Repsol quer exportar conceito do pré-sal brasileiro para a África

A petroleira espanhola Repsol YPF quer exportar seu conceito de reservas de petróleo do pré-sal brasileiro para o Gabão, o Congo, a República do Congo e Angola, afirmou Nemesio Fernandez-Costa, vice-presidente da companhia para exploração e produção, em apresentação feita no Peru e publicada no website do órgão regulador do mercado de ações espanhol.

Várias das maiores descobertas mundiais de petróleo e gás nos últimos anos têm sido feitas na região do pré-sal do litoral do Brasil, onde a Repsol possui uma área significativa. Essas reservas ficam sob uma espessa camada de sal, abaixo do fundo do mar.

"Nós testamos o nosso modelo para pré-sal no Brasil e tivemos bons resultados. Portanto é um conceito que vale a pena ser mais explorado", afirmou um porta-voz da Repsol. A companhia afirmou na apresentação que já possui vários blocos em áreas africanas interessantes, como Serra Leoa, Libéria e Guiné Equatorial, e disse que está em busca de oportunidades no Gabão e em Angola.

Outras companhias de petróleo - entre elas Chevron e Cobalt International Energy - também têm mostrado interesse no potencial do pré-sal africano, especialmente em Angola. No ano passado, a estatal angolana de petróleo, Sonangol, afirmou que planeja perfurar um ou dois poços na área do pré-sal do país até 2012 e espera que ali existam grandes reservas de petróleo e gás.

A Repsol mencionou também Indonésia e Rússia como áreas de interesse. A companhia espanhola já possui fatias em três blocos na Indonésia e participações em outros dois ainda esperam aprovação do governo. Na Rússia, a companhia disse que está "identificando oportunidades".

Atualmente, as reservas de petróleo da Repsol sem contar as da unidade argentina YPF estão declinando, mas a companhia acredita que essa tendência se reverta quando algumas de suas recentes descobertas no Brasil chegarem a um estágio mais avançado de desenvolvimento.

Na apresentação, a Repsol afirmou que suas reservas provadas eram de 1,042 milhão de barris de óleo equivalente no fim do segundo trimestre deste ano. O volume é menor do que o de 1,6 milhão de barris de óleo equivalente existente no fim do ano passado. Além disso, a companhia tem cerca de 1,1 milhão de barris de óleo equivalente nas reservas da YPF. (Fonte: Estadão, 2010-09-09).

São Tomé e Principe prolonga leilão até Novembro

O governo de São Tomé e Príncipe decidiu prolongar por mais dois meses o período de licitação para concessão de blocos petrolífero na sua ZEE (zona económica exclusiva), segundo informação do primeiro-ministro Patrice Trovoada, recentemente eleito.

O concurso lançado em Março passado previa que o prazo terminasse a 15 de Setembro.

O governo já recebeu propostas, mas, tendo em conta o recente período eleitoral no país, o novo Executivo são tomense decidiu dar oportunidade a outras companhias para que participem no concurso público internacional.

A decisão de prolongar a licitação até 15 de Novembro foi tomada em reunião de conselho de ministros na terça-feira. (Fonte: Diário Digital, 2010-09-08).

Petrobras: A gigante está prestes a tornar-se maior

A Petrobras prepara-se para fazer um dos maiores aumentos de capital da história mundial. A gigante do petróleo, controlada pelo governo federal brasileiro, pretende recapitalizar-se em até 25 mil milhões de dólares, numa operação que deverá estar concluída até ao final do mês de Setembro.

O objectivo é ajudar a financiar a exploração na camada pré-sal nos poços ultra-profundos na Bacia de Santos, como o Tupi, onde a Galp Energia também está presente. O Tupi foi a descoberta "offshore" mais promissora no continente americano desde o Cantarell do México, em 1976.

A Petrobras tem um plano de investimentos de 224 mil milhões de dólares até 2014, cerca de um terço dos quais serão aplicados ao longo deste ano. No âmbito do aumento de capital, a empresa está também a adquirir ao Estado os direitos de exploração em sete novos campos petrolíferos na Bacia de Santos. Em troca, o Estado, que já controla cerca de 32% do capital, recebe mais acções da petrolífera. O aumento de capital foi adiado em Junho, porque a empresa e o governo preferiram esperar para obter avaliações independentes acerca do potencial das reservas de exploração. Em causa estava o preço médio dos direitos à exploração de petróleo a ser usado no processo de capitalização da Petrobras.

E a decisão chegou na quarta-feira, ao fim de várias semanas de negociações entre a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo (ANP). A gigante vai entregar ao governo federal 42,5 mil milhões de dólares em acções em troca dos direitos de exploração de reservas que podem conter o equivalente a 5 mil milhões de barris de petróleo. Os 8,51 dólares por barril acordados entre as partes ficaram em linha com o intervalo previsto pelo mercado. E também em Portugal foi acompanhado de perto, já que o valor serve de referência para a avaliação dos activos da Galp no Brasil, que estão geograficamente próximos dos campos petrolíferos cujas licenças estão agora a ser negociadas.

As acções da Petrobras não têm tido vida fácil na bolsa desde o início do ano, acumulando uma queda de 22,7%. Mas o mercado aposta numa recuperação do título, agora que está a reduzir-se a incerteza em torno da recapitalização."Neste momento, acredito que a Petrobras conseguirá ter uma boa evolução dos lucros, principalmente com a tendência de alta nos preços do petróleo nos mercados internacionais", comentou Alcides Leite, um professor de economia da Trevisan Escola de Negócios, citado pela agência IN.

Ainda assim, nos últimos meses, grandes investidores internacionais, como George Soros e o "private-equity" Blackrock despejaram acções da Petrobras. Entre os 17 analistas consultados pela Bloomberg, dez recomendam a entrada nas acções e sete aconselham manter os títulos. Nenhuma casa de investimento recomenda a venda. Os analistas estão, neste momento, inibidos pelo "período de silêncio" relacionado com o aumento de capital. (Fonte: Jornal de Negócios, 2010-09-07).

Pré-sal deve ter recursos chineses e coreanos

Uma radiografia do perfil das empresas e de seus negócios estratégicos mostra que as estatais de petróleo da China e da Coreia do Sul deverão liderar os investimentos estrangeiros na exploração do pré-sal brasileiro.

