Moçambique quer reiniciar exportação de carvão em 2010

Entre cinco e nove milhões de toneladas de carvão mineral poderão ser exportadas em 2010, marcando o reinício da exploração moçambicana de carvão, com contribuições de produções de duas empresas licenciadas para operar no sector, designadamente a Minas de Moatize e a brasileira Companhia Vale do Rio Doce (CVRD).

A directora nacional de Minas, Fátima Momade, disse que apesar de a área de mineração do carvão estar no seu reinício, o Executivo conta com ela para um incremento das exportações e do Produto Interno Bruto (PIB), informa nesta quarta-feira (20) o jornal Notícias.

Estão actualmente licenciadas no sector 42 empresas, das quais 95 por cento baseadas na província de Tete e as restantes no Niassa, disse a directora nacional de Minas. Falando a jornalistas à margem da 3ª reunião do Governo com as empresas licenciadas para exercer actividades no sector do carvão, Fátima Momade referiu-se ainda aos esforços em curso para acelerar a implementação de infra-estruturas que facilitem a exportação de carvão, em particular, e a actividade do sector mineiro, em geral. “O governo discutiu essa matéria e já existe um plano-director para colmatar o problema das infra-estrutura. Penso que dentro em breve teremos as soluções. Sabido também que a primeira exportação está prevista para 2010, temos tempo para solucionar o problema, particularmente no que respeita à linha férrea de Sena e o Porto da Beira, bem como relativamente às estradas. São projectos que já estão em curso”, disse.

Entretanto, a ministra dos Recursos Minerais e Energia, Esperança Bias, disse que as reuniões que o governo tem mantido com as empresas titulares de licenças mineiras visam identificar soluções para os diferentes problemas que afectam o sector. “Queremos que este fórum seja um interlocutor válido no diálogo com o governo em matérias relacionadas com a logística, prestação de serviços, projectos sociais e reassentamento das populações nas áreas onde serão desenvolvidos projectos e gestão ambiental”, disse Esperança Bias. A ministra apelou às empresas licenciadas a definirem projectos “que visem a adição de valor aos nossos minerais e que possam levar a que a utilização do carvão seja maximizado internamente, por exemplo, na produção de coque, extracção de metano e sua utilização, bem como na produção de diesel ou outros combustíveis”.

Esperança Bias manifestou a apreensão do Governo relativamente ao facto de algumas empresas titulares de licenças de carvão estarem a veicular publicamente dados sobre o sector com base em informações não fiáveis. “Referimo-nos a informações sobre o início da produção e sobre as capacidades dos jazigos. Isto acontece mesmo sem que estas empresas possuam as devidas licenças ou tenham realizado trabalho suficiente que garanta a publicação deste tipo de informação. Todos nós, actores deste sector, temos que ter a mesma linguagem”, disse a ministra (Fonte: Africa 21 Digital, 2008-08-20).

Petrobras: produção de petróleo ficou estável em julho

O volume de produção de óleo pelo Petrobras em julho foi de 1,867 milhão de barris por dia, exatamente igual ao do mês anterior. A produção ainda está 133 mil barris por dia menor do que a meta de 2 milhões de barris diários prevista para ser a média anual da estatal no fim do ano. No acumulado dos sete primeiros meses do ano, a média diária está em 1,839 milhão, 2,6% maior do que a registrada em 2007.

No mês de julho, a Petrobras registrou queda de cerca de 1 milhão de metros cúbicos por dia de gás natural, o que equivale a 2,1% de redução na produção diária em relação ao mês de junho. A estatal produziu em julho uma média de 52,254 milhões de metros cúbicos diários de gás natural no País. No acumulado dos sete primeiros meses do ano a produção diária de gás natural foi de 50,051 milhões, volume 15,5% maior do que na média de 2007.

No total, considerando também a sua produção de gás e óleo no exterior, a Petrobras teve um aumento de 3,2% na média dos sete primeiros meses sobre o volume total em 2007. Na média acumulada, o volume é de 2,375 milhões de barris por dia. Em julho, a produção média total foi de 2,42 milhões de barris por dia, volume estável em relação em relação a junho (Fonte: A Tarde, 2008-08-19).

Planalto dá como certa criação de nova estatal

Mesmo sem dados conclusivos sobre o montante de investimento necessário para a exploração do petróleo pré-sal, já é praticamente consenso no Palácio do Planalto que a Petrobras deve ficar de fora da gestão dos megacampos de petróleo descobertos pela empresa. Ganhou força no governo a idéia de uma reformulação profunda da lei do petróleo, com a criação de uma estatal para administrar as novas bacias do combustível.

Na esteira da nova empresa deve vir ainda a reformulação dos critérios de distribuição dos royalties derivados da exploração desses novos volumes. Uma das possibilidades aventadas pelo governo é a criação de um fundo soberano alimentado pelos lucros da exploração do combustível, a exemplo de modelo usado com freqüência em países produtores de petróleo. "Quase todos os países criaram um fundo soberano em que todos os lucros do petróleo são enviados a esse fundo. Nesse modelo, o País passa a atuar sem déficit com o seu fundo soberano aplicado no exterior" – disse ontem o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, depois de três horas de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lobão, que relatou ao presidente as discussões na esfera do grupo interministerial criado para debater as possíveis mudanças nas regras de exploração do petróleo pré-sal, informou ainda que os recursos vindos da atividade devem ser aplicados parte no fundo, parte na área de educação. A principal preocupação do presidente é manter no Brasil os recursos originados da exploração das bacias localizadas na região entre o norte de Santa Catarina e o centro do Espírito Santo, que pode totalizar 50 bilhões de barris de acordo com projeções extra-oficiais – algo como quatro vezes o volume de petróleo já explorado em território nacional. Em discursos e reuniões no gabinete presidencial, Lula tem defendido à exaustão a idéia de não deixar que os lucros do combustível pré-sal fiquem nas mãos de investidores estrangeiros, o que fatalmente acontecerá caso os megacampos sejam explorados pela Petrobras, da qual o governo é sócio majoritário (Fonte: Gazeta Mercantil, 2008-08-20).

