Maior feira mundial de petróleo reúne 33 empresas brasileiras

Pela 12ª edição consecutiva, o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e a Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP) organizam o Pavilhão Brasil da maior feira mundial de petróleo offshore, a OTC - Offshore Technology Conference . Neste ano, o evento será realizado entre os dias 2 e 5 de maio e receberá uma delegação com 33 empresas expositoras no Pavilhão Brasileiro, sendo que 18 delas participam pelo terceiro ano consecutivo.

O objetivo do Pavilhão Brasil, integrante do Projeto Oil Brazil - que conta com o financiamento da Agência Brasileira de Promoção de exportações e Investimentos (Apex) e coordenação da ONIP, é o de incrementar exportações e dar maior visibilidade aos fornecedores nacionais de bens e serviços. A OTC 2011, mais uma vez, será promovida na cidade de Houston, Texas, reunindo mais de dois mil expositores de mais de 110 países. A estimativa é de receber cerca de 60 mil visitantes. A delegação brasileira é composta pelas seguintes empresas: Altona; Altus; Automind; Chemtech; Coester; Device; FAP; Flexomarine; Grupo GP; Grupo IFM; Jaraguá; Keppel Fels; Kromav; LabOceano; Lupatech; MCS; Maxen; Metroval; Oceânica; Orteng; Poland; Protubo; Radix; Sacor; Schulz; Stemac; Subsin; T&B; Tomé Engenharia; Usiminas; Vanasa; WBS e WEG.

Além das empresas, estarão presentes no Pavilhão Brasileiro a ABEMI - Associação Brasileira de Engenharia Industrial, a ANP - Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Rio Negócios, Agência oficial da cidade do Rio de Janeiro responsável por atrair novos investimentos. (Fonte: Revista Fator, 2011-05-03).

Investidores temem incertezas de novas regras para pré-sal

O grau de ingerência do governo na exploração e produção de petróleo é uma das principais preocupações de investidores do setor - de olho nas propostas para a regulamentação da atividade petroleira na camada pré-sal que serão apresentadas pelo Palácio do Planalto nesta segunda-feira.

Os investidores estrangeiros aguardam detalhes dos três projetos que vão regular os 71% da área do pré-sal que ainda não foram concedidos para exploração sob as regras antigas, e que o governo quer aprovar em regime de urgência para evitar que a proposta fique estancada no redemoinho eleitoral do ano que vem.

Um projeto criará uma nova empresa para gerenciar a atividade no pré-sal; outro, o fundo que receberá os seus recursos; e um terceiro estabelecerá um sistema de partilha de produção, no qual o governo terá maior poder para definir a participação da Petrobras nos projetos.

Ecoando preocupações das empresas interessadas na área, o diretor de exploração da Shell para as Américas, Mark Odum, disse nesta semana que há um "grau significativo de incertezas" envolvendo o desenvolvimento das reservas do pré-sal. Desde a abertura do setor petroleiro para o capital externo, em 1997, o Brasil tem gozado de boa reputação como mercado estável e transparente, e críticos da nova proposta temem que a concentração venha a reverter esse histórico. Fazendo ressalvas à mudança, o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), que representa as petroleiras no Brasil, disse que o atual esquema de concessões já é "consagrado" e "oferece os instrumentos adequados para permitir uma maior apropriação por parte do governo da riqueza do petróleo".

Regras do jogo

Mas a questão não é apenas financeira, como aponta Ivan Londres, sócio do escritório de advocacia CMS Cameron McKenna, que presta consultoria no ramo petroleiro. "Quando estabelece a nova regra do jogo, você mostra que não está simplesmente querendo mais dinheiro, você quer uma estrutura diferente", disse ele à BBC Brasil.

Para ele, o objetivo do governo passa por aumentar o controle na distribuição dos blocos de exploração, que hoje são definidos por leilões de concessão no qual o governo tem pouca interferência. No principal modelo que serve de inspiração para o governo, a Noruega, não há leilões e é o governo quem aloca as empresas nos determinados campos, levando em consideração questões operacionais e o histórico da participação da companhia no país, entre outros critérios. Uma mudança que elevaria a preocupação com questões de transparência.

"O Brasil não é notoriamente uma Noruega. Ele tem outras questões culturais e até de tamanho - a Noruega com cinco milhões de habitantes, o Brasil com 200 milhões. É uma outra realidade", diz Londres.

