministradas pelo SENAI-RJ. Ao todo, serão oferecidas 5.696 vagas em cursos gratuitos para categorias profissionais de níveis básico, médio e técnico. O processo seletivo é organizado pela Fundação Cesgranrio.

Para os cursos de nível básico, a inscrição custa R$ 24,00. Já para as categorias de nível médio o valor é de R$ 40,00.

Como participar

Para concorrer a uma das vagas oferecidas, o candidato deve ter idade igual ou superior a 18 anos, além de preencher os pré-requisitos do curso desejado. As inscrições podem ser realizadas no site do Prominp ou nos postos de inscrição credenciados, listados no edital.

Podem requerer isenção da taxa de inscrição candidatos que possuírem o Número de Identificação Social (NIS) e declararem não apresentar recursos financeiros para pagamento do valor. Para obter a isenção total da taxa, os candidatos devem atender às condições listadas no edital e encaminhar a solicitação até o dia 24 de agosto, pelo site do Prominp.

Os candidatos aprovados que estiverem desempregados durante o curso irão receber uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 300 (cursos de nível básico) e R$ 600 (níveis médio).

Vale ressaltar que a participação nos cursos não garante emprego aos alunos. O Prominp tem por objetivo melhorar a qualificação dos profissionais que serão, eventualmente, aproveitados pelas empresas privadas fornecedoras de bens e serviços da cadeia de petróleo e gás natural.

Conheça as vagas

As vagas de nível Básico são para caldeireiro, encanador industrial, isolador, mecânico ajustador, mecânico montador, montador, pintor, soldador de estrutura, soldador de tubulação, caldeireiro offshore, montador de andaime e pintor.

Para o nível Médio, são para assistente de logística, instrumentista reparador, operador de movimentação de carga, plataformista de sondas e profissional de suprimento.

No nível Técnico, os cursos oferecidos são de eletricista de manutenção, projetista de estruturas metálicas, projetista de instrumentação/automação, projetista de tubulação, projetista eletricista, técnico em planejamento offshore, técnico mecânico, técnico de segurança do trabalho, turbomáquina com ênfase em instrumentação e turbomáquina com ênfase em mecânica.

Todas as informações sobre os cursos oferecidos pelo Prominp podem ser obtidas no edital, disponível para consulta - e download - nos sites do Prominp e da Cesgranrio.

(Fonte: O Globo - Globo, 2010-09-01).

Lupi defende royalties do Petróleo para o Rio

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, destacou nesta segunda-feira (15/3) a importância de os recursos provenientes da exploração de petróleo na camada pré-sal serem investidos no Rio e pediu o apoio dos jovens para a medida.

“Se você somar os R$ 7 bilhões que o Rio de Janeiro perde e dividir isso por todos os estados e cidades brasileiros, não vai alterar a vida de um estado, de uma cidade brasileiro, mas vai alterar a vida do estado do Rio de Janeiro. É um erro estratégico”, afirmou o ministro durante o lançamento do projeto Juventude Cidadã, para capacitar 7 mil jovens com cursos profissionalizantes.

Lupi disse que ainda não havia conversado com o presidente Lula sobre o assunto. “Esse não é o projeto original que o presidente mandou para o Congresso. É uma emenda que aconteceu no projeto, mas o presidente é muito sensível a essa realidade. Quem tem que discutir isso é o Senado federal. Por que tem que passar a bomba só para o Lula resolver?”, questionou.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, decretou ponto facultativo na próxima quarta-feira (17), quando está programada uma grande passeata pelo centro do Rio em defesa dos royalties do petróleo. "Estamos convocando a máquina municipal. É um ato político em defesa do estado, porque é um absurdo o que se está fazendo." (Fonte: Agência Brasil / Correio Braziliense, 2010-03-15).

Novas normas para o pré-sal podem mexer com 20% das receitas do Rio, diz secretário

O secretário de Fazenda do Rio, Joaquim Levy, afirmou nesta sexta-feira que as novas regras para a exploração do petróleo da camada do pré-sal podem afetar receitas que hoje representam 20% de toda a arrecadação do estado. Levy disse, inclusive, que não está preocupado só com uma eventual redução de receitas no futuro, mas que as novas regras passem a valer para os campos de petróleo que já estão produzindo.

- Se for inventada uma unitização da norma, pode haver mudanças nos recursos que recebemos de poços já licitados. Essa é uma reflexão minha. A lei não vale apenas pelas intenções, o que vale é o que está escrito - disse, reforçando que esse risco de utilização das novas normas para produção antiga existe principalmente nos campos vizinhos aos futuros campos do pré-sal.

O secretário afirmou que as receitas de royalties e de participação especial na exploração do produto soma, por ano, R$ 4,5 bilhões, ou cerca de 20% de toda a receita tributária estadual. Somente a participação especial responde por metade desse valor, ou cerca de R$ 2,25 bilhões.

- Nós estamos mais preocupados com o fim da participação especial, que seria substituída pela partilha, segundo informações da imprensa, do que com os royalties. Até agora ninguém me explicou quais vantagens existiriam nesta mudança. Nós não entendemos o motivo de se trocar a participação especial por partilha e, em segundo lugar, o porquê a distribuição dos recursos desta partilha seria diferente da existente hoje da participação especial, não entendemos o que o país ganharia com isso - disse.