Lula quer distribuir melhor royalties do Pré-Sal

Em reunião do Conselho Político hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a regulamentação da exploração do petróleo da camada pré-sal deve alterar o pagamento de royalties para beneficiar regiões que não são produtoras de petróleo e destinar recursos para a área social, segundo contaram líderes partidários que estiveram no encontro hoje no Palácio do Planalto.

"Vai ser estudada uma forma de os royalties chegarem aos outros Estados. Os royalties terão de ser distribuídos de uma maneira melhor", afirmou o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), depois da reunião. "O presidente disse que o regulamento da exploração do petróleo vai destinar recursos para a área social", disse o líder do PP na Câmara, deputado Mário Negromonte (BA). "O presidente quer fazer da melhor forma possível para atender as questões sociais", acrescentou Negromonte (Fonte: G1-Globo, 2008-08-19).

Segundo ANP, Brasil fecha primeiro semestre como importador de petróleo

Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) indicam que o Brasil fechou o primeiro semestre de 2008 como importador líquido de petróleo e derivados, o que confirma a dificuldade que a Petrobrás enfrenta para sustentar a auto-suficiência nacional na produção de petróleo.

Segundo a ANP, o País importou uma média de 97,9 mil barris por dia a mais do que exportou nos primeiros seis meses do ano. Trata-se da primeira vez, desde a conquista da auto-suficiência, em 2005, que o País fecha um semestre com saldo negativo no volume de importações. As estatísticas da agência, que usa como base números da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), divergem dos dados divulgados pela estatal na semana passada. Segundo a empresa, a auto-suficiência teria sido retomada com o crescimento da produção no segundo trimestre.

A balança comercial da companhia, disse o diretor financeiro, Almir Barbassa, fechou o semestre positiva em 27 mil barris por dia.

Diferenças

Há basicamente duas principais diferenças entre os dados. A primeira refere-se ao fato de a Petrobrás não contabilizar importações de petróleo e derivados por terceiros - o setor petroquímico, por exemplo, importa grande parte da nafta que utiliza. A segunda, diz a Petrobrás, é que a Secex contabiliza apenas operações contabilizadas pela Receita Federal, procedimento que pode demorar até 60 dias.

Segundo os dados da Secex, o Brasil importou um total de 129,779 milhões de barris no primeiro semestre (sendo 73,989 milhões de barris de petróleo e 55,790 milhões de barris de derivados). Já as exportações no período somaram 111,864 milhões de barris (59,104 milhões de barris de petróleo e 52,760 milhões de barris de derivados). Juntando petróleo e derivados, o déficit totaliza 17,915 milhões de barris. Do ponto de vista financeiro, os déficits são recorrentes, uma vez que os produtos importados são mais caros do que aqueles que o Brasil vende ao exterior. Este ano, o mercado estima que o déficit chegue a até US$ 8 bilhões.

As dificuldades para o fechamento positivo da balança devem-se ao forte ritmo de crescimento do consumo, que chegou perto dos 10% no primeiro semestre. Só as vendas de diesel cresceram 10,7% no período - o Brasil sempre foi importador de diesel, uma vez que o petróleo nacional costuma produzir derivados mais pesados. A produção de petróleo, porém, cresceu apenas 2,7% nos primeiros seis meses do ano, atingindo 1,794 milhão de barris por dia (Fonte: A Tarde, 2008-08-19).

Brasil: A Política do Petróleo

O governo deixou para 2009 a definição do marco regulatório de exploração do petróleo na camada pré-sal, segundo o jornal Valor (10/7). Terá de decidir se cria uma nova estatal ou se adota regras novas apenas para a camada pré-sal. Como a decisão é essencial para os investimentos nos novos campos, os grupos privados terão de adiar seus planos até que o presidente Lula saiba se a Petrobrás descobriu ''vários lagos ou um mar contínuo de petróleo'', como se referiu às descobertas.

A ação do Planalto deverá interromper a disputa pública entre a Petrobrás e o Ministério de Minas e Energia sobre o modelo regulatório. O embate indica a falta de uma política de governo para a exploração e produção de hidrocarbonetos na área mais promissora da plataforma continental.

O ministro Edison Lobão defendeu a criação da nova estatal para o petróleo. O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, por sua vez, propôs um sistema misto, com a adoção do regime de partilha da produção para os campos da camada pré-sal, considerados de baixo risco, aplicando-se aos demais os mecanismos de concessão em vigor.

Sem pôr em dúvida o potencial das novas fronteiras petrolíferas, o ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobrás Wagner Freire prevê que poderá transcorrer uma década até a comercialização da produção. ''Os concessionários nem sequer declararam a comercialidade (ou seja, a viabilidade de exploração) dessas descobertas e é preciso perfurar mais para fazer uma avaliação mais precisa e saber exatamente a dimensão dos campos'', disse ele à jornalista Míriam Leitão, da Globo News e do jornal O Globo. ''Não há um mar de petróleo de Santa Catarina ao Espírito Santo'', completou Freire.

O governo Lula age contraditoriamente. Até a semana passada, fazia planos para gastar um dinheiro que só estará disponível dentro de alguns anos. Agora, decidiu protelar a definição do marco regulatório. Mas contradições caracterizam o jeito lulista de governar. Há dois anos, o governo comemorava a auto-suficiência em petróleo - agora desmentida até por um dos principais quadros oficiais, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, em entrevista ao Estado. Indagado se o País deixará de ser auto-suficiente em 2008, Tolmasquim afirmou: ''Este ano, sim. Tudo depende do crescimento da demanda, mas pode ser que o Brasil feche o ano como importador líquido.''