As empresas estatais e as grandes companhias da Europa, como a britânica BP e anglo-holandesa Shell, são as que detêm capital suficiente para as demandas do pré-sal. No entanto, as companhias europeias estão hoje mais interessadas em explorar fontes não convencionais, como gás betuminoso ou areias de petróleo. Ou atravessam um momento turbulento - como é o caso da BP, ainda às voltas com as consequências do megavazamento de petróleo no Golfo do México.

Já as empresas estatais de petróleo investem prioritariamente em adquirir reservas que lhes garantam o abastecimento futuro. E esse é exatamente o perfil de empreendimento a ser oferecido no pré-sal brasileiro.

As análises e previsões foram feitas por um especialista em indústria do petróleo, o advogado Giovani Loss, que atua no escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga. 'O que é a mola propulsora dessas empresas não é só a lucratividade', afirmou.

'As estatais de países onde a produção interna já não supre a demanda, ou não vai suprir, estão mais dispostas a desembolsar dinheiro no curto prazo para garantir a segurança do suprimento energético no futuro.'

Vantagem diplomática.

No ano passado, as empresas estatais chinesas lideraram os investimentos em petróleo fora do próprio país, com um total de US$ 16 bilhões. As grandes empresas europeias ficaram em segundo lugar nesse ranking, com US$ 5,6 bilhões. Em seguida, vêm as coreanas, com US$ 5,25 bilhões.

'As chinesas são as que têm destaque internacional hoje', comentou o advogado. 'Elas fizeram 45% das grandes transações, que são as que interessam para o pré-sal.'
As estatais têm outra vantagem sobre as companhias privadas: a diplomática. 'Quando o governo brasileiro está lidando com a Sinopec (China Petroleum and Chemical Corporation), ele está necessariamente lidando também com o governo daquele país', explicou. 'Isso exerce um impacto no relacionamento.'

As estatais chinesas contam ainda com regras de repatriação de capital que lhes são favoráveis do ponto de vista de tributação. Isso é importante para a empresa estruturar suas operações e conseguir fôlego para fazer negócios que chegam à casa dos US$ 2 bilhões a US$ 3 bilhões, como será necessário no pré-sal.

Em países como os Estados Unidos, por exemplo, a repatriação de recursos é cara. 'Existem regras de imposto de renda sobre ganhos de capital muito pesadas. O sistema é desfavorável', disse Loss.

Não por acaso, a Sinopec já fechou um acordo com a Petrobrás, no qual as duas empresas se comprometem a atuar juntas em investimentos de interesse comum nas áreas de produção, exploração e refino de petróleo.

A estatal brasileira já havia feito, em maio do ano passado, um acerto com o Banco de Desenvolvimento da China (CDB, na sigla em inglês) envolvendo um empréstimo de US$ 10 bilhões.

Desfavorável.

De acordo com o advogado, o pré-sal brasileiro é no momento um investimento atraente para as companhias petrolíferas porque a maior parte das mais recentes descobertas de jazidas de petróleo se deu em águas profundas. A taxa de sucesso naquela área tem sido da ordem de 80%.

Além disso, a indústria de petróleo se encontra num bom momento, pois o barril está a US$ 75 e deverá chegar a US$ 85 no ano que vem. Apesar de ainda estar longe do pico de quase US$ 150 registrado em julho de 2008, esses são valores considerados 'confortáveis'.

No entanto, o Brasil não é bem avaliado pelos potenciais investidores no setor por causa da elevada carga tributária e, também, da instabilidade de regras. 'Acho que é uma reflexão que teremos de fazer, dado o interesse do governo - se é que há mesmo interesse - em atrair empresas estrangeiras para fazer investimentos no pré-sal', disse Loss.

Em termos de qualidade regulatória, por exemplo, o Brasil fica atrás de países como Egito, Angola, Moçambique e Suriname, de acordo com pesquisa elaborada pelo Instituto Fraser, do Canadá.

'A imagem do Brasil, nesse aspecto, pode se tornar ainda pior, dependendo de como forem tratadas as novas leis (o novo marco regulatório do petróleo)', observou Loss, que criticou o excesso de flexibilidade que as novas regras dão ao governo.

Além disso, o advogado lembra do risco jurídico da questão. 'Se isso for levado ao Supremo (Tribunal Federal) para uma discussão que levará longos anos, haverá desinteresse ou depreciação de investimentos na área do pré-sal.'

RAZÕES PARA...

China e Coreia serem parceiras da Petrobrás

1. A extração do petróleo do pré-sal exigirá investimentos pesados, e as estatais de petróleo com atuação internacional responderam por 50% dos negócios de mais de US$ 1 bilhão no ano passado.
2. Estatais chinesas investiram US$ 16 bilhões, as coreanas US$ 5,25 bilhões e as grandes europeias, US$ 5,6 bilhões em 2009.
3. Mais do que lucro, a prioridade das estatais é garantir reservas. O petróleo do pré-sal tem exatamente esse perfil de investimento. Já as grandes empresas estatais europeias preferem ativos não convencionais, como gás betuminoso e areias de petróleo.
4. Estatais têm vantagem diplomática sobre as empresas privadas. O governo brasileiro, ao lidar com uma estatal estrangeira, está se relacionando também com o governo daquele país.

(Fonte: MSN - Estadão, 2010-09-05).

Pré-sal: governo fará primeiro leilão no início de 2011

O governo federal pretende realizar no início do próximo ano o primeiro leilão de um bloco no pré-sal, sob o novo regime de partilha da produção. A previsão foi feita pelo diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, que destacou que a ideia é oferecer no leilão a área de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, mostra reportagem de Ramona Ordoñez, publicada pelo GLOBO neste domingo.

Libra está localizada a 35 quilômetros da área de Franco, que teve parte das reservas (três bilhões de barris) cedida para a exploração pela Petrobras no regime de cessão onerosa. Em Libra, a ANP está atualmente perfurando um poço, que deverá ser concluído até o próximo mês, para delimitar suas reservas.

Na entrevista ao GLOBO, Haroldo Lima disse que, por uma questão estratégica, a área de Libra não fez parte das reservas de petróleo concedidas à Petrobras para a exploração pela cessão onerosa (cinco bilhões de barris). Isso porque Libra, segundo o executivo, deverá ser o maior campo já descoberto no país, superando as reservas de Tupi (estimadas em até oito bilhões de barris) e de Franco (estimadas em 5,4 bilhões). Lima não quis fazer previsões, mas técnicos da própria ANP admitem que Libra deverá ter, no mínimo, sete bilhões de barris de petróleo em reservas.