Ele afirmou que uma das propostas que podem ser levadas pelo governo do Rio para o encontro dos governadores dos estados produtores de petróleo com o presidente Lula, no domingo, pode ser a manutenção do atual percentual do estado na participação estadual. Ou seja, o Rio manteria os 40% que recebe da participação especial com a nova regra da partilha.

Levy afirmou não entender o motivo da mudança, se ela de fato ocorrer. Ele disse que a participação especial é melhor que a partilha, por ser calculada em dinheiro - a partilha é em barris de petróleo - e por levar em conta a produtividade e o tamanho dos poços.

- O regime de participação especial é muito flexível e pode ser adequada ao pré-sal. Estamos felizes com a atual regra - disse (Fonte: O Globo / Globo, 2009-08-28).

Governo tenta nesta quarta definir sobre royalties do pré-sal

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, criticou a possibilidade da mudança da legislação que define as regras para pagamento de royalties e participações especiais (PEs) de petróleo. Ele defendeu que o governo federal apenas aumente, por meio de decreto, as alíquotas de PEs, que hoje incidem somente sobre campos com grande produção de óleo e gás. Para Cabral, seria " um ato de brutalidade com o Estado do Rio de Janeiro " mudar as atuais regras para o pagamento das duas participações governamentais.

Cabral lembrou que a decisão de cobrar o ICMS sobre o petróleo no destino e não na origem provoca uma perda de receita ao Estado do Rio estimada em R$ 8 bilhões por ano e ressaltou que no ano passado - que foi altamente positivo para o pagamento de royalties e PEs - a receita obtida pelo Rio foi de R$ 6 bilhões.

" Esse ano, se chegarmos a R$ 5 bilhões é uma festa, talvez não consigamos " , disse Cabral, que participou de evento no jornal O Globo.

O governador destacou que o mercado de petróleo já considera razoável, em todo o mundo, que o conceito de participações especiais seja adotado também para campos de menor porte. Enquanto os royalties são uma indenização pela exploração de um recurso finito e incidem sobre qualquer campo produtor, as PEs incidem atualmente apenas sobre áreas de grande porte e com grande produtividade.

" Minha proposta é que, se (o governo) quer mudar alguma coisa, deve aumentar a alíquota da participação especial e mudar o critério, porque hoje o critério é só para grandes campos. A União, por decreto, pode fazer modificações " , defendeu. " Aumenta o peso para a empresa, mas o mercado acha isso perfeitamente razoável " , acrescentou.

O governador revelou que não conhece o projeto do novo marco regulatório - que deverá ser apresentado no dia 31 - mas garantiu que vai " lutar com todos os instrumentos democráticos " para que a regra de pagamento de royalties e participações especiais não seja alterada.

" O ministro Lobão (Edison Lobão, das Minas e Energia) me disse: ? Governador, fique tranquilo. No que hoje é existente, até mesmo no que já foi descoberto no pré-sal e leiloado, nós não vamos mexer. Vamos mexer só no que for leiloado para frente ? . Eu não fico tranquilo " , ressaltou Cabral, lembrando que atualmente a União já tem direito a 40% de toda a receita oriunda das duas participações governamentais.

" Se temos uma perspectiva federativa, vamos concentrar mais esses recursos no governo federal para o governo federal fazer uma redistribuição para todos os Estados? O que é isso? A União já tem participação " , criticou (Fonte: O Globo - Globo / Valor Online, 2009-08-24).

Petróleo vai continuar como 'alavanca de investimento' no Rio, diz IBP

Apesar das discussões envolvendo a forma de distribuição dos recursos do pré-sal no país, o petróleo vai continuar sendo a alavanca de investimento no Estado do Rio. Prova disso é que, de acordo com dados apresentados pelo presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), João Carlos França de Luca, entre 60% e 70% dos US$ 195 bilhões de investimentos previstos para os próximos cinco anos serão aplicados no estado.

- O petróleo vai desempenhar papel relevante no investimento do Rio. Além do Comperj (complexo petroquímico), há projetos em andamento na Bacia de Campos. Só com pré-sal serão outros US$ 20 bilhões no país. E o Rio tem papel importante no país. A produção de petróleo vai dobrar em dez anos no Brasil - afirma De Luca.

Porém, o presidente do IBP frisa que o desafio é adequar a legislação (que inclui a forma de distribuir os recursos do pré-sal e a criação de uma nova estatal) sem perder o que já foi conquistado.

- O atual debate pode ser feito para incluir as demandas. Tudo tem de ser feito com cautela. E o modelo tem que ser fruto de um amplo debate - afrimou o executivo.

De Luca lembrou do avanço do setor de petróleo nos últimos 40 anos, com a produção diária que pulou de 172 mil barris em 1969 para 1,95 milhão atualmente (Fonte: O Globo - Globo, 2009-08-24).

Governador do Rio de Janeiro diz que mudar royalties do pré-sal é assalto

A uma semana do anúncio das novas regras do pré-sal, o governador do Rio, Sérgio Cabral, partiu para o ataque à proposta em estudo no governo federal que ele classifica de "assalto" ao seu Estado. O alvo principal é a mudança na distribuição dos royalties do petróleo, que renderam R$ 6,8 bilhões aos cofres estaduais em 2008. Em entrevista exclusiva ao Estado, Cabral criticou ainda a exclusividade que será dada à Petrobras como operadora do pré-sal.

