segunda-feira, 8 de janeiro de 2007

Moçambique

Uma série de reformas no setor petróleo em Moçambique, iniciadas em 2001 com a promulgação de uma nova Lei do Petróleo, e que inclui novo regime fiscal e nova regulamentação subsidiária, prosseguiu em 2004 com o estabelecimento de uma agência reguladora da atividade, o INC – Instituto Nacional do Petróleo. A nova lei estabelece as regras para o segmento de pesquisa e produção, bem como de transporte de hidrocarbonetos através de dutos, sendo que os segmentos de refino e distribuição não são cobertos por este diploma legal. A ENH – Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, executora do sistema monopolístico anterior, está sendo progressivamente transformada em uma empresa com características de mercado, embora tenha mantido seus interesses preexistentes inalterados no Complexo Gasífero de Temane-Pande.

Moçambique não produz petróleo bruto, mas iniciou em 2003 a produção de gás natural, em escala comercial, a partir dos campos de Temane e Pande, localizados a cerca de 700 km a norte da capital Maputo. A produção média diária em 2004 foi de 210,15 milhões de pés cúbicos de gás natural e 1.331 bbl/dia de condensado associado. As reservas de gás dos campos de Pande e Temane são da ordem de 2,4 e 0,8 trilhões de pés cúbicos (Tcf), respectivamente.

O projeto de aproveitamento dessas reservas de gás natural inclui um gasoduto de 26” e 865 km até a África do Sul (Secunda) e o abastecimento de uma planta siderúrgica nas proximidades de Maputo. É esperado um volume de vendas da ordem de 6,1 a 8,6 MM m3/dia. Os investimentos nos gasodutos e facilidades de produção são orçados em 1,2 bilhões de dólares norte-americanos. O projeto é operado pela empresa sul-africana SASOL e tem a participação dos governos da África do Sul e Moçambique.

Aparentemente, a mudança do ambiente regulatório em Moçambique, associada a um período relativamente longo de estabilidade política e a melhoria da percepção do potencial petrolífero, tem permitido uma série de investimentos em levantamentos geológicos e geofísicos básicos, que devem melhorar ainda mais a atratividade de algumas áreas. Desde 2001 foram levantados cerca de 4800 km de sísmica 2D no delta do Rio Zambezi e 958 km de sísmica na concessão de Temane-Pande, além de mapeamentos geológicos de superfície e levantamento de cerca de 162.000 km de dados aerogeofísicos.

Atualmente o país importa cerca de 9.000 bbl/dia de derivados de petróleo, sendo que a única planta de refino do país deixou de funcionar em 1987, na fase final dos conflitos militares. Somente o condensado de Temane-Pande poderá suprir cerca de 20% do consumo interno de derivados.



Nenhum comentário: