terça-feira, 28 de agosto de 2007

8º Leilão de blocos no Brasil em 2008

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, afirmou que a expectativa do órgão é realizar a oitava rodada de licitações de áreas de exploração no começo de 2008. De acordo com Lima, os recursos impetrados contra a realização da oitava rodada impediram a licitação dos blocos antes da nona rodada, cuja audiência pública aconteceu ontem no Rio de Janeiro. A nona rodada está marcada para acontecer em 27 e 28 de novembro."A essa altura dos acontecimentos, é mais conveniente a realização prática da rodada no ano que vem", disse Lima. "Se a rodada for liberada pelo STF, queremos fazer logo no início do ano que vem. A rodada já está toda pronta", completou Lima. Originalmente, a ANP pretendia retomar a oitava rodada no próximo mês.De acordo com o diretor-geral da agência, a rodada de novembro terá ênfase em blocos com potencialidade de ocorrência de petróleo e gás natural, enquanto a oitava tinha foco em possíveis ocorrências de gás natural. Ele acredita que a nona rodada será a melhor das realizadas até hoje.A oitava rodada foi questionada na Justiça com dois pedidos de liminares contra sua realização, devido a um item que limitava a quantidade de blocos que poderiam ser arrematados por uma única empresa dentro de uma mesma área de produção. Para que a nona rodada não sofresse questionamentos judiciais, a ANP decidiu retirar todo e qualquer artigo que suscitasse disputas jurídicas, inclusive o que causou o adiamento da oitava rodada."Excluímos todo e qualquer vestígio que no passado levou à contestação", disse Lima, que acrescentou concordar com a cláusula questionada da oitava rodada. "A retirada da cláusula mostra que a ANP quer fazer a nona rodada."O diretor-geral confirmou ainda que, além da oitava rodada, a expectativa para 2008 é a realização da terceira "rodadinha", que inclui campos marginais, que oferecem baixa produtividade de petróleo. Esse tipo de rodada é destinada a pequenas empresas voltadas para exploração e produção.O diretor-geral da ANP fez questão de defender a realização das rodadas e afirmou que o sucesso da nona garantirá a auto-suficiência para além de 2016. Segundo ele, a não-realização das oitava e nona rodadas poderiam levar a problemas a partir dessa data. " Temos de garantir a auto-suficiência. Os planos ficaram prejudicados pela não-realização da oitava rodada e, se a nona rodada não se realizar vitoriosamente, a partir de 2016 será difícil manter a expectativa de manutenção da auto-suficiência", disse ele. (Agências)

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