O executivo confirmou que a ANP se prepara para realizar o primeiro leilão do pré-sal com a oferta da área de Libra no início do próximo ano. A documentação sobre o leilão de Libra já está praticamente pronta para ser encaminhada para a aprovação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em novembro. Mas isso só será possível, segundo Lima, se a candidata do PT, Dilma Rousseff, vencer as eleições presidenciais já no primeiro turno. Dessa forma, em novembro, o Congresso poderia aprovar a nova regulamentação que cria o sistema de partilha, permitindo a realização do leilão nos primeiros meses de 2011.

(Fonte: O Globo - Globo, 2010-09-04).

SENAI-RJ terá cursos gratuitos do Prominp

Estão abertas, até o dia 12 de setembro, as inscrições para o processo de seleção pública do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp). O programa visa qualificar mão-de-obra para atender às demandas da indústria nacional de petróleo e gás, especialmente as da Petrobras.

No Estado do Rio de Janeiro, as aulas serão ministradas pelo SENAI-RJ. Ao todo, serão oferecidas 5.696 vagas em cursos gratuitos para categorias profissionais de níveis básico, médio e técnico. O processo seletivo é organizado pela Fundação Cesgranrio.

Para os cursos de nível básico, a inscrição custa R$ 24,00. Já para as categorias de nível médio o valor é de R$ 40,00.

Como participar

Para concorrer a uma das vagas oferecidas, o candidato deve ter idade igual ou superior a 18 anos, além de preencher os pré-requisitos do curso desejado. As inscrições podem ser realizadas no site do Prominp ou nos postos de inscrição credenciados, listados no edital.

Podem requerer isenção da taxa de inscrição candidatos que possuírem o Número de Identificação Social (NIS) e declararem não apresentar recursos financeiros para pagamento do valor. Para obter a isenção total da taxa, os candidatos devem atender às condições listadas no edital e encaminhar a solicitação até o dia 24 de agosto, pelo site do Prominp.

Os candidatos aprovados que estiverem desempregados durante o curso irão receber uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 300 (cursos de nível básico) e R$ 600 (níveis médio).

Vale ressaltar que a participação nos cursos não garante emprego aos alunos. O Prominp tem por objetivo melhorar a qualificação dos profissionais que serão, eventualmente, aproveitados pelas empresas privadas fornecedoras de bens e serviços da cadeia de petróleo e gás natural.

Conheça as vagas

As vagas de nível Básico são para caldeireiro, encanador industrial, isolador, mecânico ajustador, mecânico montador, montador, pintor, soldador de estrutura, soldador de tubulação, caldeireiro offshore, montador de andaime e pintor.

Para o nível Médio, são para assistente de logística, instrumentista reparador, operador de movimentação de carga, plataformista de sondas e profissional de suprimento.

No nível Técnico, os cursos oferecidos são de eletricista de manutenção, projetista de estruturas metálicas, projetista de instrumentação/automação, projetista de tubulação, projetista eletricista, técnico em planejamento offshore, técnico mecânico, técnico de segurança do trabalho, turbomáquina com ênfase em instrumentação e turbomáquina com ênfase em mecânica.

Todas as informações sobre os cursos oferecidos pelo Prominp podem ser obtidas no edital, disponível para consulta - e download - nos sites do Prominp e da Cesgranrio.

(Fonte: O Globo - Globo, 2010-09-01).

Custo do petróleo do pré-sal tende a ser mais positivo para a Petrobras

O custo médio de US$ 8,51 por barril de petróleo da camada pré sal, anunciado nesta quarta-feira (1º/9) pelo governo, tende a ser mais positivo para a Petrobras do que para a União, uma vez que a tendência é de que quando a exploração começar a ser feita, o preço do barril esteja muito mais caro do que o valor atual de mercado. A opinião é do presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Fernando Leite Siqueira.

“Este valor [US$ 8,51] é bom, mas por ser estático representa risco para todo mundo porque não considera a tendência de alta do preço do petróleo”, disse Siqueira à Agência Brasil. Segundo ele, ao atingir o pico de produção, a tendência mundial é de que haja em breve um choque de demanda. “Com isso, o preço subirá e a União vai perder”, acrescentou. “Claro que se houver queda de preço, será a Petrobras a parte prejudicada”, completou.

Para evitar que uma das partes arque com o prejuízo, o presidente da Aepet sugere que, a cada venda de petróleo da Petrobras, fossem feitos acertos de contas entre a estatal e a União, após a contabilização de todos os custos financeiros e de produção por parte da empresa.

“Como o preço é estático, alguém ganhará e alguém perderá quando o produto for vendido. Se houvesse um mecanismo que abrisse a possibilidade de ajustar esse preço em função do valor de mercado e do lucro obtido, descontados os custos financeiros e de produção, não haveria o risco de alguma das partes sair prejudicada”, argumentou o engenheiro. “Hoje, o risco maior é da União, porque o petróleo tende a subir”, reforça.

O presidente da Aepet avalia que a variação do preço a ser acertado com a União não afugentaria os investidores porque daria a eles mais certeza de que a Petrobras não perderia. “A formatação [da definição do preço] poderia ter sido melhor. Mas não deixa de ser uma boa solução porque permite à Petrobras captar recursos a um preço baixo”.

O barril de petróleo que será usado para a capitalização da Petrobras vai custar em média US$ 8,51. O valor da cessão onerosa dos 5 bilhões de barris será de US$ 42,533 bilhões. A definição desse preço é importante para definir o valor da capitalização da Petrobras, prevista para ocorrer no dia 30 de setembro.

Sete campos de reserva serão entregues à Petrobras para exploração: Tupi Sul, Florim, Peroba, Tupi Nordeste, Guará, Iara e Franco. O campo de Peroba, no entanto, só será acionado se a extração nas demais reservas não alcançar o volume de 5 bilhões de barris.

O valor de US$ 8,51 por barril refere-se à média dos campos de petróleo. O campo de Franco, que deverá fornecer 3,1 bilhões de barris, terá o valor mais alto: US$ 9,04. O menor valor será o do petróleo extraído do campo de Iara: US$ 5,82.

(Fonte: Correio Braziliense / Agência Brasil, 2010-03-02).

Fábrica de produção de etanol em Moçambique

Uma fábrica de produção de etanol vai ser erguida até 2013 em Dombe, província de Manica, no âmbito de um investimento da Mozambique Principle Energy orçado em mais de 450 milhões de dólares, anunciou Gavin Scott, director de operações do projecto.

