A queda no preço do petróleo vai afetar diretamente os municípios brasileiros que dependem, basicamente, dos repasses de royalties. Na Bahia, a situação não é diferente. Redução no orçamento, corte no custeio da máquina administrativa e suspensão de investimentos para 2009 são algumas medidas adotadas pelos municípios. A ordem, por enquanto, é não cortar gratificações salariais e nem demitir pessoal. Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), os municípios baianos que mais arrecadam com a exploração do petróleo são Madre de Deus, São Francisco do Conde, Esplanada, Pojuca e São Sebastião do Passé.
Em São Francisco do Conde, o município baiano que mais arrecada com royalties por sediar a Refinaria Landulpho Alves (Rlam) - a segunda maior do país -, a redução do repasse em relação a dezembro foi de 31,2%. O secretário de Finanças, Marcelo Abreu, afirmou que vai haver um corte de 11% no orçamento de 2009, cujo valor inicial está em R$ 230 milhões. O município de Madre de Deus, na região metropolitana, é o 2º que mais arrecada com royalties. Segundo Abreu, as áreas sociais não serão afetadas com a redução do orçamento. “Saúde e educação continuam como estão. Não serão impactadas com a redução do repasse de royalties”, assegurou Abreu. A prefeita de São Francisco do Conde, Rilza Valetim (PT), afirmou que o orçamento será adequado à “nova realidade”. “Vamos diminuir as despesas dos serviços essenciais, como água, luz, telefonia, alimentação, combustível. Com isso, vamos poder enfrentar essa diminuição de verba”, disse Rilza. São Francisco do Conde recebeu R$655.312 a menos .
Carnaval
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) informou que, além da redução do preço do petróleo, a alta do dólar em relação ao real também contribuiu para a redução do repasse de royalties aos municípios brasileiros. Levantamento feito pela agência dá conta de que houve queda em 36% no valor repassado apenas em um mês - de dezembro de 2008 a janeiro deste ano. Em Madre de Deus, a 63km deSalvador, a situação é ainda pior. Há previsão de contingenciamento de 30% do orçamento projeta do para este ano no valor de R$105 milhões. O município teve uma redução no repasse de 28,8% dos royalties ou R$563.496. O secretário de Governo, André Ferraro, descartou que haverá demissões, mas confirmou que a ordem é apertar o freio nos gastos.
O Carnaval de Madre, o Madre Verão, foi cancelado. Embora não tenha quantificado os gastos com a festa, Ferraro afirmou que é “um volume grande que será economizado”. “Mas vamos apoiar as manifestações populares durante os festejos”, disse o secretário. Por determinação da prefeita Nita Brito (PMDB) serão feitas restrições no custeio de água, luz, telefone, transporte e combustível.
Repasse à Câmara de Vereadores, as gratificações e os contratos do hospital municipal e da limpeza urbana também serão revistos. Só no próximo mês, entretanto, é que será conhecido o impacto real com a redução dos recursos financeiros. No caso de Madre de Deus, além da redução do repasse dos royalties, houve, ainda, a diminuição da arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). “A queda em janeiro chegou a 50%”, informou André Ferraro.
Custeio
Os reflexos da diminuição dos repasses não estão apenas na redução dos custos, mas nos investimentos que estavam previstos. A prefeita de São Sebastião do Passé, Tânia Portugal (PCdoB), afirmou que as obras previstas para serem tocadas este ano vão ficar suspensas. De dezembro para cá, o município perdeu R$ 96.234 ou17,8% em relação a dezembro de 2008.
No município de Pojuca, a 77km de Salvador, a redução de R$250.749 em royalties não vai afetar a área social, como educação e saúde. A prefeita Gerusa Laudano (PSDB) salientou que ainda estão sendo feitos cálculos sobre o impacto da redução. Ela sinalizou, porém, que pretende reduzir, como nos demais municípios, o custeio da máquina com a economia nas contas de luz, energia, telefone e transporte. Os royalties da Petrobras são significativos para o município. Dos R$70 milhões do orçamento, cerca de 20% são oriundos da exploração de petróleo. Por conta disso, a prefeita se reuniu com a diretoria da ANP na Bahia para tentar resolver o problema.“Não entendemos direito o motivo da diminuição, já que aqui também se produz o gás natural veicular”, diz a prefeita, que está no primeiro mandato.
O problema, entretanto, deve estar longe de ser resolvido. É que os cálculos dos royalties são baseados no preço do petróleo, cotação do dólar e produção de cada campo. Por ora, não há previsão de a cotação do petróleo subir.
Nacional
De acordo com estudo feito pela ANP, os dez maiores municípios beneficiários de royalties receberam em janeiro, no mínimo, R$1 milhão a menos do que em dezembro passado. Entre os 12 municípios brasileiros em que o repasse caiu acima de 30%, o baiano São Francisco do Conde é o único que aparece na lista. No estado vizinho de Sergipe, a cidade de Carmópolis teve uma redução de 36%. Em Aracaju, a diminuição foi de 31% (Fonte: Correio 24 Horas - Globo, 2009-02-07).
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