Como notou o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Helder Queiroz, citado por Míriam Leitão em sua coluna (5/7), a falta de uma política bem definida para o petróleo contrasta com o ambiente favorável que prevaleceu desde a abertura do setor, em 1997, e que permitiu atrair dezenas de investidores, entre eles as maiores companhias do mundo, nas rodadas da Agência Nacional do Petróleo (ANP). E, sem uma política consistente, será difícil atrair novos investidores agora.

Mesmo a necessidade de alterar a Lei do Petróleo para adotar o modelo misto de exploração é contestada por Wagner Freire. Segundo ele, o aumento da participação estatal na exploração de petróleo pode ser definido por decreto. Quanto à criação de uma nova companhia estatal, o ex-diretor da Petrobrás teme que isto poderia até afetar negativamente a produção.

A confusão nas esferas federais não se limita à questão do marco regulatório. A ANP anunciou que, no primeiro quadrimestre, o Brasil importou, em média, 647 mil barris de petróleo por dia e exportou 461 mil barris, mas a informação foi desmentida pelo diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa.

O que a Petrobrás não pode negar é o atraso no cumprimento das metas de produção de petróleo e na entrada em funcionamento das plataformas submarinas. Segundo Freire, o Campo de Roncador, o maior na área da Bacia de Campos, poderia estar produzindo 500 mil barris/dia, mas produz apenas 180 mil barris/dia porque ainda se discute onde será instalada a segunda plataforma encomendada pela Petrobrás.

Num momento de turbulências no mercado do petróleo, o Brasil poderia atrair investidores privados para arcar com parte dos enormes custos de exploração da plataforma continental, definindo logo o marco regulatório. Ao adiar a decisão, o governo perde tempo precioso (Fonte: Estadão, 2008-07-13).

Lobão pedirá à ANP retomada do 8o leilão de blocos de petróleo

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que vai encaminhar no mês que vem uma recomendação à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para que retome a oitava rodada e realize, ainda este ano, a 10a licitação de blocos de exploração de petróleo e gás natural. "Mês que vem encaminharei uma portaria à ANP recomendando a oitava rodada e outros leilões no território de fora do pré-sal", disse Lobão em entrevista a jornalistas na sede do Operador Nacional do Sistema (ONS), menos de um mês depois de ter afirmado que nenhuma das duas seria realizada [ID:nN16469423].

A oitava rodada foi paralisada em 2006 pela Justiça, que acatou ações de investidores que não aceitaram a mudança promovida pela ANP limitando o número de áreas que poderiam ser compradas por cada empresa.

Na oitava rodada, realizada antes da descoberta de petróleo na área do cobiçado pré-sal, havia a previsão de serem leiloados dez blocos dessa região, que se estende por 800 quilômetros nas águas ultra-profundas do Espírito Santo à Santa Catarina abaixo de uma grossa camada de sal, onde a Petrobras estima ter reservatórios com grande potencial de hidrocarbonetos.

A Justiça já revogou a liminar que suspendeu a oitava rodada e a ANP voltou atrás na mudança que levou à suspensão do leilão.
Depois da oitava rodada, o governo ainda realizou com sucesso a nona licitação, em 2007. No entanto, segundo o ministro, se for realizada, a décima rodada, esta não incluiria blocos da camada pré-sal. "Vamos promover leilões para o território e para as franjas do pré-sal. No pré-sal, só depois do marco regulatório", completou Lobão, que acredita que ainda haverá tempo hábil para a ANP retomar a oitava rodada e realizar a décima neste ano. "Ainda dá tempo, se não der, faz o edital neste ano e realiza no início de 2009", disse.

No entanto, integrantes do próprio governo admitem que um leilão de blocos que não inclua o pré-sal, como sugeriu o ministro, pode não ter interessados. [ID:nN09353716]

O ministro defendeu também que a atualização do marco regulatório inclua mudanças no sistema de pagamento de royalties. "Essa riqueza pertence a todo o povo, não pode ficar circunscrita a alguns Estados ou municípios. Não queremos prejudicar Rio, Espírito Santo, Rio Grande do Norte ou outros Estados mexendo na configuração da cobrança e na distribuição dos royalties", disse (Fonte: O Globo, 2008-07-10).

Italiana ENI optimista quanto à descoberta de petróleo em Moçambique

O grupo petrolífero italiano ENI está optimista quanto à descoberta de grandes quantidades de petróleo na bacia do Rovuma, norte de Moçambique, afirmou terça-feira em Maputo o vice-ministro italiano para o Desenvolvimento Económico, Adolfo Urso.

Em declarações a jornalistas, Urso adiantou que as prospecções da ENI desde 2007 confirmaram o seu optimismo quanto à possibilidade de descobrir petróleo, particularmente no segmento marítimo da bacia do Rovuma."É muito provável que se venha a descobrir grandes quantidades de petróleo nas águas profundas da bacia", frisou o vice-ministro.

Os estudos sísmicos e a perfuração começaram e 2007 depois de o governo de Moçambique ter atribuído concessões à ENI e a três outras empresas - Artumas, da Noruega, a norte-americana Anadarko e a Petronas da Malásia.

Estas empresas já investiram uma soma próxima de 300 milhões de dólares na perfuração de oito poços de exploração.

A bacia do Rovuma, com 400 por 160 quilómetros, situa-se no delta do rio Rovuma, na fronteira entre Moçambique e a Tanzânia. A bacia fica tanto em terra como no mar, de acordo com o Instituto Nacional do Petróleo de Moçambique, e cobre 64 mil quilómetros quadrados nas províncias de Nampula e Cabo Delgado.

O vice-ministro italiano para o Desenvolvimento Económico esteve em Moçambique à frente de um grupo de investidores em busca de oportunidades de negócio naquele país africano (Fonte: Macauhub, 2008-07-11).

Angola e o petróleo

Um destes dias, observando o parque automóvel de Luanda dei por mim a questionar-me sobre a racionalidade económica da política de combustíveis de Angola.