Cabral não aceita o projeto em estudo no governo que distribui os royalties para todos os Estados e municípios, inclusive aqueles onde não há exploração do petróleo. O Rio seria um dos grandes prejudicados por esse modelo, assim como outros Estados produtores. "Não há nada que me faça permitir que o Rio seja assaltado", reagiu Cabral, para depois alertar: "São Paulo será assaltado também." Outro ponto atacado pelo governador é a fatia reservada à Petrobras de, no mínimo, 30% do valor do produto extraído. A estatal será a única operadora dos campos de pré-sal. "É uma vergonha", criticou. "A Petrobrás não é maior que o Brasil. A lógica do Brasil não deve seguir a Petrobras", disse.

A discussão sobre os royalties no pré-sal esquentou nas últimas semanas, após declarações do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, indicando que o governo quer distribuir os recursos a todos os Estados e municípios. Cabral, que vinha mantendo certo distanciamento no debate, tornou pública a sua posição na quinta-feira. Coincidência ou não, dois dias antes o governador encontrou-se, no Rio, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem cabe a palavra final sobre o novo marco regulatório.

Também interessados diretamente no tema, os governadores de São Paulo, José Serra, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, ainda não se manifestaram publicamente. A faixa do pré-sal abrange três bacias sedimentares e se estende por 800 quilômetros, na direção principalmente desses três Estados, beneficiários naturais dos royalties, pelo atual modelo. Lobão garante que a mudança só afetará os contratos sob as novas regras. E, embora diga que não há definição sobre o assunto, o ministro reforça que o objetivo do governo é redistribuir os benefícios do petróleo "entre todos os brasileiros", por um fundo para investimentos em saúde e educação.

Há, porém, grandes dúvidas sobre a proposta. A primeira é quanto a constitucionalidade da nova lei. A Constituição prevê compensação a Estados e municípios produtores de recursos minerais ou hídricos. "Royalty é compensação, funciona assim com petróleo, com minério ou com usinas hidrelétricas", comenta o consultor Rafael Schetchman, do Centro Brasileiro de Infraestrutura, que foi superintendente de participações governamentais na primeira gestão da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Atualmente, a União fica com 30% dos royalties e 50% da participação especial. Arrecadou R$ 5,9 bilhões em 2008. (Fonte: Estadão / Agência Estado - O Estado de S. Paulo, 2009-08-23).

Petrobras descobre mais petróleo leve na Bacia de Campos

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira uma nova descoberta de petróleo leve no pós-sal (reservatórios carbonáticos) na Bacia de Campos, com a perfuração do poço 1-BRSA-713-RJS (1-RJS-661), informalmente denominado Aruanã, na Concessão Exploratória BM-C-36 (bloco C-M-401), onde é operadora exclusiva. Análises preliminares indicam a presença de volumes recuperáveis em torno de 280 milhões de barris de óleo leve (28º API) e com boa produtividade. O Bloco BM-C-36 foi adquirido na 7ª rodada de licitação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em outubro de 2005.

O poço descobridor está localizado a cerca de 120 km da costa do Estado do Rio, em águas onde a profundidade é de 976 metros. A descoberta foi comprovada por avaliações em reservatórios localizados entre 2.993 e 3.123 metros de profundidade. A descoberta será, em seguida, objeto de Plano de Avaliação a ser apresentado à ANP.

Embora esteja acima da camada de sal, o anúncio é importante porque o petróleo encontrado é considerado leve, de maior valor que o pesado. Além disso, a Bacia de Campos é tradicionalmente conhecida por suas jazidas de óleo mais denso.

Marlim Sul

Em reservatórios geologicamente semelhantes à esta descoberta, no Campo de Marlim Sul, também na Bacia de Campos, a Petrobras perfurou dois poços 6-MLS-122-RJS (Jurará) e 6-MLS-146D-RJS (Muçuã), nos anos de 2007 e 2009, em águas de 1.200 metros de profundidade. Esses poços permitiram estimativas, em conjunto, de 350 milhões de barris recuperáveis de petróleo de 27º API. O desenvolvimento desses projetos está previsto no Plano Estratégico 2009-2013, com início de produção em implantação na plataforma P-51, que já produz petróleo na área e, em 2011, na plataforma P-56, que está em construção.

A empresa destaca que ganhou experiência para exploração desse tipo de reservatório no campo de Marlim Leste, com o poço 6-MLL-14-RJS, informalmente denominado Jabuti, em lâmina d'água de 1.300 metros, distante 120 quilômetros da costa, que identificou reservatório portador de um volume recuperável de cerca de 345 milhões de barris de óleo de 28º API. O primeiro óleo desse reservatório foi produzido em 2008 com a plataforma FPSO Seillean.

''A produção do conjunto dessas áreas deve contribuir a curto e médio prazos para o crescimento da curva de produção da companhia, pois já existem instaladas estruturas de produção e escoamento", diz a nota divulgada pela empresa, acrescentando que as descobertas de Jabuti e Jurará já estão computadas nas reservas provadas da Petrobras de 2008 (Fonte: O Globo - Globo, 2009-08.

Estado do Rio recebeu R$ 4,4 bilhões em Participações Especiais

O Estado do Rio será um dos grandes perdedores, caso o novo regime de exploração do pré-sal não contemple as Participações Especiais (PEs), mostra reportagem do GLOBO. Isso porque, no regime atual, elas representam o dobro da arrecadação com royalties, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). No ano passado, o estado recebeu R$ 4,4 bilhões em Participações Especiais e R$ 2,2 bilhões em royalties.