O empreendimento contempla, para além da edificação da referida unidade industrial, uma área de 18 mil hectares para o cultivo de cana-de-açúcar e montagem de quatro bombas de irrigação bem como a construção de infra-estruturas de apoio social, destacando-se escolas, postos de saúde, de abastecimento de água e electrificação.

Em declarações ao diário Notícias, de Maputo, Gavin Scott disse que a fábrica, cujas obras de construção arrancaram em 2011, produzirá anualmente 220 milhões de litros de etanol, combustível destinado, na sua maioria, à exportação para a Grã-Bretanha, através da empresa petrolífera Shell.

Para dar corpo à iniciativa, a Mozambique Principle Energy iniciou há cerca de três anos o processo de produção de cana sacarina, matéria-prima que será usada na produção do etanol, tendo já sido plantados 131 hectares e estando outros 121 hectares em preparação, prevendo-se que até finais de 2011 haja cana suficiente que justifique a edificação daquela que poderá vir a ser a primeira fábrica do género no país.

Neste momento, de acordo com Gavin Scott, decorre o processo de desflorestação da área remanescente, reprodução de viveiros e plantio de cana-de-açúcar e, em paralelo à actividade agrária, a Mozambique Principle Energy já montou duas das quatro bombas previstas para a irrigação dos campos de cana, cuja água será integralmente captada no rio Lucite, que corre junto à área concessionada ao projecto.

A Mozambique Principle Energy é a subsidiária moçambicana do grupo britânica Principle Energy a quem o Conselho de Ministros de Moçambique concessionou uma área de 25 mil hectares, na margem direita do rio Lucite, em Dombe.

(Fonte: Macahub, 2010-08-27).

OGX encontra mais petróleo

Em mais uma aventura exploratória, a OGX, empresa petroleira do empresário Eike Batista, informou ontem que encontrou petróleo no Maranhão. O poço que expeliu gás em agosto e mostrou indícios de ter óleo fica em Parnaíba, a 260 km da capital São Luís. A concessão para explorar é compartilhada por uma subsidária da OGX e a empresa Petra Energia, que tem participação de 30% na exploração.

Na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), a Petrobras passou o dia ontem contornando especulações. As ações da companhia registraram alta de 2,11%. Os papéis foram beneficiados pelo anúncio de que a empresa vai receber recursos da União para explorar o Pré-sal. Investidores estavam aliviados com a cotação estimada pelo governo para o preço do barril de petróleo. A União dará US$ 42,533 bilhões, usando mecanismo de “cessão onerosa”. O preço médio do barril de petróleo foi calculado em US$ 8,51. A Bovespa fechou em queda de 0,39%. A incerteza em torno da capitalização da Petrobras reduziu o valor das ações da empresa em 25% ao longo do ano.

Ontem investidores negociaram os papéis da companhia, demonstrando que retomaram a confiança.

(Fonte: O Dia - Terra, 2010-09-03).

Etanol vive 'crise de meia-idade' no Brasil, diz 'Economist'

A edição desta semana da revista britânica The Economist traz uma reportagem sobre os desafios da produção de etanol no Brasil, em meio às eleições, ao foco na exploração de petróleo no pré-sal e ao que o setor da cana-de-açúcar considera serem falhas regulatórias do governo.

Intitulada "a crise de meia-idade do etanol", a reportagem diz que a cana abriu caminho para formar "o núcleo de um novo complexo agroindustrial e de energia renovável", além de tornar o país o maior exportador da commodity.

Mas a Economist avalia que a indústria ainda está lutando para "transformar todos esses benefícios econômicos e ambientais em lucros confiáveis" e cita trocas de acusações entre o setor e o governo quanto a marcos regulatórios.

Desde que o Brasil aliviou os controles sobre o preço e a produção da cana, há duas décadas, sua colheita aumentou duas vezes e meia, segundo os cálculos da Economist, e o uso do etanol mais que dobrou desde 2002.

Meio ambiente

Por conta das vantagens ecológicas - sua produção libera muito menos emissões que a de petróleo ou de etanol de milho -, o "etanol da cana-de-açúcar tem o potencial para se tornar uma indústria global", opina a Economist.

No entanto, enquanto o Brasil exporta 70% de sua produção de açúcar, 75% do etanol produzido no país destina-se ao mercado interno, principalmente em decorrência das práticas protecionistas de EUA e União Europeia.

Aumentar as exportações também requer grandes investimentos em infraestrutura, aponta a revista. "Até que o mercado global do etanol decole, os produtores brasileiros permanecerão incomodamente dependentes das vendas internas e da Petrobras (...), que é tanto sua maior compradora [ao misturar etanol na gasolina] quanto sua principal concorrente" no fornecimento de combustível ao público.

O setor da cana-de-açúcar se queixou à Economist que, enquanto o preço do etanol sobe e desce dependendo da demanda mundial pelo açúcar, o preço da gasolina no Brasil não se ajusta rapidamente a mudanças no preço do petróleo. Já membros do governo defendem que, para garantir um fornecimento estável, o etanol deveria ser regulado pela Agência Nacional do Petróleo.

O debate é ofuscado, segundo a revista, pelas novas descobertas de petróleo no Brasil e pela possível eleição de Dilma Rousseff à Presidência, "que acredita mais fortemente que [Luiz Inácio Lula da Silva] no planejamento estatal da indústria energética", diz a Economist.

(Fonte: Estadão / BBC Brasil, 2010-09-03).

Segundo ANP, Petrobras foi pessimista na estimativa para Franco

Os três bilhões de barris de óleo e gás no reservatório Franco estimados no contrato de cessão onerosa firmado pela União com a Petrobras são uma média da expectativa de volumes esperados pela estatal e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Magda Chambriard, diretora da ANP, informou ao Valor que a agência calcula que Franco tenha cinco bilhões de barris de óleo equivalente (medida que inclui petróleo e gás) e que Libra, a outra área da União encontrada pela agência, tenha outros 7 bilhões de barris de recursos prospectáveis.

Se confirmados esses volumes, as duas áreas somarão 12 bilhões de barris, quase a totalidade das atuais reservas do Brasil, de aproximadamente 14 bilhões de barris. Ela pondera que só a "broca" (a lâmina de perfuração) pode confirmar as estimativas de volume desse campo gigante.
"Queremos licitar Libra sob o contrato de partilha de produção, mas é claro que é preciso aprovar a lei e que essa decisão seja tomada pelo Conselho Nacional de Política Energética e pelo Ministério de Minas e Energia", frisou.