Outro ponto previsto no projeto seria a confirmação de que a Petrobras se tornará operadora de todos os campos do pré-sal e de que deterá pelo menos 30% de todos os consórcios formados. Para Ivan Londres, tal mudança seria "complicada", porque participar dos projetos, tanto quanto um bônus, poderia supor um "ônus" para a Petrobras.

"Quando você está operando um campo você tem de mobilizar uma série de recursos de gestão, de pessoas, de equipamentos, de compras, etc, e às vezes pode ser um custo para a Petrobras operar tudo isso", argumentou. "Acho que esse seria um passo longo demais. Você pode complicar uma empresa, mesmo como a Petrobras, se você atribui a ela obrigações em inúmeros campos para os quais ela precisará de recursos para atender."

Mordida

As incertezas dizem respeito ainda ao tamanho da parte da receita das empresas que será destinada ao governo. Considerando todas as esferas - União, Estados e municípios -, o Brasil fica hoje com cerca de 60% da receita petroleira gerada no país, segundo o Cambridge Research Energy Associates (Cera). Grandes produtores, como Nigéria, Venezuela, Rússia, ficam com uma participação em torno de 90%. Já países com reservas maduras, como o Reino Unido e a Dinamarca, ficam com algo entre 35% e 50%.

Analistas têm reiterado que é preciso encontrar um equilíbrio fiscal para manter a atratividade dos projetos - um tema espinhoso porque nem todos concordam com o governo, para quem os investimentos no pré-sal enfrentam risco baixíssimo. Entretanto, dois porta-vozes da indústria que falaram à BBC Brasil sob condição de anonimato frisaram que a "escala da oportunidade" do pré-sal deve fazer com que as empresas continuem interessadas no negócio.

"Se olharmos para o resto do mundo, onde mais existe um país estável e com tanto potencial para os próximos anos quanto o Brasil?", resume a especialista da consultoria Economist Intelligence Unit (EIU), Justine Thody.

Estima-se que as reservas contidas na camada pré-sal se situem entre 50 bilhões e 80 bilhões de barris de petróleo, contra 14 bilhões de barris que o país conta hoje. Depois de apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira em um grande evento público em Brasília, as medidas de regulamentação do pré-sal seguirão para o Congresso. O presidente Lula já adiantou que a maior parte dos recursos será direcionado para um fundo social que investirá em educação, ciência e tecnologia e combate à pobreza. (Fonte: Estadão / BBC Brasil, 2009-08-31).

Exclusividade da estatal incomoda petroleiras

Na reunião dos ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e de Minas e Energia, Edison Lobão, com o Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), ontem, as empresas petroleiras demonstraram contrariedade com a decisão do governo de impor a Petrobrás como única operadora da exploração das reserva do pré-sal. Também não gostaram da ideia, já anunciada pelos ministros, de enviar os projetos do marco regulatório para tramitar em regime de "urgência constitucional" no Legislativo.

O IBP, que representa os investidores privados na indústria do petróleo, quer mais tempo para discutir o modelo no Congresso.

"Uma das preocupações é o regime de urgência. São projetos delicados que requerem um debate amplo. E os prazos do regime de urgência são apertados", disse o presidente do IBP, João Carlos de Luca. No regime de urgência, o projeto precisa ser aprovado em 45 dias na Câmara e em igual prazo no Senado. Caso contrário, passa a trancar toda a pauta. De Luca lembrou que a própria comissão interministerial que elabora o modelo está há 14 meses trabalhando no assunto.

O Estado apurou que a ministra Dilma tratou a questão da Petrobrás como operadora única do pré-sal como uma decisão definitiva - qualquer mudança terá de ser negociada no Congresso. Além de João Carlos de Luca, estiveram no encontro com os ministros o secretário executivo do IBP, Álvaro Teixeira, e mais outros seis representantes de comissões temáticas do órgão e das empresas.

Na reunião, Dilma confirmou que o governo vai enviar ao Congresso pelo menos três projetos de lei. O quarto projeto, sobre cobrança e rateio de royalties entre União e Estados produtores e não produtores, ainda é dúvida e vai ser mais debatido nas reuniões de amanhã e do fim de semana, em Brasília - ontem mesmo, Lula partiu para Bariloche, na Argentina, para a reunião da Unasul, mas deixou reunidos os ministros Dilma e Lobão, o advogado-geral da União José Antônio Toffoli, o ministro da Comunicação, Franklin Martins, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima. Para hoje à tarde, às 15h, está agendada nova reunião dos mesmos ministros.