O parque automóvel da capital angolana é de extremos. Se são os carros velhos que predominam, os que mais impressionam são os jipes de luxo, de preferência último modelo americano com consumos que chegam a ultrapassar os 20 litros aos 100 km.

Mas em Angola um carro que gaste muito não constitui problema. Apesar dos sucessivos recordes do preço do petróleo, há muito que o preço oficial da gasolina está “congelado” nos 40 kwanzas por litro, cerca de 33 cêntimos de euro, enquanto o do gasóleo não sai dos 29 kwanzas, pouco mais de 24 cêntimos de euro. A título comparativo, na Europa o preço sem impostos é cerca do dobro do de Angola, o que indicia que os preços angolanos são fortemente subsidiados.

Em Angola, o que custa não é o dinheiro que se gasta a atestar o depósito, é o tempo que se demora a abastecer. Na capital escasseiam os postos de combustíveis sendo frequentes as filas nas bombas. Quem não quer esperar pode recorrer ao mercado “negro”, onde, além de correr o risco do produto ser adulterado, paga mais caro – em Maio a gasolina ultrapassou os 200 kwanzas, cinco vezes o preço oficial, devido a problemas de abastecimento da Sonangol.

Resumindo para concluir, a análise do mercado de combustíveis angolano sugere alguma irracionalidade económica. As autoridades fixam preços demasiado baixos para os combustíveis. Os preços demasiado baixos promovem um consumo desenfreado. O consumo desenfreado é controlado através de barreiras administrativas, que se traduzem, por exemplo, na enorme escassez de postos de combustíveis.

Esta política é errada. Estamos em pleno choque petrolífero. Ainda que venham a descer face aos níveis actuais, os preços do crude deverão permanecer em patamares elevados. Isto é bom para os países produtores, como é o caso de Angola. Mas as autoridades de Luanda não podem esquecer-se que o país também é consumidor de petróleo e que os novos preços deveriam ser passados para os agentes económicos locais, obrigando-os a um consumo mais eficiente, a começar pelos jipes que escolhem. O contrário do que está a ser feito. A subsidiação dos preços dos combustíveis é no mínimo perigosa, porque ilude os agentes económicos angolanos sobre a nova realidade energética (Fonte: Diario Economico / Sapo).

Angola é o maior produtor de petróleo em África, segundo a OPEP

Angola ultrapassou a Nigéria como o maior produtor africano de petróleo, de acordo com o mais recente Oil Mining Report (OMR) divulgado pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP).

No seu OMR para o mês de Maio, a OPEP afirma que a produção angolana em Abril foi de 1,87 milhões de barris por dia ao passo que a produção da Nigéria caiu para 1,81 milhões de barris, contra um pico de 2,5 milhões de barris três anos antes.

De acordo com a OPEP, a produção diária da Nigéria tem vindo a cair com 2,235 milhões de barris em 2006 e 2,125 milhões de barris em 2007. Durante o mesmo período, a produção de Angola passou de 1,385 milhões de barris por dia em 2006 para 1,66 milhões em 2007.

O cartel petrolífero atribuiu o aumento da produção de Angola a novos projectos "offshore" na região rica em petróleo junto à costa da província de Cabinda (Fonte: Macauhub, 2008-06-11).

BNDES defende novas regras para o petróleo

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, defendeu ontem mudanças no marco regulatório do setor de petróleo no País, principalmente após a disparada do preço da commodity no mercado internacional e a descoberta de novos campos no Brasil. “É necessária uma mudança de regras, essa é uma questão que precisa ser discutida”, disse durante visita aos estúdios da Rede Eldorado de Rádio, em São Paulo.

Segundo Coutinho, quando o marco regulatório atual foi elaborado, o preço do petróleo no mercado internacional estava em US$ 9 o barril e o desconhecimento das plataformas de produção brasileira era muito grande. “O cenário era diferente.” Para ele, com o que se sabe hoje sobre o potencial de petróleo no solo oceânico brasileiro, reduziram-se as incertezas. “O alto risco para exploração não é mais verdadeiro”, considerou.

O presidente do BNDES ressaltou, no entanto, que essas mudanças de regras não devem atropelar os contratos já existentes e as rodadas já licitadas, a fim de não criar incertezas para novos investimentos. Ele enfatizou, porém, que é preciso agir “em alguns meses”.

Coutinho acredita que a cotação atual da commodity - bem como expectativas de que o preço do barril poderá chegar a US$ 150 - está inflada, mas ressaltou que, mesmo com uma correção nos próximos anos, a commodity seguirá cara, sendo, portanto, ainda remuneradora da exploração nessas áreas profundas. “Há um cenário novo, e é preciso pensar em regras adequadas.”

Além disso, segundo ele, há prognósticos de que a produção no País possa ser feita em larga escala. “Em potencial, em alguns anos (o País) poderá se transformar em um grande exportador.” Por esse motivo, a alegação de Coutinho é de que é importante pensar na criação de um fundo baseado nessa riqueza, que deve servir ao desenvolvimento de todo o Brasil, e não apenas dos Estados beneficiados pelos royalties da exploração do petróleo. O presidente do BNDES disse ainda que a descoberta de Tupi é um desafio especial para o banco na obtenção de recursos para financiamento. “O volume de investimentos necessários ao desenvolvimento de novos campos ao arredores de Tupi é tão elevado que será um desafio especial montar o funding para apoiar a Petrobrás.” Ele salientou que a empresa tem crédito e consegue se apoiar também no mercado internacional. “Do que ela precisar do BNDES, o BNDES será um dos seus financiadores, mas teremos de fazer um esforço especial.”

Segundo Coutinho, o volume de recursos para a empresa nos próximos seis anos é de cerca de US$ 90 bilhões (Fonte: O Estado de São Paulo, 2008-06-10).

