segunda-feira, 29 de junho de 2009

Presidente do IBP defende regime de concessão para pré-sal

O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), João Carlos De Luca, admitiu que o risco exploratório nos blocos do pré-sal da Bacia Santos é reduzido, mas afirmou que este conceito não foi confirmado em outras regiões do pré-sal do litoral brasileiro.

"Risco zero não existe. O cluster (região) de Santos é uma área diferenciada, que merece um tratamento diferenciado, mas não dá para extrapolar esse mesmo conceito para toda a área do pré-sal", ressaltou De Luca, que participa de audiência pública na Comissão Especial do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A comissão debate hoje as oportunidades surgidas com a descoberta de gigantescas reservas de petróleo na camada pré-sal.

De Luca, que foi presidente da Repsol no Brasil, voltou a defender a manutenção do regime de concessão de blocos exploratórios no país. De acordo com o executivo, tanto a concessão quanto a partilha de produção garantem resultados muito semelhantes em termos de apropriação de receitas por parte do Estado.

Para o presidente do IBP, o modelo de concessão, em vigor no país desde a abertura do setor de petróleo nos anos 1990, já comprovou ser eficiente para as necessidades do Brasil. "Por isso, entendemos que, se temos um modelo vitorioso, devemos adaptá-lo", destacou, acrescentando que as empresas trabalham no mundo inteiro com as mais diversas regras. "Vai depender das condições de atratividade econômica", disse, referindo-se à atuação das empresas em caso de mudança das regras atuais.

Cauteloso, De Luca afirmou acreditar que a manutenção das atuais regras ainda possam ser adotadas pela comissão encarregada de definir o marco regulatório pela exploração do pré-sal. "Acreditamos que essa hipótese ainda está sobre a mesa", afirmou. (Fonte: O Globo - Globo / Valor Online, 2009-06-18).

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