Os três projetos definidos do marco regulatório são: uma proposta para modificar a atual Lei do Petróleo e criar o marco regulatório da exploração do óleo do pré-sal, que será feita pelo modelo de partilha; outra para criar o fundo de investimentos; e o projeto de criação da nova estatal do petróleo, que vai gerir os negócios da União nessas reservas.

"Só quando conhecermos a proposta formal é que poderemos fazer nossos comentários", disse de Luca à saída do encontro de ontem, mas confirmando que participará, na próxima segunda-feira, da cerimônia de apresentação da proposta do marco regulatório do pré-sal. "Entendemos que poderia ser mantido o sistema de concessão, mas a indústria do petróleo já trabalha internacionalmente com o sistema de partilha", disse o presidente do IBP.

O governo trabalha para que o Congresso aprove todos os projetos até o fim do ano (Fonte: Último Segundo - Ig / Agência Estado, 2009-08-28).

Petróleo vai continuar como 'alavanca de investimento' no Rio, diz IBP

Apesar das discussões envolvendo a forma de distribuição dos recursos do pré-sal no país, o petróleo vai continuar sendo a alavanca de investimento no Estado do Rio. Prova disso é que, de acordo com dados apresentados pelo presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), João Carlos França de Luca, entre 60% e 70% dos US$ 195 bilhões de investimentos previstos para os próximos cinco anos serão aplicados no estado.

- O petróleo vai desempenhar papel relevante no investimento do Rio. Além do Comperj (complexo petroquímico), há projetos em andamento na Bacia de Campos. Só com pré-sal serão outros US$ 20 bilhões no país. E o Rio tem papel importante no país. A produção de petróleo vai dobrar em dez anos no Brasil - afirma De Luca.

Porém, o presidente do IBP frisa que o desafio é adequar a legislação (que inclui a forma de distribuir os recursos do pré-sal e a criação de uma nova estatal) sem perder o que já foi conquistado.

- O atual debate pode ser feito para incluir as demandas. Tudo tem de ser feito com cautela. E o modelo tem que ser fruto de um amplo debate - afrimou o executivo.

De Luca lembrou do avanço do setor de petróleo nos últimos 40 anos, com a produção diária que pulou de 172 mil barris em 1969 para 1,95 milhão atualmente (Fonte: O Globo - Globo, 2009-08-24).

Papel da ANP é maior dúvida sobre noval lei do petróleo

Alguns pontos do novo marco regulatório do petróleo no País, que vai reger inclusive a produção no pré-sal, surpreenderam analistas, técnicos e profissionais especializados e suscitaram dúvidas. Os dados foram antecipados pelo ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, e por três fontes - uma delas participou anteontem da reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As principais questões estão centradas em dois pontos: o papel da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a forma de contrato, que passa a ser de partilha para áreas estratégicas, e não mais concessão de blocos.

No caso da ANP, Lobão não especificou como serão as novas licitações, mas fontes anteciparam, com exclusividade, à Agência Estado que a agência vai continuar a fazer os leilões, incluindo as áreas do pré-sal.

Executivos e especialistas do setor contavam com um certo enfraquecimento da ANP, pois era esperado que ela deixasse de fazer os leilões para as áreas estratégicas e ficasse só com as menos importantes. Se isso ocorresse, disse o consultor e ex-diretor da ANP John Forman, seria como se o País retrocedesse para a época em que o ex-presidente Fernando Collor criou o Departamento Nacional de Combustíveis (DNC), que cuidava só da área de distribuição e revenda, em substituição à autarquia anterior, que abrangia todos os setores.

Para o advogado especializado Luiz Antonio Lemos, do escritório TozziniFreire, a manutenção dos leilões, se confirmada, será uma "grata surpresa". "Dessa forma, a ANP se mantém com força", comentou. Para ele, com a ANP na função de reguladora e também na fiscalização, fica mais "fácil" a transição, com a nova estatal a ser criada que será responsável pelas áreas que serão unitizadas.

Na lei atual, a ANP é responsável pela gestão das áreas não leiloadas que têm reservatórios contíguos às atuais descobertas. "Não faria sentido que a reguladora dos concessionários também gerisse uma área." Pelas regras que devem ser propostas ao Congresso, a nova estatal, que tem sido chamada informalmente de Petrosal, seria a responsável por essas áreas.

A criação da Petrosal também levanta dúvidas, como a forma de participação dos novos contratos de partilha. Para Lemos, dois caminhos devem ser estudados. No primeiro, a estatal teria uma participação fixa em todas áreas consideradas estratégicas que serão levadas a leilão.