Juntos, os recursos advindos do petróleo equivalem a 30% do valor obtido com ICMS, principal fonte de receita do estado. Em alguns municípios fluminenses, a arrecadação ligada à produção petrolífera chega a representar 70% do total.

- O petróleo é um bem finito que gera muita riqueza, mas que também traz problemas. As Participações Especiais são uma compensação por isso. Fico preocupado (com a possibilidade de elas serem excluídas do modelo de exploração do pré-sal) - disse Julio Bueno, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio.

Ele lembra ainda que o ICMS que incide sobre o petróleo é cobrado no destino, não na origem. Assim, embora o Rio responda por cerca de 80% da produção petrolífera nacional, boa parte dos impostos vinculados a esta atividade não abastece os cofres públicos fluminenses. Um grande volume do combustível segue para outros estados, onde é refinado (Fonte: O Globo - Globo, 2009-07-10).

Chevron começa a produzir petróleo no campo de Frade

A norte-americana Chevron informou nesta terça-feira que iniciou a sua primeira produção de petróleo no Brasil, no campo de Frade, na bacia de Campos (RJ), com expectativa de atingir um pico de produção de 90 mil barris de óleo equivalente por dia em 2011.

O investimento no campo é estimado em 3 bilhões de dólares, sendo 51,7 por cento da Chevron, operadora do campo, e 30 por cento da Petrobras. O restante, ou 18,26 por cento, pertence a acionistas japoneses reunidos na Frade Japão Petróleo Ltda.

Segundo comunicado da Chevron enviado ao mercado nesta terça, o petróleo extraído no Brasil será exportado e o gás natural, vendido no mercado interno brasileiro.

"A evolução positiva do campo de Frade abre uma nova grande fonte de energia para as próximas duas décadas, enquanto cria uma plataforma importante para que a Chevron possa crescer o seu negócio dentro de uma das mais promissoras regiões de petróleo e gás do mundo", disse em uma nota o vice-presidente executivo de upstream e gás, George Kirkland.

Frade não está localizado na região pré-sal e empresa já afirmou interesse em avaliar sua participação na exploração do pré-sal brasileiro, área que pode conter bilhões de barris em reservas mas que depende de um novo marco regulatório para ser ofertada ao mercado.

O campo de Frade, cuja exploração é feita em águas profundas a 370 quilômetros da costa do Rio de Janeiro, tem reservas entre 200 e 300 milhões de barris de óleo equivalente (boe) de óleo pesado, de cerca de 18 graus API (Fonte: Ultimo Segundo - IG, 2009-06-23).

Macaé sediará principal evento do setor de petróleo

Começa na próxima terça-feira (16) a 5ª edição da Brasil Offshore 2009, o principal evento do setor de petróleo e gás offshore do país e que se realiza paralelamente à conferência internacional organizada pela Offshore Technology Conference e pelo Instituto Brasileiro do Petróleo.

O evento se realizará no município fluminense de Macaé e contará com a participação de expositores de 34 países, incluindo Estados Unidos, França, Finlândia, Noruega, Alemanha, além da Venezuela e Índia, que participam pela primeira vez. Este ano, a feira terá uma área 20% maior à da última edição realizada em 2007.

Serão dois dias de vento em que estarão mostrando seus produtos 636 expositores, superando em 18% os participantes da última versão.

Já estão confirmadas reuniões de 19 empresas âncoras do setor com 120 companhias que são potenciais fornecedores e foram agendados 720 encontros. A expectativa inicial é a geração de R$ 60 milhões em negócios.

“Apesar da crise, a procura está sendo grande e são esperados 45 mil visitantes, o que a confirma [a feira] como o principal gerador de negócios da indústria offshore”, afirma o diretor da Brasil Offshore, Eric Henderson.

Tecnologia de águas profundas, sistema de produção submarina, gerenciamento de reservas, otimização do desenvolvimento de campos e exploração do pré-sal são alguns dos temas que serão debatidos em oito palestras do Painel de Conferências. O painel apresentará trabalhos exclusivos apresentados na OTC realizada no mês passado, em Houston, Estados Unidos.

Uma das novidades desta edição será o Espaço Sócio-Ambiental (SA), que estará situado na área externa da feira. Sob o comando da organização não governamental Vida Sustentável, o espaço terá um balcão próprio de negócios, expositores e apresentação de projetos com a finalidade de estimular o diálogo e incentivar parcerias entre o setor privado e o terceiro setor.

Todos os resíduos do evento serão classificados por tipo e reciclados, dentro de um programa de coleta seletiva de lixo. “Além da redução do impacto ambiental, a iniciativa será uma excelente oportunidade para a criação de cooperativas, geração de emprego, renda e, o mais importante, a educação ambiental”, afirmam os organizadores (Fonte: Diário Comércio, Indústria & Serviços, 2009-06-14).

Cai arrecadação de royalties do petróleo

A redução nos preços do petróleo que vem ocorrendo desde fins do ano passado fez a arrecadação dos royalties sobre a produção nacional despencar nos cinco primeiros meses do ano. De janeiro até 20 de maio (a data do último pagamento), foi pago um total de R$ 2.778 milhões, representando uma queda de 31,07% em relação aos R$ 4,031 bilhões pagos em igual período do ano passado.

Como o Estado do Rio é o maior arrecadador de royalties do país, por concentrar mais de 85% da produção total, sofreu uma forte queda em sua receita com os royalties. No acumulado do ano até maio, o Estado recebeu R$ 581,03 milhões, uma queda de 29,3% em comparação aos R$ 822,04 milhões em igual período do ano passado.

O valor total de royalties pagos no último dia 20 de maio foi de R$ 608,26 milhões, contra R$ 858,67 milhões em maio do ano passado, uma queda de 29,1%. A arrecadação em royalties do Estado do Rio também caiu. No último dia 20 o Estado do Rio recebeu R$ 129,17 milhões, contra R$ 176,93 milhões em maio de 2008, ou seja, 25,9% de queda.

A arrecadação das Participações Especiais (PE), pagas em campos com grande produtividade também caiu. Totalizou R$ 1,39 bilhão no primeiro trimestre do ano contra R$ 2,48 bilhões em igual período do ano passado, queda de, 43,9% de redução (Fonte: O Globo - Globo, 2009-05-22).

Diesel S-50 produzido pela Petrobras reduz emissão de poluentes no Rio de Janeiro

Produzido pela Petrobras desde o início do mês e fornecido há quatro meses às frota cativa de ônibus urbanos do município do Rio de Janeiro, o diesel S-50, com reduzido teor de enxofre, já traz benefícios à qualidade do ar respirado pelos cariocas. Através de testes, foi verificada redução de 15% nos níveis de emissão de fumaça dos ônibus, comparativamente a 2008, quando ainda era utilizado o diesel S-500, com maior teor de enxofre. Alguns dos benefícios ambientais do diesel S-50 foram apresentados hoje, em coletiva de imprensa na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), na Região Metropolitana do Rio. A Reduc é a primeira refinaria da empresa a produzir o combustível. Os testes foram realizados pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do RJ (Fetranspor), através de monitoramento em 47 empresas do município, num total de 8.500 ônibus. Os resultados indicam tendência de redução das emissões de material particulado para o meio ambiente. Os testes da Fetranspor têm caráter preliminar, mas são coerentes com os realizados em laboratório pelo Centro de Pesquisas da Petrobras. Os testes da empresa indicaram redução de 11,3% nas emissões de material particulado ao se substituir o diesel S-500 pelo S-50 em veículos. As emissões de fumaça foram medidas com um opacímetro montado na descarga dos ônibus. Este aparelho mede somente a fração visível dos gases de escapamento. Os veículos de testes operaram sem carga, em aceleração livre. É o mesmo método usado nas inspeções do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O resultado dos testes da Fetranspor está sendo estratificado agora por geração tecnológica, ano e modelo dos veículos. No dia 1º de janeiro de 2009 a Petrobras deu início ao fornecimento do diesel S-50 para as frotas cativas de ônibus urbanos das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, conforme definido em acordo com o Ministério Público Federal no dia 30 de outubro de 2008. De acordo com o cronograma acertado junto ao Ministério Público, definido sob orientação do Ministério do Meio Ambiente, a partir de maio deste ano o diesel S-50 estará disponível também para toda a frota de veículos metropolitanos em Fortaleza (CE), Recife (PE) e Belém (PA). Em agosto, será a vez de Curitiba (PR) ter o combustível disponibilizado para suas frotas de ônibus. Em janeiro de 2010, o combustível será disponibilizado para as frotas cativas de ônibus urbanos de Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA) e da Região Metropolitana da Cidade de São Paulo. Em janeiro de 2011, o combustível será fornecido também às frotas cativas de ônibus urbanos das outras três Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo (Baixada Santista, Campinas e São José dos Campos) e da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. O diesel S-50 fornecido pela Petrobras no Rio de Janeiro foi inicialmente importado e transportado pela rede de dutos até a Reduc, de onde era bombeado para as bases das companhias distribuidoras. A partir de abril de 2009 o diesel S-50 passou a ser produzido na própria Reduc. A produção ocorre através de uma unidade de hidrotratamento, que extrai o enxofre a partir de reações químicas envolvendo, principalmente, o hidrogênio. O diesel produzido é em seguida bombeado para as principais bases distribuidoras localizadas na região metropolitana. Foi adaptado um duto para atender exclusivamente ao bombeio de S-50. Estão sendo disponibilizados mensalmente cerca de 14 mil m³ de diesel S-50 para o município do Rio de Janeiro. A frota cativa é composta de ônibus que operam com linhas regulares na cidade, possuem ponto de abastecimento e cuja linha tem início e fim dentro do município. O diesel S-50 tem 50 partes por milhão (ppm) de enxofre, o que corresponde a uma concentração de 0,005% desse componente no diesel. O diesel anterior tinha 500 partes por milhão de enxofre, correspondendo a uma concentração de 0,05% desse componente no diesel. O diesel S-50 está sendo vendido ao mesmo preço do combustível anterior. Coletiva Participaram da coletiva o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, o gerente executivo de Refino da empresa, José Carlos Cosenza, e representantes da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do RJ (Fetranspor) do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidores de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) e da Prefeitura de Duque de Caxias. Qualidade do ar A qualidade do ar das cidades é influenciada por vários fatores, cada um deles com impacto maior ou menor. Além da qualidade dos combustíveis, são igualmente importantes o sistema viário, a tecnologia veicular, a inspeção e manutenção dos veículos, o tamanho e perfil de idade da frota, a velocidade média dos veículos, a gestão do tráfego e os programas de incentivo ao transporte coletivo. No Estado do Rio de Janeiro a qualidade do ar é monitorada desde 1967, quando foram instaladas as primeiras estações de monitoramento. Desde então, várias ações foram desenvolvidas e implementadas para promover melhorias na qualidade do ar: eliminação dos incineradores domésticos, substituição do combustível usado nas padarias e em indústrias, controle, inclusive com a desativação, de várias pedreiras situadas na Região Metropolitana, restrição de passagem de veículos pesados nos túneis da cidade, entre outras. A idade média da frota de ônibus que circula no Estado é de 5,5 anos, de acordo com a Fetranspor. Quanto à poluição atmosférica de origem veicular, o Governo Federal instituiu em 1986 o Proconve (Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores), um cronograma de redução gradual das emissões de poluentes para veículos leves e pesados. Desde o estabelecimento do programa, a Petrobras sempre atendeu às legislações relativas à melhoria da qualidade dos combustíveis. Em algumas ocasiões, a empresa se antecipou à legislação, como na retirada do chumbo da gasolina em 1989. Além do enxofre oriundo da queima de combustíveis, gases como óxidos de nitrogênio (NOx) e compostos orgânicos voláteis (COVs), emitidos principalmente em atividades de combustão, também podem se transformar em material particulado. De acordo com monitoramento do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o índice de material particulado no município do Rio atende os padrões de qualidade do ar estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Acordo com o Ministério Público No dia 30 de outubro de 2008 a Petrobras firmou acordo com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), Agência Nacional do petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Fabricantes de Veículos, Fabricantes de Motores, Associação nacional de fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e Secretaria do Meio Ambiente do Governo de São Paulo. No acordo, a Petrobras comprometeu-se a promover gradativamente as atividades do programa Nacional de Racionalização do Uso dos Derivados de Petróleo e do Gás Natural (Conpet) em São Paulo,Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e Vitória. No acordo também foram ajustadas as condições para a antecipação de uma nova fase do programa de Controle da poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) para 2012, que está ; sendo regulamentada pelo Conama. A Petrobras contribuirá com a indústria automobilística no atendimento a esses novos limites de emissões (denominados de fase P-7) para os veículos a diesel. Nesta fase, que é equivalente aos limites Europeus Euro 5, esses motores deverão utilizar, a partir de janeiro de 2013, um diesel com 10 ppm de enxofre. Produção e Distribuição. O objetivo da Petrobras é ter plena capacidade produtiva do diesel para atender o mercado brasileiro, sem depender de importação. Para garantir a produção doméstica total do combustível, a empresa está investindo 4 bilhões de dólares até 2012. A empresa deverá investir ainda mais 2 bilhões para o fornecimento, a partir de 2013, do diesel S-10, com 10 partículas por milhão de enxofre (Fonte: Meio filtrante, 2009-04).

