Com a queda dos preços do petróleo, municípios perdem até 36% das receitas - A queda no preço do petróleo no mercado internacional e a apreciação do dólar em relação ao real já impactam as finanças de municípios brasileiros dependentes de royalties.
Os dois fatores entram no cálculo das compensações pagas por empresas produtoras de petróleo e gás natural pela exploração dessas matérias-primas. Levantamento da Agência Estado com base em dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que regula o setor, mostra queda de até 36% no valor repassado às cidades no intervalo de apenas um mês, de dezembro de 2008 a janeiro de 2009.
Os dez maiores municípios beneficiários de royalties no país receberam, em janeiro, no mínimo, R$ 1 milhão a menos do que em dezembro passado. Em Campos de Goytacazes, no Norte fluminense, a diferença ultrapassa R$ 11,8 milhões.
Os reflexos da redução do valor dos royalties se manifestaram quase instantaneamente na rotina financeira dos municípios. Prefeituras já admitem cortes de até 30% no Orçamento de 2009, adiam obras, suspendem contratos de funcionários terceirizados e prometem fechar o cerco contra a sonegação de impostos.
As medidas, no entanto, não mexem no principal fator de garroteamento das cidades: a gastança com o pagamento de juros, que, em 2008, subtraiu R$ 162 bilhões de União, estados e municípios.
Com isso, os efeitos sobre a queda dos preços do petróleo são ainda mais fortes nas cidades com maior dependência dos royalties.
A maioria dos governos, porém, manteve intactos os recursos destinados à educação e à saúde, graças a determinação de percentuais mínimos garantidos pelas constituições locais. "Estamos com o freio de mão puxado", resume o prefeito de Quissamã (RJ), Armando Carneiro, do PSC.
A cidade fluminense recebeu, em janeiro, royalties 32% inferiores aos do mês anterior. São R$ 2,4 milhões a menos (Fonte: Monitor Mercantil, 2009-02-03).
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