Galp abre postos na Guiné-Bissau, sem energia há dois dias

Os postos de abastecimento de combustível da petrolífera portuguesa Galp na Guiné-Bissau abriram nesta terça-feira e irão fornecer diesel, mas apenas a veículos, para minimizar a crise energética que vive o país, onde desde domingo não é possível comprar o combustível.

Fonte da empresa contatada pela Agência Lusa disse ainda que os postos da Galp foram vistoriados pela Polícia Judiciária e inspeção da energia durante a madrugada de hoje.

Os postos de abastecimento na Guiné-Bissau fecharam domingo e desde então nenhum combustível é vendido, principalmente diesel, fundamental para o funcionamento do país. A capital guineense funciona a diesel e a sua falta pode levar ao fechamento de estabelecimentos comerciais, unidades hoteleiras e impedir o funcionamento de várias empresas.

A falta de diesel pode ainda afetar o funcionamento das telecomunicações do país.O administrador da Total, empresa francesa de distribuição de combustíveis, Idrissa Djaló, afirmou domingo que a Guiné-Bissau é o único país que baixou preço dos combustíveis, apesar da crise de preços que afeta o setor. O preço do diesel aumentou 30% no mercado internacional e o governo guineense não determina um aumento do combustível há três meses.

Segunda-feira, fonte do gabinete do primeiro-ministro guineense, Martinho N'Dafa Cabi, afirmou que havia escassez no estoque no país, mas as empresas distribuidoras negam a informação, alegando que não podem comprar o produto mais caro e vendê-lo mais barato. Durante a noite de segunda-feira e madrugada de hoje, a Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB) começou a fornecer água canalizada e alguma luz elétrica, mas não atendeu a toda capital guineense. O diretor da EAGB, Florentino Mendes, afirmou segunda-feira que iria tentar minimizar o problema, porque hoje o presidente do Gabão inicia uma visita oficial à Guiné-Bissau, que termina quinta-feira (Fonte: Lusa, 2008-06-10).

Guiné-Bissau: Duas empresas alegam compra do mesmo gasóleo ao Estado

Cinco milhões de litros do gasóleo oferecidos à Guiné-Bissau pelo Japão estão no centro de uma acesa polémica com duas empresas a reclamarem que teriam comprado o mesmo produto, numa altura em que há crise do gasóleo no país.

No passado mês de Maio, chegaram ao país cinco milhões de litros do gasóleo, uma oferta do governo japonês à Guiné-Bissau no âmbito do apoio à balança de pagamentos.

O gasóleo, em forma de donativo, seria colocado no mercado para que o dinheiro resultante do negócio pudesse resultar em receitas para o Estado.

O Ministério das Finanças constituiu uma comissão para a negociação do gasóleo, que terá sido vendido a duas empresas diferentes.

O administrador do grupo Belinca, Abel Incada, diz que foi o comprador da totalidade do gasóleo que se encontra armazenado nos depósitos da empresa CLC, na zona do porto de Bandim, subúrbios de Bissau.

Idrissa Djaló, administrador da Total Fina Elf, em Bissau, afirmou, por seu turno, que a sua empresa também comprou 300 mil litros do gasóleo oferecido pelo governo japonês.

Nos últimos dias instalou-se a polémica entre a administração das duas empresas que reclamam a compra do mesmo gasóleo.

O agravante, segundo as duas empresas, é o facto de o gasóleo não ter sido entregue a qualquer uma delas, situação que, alegam, está a motivar a penúria do produto no mercado guineense.

O Procurador-Geral da República (PGR), Luís Manuel Cabral, afirmou que o caso "parece ter contornos de crime" pelo que já deu instruções aos magistrados para que apurassem as circunstâncias da venda do gasóleo no centro desta nova polémica."Parece-me que o mesmo gasóleo, que é um donativo público, terá sido vendido a várias empresas", disse Luís Manuel Cabral à saída de uma reunião com os responsáveis da comissão dos concursos públicos do Ministério das Finanças.

Para Luís Manuel Cabral, a Procuradoria não pode aceitar que o gasóleo oferecido ao país esteja no centro de uma "polémica desnecessária" ao ponto de privar os consumidores deste produto que "alimenta" o país, nomeadamente, 80 por cento do parque automóvel da Guiné-Bissau (Fonte: Expresso / Lusa, 2008-06-10).

Brasil: O novo regime do petróleo

O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, defendeu em audiência no Senado, terça-feira, a mudança da Lei do Petróleo. De um modelo de exploração baseado em concessões, quer passar para um regime misto, de concessões e partilha da produção. Trata-se de uma idéia cuja aplicação prática tem de ser extremamente criteriosa, visando em primeiro lugar aos interesses do País, não só aos da Petrobrás.

É inegável o êxito do regime de concessões, adotado em agosto de 1997, no momento da abertura do setor de petróleo e da quebra da execução do monopólio do petróleo pela estatal: dezenas de companhias estrangeiras e nacionais, algumas de grande porte, disputaram os leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Mais de 90 blocos oferecidos pela ANP foram arrematados por companhias estrangeiras, isoladamente ou em associação com empresas brasileiras. Entre o primeiro leilão, realizado em 1999, e o último, do ano passado, a produção anual de petróleo no Brasil aumentou de 1,1 milhão de barris/dia para 2,1 milhões de barris/dia.

Mas só em 2007 e 2008 houve descobertas com enorme potencial nos Campos de Tupi, Carioca e Júpiter, com reservas de bilhões de barris, permitindo ao Brasil não apenas assegurar a auto-suficiência, anunciada, mas ainda não atingida, como se tornar exportador.

A portuguesa Petrogal, que entrou em leilão da ANP em associação com a Petrobrás e venceu a licitação para explorar campos próximos da camada pré-sal, viu suas ações se valorizarem fortemente com o anúncio das descobertas. As ações da Petrobrás também se valorizaram.