Magda explicou que, além de Florim e Peroba, áreas que só foram conhecidas quando divulgado os termos da cessão onerosa, já foram identificadas outras de grande potencial no pré-sal de Santos.

Peroba, Júpiter e Pau Brasil (até agora desconhecida) ficam ao sul de Tupi. A diretora da ANP lembrou que a área de Peroba foi incluída apenas para dar garantias caso as previsões de reservas prováveis não se confirmem.

As estimativas de volumes foram motivo de grande debate entre a Petrobras e a agência reguladora durante as discussões do contrato de cessão onerosa, disse A consultoria da ANP fez uma estimativa e a da Petrobras, outra, menor.

"A Petrobras estava mais pessimista. Nós achávamos que tínhamos cinco bilhões nas áreas e a Petrobras achava que cinco bilhões estava apertado", explicou.

"Então se decidiu por um número no meio. Caso se comprovem recursos menores na revisão do contrato, se poderá lançar mão de uma área de Peroba para complementar. Mas se no momento da revisão se concluir que as demais áreas têm volumes suficientes, Peroba volta para a União", informou. Ela se refere ao prazo de quatro anos previsto para o programa exploratório obrigatório que a Petrobras terá que cumprir.

A diretora da ANP contou ainda que a inclusão de áreas no entorno de Tupi, Guará e Iara (já descobertas e sob contrato de concessão com a Petrobras e sócios) vai facilitar o desenvolvimento da produção ali, já que seria mais complicado licitar uma área objeto de "unitização".

A Petrobras informou que ainda não há certeza de que todas as áreas contíguas aos reservatórios já descobertos por ela são unitizáveis. Até agora, o mais provável é que isso ocorra em Iara.
(Fonte: O Globo-Globo / Valor, 2010-09-03).

Sumitomo quer vender fatia na refinaria Nansei para Petrobras

A Petrobras recebeu hoje um comunicado da Sumitomo informando o interesse da companhia japonesa em exercer o direito de vender para a estatal brasileira fatia de 12,5% do capital da refinaria Nansei Sekiyu K.K. O restante do capital da Nansei (87,5%) já pertence à Petrobras desde 2008.

"A Petrobras irá analisar a questão, tendo como base os termos estabelecidos no acordo de acionistas em vigor", informou a estatal em nota.

A Sumitomo informou ainda que o interesse na venda de suas ações da Nansei é parte do rearranjo de sua participação no setor de derivados de petróleo.

A Nansei possui uma refinaria localizada na província japonesa de Okinawa, com capacidade de processar 100 mil barris de petróleo leve por dia, e produz derivados de alta qualidade e nos padrões do mercado japonês.

A empresa também conta com um terminal de petróleo e derivados para armazenamento de 9,6 milhões de barris, três piers para receber navios de produtos de até 97.000 tbp e uma monobóia de carregamento para navios petroleiros do tipo Very Large Crude Carrier (VLCC) de até 280.000 tbp. (Fonte: O Globo - Globo / Valor Online, 2010-04-01).

Petrobras e Sinopec devem assinar acordo para petróleo este mês

A Petrobras deve assinar em abril com a gigante chinesa Sinopec um acordo de cooperação que prevê o fornecimento de petróleo não refinado, afirmou um executivo da estatal asiática.

"As discussões estão caminhando para uma maior cooperação entre ambas as companhias... Um acordo será assinado em meados ou no final deste mês quando visitarmos o Brasil", disse o executivo nesta quinta-feira. "A Sinopec possui a responsabilidade de importar petróleo não refinado para a China, então acreditamos que o acordo deve incluir o fornecimento da commodity."

A visita planejada pela Sinopec ao Brasil deve acontecer antes da visita do presidente chinês, Hu Jintao, prevista para o final de abril, segundo o oficial. (Fonte: O Globo - Globo / Reuters / Brasil Online, 2010-04-01).

Operadoras anunciam nova descoberta de petróleo em Angola

A sociedade angolana de combustíveis, Sonangol, e a Tepa Limited, uma subsidiária do grupo francês Total, anunciaram quinta- feira a descoberta de um novo poço de petróleo (Begónia-01), perfurado na Zona Nordeste do Bloco 17/06, em águas profundas do offshore de Angola.

Segundo um comunicado citado pela Agência Angola Press (Angop), o Begónia-01 é o segundo poço de pesquisa sondado com sucesso no bloco perfurado numa lâmina de água de 453 metros.

O poço comprovou a existência de hidrocarbonetos nos reservatórios de idade Miocênica, tendo produzido na fase de teste mais de seis mil barris/dia de crude de muito boa qualidade (36 graus API de densidade).

A Sonangol é a concessionária do Bloco 17/06, enquanto a Total é a operadora com uma participação de (30 porcento), ao lado da Sonangol Pesquisa e Produção S.A (30 porcento) e da Sonangol Sinopec International Limited (SSI) Seventeen Limited (27,5 porcento).

Também operam no mesmo bloco a Acrep Bloco 17 S.A. (5 porcento), a Falcon Oil Holding Angola S.A. (5 porcento) e a Partex Oil and Gas (Holding) Corporation (2.5 porcento) (Fonte: Panapress, 2010-04-01).

Segundo a ONU, o Timor-Leste devia repensar forma como utiliza o petróleo

Um conselheiro especial do secretário-geral da ONU para o Desenvolvimento defendeu hoje que Timor-Leste deveria repensar a forma como utiliza o petróleo, aumentando o investimento em áreas fundamentais para impulsionar as perspetivas de crescimento a longo prazo.

Jeffrey Sachs, professor, economista e especialista em Desenvolvimento, disse que o Governo de Xanana Gusmão deve deixar de comprar títulos norte-americanos de baixo rendimento e começar a investir.

"Acredito que o Governo pode e deve gastar mais no futuro usando o fundo de petróleo para fazer investimentos de elevados benefícios", disse aos jornalistas durante uma visita a Díli (Fonte: Diário Digital / Lusa, 2010-04-01).

Lupi defende royalties do Petróleo para o Rio

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, destacou nesta segunda-feira (15/3) a importância de os recursos provenientes da exploração de petróleo na camada pré-sal serem investidos no Rio e pediu o apoio dos jovens para a medida.

“Se você somar os R$ 7 bilhões que o Rio de Janeiro perde e dividir isso por todos os estados e cidades brasileiros, não vai alterar a vida de um estado, de uma cidade brasileiro, mas vai alterar a vida do estado do Rio de Janeiro. É um erro estratégico”, afirmou o ministro durante o lançamento do projeto Juventude Cidadã, para capacitar 7 mil jovens com cursos profissionalizantes.

