sábado, 4 de abril de 2009

MME confirma 11a rodada da ANP em 2009, mas sem pré-sal


O ministro interino de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, afirmou que o governo realizará a 11a rodada de licitações de áreas de petróleo e gás em 2009, mas possivelmente sem incluir blocos da camada pré-sal, como ocorreu com a 10a rodada no ano passado.


Zimmermann lembrou que as áreas do pré-sal só poderão ser leiloadas após a definição do novo marco regulatório para o setor, que ainda está sob análise e discussão dentro do governo. "Pela lógica você deve caminhar para áreas fora, já temos muitas concessões na área do pré-sal", afirmou o ministro, referindo-se a vários blocos na promissora camada que já foram licitados em rodadas anteriores da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).


Segundo Zimmermann, a 10a rodada de petróleo surpreendeu o governo por ter registrado o maior percentual de blocos adquiridos em relação aos ofertados na história dos leilões da ANP, apesar de só possuir blocos em terra.


Ele explicou que desconhece o cronograma das reuniões sobre o marco do pré-sal e que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, está neste momento na Espanha conversando sobre energia eólica, cujo primeiro leilão no Brasil ocorrerá este ano. "De repente o ministro chega da Espanha e bate martelo (sobre o marco), aí tem o processo legislativo de mudar o marco regulatório...", observou, referindo-se à comissão liderada por Lobão que vem formulando propostas a serem levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para mudanças na Lei do Petróleo.


O governo brasileiro realiza leilões de áreas petrolíferas desde 1999 e pela primeira vez, no ano passado, não incluiu áreas marítimas para exploração.


A decisão visou elevar a arrecadação do governo nos leilões após a descoberta em 2007 de volumes gigantescos de petróleo na região do pré-sal, uma faixa em águas ultraprofundas que se estende do Espírito Santo a Santa Catarina e pode conter bilhões de barris de óleo equivalente (Fonte: Abril, 2009-04-02).

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