Rosinha é eleita presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo

A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PMDB), foi eleita agora há pouco, por unanimidade, presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo e Gás (Ompetro), para um mandato de dois anos. Ela vai suceder o prefeito de Quissamã, Armando Carneiro, que assumiu o cargo de tesoureiro; Marquinho Mendes, de Cabo Frio, é o novo secretário da entidade, que representa os 11 municípios fluminenses produtores de petróleo.

A nova presidente da Ompetro disse que a entidade vai promover a união dos municípios para que não ocorram decisões isoladas e que todos os prefeitos vão lutar para evitar a redistribuição dos royalties do petróleo, defendida por políticos de outros estados: "Os royalties do petróleo não são impostos, mas indenização pelos impactos que os municípios produtores sofrem com a exploração petrolífera. Fala-se muito dos royalties do petróleo, mas fala-se pouco dos royalties que os municípios deveriam receber pela exploração mineral, da energia nuclear, da água e de outros bens" disse Rosinha, acrescentando que os municípios fluminenses já levaram para o senador José Sarney e para o deputado Michel Temer a defesa pela manutenção do atual sistema de distribuição dos royalties.

Rosinha disse também que no dia 16 de abril toda a direção da ANP estará em Campos para explicar como será o comportamento da estatal com o início da era do pré-sal. "Os municípios precisam se planejar com vista à nova realidade do pré-sal. Vamos cobrar informações e tirar nossas dúvidas neste seminário com a alta direção da ANP que, pela primeira vez, virá em bloco para o encontro com os representantes dos municípios produtores de petróleo".

O prefeito de Cabo Frio, Marquinho Mendes, disse que pela primeira vez a Região dos Lagos estará representada na direção da Ompetro. Para ele, a escolha de uma ex-governadora para presidir a entidade dará maior visibilidade à Ompetro. Ele disse que os prefeitos vão convocar a bancada federal fluminense para evitar a redistribuição dos royalties do petróleo: "É preciso compreender que o royaltie é uma compensação que não beneficia apenas os municípios produtores, mas as cidades limítrofes e o estado de um modo geral. Todos serão prejudicados com a redistribuição. A luta pelos royalties é suprapartidária, é uma luta de todos os fluminenses" defendeu Mendes (Fonte: O Globo, 2009-03-19).

Movimento quer criar comitês para discutir pré-sal

Criar comitês de defesa do petróleo e aproveitar as datas marcantes da vida nacional, como o 1º de Maio, foram duas das principais decisões da 2ª Plenária Nacional da Campanha "O Petróleo é Nosso", realizado ontem no Rio de Janeiro.