Lupi disse que ainda não havia conversado com o presidente Lula sobre o assunto. “Esse não é o projeto original que o presidente mandou para o Congresso. É uma emenda que aconteceu no projeto, mas o presidente é muito sensível a essa realidade. Quem tem que discutir isso é o Senado federal. Por que tem que passar a bomba só para o Lula resolver?”, questionou.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, decretou ponto facultativo na próxima quarta-feira (17), quando está programada uma grande passeata pelo centro do Rio em defesa dos royalties do petróleo. "Estamos convocando a máquina municipal. É um ato político em defesa do estado, porque é um absurdo o que se está fazendo." (Fonte: Agência Brasil / Correio Braziliense, 2010-03-15).

Lula quer Brasil produzindo derivados de petróleo de melhor qualidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que quer que o país produza derivados de petróleo de melhor qualidade e que isso deve ocorrer por meio de investimentos em refinarias. Em seu programa semanal Café com o Presidente, ele destacou que o pré-sal é o caminho para que o Brasil se transforme em grande exportador de petróleo.

"Não queremos exportar o petróleo cru. Queremos exportar produtos que possam gerar maior ganho para a Petrobras e para o Brasil. Por isso, estamos fazendo refinarias no Maranhão, no Ceará, em Pernambuco, no Rio Grande do Norte", disse. Lula lembrou que o governo também trabalha na recuperação de algumas refinarias. "Queremos produzir gasolina num padrão internacional", completou (Fonte: Valor Online / Agência Brasil / O Globo - Globo, 2010-03-15).

Petróleo cedido pela União à Petrobras poderá chegar a US$ 60 bilhões

Os 5 bilhões de barris de petróleo que serão onerosamente cedidos à Petrobras pela União deverão ficar em torno de US$ 40 bilhões a US$ 60 bilhões, disse hoje o ministro de Minas e Energia Edison Lobão.

A estatal fará uma capitalização para pagar os direitos de exploração e produção desse volume de petróleo. Em fevereiro, a Petrobras informou que estima entre US$ 15 bilhões e US$ 30 bilhões a demanda potencial de acionistas minoritários no planejado aumento de capital. A oferta será proporcional ao valor dos barris de petróleo.

"A capitalização da Petrobras se fará para que a empresa tenha maior mobilidade na obtenção de recursos no exterior e no Brasil" , disse Lobão durante evento em São Paulo.

Segundo ele, muitas fontes de financiamento estão dispostas a oferecer recursos à estatal (Fonte: Valor Online / O Globo - Globo, 2010-03-15).

Petrobras acha óleo no pré-sal de Campos

A Petrobras anunciou ontem uma nova descoberta no pré-sal da Bacia de Campos, que hoje já está em produção por meio da plataforma de Jubarte, no litoral capixaba. Desta vez, a empresa encontrou um reservatório abaixo da camada de sal na região central da bacia, na área de concessão do campo de Barracuda.

As reservas foram estimadas em 40 milhões de barris de petróleo de boa qualidade. O mesmo poço encontrou 25 milhões de barris em uma jazida acima do sal.

O volume é pequeno, se comparado às descobertas do pré-sal da Bacia de Santos, na casa dos bilhões de barris, mas poderá ser posto rapidamente em operação, por se tratar de uma área com infraestrutura já instalada.

Segundo comunicado divulgado ontem, a Petrobras estuda conectar o novo poço à plataforma P-43, que produz as reservas de Barracuda. Um plano de avaliação da descoberta será submetido à Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A descoberta faz parte de estratégia da estatal brasileira de buscar novos reservatórios próximos aos campos em que já iniciou a produção.

Há duas semanas, a Petrobras anunciou ter encontrado um reservatório de 25 milhões de barris de petróleo acima da camada de sal ao lado do Campo de Pampo, em águas rasas na Bacia de Campos.

Também neste caso, a produção se dará por meio de uma plataforma já instalada na área de concessão.

LÂMINA DÁGUA
As descobertas da Petrobras anunciadas ontem estão localizadas a 100 quilômetros do litoral fluminense, em lâmina dágua (distância entre a superfície e o fundo do mar) de 860 metros. A jazida do pré-sal foi encontrado a 4,3 mil metros de profundidade, mais raso, portanto, que os mais de 6 mil do pré-sal da Bacia de Santos. Segundo a companhia, testes no poço indicaram que o reservatório tem boa produtividade.

O foco principal da atividade exploratória da Petrobras continua na Bacia de Santos, reconhecidamente a maior província petrolífera do País, mas há bons resultados na busca pelo pré-sal também em Campos.

Ainda este ano, a empresa inicia a produção no campo de Cachalote, também com reservatórios abaixo do sal, que receberá o navio-plataforma FPSO Capixaba, com capacidade de 100 mil barris por dia.

O complexo petrolífero onde estão Jubarte e Cachalote, chamado de Parque das Baleias, tem reservas no pré-sal estimadas em 1,5 bilhão a 2 bilhões de barris de petróleo de boa qualidade.

Como em Barracuda, também tem reservas acima da camada de sal, de volumes semelhantes aos encontrados abaixo do sal.

Em uma concessão 40 quilômetros ao sul, a americana Anadarko confirmou duas descobertas de petróleo abaixo da camada de sal, batizadas provisoriamente de Wahoo e Wahoo Norte.

A empresa ainda não fez projeções de reservas de petróleo para a área (Fonte: Último Minuto - IG / Agência Estado, 2010-02-26).

Manutenção em plataformas reduz produção de petróleo da Petrobras

A produção de petróleo da Petrobras nos campos nacionais recuou 0,7% em janeiro na comparação com o mês anterior, para de 1.972.792 barris/dia. Incluindo gás, a produção da Petrobras alcançou 2.284.440 barris diários, uma queda de 1,0% frente a dezembro.

Segundo a estatal, o recuo foi conseqüência de manutenção preventiva em três plataformas da Bacia de Campos. Na comparação com janeiro de 2009, no entanto, esses volumes representam um crescimento de 2,5% na produção de petróleo e de aumento de 2,9% incluindo gás. Considerando as operações da estatal no país e no exterior, a produção média de petróleo e gás natural atingiu, em janeiro deste ano, a média diária de 2.525.754 barris de óleo equivalente (boed) - resultado 3,8% acima do volume do mesmo mês de 2009.