Num segundo, a estatal exigiria uma participação mínima e quem oferecer participação maior leva a área. "Esse me parece um modelo ideal", comentou, lembrando que, nesse caso, perde sentido a oferta de bônus nos leilões, como ocorria anteriormente.

Segundo um executivo do setor que preferiu não ser identificado, o principal ponto nessa linha de contratos de partilha é saber com que verba a União vai participar das explorações e desenvolvimento de uma área. "Um poço no pré-sal custa em torno de US$ 200 milhões. Uma empresa que venha aqui e não ache nada perdeu esse valor. Mas, se encontrar algo, terá que dividir com a União? Temos que saber qual será esse porcentual. Sem isso, não dá para opinar se é ou não válida a nova proposta."Entre executivos da área, é forte a posição de que daria para o governo fazer o que quisesse para extrair uma arrecadação maior sobre a exploração de petróleo sem precisar mudar o modelo.

O Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) chegou a enviar proposta nesse sentido, elevando os valores de participações especiais e royalties, sem mexer na lei. Agora, espera a divulgação das novas regras o mais rápido possível. "O importante é que o processo não pare e continue claro e transparente", afirmou o diretor do IBP, Ivan Simões (Fonte: Último Segundo - IG / Agência Estado, 2009-07-16).

Presidente do IBP defende regime de concessão para pré-sal

O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), João Carlos De Luca, admitiu que o risco exploratório nos blocos do pré-sal da Bacia Santos é reduzido, mas afirmou que este conceito não foi confirmado em outras regiões do pré-sal do litoral brasileiro.

"Risco zero não existe. O cluster (região) de Santos é uma área diferenciada, que merece um tratamento diferenciado, mas não dá para extrapolar esse mesmo conceito para toda a área do pré-sal", ressaltou De Luca, que participa de audiência pública na Comissão Especial do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A comissão debate hoje as oportunidades surgidas com a descoberta de gigantescas reservas de petróleo na camada pré-sal.

De Luca, que foi presidente da Repsol no Brasil, voltou a defender a manutenção do regime de concessão de blocos exploratórios no país. De acordo com o executivo, tanto a concessão quanto a partilha de produção garantem resultados muito semelhantes em termos de apropriação de receitas por parte do Estado.

Para o presidente do IBP, o modelo de concessão, em vigor no país desde a abertura do setor de petróleo nos anos 1990, já comprovou ser eficiente para as necessidades do Brasil. "Por isso, entendemos que, se temos um modelo vitorioso, devemos adaptá-lo", destacou, acrescentando que as empresas trabalham no mundo inteiro com as mais diversas regras. "Vai depender das condições de atratividade econômica", disse, referindo-se à atuação das empresas em caso de mudança das regras atuais.

Cauteloso, De Luca afirmou acreditar que a manutenção das atuais regras ainda possam ser adotadas pela comissão encarregada de definir o marco regulatório pela exploração do pré-sal. "Acreditamos que essa hipótese ainda está sobre a mesa", afirmou. (Fonte: O Globo - Globo / Valor Online, 2009-06-18).

Crise facilita contratação de sondas para o pré-sal

A crise econômica mundial começa a contribuir para que a Petrobrás contorne dois grandes obstáculos em relação ao pré-sal: a escassez de equipamentos e o alto custo das encomendas para o setor. Segundo o gerente executivo da estatal para o pré-sal, José Formigli, a empresa já identificou novas oportunidades para contratar sondas de perfuração a custos cerca de 30% menores. Além disso, a queda no preço do aço deve ter efeito positivo na cadeia de suprimento.

A falta de sondas no mercado externo levou a companhia a pedir à Agência Nacional do Petróleo (ANP) extensão de prazos exploratórios do pré-sal. O pedido foi negado, detonando uma busca por equipamentos que, segundo Formigli, vem tendo sucesso. Ele disse que a companhia já negocia a contratação de novas unidades para início de operações no curto prazo. O número de novas sondas, afirmou, vai depender do custo.

Nesse aspecto, porém, Formigli é otimista. Segundo ele, a redução de custos já vem sendo percebida em conversa com donos de sondas disponíveis. Para as próximas unidades, haverá ainda efeito positivo da redução do preço do aço, que chega a 40% no mercado internacional.

"Os projetos precisam suportar os preços de robustez em torno dos US$ 45 por barril. Se não suportar isso, não serão tocados. Esse é um recado para a cadeia, que tem de se adaptar à variação de preços."