No modelo de partilha que Gabrielli sugeriu adotar para as áreas onde a ocorrência de petróleo é muito alta (em 2007, o índice de sucesso da Petrobrás na exploração de poços alcançou 59%, quase três vezes a média registrada no início da década), as empresas vencedoras serão meras prestadoras de serviços. Parte do petróleo extraído será retida para ressarcimento de custos e o restante entregue ao governo, fisicamente ou sob a forma de depósito em conta.

O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, divergiu da Petrobrás, afirmando que “é preciso dar um tratamento especial à camada do pré-sal”, isso não deve significar uma mudança na Lei do Petróleo. Lima defendeu apenas o aumento da participação da União nas receitas de exploração dos campos, pois “uma alteração na lei não será feita de forma rápida”, o que poderá truncar “o processo de exploração”.

As razões apresentadas por Gabrielli para alterar as regras são o baixo risco na exploração da camada pré-sal, o fato de os campos serem gigantescos, a expressiva capacidade de financiamento das empresas e os elevados preços do petróleo, que asseguram a remuneração dos investimentos. Ele admitiu que o regime de partilha deixará o governo “com mais instrumentos para fazer o ajuste fino de sua política para o setor”. Terá, portanto, o poder de interferência que não existe hoje: o governo poderá administrar, por exemplo, o volume de extração de óleo nos novos campos.

O setor privado já estava preparado para as mudanças na Lei do Petróleo. O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, João Carlos de Luca, afirmou que “a indústria pode trabalhar e se acomodar nos dois modelos” (de concessão e partilha). “O desafio é ajustar a legislação atual, que é vitoriosa, sem paralisar os investimentos”, acrescentou ele.

A questão central da mudança na Lei do Petróleo parece bem equacionada: não haverá mudança nos contratos (de concessão) em vigor, como ocorreu na Bolívia com a Petrobrás. E só em algumas áreas haverá contratos de parceria, que deverão ser autorizados por projeto de lei, a ser submetido ao Congresso.

O único problema que poderia surgir para o País seria o da falta de candidatos para os contratos de parceria a serem instituídos, caso em que a Petrobrás teria de empatar capital próprio ou adiar a exploração dessas áreas, atrasando seu desenvolvimento. Não parece que seja necessária a criação de uma nova estatal para formalizar as parcerias, como pensa Haroldo Lima, da ANP. A Petrobrás tem estrutura para isso, para explorar os campos já descobertos e outros mais (Fonte: O Estado de São Paulo, 2008-06-09).

Receitas do petróleo brasileiro poderão ir para fundo soberano

O governo planeja usar as receitas das jazidas petrolíferas recém-descobertas no País para criar um fundo soberano avaliado entre US$ 200 bilhões e US$ 300 bilhões, em um prazo de três a cinco anos, declarou Guido Mantega, ministro da Fazenda, em entrevista concedida ao jornal britânico Financial Times.

De acordo com Mantega, ainda nesta semana, o governo deve enviar ao Congresso um projeto de lei, para que seja aprovado pelo Legislativo em um prazo máximo de 45 dias. O novo fundo se assemelharia, em uma primeira etapa, a um fundo de estabilidade fiscal, que reservaria 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para dedicá-lo a uma reserva de contingência.

O fundo investiria em bônus do Tesouro, reduziria o montante da dívida do setor privado e rebaixaria a dívida pública. Além disso, ajudaria a combater a inflação, que pode alcançar 5,5% ao final de ano, de acordo com as previsões de Mantega, 1% acima da meta fixada pelo governo.

Entretanto, os economista afirmam que inicialmente não é muito provável que o fundo tenha um forte impacto sobre a inflação, pois o governo acumulou um superávit orçamentário primário de 4,5% do PIB nos 12 últimos meses, e de 6,5% no decorrer de 2008.

Mantega acredita que, após a chegada das receitas das jazidas recém descobertas, o fundo passará a cumprir novas funções, como a redução das despesas governamentais, além de afetar a taxa de câmbio do real, que se fortaleceu nos últimos anos frente ao dólar graças aos grandes superávits comerciais e à chegada em massa de capitais ao País, informou o Financial Times.

De acordo com o ministro da Fazenda, o fundo poderia servir para enfraquecer o real em virtude da compra pelo governo de divisas estrangeiras, que seriam depositadas em uma conta no exterior, e que serviriam tanto para conceder créditos aos compradores de exportações brasileiras quanto para financiar os investimentos de empresas brasileiras em outros países (Fonte: JB Online, 2008-06-09).

Cabo Verde: Governo baixa carga fiscal sobre combustíveis para compensar taxa de manutenção rodoviária

O Governo cabo-verdiano vai baixar a carga fiscal sobre os produtos petrolíferos para compensar o aumento de sete escudos (0,6 euros) por litro de gasolina ou gasóleo, destinado a reparações nas estradas.

O Governo decidiu instituir uma taxa destinada a financiar a manutenção das estradas, que será paga através do abastecimento de combustíveis, a partir de 02 de Julho, quando cada cidadão terá de pagar um acréscimo de sete escudos por cada litro de gasóleo ou gasolina.

Hoje, a empresa Moura Company, que assegura os transportes colectivos na Cidade da Praia, capital do país, ameaçou despedir 60 por cento dos seus trabalhadores se a taxa for mesmo criada, já que vai ter de pagar ao Estado, através da mesma, 630 contos (quase seis mil euros) por mês.

Mas também hoje, Cristina Fontes Lima, porta-voz do Conselho de Ministros, disse que o Governo vai enviar ao Parlamento, na próxima semana, propostas para reduzir o IVA, atenuando a carga fiscal sobre os combustíveis e procurando manter a estabilidade nos preços.

O Governo, disse, poderá "mexer no imposto de consumos especiais e baixar o IVA sobre os produtos petrolíferos", para que as pessoas "não sintam" o aumento, mas a taxa será para manter.