Apenas no exterior, o volume atingiu 241.314 boed em janeiro, uma alta de 12,3% sobre a produção de janeiro de 2009. "Contribuíram para o resultado a entrada em produção do campo de Akpo e de novos poços no campo de Agbami, ambos na Nigéria. Quando comparado com dezembro de 2009, o volume apresentou uma redução de 1%, devido a intervenções em poços para recuperação de produção no campo de Akpo, na Nigéria", diz a estatal em nota (Fonte: G1 - Globo, 2010-02-24).

Petrobras pode voltar a explorar petróleo em Cuba

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negocia a volta da Petrobras na exploração de petróleo ao longo da costa cubana, disse ao R7 o ex-embaixador do Brasil na ilha, Tilden Santiago. O diplomata, que esteve à frente da embaixada em Cuba durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006), afirmou que esse será um dos temas na agenda da visita de Lula à terra de Fidel Castro nesta quarta-feira (24), ainda que de forma extraoficial:

- Tenho informações do Itamaraty e da Presidência de que o presidente [Lula] pretende retomar vários aspectos. Um deles é a possibilidade de o Brasil voltar a participar das prospecções de petróleo no entorno da ilha de Cuba. Nos dois primeiros anos em que eu estava lá [como embaixador] a Petrobras atuou no país.

Questionada, a assessoria de imprensa do Itamaraty disse que não confirma a informação sobre a Petrobras. Mas também não nega.

Lula já havia acenado para essa possibilidade em visita à ilha no final de 2008. Na agenda oficial da visita dele a Cuba, no entanto, não estão previstos novos acordos sobre petróleo.

Em 2008, a Petrobras adquiriu direitos de exploração de um bloco de águas profundas cubanas no golfo do México. A empresa brasileira fez os estudos sísmicos, mas ainda não se decidiu sobre a exploração. Lula disse nesta semana em seu programa de rádio que a Petrobras poderia fazer uma prova de prospecção neste ano.

O governo Lula colocou a Petrobras para procurar petróleo em águas profundas cubanas, abriu uma linha de crédito comercial para o país, apesar da dificuldade de Havana em pagar seus fornecedores, e estabeleceu um acordo para que a construtora Odebrecht modernize o terminal de contêineres do porto de Mariel (Fonte: R7 Notícias, 2010-02-24).

Petrobrás ''queimou'' R$ 1,5 bi em gás em 2009

Na contramão de outros países que vêm conseguindo reduzir a queima da gás natural, a Petrobrás registrou em 2009 um aumento desta queima em grandes proporções. Segundo dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), a estatal atingiu uma média de 9,38 milhões de m³ queimados em suas plataformas por dia no ano passado, o que representa um aumento de 56,5% sobre a queima média diária em 2008. O volume é recorde em um ano e coloca o Brasil no oitavo lugar em queima de gás no mundo, num ranking em que a campeã, Rússia, reduziu sua queima em 10% em 2009 sobre 2008. Há dois anos, o Brasil era o 17º nesse ranking.

De acordo com especialistas consultados pelo Estado, considerado o valor de US$ 7 por milhão de BTU (British Termal Unit) cobrados pela companhia para entregar o gás natural no maior mercado consumidor do País, que é São Paulo, a Petrobrás deixou de ganhar em 2009 algo em torno de R$ 1,5 bilhão. Os mesmos especialistas lembram, no entanto, que não é possível eliminar por completo a queima do gás natural. Há uma parte desta queima que é considerada "técnica", já que, no Brasil, o combustível é produzido associado ao óleo e, como em alguns locais a proporção desta produção é pequena, não justifica a construção de infraestrutura para carregá-lo para o mercado consumidor.

"Se ele não fosse queimado e apenas jogado na atmosfera, o impacto ambiental poderia ser muito maior. O metano emitido pelo gás é 21 vezes mais nocivo que o gás carbônico produzido pela queima", ressaltou o especialistas Luis Olavo Dantas. A título de comparação, estudo da Coppe/UFRJ de 2007 para a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da prefeitura de São Paulo estima que todo o transporte rodoviário na capital paulista lance na atmosfera 7,6 milhões de toneladas de CO2 por ano. É o setor que mais polui a cidade. Naquele ano, quando a Petrobrás queimou em média 4 milhões de m³ de gás natural por dia, foi jogada na atmosfera a mesma quantidade de CO2. A própria Petrobrás mantém um programa que visa a redução desta queima. A estatal tem como meta o aproveitamento de 92% do gás extraído. Em 2009, esse índice ficou em 80%. No ano passado, segundo a diretora de Gás e Energia da companhia, Maria das Graças Foster, o aumento da queima se justificou por problemas técnicos e paradas para manutenção em plataformas.

Visando coibir a queima, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro colocou em discussão em novembro uma possível taxação sobre o gás natural queimado. A proposta, ainda não votada, prevê uma alíquota de 6% de ICMS sobre essa queima. Tanto a Petrobrás como especialistas, descartam, entretanto, que a queima ocorrida no ano passado tenha origem no excedente de produção. Em 2009, a Petrobrás viu seu mercado consumidor encolher tanto em consequência da crise econômica internacional - que reduziu a atividade industrial - quanto pela redução do volume de energia gerado a partir das usinas térmicas movidas a gás, por causa do elevado nível dos reservatórios das hidrelétricas.

O mercado consumidor caiu de 65 milhões para 48 milhões de m³ por dia, em média, considerando 28 milhões de m³ de gás nacional e 20 milhões importados da Bolívia. "Não é possível atribuir o volume queimado a um excedente de consumo, apesar de o excedente existir, porque seria leviano. Só a Petrobrás tem condições de avaliar a produção e a perda existente em cada plataforma de produção", disse o consultor Marco Tavares, da Gas Energy (Fonte: Estadão, 2010-02-21).

Petromoc assina acordos de financiamento e assistência técnica

A Petróleos de Moçambique (Petromoc) assinou sexta-feira em Maputo acordos com o African Investment Fund, dos Estados Unidos da América, e a Transgaz, da Rússia, para o financiamento e assistência técnica a projectos.

Os acordos prevêem que o African Investment Fund participe no financiamento da construção de um oleoduto de 650 quilómetros entre Moçambique e a África do Sul e nas obras de recuperação dos armazéns da Petromoc em Maputo, sul, Beira, centro, e Nacala, norte.