Em entrevista após a abertura da feira Brasil Offshore, ele citou como exemplo da estratégia a renegociação das encomendas das plataformas P-55, P-57, P-61 e P-63, que tinham preços acima do estimado pela empresa.

A companhia negocia ainda com a Exxon a permanência, no Brasil, da West Polaris, que finaliza a perfuração de um poço no pré-sal de Santos em bloco operado pela multinacional. Formigli disse que a idéia é usar a unidade para novos poços em concessões operadas pela estatal brasileira.

Acordo semelhante foi feito com a Repsol, que liberou a sonda Stena Drill Max para uso da Petrobrás no bloco BM-S-9, onde estão as descobertas de Carioca e Guará.

Ao mesmo tempo em que negocia as sondas, a estatal quer garantir o licenciamento de testes de longa duração (TLDs) no pré-sal, semelhantes ao que vem sendo executado em Tupi. A empresa pediu ao Ibama a avaliação de licenças de até 18 TLDs até 2010. Segundo Formigli, o plano inclui testes previstos e contingentes - estes só serão feitos se a estatal achar que há necessidade de complementar estudos de reservatórios.

MARCO REGULATÓRIO

O presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos de Luca, cobrou do governo agilidade na definição de novo marco regulatório para o setor, para garantir a retomada das licitações de áreas marítimas ainda este ano. Apesar de voltar a defender a manutenção do modelo, De Luca afirmou que, no momento, o mais importante é a definição das regras, qualquer que seja a alternativa proposta pelo governo (Fonte: Último Segundo - IG / Agência Estado, 2009-06-17).

Macaé sediará principal evento do setor de petróleo

Começa na próxima terça-feira (16) a 5ª edição da Brasil Offshore 2009, o principal evento do setor de petróleo e gás offshore do país e que se realiza paralelamente à conferência internacional organizada pela Offshore Technology Conference e pelo Instituto Brasileiro do Petróleo.

O evento se realizará no município fluminense de Macaé e contará com a participação de expositores de 34 países, incluindo Estados Unidos, França, Finlândia, Noruega, Alemanha, além da Venezuela e Índia, que participam pela primeira vez. Este ano, a feira terá uma área 20% maior à da última edição realizada em 2007.

Serão dois dias de vento em que estarão mostrando seus produtos 636 expositores, superando em 18% os participantes da última versão.

Já estão confirmadas reuniões de 19 empresas âncoras do setor com 120 companhias que são potenciais fornecedores e foram agendados 720 encontros. A expectativa inicial é a geração de R$ 60 milhões em negócios.

“Apesar da crise, a procura está sendo grande e são esperados 45 mil visitantes, o que a confirma [a feira] como o principal gerador de negócios da indústria offshore”, afirma o diretor da Brasil Offshore, Eric Henderson.

Tecnologia de águas profundas, sistema de produção submarina, gerenciamento de reservas, otimização do desenvolvimento de campos e exploração do pré-sal são alguns dos temas que serão debatidos em oito palestras do Painel de Conferências. O painel apresentará trabalhos exclusivos apresentados na OTC realizada no mês passado, em Houston, Estados Unidos.

Uma das novidades desta edição será o Espaço Sócio-Ambiental (SA), que estará situado na área externa da feira. Sob o comando da organização não governamental Vida Sustentável, o espaço terá um balcão próprio de negócios, expositores e apresentação de projetos com a finalidade de estimular o diálogo e incentivar parcerias entre o setor privado e o terceiro setor.

Todos os resíduos do evento serão classificados por tipo e reciclados, dentro de um programa de coleta seletiva de lixo. “Além da redução do impacto ambiental, a iniciativa será uma excelente oportunidade para a criação de cooperativas, geração de emprego, renda e, o mais importante, a educação ambiental”, afirmam os organizadores (Fonte: Diário Comércio, Indústria & Serviços, 2009-06-14).

Brasil: O novo regime do petróleo

O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, defendeu em audiência no Senado, terça-feira, a mudança da Lei do Petróleo. De um modelo de exploração baseado em concessões, quer passar para um regime misto, de concessões e partilha da produção. Trata-se de uma idéia cuja aplicação prática tem de ser extremamente criteriosa, visando em primeiro lugar aos interesses do País, não só aos da Petrobrás.

É inegável o êxito do regime de concessões, adotado em agosto de 1997, no momento da abertura do setor de petróleo e da quebra da execução do monopólio do petróleo pela estatal: dezenas de companhias estrangeiras e nacionais, algumas de grande porte, disputaram os leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Mais de 90 blocos oferecidos pela ANP foram arrematados por companhias estrangeiras, isoladamente ou em associação com empresas brasileiras. Entre o primeiro leilão, realizado em 1999, e o último, do ano passado, a produção anual de petróleo no Brasil aumentou de 1,1 milhão de barris/dia para 2,1 milhões de barris/dia.