O movimento foi criado para defender o petróleo como um produto relacionado à soberania nacional. Os participantes da plenária também trataram dos trabalhos da comissão interministerial criada para discutir um novo marco regulatório para o petróleo na área do pré-sal.

Manuel Cancela, coordenador geral do Sindicato Nacional dos Petroleiros do Estado do Rio (Sindipetro), disse que é preciso dar prosseguimento ao movimento de modo a chamar a atenção para o problema e garantir a soberania nacional na exploração das novas jazidas de petróleo. Segundo ele, o movimento vai aproveitar as datas significativas do calendário nacional para promover mobilizações de conscientização do povo. "Tem um calendário de lutas: o 1º de Maio, o Dia Internacional da Mulher e o 1º de Abril, quando deverá haver ações em todo o Brasil relativas à crise financeira internacional, e que aproveitaremos para inserir também a questão do petróleo", disse (Fonte: Gazeta Mercantil / Investnews, 2009-03-03).

Fonte dos royalties secou

Com a queda dos preços do petróleo, municípios perdem até 36% das receitas - A queda no preço do petróleo no mercado internacional e a apreciação do dólar em relação ao real já impactam as finanças de municípios brasileiros dependentes de royalties.

Os dois fatores entram no cálculo das compensações pagas por empresas produtoras de petróleo e gás natural pela exploração dessas matérias-primas. Levantamento da Agência Estado com base em dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que regula o setor, mostra queda de até 36% no valor repassado às cidades no intervalo de apenas um mês, de dezembro de 2008 a janeiro de 2009.

Os dez maiores municípios beneficiários de royalties no país receberam, em janeiro, no mínimo, R$ 1 milhão a menos do que em dezembro passado. Em Campos de Goytacazes, no Norte fluminense, a diferença ultrapassa R$ 11,8 milhões.

Os reflexos da redução do valor dos royalties se manifestaram quase instantaneamente na rotina financeira dos municípios. Prefeituras já admitem cortes de até 30% no Orçamento de 2009, adiam obras, suspendem contratos de funcionários terceirizados e prometem fechar o cerco contra a sonegação de impostos.

As medidas, no entanto, não mexem no principal fator de garroteamento das cidades: a gastança com o pagamento de juros, que, em 2008, subtraiu R$ 162 bilhões de União, estados e municípios.

Com isso, os efeitos sobre a queda dos preços do petróleo são ainda mais fortes nas cidades com maior dependência dos royalties.

A maioria dos governos, porém, manteve intactos os recursos destinados à educação e à saúde, graças a determinação de percentuais mínimos garantidos pelas constituições locais. "Estamos com o freio de mão puxado", resume o prefeito de Quissamã (RJ), Armando Carneiro, do PSC.

A cidade fluminense recebeu, em janeiro, royalties 32% inferiores aos do mês anterior. São R$ 2,4 milhões a menos (Fonte: Monitor Mercantil, 2009-02-03).

Lobão pedirá à ANP retomada do 8o leilão de blocos de petróleo

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que vai encaminhar no mês que vem uma recomendação à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para que retome a oitava rodada e realize, ainda este ano, a 10a licitação de blocos de exploração de petróleo e gás natural. "Mês que vem encaminharei uma portaria à ANP recomendando a oitava rodada e outros leilões no território de fora do pré-sal", disse Lobão em entrevista a jornalistas na sede do Operador Nacional do Sistema (ONS), menos de um mês depois de ter afirmado que nenhuma das duas seria realizada [ID:nN16469423].

A oitava rodada foi paralisada em 2006 pela Justiça, que acatou ações de investidores que não aceitaram a mudança promovida pela ANP limitando o número de áreas que poderiam ser compradas por cada empresa.

Na oitava rodada, realizada antes da descoberta de petróleo na área do cobiçado pré-sal, havia a previsão de serem leiloados dez blocos dessa região, que se estende por 800 quilômetros nas águas ultra-profundas do Espírito Santo à Santa Catarina abaixo de uma grossa camada de sal, onde a Petrobras estima ter reservatórios com grande potencial de hidrocarbonetos.

A Justiça já revogou a liminar que suspendeu a oitava rodada e a ANP voltou atrás na mudança que levou à suspensão do leilão.
Depois da oitava rodada, o governo ainda realizou com sucesso a nona licitação, em 2007. No entanto, segundo o ministro, se for realizada, a décima rodada, esta não incluiria blocos da camada pré-sal. "Vamos promover leilões para o território e para as franjas do pré-sal. No pré-sal, só depois do marco regulatório", completou Lobão, que acredita que ainda haverá tempo hábil para a ANP retomar a oitava rodada e realizar a décima neste ano. "Ainda dá tempo, se não der, faz o edital neste ano e realiza no início de 2009", disse.

No entanto, integrantes do próprio governo admitem que um leilão de blocos que não inclua o pré-sal, como sugeriu o ministro, pode não ter interessados. [ID:nN09353716]

O ministro defendeu também que a atualização do marco regulatório inclua mudanças no sistema de pagamento de royalties. "Essa riqueza pertence a todo o povo, não pode ficar circunscrita a alguns Estados ou municípios. Não queremos prejudicar Rio, Espírito Santo, Rio Grande do Norte ou outros Estados mexendo na configuração da cobrança e na distribuição dos royalties", disse (Fonte: O Globo, 2008-07-10).