À semelhança do que já fora dito pelo primeiro-ministro, Cristina Lima frisou que os países e organizações que financiam a construção de estadas em Cabo Verde já ameaçaram parar caso o país não tenha capacidade para fazer as reparações (Fonte: Lusa, 2008-06-06).

"Holding" Geocapital aposta forte nos biocombustíveis

A Geocapital, “holding” dos empresários Stanley Ho e Ferro Ribeiro para investimentos nos países de língua portuguesa, quer afirmar-se como um dos principais produtores mundiais de biocombustíveis até 2018, baseando a operação em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau.

Ambrose So, um dos principais colaboradores de Stanley Ho, afirmou na semana passada em entrevista à agência noticiosa portuguesa Lusa que o projecto implica um investimento de até 40 mil milhões de dólares e que “os estudos de viabilidade e desenvolvimento do produto estão concluídos”.

Segundo noticiava recentemente a “newsletter” Africa Monitor, um dos projectos em fase de estudo de viabilidade técnico-económica envolve a plantação de jatrofa (pinhão-manso, na terminologia brasileira), numa área de grande dimensão no Leste da Guiné-Bissau.

O projecto seria entregue à subsidiária Geogolfo e envolverá também a construção de uma unidade de refinação, se for considerado satisfatório o volume de produção da matéria-prima, considerada uma das de maior potencial para produção de combustíveis “verdes”.

Está previsto que a plantação de jatrofa seja feita em duas modalidades: directamente pela Geogolfo, em superfícies cedidas pelo Estado, e também pelas próprias populações, com base em entendimentos com a empresa.

A Geocapital é actualmente dos investidores estrangeiros que demonstram maior interesse na Guiné-Bissau, onde no final do ano passado comprou 60 por cento do Banco da África Ocidental (BAO) aos portugueses do Montepio Geral e Banco Efisa.

Chegou também a acalentar projectos turísticos, nomeadamente um complexo hoteleiro com casino na ilha Caravela, arquipélago dos Bijagós, considerado Reserva Ecológica Biosférica pela UNESCO.

Na entrevista à agência noticiosa portuguesa, Ambrose So afirmou que o projecto dos biocombustíveis envolve a plantação de “dezenas de milhares” de quilómetros quadrados nos três países de língua portuguesa.

A produção deverá começar dentro de dois ou três anos, atingindo dentro de 10 a 15 anos 14 milhões de toneladas anuais, o equivalente a 10 por cento da produção mundial.

O projecto irá envolver parceiros que estão identificados e o financiamento será assegurado em regime de “project finance”.Baseada em Macau, a Geocapital tem vindo nos últimos anos a reforçar a sua presença nos países de língua portuguesa, notoriamente no sector financeiro.

Em Moçambique, onde já tinha tentado várias abordagens, anunciou que vai criar um banco de raiz, o Moza Banco, onde terá 49 por cento, cabendo os restantes 51 por cento a centena e meia de investidores, entre pessoas individuais e colectivas.Os planos para este país do Índico passam também por investimentos, através da subsidiária Mozacorp, na região do vale do Zambeze, considerada de grande potencial para projectos agrícolas, mineiros e hidroeléctricos.

Recentemente, a "newsletter" Africa Monitor noticiou que a Geocapital e a Sonangol chegaram a acordo para criar uma "holding" financeira denominada Geopactum, que tem por objectivo o investimento nos sectores financeiro, energético e geológico-mineiro em Angola.

Jorge Ferro Ribeiro afirma pretender nos biocombustíveis “projectos integrados, contemplando a existência de uma fileira industrial em cada um dos países, abastecida em matéria-prima por produção agrícola local que será assegurada conjuntamente pela Geocapital e, também, por grupos de agricultores independentes”.

Estes últimos “terão acesso a um quadro global de apoio financeiro e assistência técnica e tecnológica destinado a assegurar condições de produção quantitativa e qualitativa optimizadas, que possam dar o melhor aproveitamento útil às terras afectas ao projecto” disse à Lusa o empresário (Fonte: Macauhub, 2008-06-08).

ANP estuda aumentar taxa sobre exploração de petróleo

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) estuda duas mudanças principais no cálculo da participação especial sobre grandes campos de petróleo (PE), que podem ampliar a alíquota cobrada às empresas produtoras dos atuais 30% para até 80%.

O objetivo é garantir ao governo aumento da receita compatível com a disparada do preço do petróleo nos últimos anos. A direção da agência quer separar a discussão sobre a carga tributária da questão da mudança no modelo regulatório por conta da descoberta do pré-sal, que demandaria alterações na Lei do Petróleo.

A proposta em estudo na agência deve ser encaminhada ao Ministério de Minas e Energia (MME) em até 30 dias. Ainda não foi aprovada pela direção do órgão regulador, mas tudo indica que seguirá dois caminhos. O primeiro consiste na redução do piso de produção a partir do qual um campo em águas profundas passa a pagar a PE. A segunda mudança institui a cobrança da PE sobre a rentabilidade do campo, já que o cálculo atual considera apenas o volume de produção (Fonte: O Estado de São Paulo / A Tarde, 2008-06-06).

Moçambique: Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos vende 10 por cento das acções

Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) anunciou quarta-feira em Maputo ter procedido à venda de 10 por cento das acções da Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH), gerando um encaixe de 163,18 milhões de meticais ou cerca de 6,7 milhões de dólares.

A CMH foi constituída em Outubro de 2006 como o veículo para a participação moçambicana na exploração e processamento do gás natural de Temane, na província de Inhambane, onde é parceira do grupo petroquímico sul-africano Sasol.

A CMH tem dois accionistas, a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) com 80 por cento e o Estado moçambicano com os restantes 20 por cento, tendo os 10 por cento agora vendidos saído da participação da ENH.

