O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, defendeu ontem mudanças no marco regulatório do setor de petróleo no País, principalmente após a disparada do preço da commodity no mercado internacional e a descoberta de novos campos no Brasil. “É necessária uma mudança de regras, essa é uma questão que precisa ser discutida”, disse durante visita aos estúdios da Rede Eldorado de Rádio, em São Paulo.
Segundo Coutinho, quando o marco regulatório atual foi elaborado, o preço do petróleo no mercado internacional estava em US$ 9 o barril e o desconhecimento das plataformas de produção brasileira era muito grande. “O cenário era diferente.” Para ele, com o que se sabe hoje sobre o potencial de petróleo no solo oceânico brasileiro, reduziram-se as incertezas. “O alto risco para exploração não é mais verdadeiro”, considerou.
O presidente do BNDES ressaltou, no entanto, que essas mudanças de regras não devem atropelar os contratos já existentes e as rodadas já licitadas, a fim de não criar incertezas para novos investimentos. Ele enfatizou, porém, que é preciso agir “em alguns meses”.
Coutinho acredita que a cotação atual da commodity - bem como expectativas de que o preço do barril poderá chegar a US$ 150 - está inflada, mas ressaltou que, mesmo com uma correção nos próximos anos, a commodity seguirá cara, sendo, portanto, ainda remuneradora da exploração nessas áreas profundas. “Há um cenário novo, e é preciso pensar em regras adequadas.”
Além disso, segundo ele, há prognósticos de que a produção no País possa ser feita em larga escala. “Em potencial, em alguns anos (o País) poderá se transformar em um grande exportador.” Por esse motivo, a alegação de Coutinho é de que é importante pensar na criação de um fundo baseado nessa riqueza, que deve servir ao desenvolvimento de todo o Brasil, e não apenas dos Estados beneficiados pelos royalties da exploração do petróleo. O presidente do BNDES disse ainda que a descoberta de Tupi é um desafio especial para o banco na obtenção de recursos para financiamento. “O volume de investimentos necessários ao desenvolvimento de novos campos ao arredores de Tupi é tão elevado que será um desafio especial montar o funding para apoiar a Petrobrás.” Ele salientou que a empresa tem crédito e consegue se apoiar também no mercado internacional. “Do que ela precisar do BNDES, o BNDES será um dos seus financiadores, mas teremos de fazer um esforço especial.”
Segundo Coutinho, o volume de recursos para a empresa nos próximos seis anos é de cerca de US$ 90 bilhões (Fonte: O Estado de São Paulo, 2008-06-10).
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