Os royalties dos Campos de Tupi e Júpter e o Estado do RJ

Uma discussão é recorrente nos meios de comunicação: os royalties dos recém-descobertos campos de Tupi e Júpiter. O Estado de São Paulo e seus municípios reclamam participação na distribuição dessa compensação. Como combustível para acirrar os ânimos, a omissão, também recorrente, da localização correta dos campos, quase sempre com a ilação de que a Bacia de Santos é somente paulista. Ninguém é obrigado a saber que os limites geológicos não se restringem aos limites políticos, ou seja, a Bacia de Santos se estende pelo litoral fluminense até Arraial do Cabo, onde está a estrutura geológica denominada Alto de Cabo Frio. Sem informação qualificada, aparece a desinformação e geramos expectativas frustradas.

Uma vez relembrado este quadro, vamos explicar onde o Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro entra no assunto. O Estado do Rio de Janeiro produz quase 82% (por enquanto) do petróleo brasileiro e ainda não dispõe de instrumentos adequados para acompanhar adequadamente a exploração de seu principal recurso natural. Para responder a este desafio, foi criado, em 2007, o Centro de Informações de Petróleo e Gás Natural do Estado do Rio de Janeiro - CIPEG, com o objetivo de começar a mudar este cenário.

No CIPEG temos as informações atualizadas sobre os royalties produzidos e sua distribuição, mas também mostramos os campos, num webmapa que pode ser manuseado pelo usuário, em acordo com seu interesse e que poderiam esclarecer de pronto estas dúvidas: onde estão Tupi e Júpiter? Exemplo disto é que no mesmo dia do anúncio da Petrobras, já estavam disponíveis em www.petroleo.rj.gov.br as figuras coloridas mostrando a correta localização dos campos.

O CIPEG é uma estrutura nova e ainda pequena, pouco conhecida, mas já presta alguns serviços relevantes. O desafio é difundi-lo e ampliar sua abrangência e nisto já contamos com apoios importantes, como o Nicomex Notícias, que incluiu um link em sua página.

Mas e a discussão, como fica? Várias são as sugestões que pretendem mudar a regra do jogo, quase todas elas para retirar dos estados (e municípios) produtores, os benefícios pelo bônus geológico de possuir em seus territórios estruturas armazenadoras de óleo e gás natural. Entre elas a tentativa de “colocar a linha um pouco para lá ou para cá”, desde que beneficie o autor da idéia, é lógico.

Diga-se de passagem, que o Rio já perdeu parte do campo de Roncador para o Espírito Santo, a partir de uma reinterpretação no mínimo discutível da linha divisória entre os estados. Ações judiciais aparecem buscando deslocar as linhas divisórias, sempre retirando do Rio de Janeiro uma parcela dos royalties que recebe. Outros advogam a distribuição igualitária dos royalties por todos os municípios brasileiros. O foco de todos é o Rio e é importante que o Estado tenha capacitação mínima para avaliar ameaças e oportunidades que afetam sua principal riqueza natural.

Mesmo antes da criação do CIPEG, nosso pessoal estuda cenários favoráveis e desfavoráveis destes movimentos, a partir dos dados oficiais fornecidos pelo IBGE. Neste aspecto, vale esclarecer um pouco como são construídas as famosas linhas divisórias. Primeiramente, o IBGE estabeleceu pontos de “amarração” no litoral, com o objetivo de simplificar o litoral brasileiro, que é repleto de reentrâncias e saliências. Este procedimento facilita o traçado das linhas que melhor representam o litoral e, por conseqüência, servem para definir as outras linhas dos limites entre estados e os municípios.

No caso de Tupi e Júpiter, um destes pontos fica em Parati, na divisa Rio-São Paulo. Na aplicação deste critério “retificador”, o IBGE utiliza um ponto “auxiliar” no litoral paulista, no caso na Ilha Bela e outro localizado em Arraial do Cabo (também um ponto “auxiliar”), pois desta forma melhor representa o litoral dos estados. A união destes três pontos (chamadas linhas de base) definem um ângulo, com origem em Parati (divisa Rio/SP) e cuja bissetriz determina o limite entre os estados, no mar territorial, conforme mostra a figura. Este é o “desenho” das regras, que é aplicado pelo IBGE.

Várias são as questões levantadas quanto a esta regra, definida num tempo sem computadores, satélites precisos e toda a tecnologia de hoje. Mas foi um critério estabelecido por uma Instituição respeitada e a partir de critérios técnicos. Novas interpretações para “corrigir” a regra têm como objetivo retirar de quem é beneficiado o que lhe é de direito pelas regras atuais, na expectativa de entrar para o “clube”. Um direito de qualquer um, mas as regras precisam ser respeitadas. Se acrescentamos uma boa dose de desinformação, então a festa está feita ! A cada descoberta, novas interpretações e “puxadas” da linha para lá ou para cá.

No nosso entendimento de Serviço Geológico, o incremento do conhecimento geológico, liderado pela competência da Petrobras, amplia cada vez mais os beneficiários da riqueza natural. A compensação pela exploração dos recursos naturais é devida aos territórios que os detém. Assim é com os recursos minerais (sorte ou azar ter Carajás ou Itabira?), os recursos hídricos e petróleo&gás. Cabe à sociedade zelar pela correta aplicação destes recursos e a nós do CIPEG colocar informação de qualidade à disposição de todos (Fonte: Nicomex Notícias/DRM-RJ, 2008-03-24).