O governo planeja usar as receitas das jazidas petrolíferas recém-descobertas no País para criar um fundo soberano avaliado entre US$ 200 bilhões e US$ 300 bilhões, em um prazo de três a cinco anos, declarou Guido Mantega, ministro da Fazenda, em entrevista concedida ao jornal britânico Financial Times.
De acordo com Mantega, ainda nesta semana, o governo deve enviar ao Congresso um projeto de lei, para que seja aprovado pelo Legislativo em um prazo máximo de 45 dias. O novo fundo se assemelharia, em uma primeira etapa, a um fundo de estabilidade fiscal, que reservaria 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para dedicá-lo a uma reserva de contingência.
O fundo investiria em bônus do Tesouro, reduziria o montante da dívida do setor privado e rebaixaria a dívida pública. Além disso, ajudaria a combater a inflação, que pode alcançar 5,5% ao final de ano, de acordo com as previsões de Mantega, 1% acima da meta fixada pelo governo.
Entretanto, os economista afirmam que inicialmente não é muito provável que o fundo tenha um forte impacto sobre a inflação, pois o governo acumulou um superávit orçamentário primário de 4,5% do PIB nos 12 últimos meses, e de 6,5% no decorrer de 2008.
Mantega acredita que, após a chegada das receitas das jazidas recém descobertas, o fundo passará a cumprir novas funções, como a redução das despesas governamentais, além de afetar a taxa de câmbio do real, que se fortaleceu nos últimos anos frente ao dólar graças aos grandes superávits comerciais e à chegada em massa de capitais ao País, informou o Financial Times.
De acordo com o ministro da Fazenda, o fundo poderia servir para enfraquecer o real em virtude da compra pelo governo de divisas estrangeiras, que seriam depositadas em uma conta no exterior, e que serviriam tanto para conceder créditos aos compradores de exportações brasileiras quanto para financiar os investimentos de empresas brasileiras em outros países (Fonte: JB Online, 2008-06-09).
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