Mas só em 2007 e 2008 houve descobertas com enorme potencial nos Campos de Tupi, Carioca e Júpiter, com reservas de bilhões de barris, permitindo ao Brasil não apenas assegurar a auto-suficiência, anunciada, mas ainda não atingida, como se tornar exportador.

A portuguesa Petrogal, que entrou em leilão da ANP em associação com a Petrobrás e venceu a licitação para explorar campos próximos da camada pré-sal, viu suas ações se valorizarem fortemente com o anúncio das descobertas. As ações da Petrobrás também se valorizaram.

No modelo de partilha que Gabrielli sugeriu adotar para as áreas onde a ocorrência de petróleo é muito alta (em 2007, o índice de sucesso da Petrobrás na exploração de poços alcançou 59%, quase três vezes a média registrada no início da década), as empresas vencedoras serão meras prestadoras de serviços. Parte do petróleo extraído será retida para ressarcimento de custos e o restante entregue ao governo, fisicamente ou sob a forma de depósito em conta.

O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, divergiu da Petrobrás, afirmando que “é preciso dar um tratamento especial à camada do pré-sal”, isso não deve significar uma mudança na Lei do Petróleo. Lima defendeu apenas o aumento da participação da União nas receitas de exploração dos campos, pois “uma alteração na lei não será feita de forma rápida”, o que poderá truncar “o processo de exploração”.

As razões apresentadas por Gabrielli para alterar as regras são o baixo risco na exploração da camada pré-sal, o fato de os campos serem gigantescos, a expressiva capacidade de financiamento das empresas e os elevados preços do petróleo, que asseguram a remuneração dos investimentos. Ele admitiu que o regime de partilha deixará o governo “com mais instrumentos para fazer o ajuste fino de sua política para o setor”. Terá, portanto, o poder de interferência que não existe hoje: o governo poderá administrar, por exemplo, o volume de extração de óleo nos novos campos.

O setor privado já estava preparado para as mudanças na Lei do Petróleo. O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, João Carlos de Luca, afirmou que “a indústria pode trabalhar e se acomodar nos dois modelos” (de concessão e partilha). “O desafio é ajustar a legislação atual, que é vitoriosa, sem paralisar os investimentos”, acrescentou ele.

A questão central da mudança na Lei do Petróleo parece bem equacionada: não haverá mudança nos contratos (de concessão) em vigor, como ocorreu na Bolívia com a Petrobrás. E só em algumas áreas haverá contratos de parceria, que deverão ser autorizados por projeto de lei, a ser submetido ao Congresso.

O único problema que poderia surgir para o País seria o da falta de candidatos para os contratos de parceria a serem instituídos, caso em que a Petrobrás teria de empatar capital próprio ou adiar a exploração dessas áreas, atrasando seu desenvolvimento. Não parece que seja necessária a criação de uma nova estatal para formalizar as parcerias, como pensa Haroldo Lima, da ANP. A Petrobrás tem estrutura para isso, para explorar os campos já descobertos e outros mais (Fonte: O Estado de São Paulo, 2008-06-09).

ANP não concorda com mudança radical na Lei do Petróleo

O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Nelson Narciso, não vê a necessidade de mudanças radicais na Lei do Petróleo para que o governo possa arrecadar mais com o setor. O executivo, que participou hoje do Fórum Ibef de Óleo e Gás, no Rio, concorda com a proposta feita pelo Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) que sugere apenas uma mudança por decreto presidencial, que teria como base de arrecadação a rentabilidade do projeto e não o volume de reservas, como é hoje.

A proposta do IBP foi defendida pelo presidente do instituto, João Carlos De Luca, no fórum. Segundo De Luca esse é um modelo mais justo. "Se a empresa ganha mais, o governo também pode ganhar mais", argumentou. A proposta do IBP foi baseada em uma consultoria internacional contratada pelo instituto.

Narciso, da ANP, lembra que o Brasil foi o único País que ainda não mexeu em seu modelo de participações especiais do governo na produção de petróleo o que, segundo ele, precisa ser feito. O diretor do ANP informou que a agência já recebeu a contribuição do IBP e que está analisando as reivindicações para apresentar ao Ministério de Minas e Energia (MME) (Fonte: A Tarde, 2008-03-18).