Os 10 por cento da CMH representavam 593412 accções com um valor nominal de 275 meticais cada, ou 11,4 dólares, podendo ser adquiridas apenas por cidadãos moçambicanos ou por empresas em que o capital fosse detido em pelo menos 60 por cento por sócios moçambicanos.

A Bolsa de Valores informou ainda que a procura pelas acções foi grande tendo 1179 pessoas manifestado intenção de comprar 512010 acções e 51 empresas e outras instituições pretendido 685470 acções.

No final, adianta a BVM, 1173 pessoas singulares adquiriram 296700 acções e 49 pessoas colectivas 296712, que vao agora ser admitidas à cotação (Fonte: Macauhub, 2008-06-06).

Petróleo: risco de volta ao passado

O Brasil descobriu enormes reservas de petróleo na Bacia de Santos. E agora, quem vai explorar as que ainda certamente estão surgindo? Esse é o tema em debate, com a Petrobras reivindicando maior poder e novas regras para novas concessões.

Nada de entregar todo o petróleo às empresas estrangeiras que vierem a descobri-lo, mas, sim, mantê-lo em posse do governo, sob a forma de partilha. A empresa descobridora poderá explorá-lo, mas recebendo parte dele de acordo com contratos pré-assinados, uma vez deduzidos tributos e encargos.

Essa é uma reivindicação justa, pois os investimentos e pesquisas iniciais foram feitos pela Petrobras, na qual o governo é o maior acionista. As que vierem vão aproveitar-se desse trabalho pioneiro e vitorioso, de elevado nível profissional hoje reconhecido no mundo.

MUDAR A LEI?

Mas isso exige uma reformulação da Lei do Petróleo, de Fernando Henrique Cardoso, que, mesmo mantendo "de fato" o monopólio estatal exercido pela Petrobras, abriu espaço para a participação de empresas estrangeiras. Para José Sergio Gabrielli, presidente da estatal, essa lei servia antes da descoberta da Bacia de Santos. Agora, não mais.

É PRECISO CUIDADO

Não se trata apenas de uma discordância técnica, mas da definição de uma nova política petrolífera, com tintas ideológicas. É preciso equilíbrio e cuidado, avaliando os riscos e benefícios. Sem dúvida alguma, o cenário petrolífero mundial mudou profundamente nos últimos dez anos e a Petrobras. Hoje, as estatais dominam a produção e as reservas mundiais de petróleo. E entre estas, se encontra a Petrobras. As grandes empresas privadas perderam espaço. Seria justo, portanto, fortalecer ainda mais a Petrobras, seguindo a política adotada pelos países da Opep, principalmente do Oriente Médio?

Esse é um assunto delicado. Vejamos. (1) Temos agora grandes reservas que podem nos colocar no mesmo nível dos principais membros da Opep, permitindo-nos também ditar as regras para novos investimentos. Mas, ao contrário deles, somos grandes consumidores e importadores ainda. (2) Eles têm recursos infindáveis, trilhões de dólares, campos rasos e maduros e dispensam o capital estrangeiro. Isso não acontece no Brasil, onde os campos são novos, em áreas difíceis que exigem somas imensas das quais só podemos dispor em parte. Nem se sabe quanto esse petróleo custará e se será economicamente viável. Diante disso, a idéia do contrato de partilha, defendida por Gabrielli, é correta, mas é delicada. Ela pode afastar investidores que tanto vamos precisar. Pode argumentar que não temos pressa. Errado. Temos sim, pois a Petrobras importa petróleo leve ao preço do mercado internacional - altíssimo - e importa o pesado, desvalorizado como o da Venezuela. A cada dia perde recursos preciosos que poderia estar investindo no novo campo ou na construção de refinarias que processasse o óleo que temos hoje. Daí a necessidade de atrair investimentos externos para o setor.

QUE TIPO DE CONTRATO?

O ideal seria ter, não nas áreas já descobertas, mas nas novas, uma participação expressiva das empresas de petróleo estrangeiras, liberando recursos e técnicos da Petrobras para as outras áreas promissoras. É preciso uma associação justa do capital nacional e estrangeiro na descoberta e exploração de novas jazidas. Técnicos do mundo todo apontam, surpresos, para o Brasil como uma das maiores promessas no cenário petrolífero mundial. Podemos em alguns anos estar produzindo mais de 3 milhões de barris por dia, superando até alguns produtores da Opep. Mas, para isso, é preciso que o governo se conscientize que o mercado mundial do petróleo mudou e não é mais dominado pelas multinacionais. Vamos precisar do capital externo, sem ferir os interesses nacionais.

SEM PAIXÃO, SENHORES

O mais importante é afastar o risco do retorno às ideologias de esquerda do passado, dos nacionalismos vazios e idiotas, com o do "O petróleo é nosso", um slogan de mais de 50 anos que inspirou um monopólio nocivo ao País. Se tivéssemos aberto há mais tempo o mercado nacional do petróleo e aprovado a Lei do Petróleo, teríamos atraído preciosos recursos que perdemos há pelos menos 20 anos.

Assim, não seríamos hoje tão dependentes do petróleo importado, que sufoca a nossa autonomia energética. Muito do que conseguimos com os preços elevados das commodities agrícolas, que exportamos, está sendo absorvido pela importação de petróleo leve que só agora descobrimos.

MAIS ESTATAL, NÃO!

A solução parece residir na associação de contratos de concessão e de partilha. Mas parece já haver preferência, em Brasília, pelo contrato de partilha, em que o governo mantém a propriedade da reserva e controle da produção. O problema é que esse tipo de contrato talvez não interesse ao investidor externo e já se fala até na criação de uma nova estatal.

Mais uma estatal, não! Absolutamente, não! O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, muito sagaz, com ar de ingênuo, correu a declarar que é contra. "Uma nova estatal não é bom para o Brasil." Então, quem controlaria esses contratos? Ora, ora, pois não temos a Petrobras? (Fonte: Estadão, 2008-06-05).