“Estes acordos integram-se na estratégia da Petromoc de elevar a sua capacidade de abastecimento interno e de expansão da empresa para mercados da África Austral”, sublinhou Nuno de Oliveira, administrador delegado da Petromoc.

Através do oleoduto com ponto de partida no porto da Matola, província de Maputo, a África do Sul terá uma segunda fonte de trânsito das suas importações de combustíveis, além do porto de Durban, da África do Sul, que tem operado a níveis próximos ou superiores à sua capacidade, sublinhou Nuno de Oliveira, administrador delegado da Petromoc.

A recuperação dos armazéns da Beira e de Nacala visa aumentar a capacidade de acondicionamento de combustível em trânsito para os países sem acesso ao mar, que fazem fronteira com Moçambique a norte e centro do país.

No quadro dos acordos celebrados, a Transgaz irá prestar assistência técnica à Petromoc, para a execução dos projectos definidos no âmbito da estratégia de expansão da empresa, que ascendem a 800 milhões de dólares (Fonte: Macauhub, 2010-02-22).

Petrobras descobre petróleo em águas profundas em Angola

A Petrobras informou que duas novas descobertas de óleo foram feitas em águas profundas angolanas. A descoberta resulta da perfuração dos poços pioneiros, que estão situados a cerca de 350 quilômetros a noroeste da cidade de Luanda, em profundidade de água de cerca de 1.400 metros.

Durante os testes de produção realizados, um dos poços mostrou capacidade de produção superior a 1.600 barris por dia. No outro poço o teste de produção atingiu uma vazão de até 6.400 barris diários (Fonte: SRZD, 2010-02-22).

Investidores temem incertezas de novas regras para pré-sal

O grau de ingerência do governo na exploração e produção de petróleo é uma das principais preocupações de investidores do setor - de olho nas propostas para a regulamentação da atividade petroleira na camada pré-sal que serão apresentadas pelo Palácio do Planalto nesta segunda-feira.

Os investidores estrangeiros aguardam detalhes dos três projetos que vão regular os 71% da área do pré-sal que ainda não foram concedidos para exploração sob as regras antigas, e que o governo quer aprovar em regime de urgência para evitar que a proposta fique estancada no redemoinho eleitoral do ano que vem.

Um projeto criará uma nova empresa para gerenciar a atividade no pré-sal; outro, o fundo que receberá os seus recursos; e um terceiro estabelecerá um sistema de partilha de produção, no qual o governo terá maior poder para definir a participação da Petrobras nos projetos.

Ecoando preocupações das empresas interessadas na área, o diretor de exploração da Shell para as Américas, Mark Odum, disse nesta semana que há um "grau significativo de incertezas" envolvendo o desenvolvimento das reservas do pré-sal. Desde a abertura do setor petroleiro para o capital externo, em 1997, o Brasil tem gozado de boa reputação como mercado estável e transparente, e críticos da nova proposta temem que a concentração venha a reverter esse histórico. Fazendo ressalvas à mudança, o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), que representa as petroleiras no Brasil, disse que o atual esquema de concessões já é "consagrado" e "oferece os instrumentos adequados para permitir uma maior apropriação por parte do governo da riqueza do petróleo".

Regras do jogo

Mas a questão não é apenas financeira, como aponta Ivan Londres, sócio do escritório de advocacia CMS Cameron McKenna, que presta consultoria no ramo petroleiro. "Quando estabelece a nova regra do jogo, você mostra que não está simplesmente querendo mais dinheiro, você quer uma estrutura diferente", disse ele à BBC Brasil.

Para ele, o objetivo do governo passa por aumentar o controle na distribuição dos blocos de exploração, que hoje são definidos por leilões de concessão no qual o governo tem pouca interferência. No principal modelo que serve de inspiração para o governo, a Noruega, não há leilões e é o governo quem aloca as empresas nos determinados campos, levando em consideração questões operacionais e o histórico da participação da companhia no país, entre outros critérios. Uma mudança que elevaria a preocupação com questões de transparência.

"O Brasil não é notoriamente uma Noruega. Ele tem outras questões culturais e até de tamanho - a Noruega com cinco milhões de habitantes, o Brasil com 200 milhões. É uma outra realidade", diz Londres.

Outro ponto previsto no projeto seria a confirmação de que a Petrobras se tornará operadora de todos os campos do pré-sal e de que deterá pelo menos 30% de todos os consórcios formados. Para Ivan Londres, tal mudança seria "complicada", porque participar dos projetos, tanto quanto um bônus, poderia supor um "ônus" para a Petrobras.

"Quando você está operando um campo você tem de mobilizar uma série de recursos de gestão, de pessoas, de equipamentos, de compras, etc, e às vezes pode ser um custo para a Petrobras operar tudo isso", argumentou. "Acho que esse seria um passo longo demais. Você pode complicar uma empresa, mesmo como a Petrobras, se você atribui a ela obrigações em inúmeros campos para os quais ela precisará de recursos para atender."

Mordida

As incertezas dizem respeito ainda ao tamanho da parte da receita das empresas que será destinada ao governo. Considerando todas as esferas - União, Estados e municípios -, o Brasil fica hoje com cerca de 60% da receita petroleira gerada no país, segundo o Cambridge Research Energy Associates (Cera). Grandes produtores, como Nigéria, Venezuela, Rússia, ficam com uma participação em torno de 90%. Já países com reservas maduras, como o Reino Unido e a Dinamarca, ficam com algo entre 35% e 50%.

Analistas têm reiterado que é preciso encontrar um equilíbrio fiscal para manter a atratividade dos projetos - um tema espinhoso porque nem todos concordam com o governo, para quem os investimentos no pré-sal enfrentam risco baixíssimo. Entretanto, dois porta-vozes da indústria que falaram à BBC Brasil sob condição de anonimato frisaram que a "escala da oportunidade" do pré-sal deve fazer com que as empresas continuem interessadas no negócio.

"Se olharmos para o resto do mundo, onde mais existe um país estável e com tanto potencial para os próximos anos quanto o Brasil?", resume a especialista da consultoria Economist Intelligence Unit (EIU), Justine Thody.

Estima-se que as reservas contidas na camada pré-sal se situem entre 50 bilhões e 80 bilhões de barris de petróleo, contra 14 bilhões de barris que o país conta hoje. Depois de apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira em um grande evento público em Brasília, as medidas de regulamentação do pré-sal seguirão para o Congresso. O presidente Lula já adiantou que a maior parte dos recursos será direcionado para um fundo social que investirá em educação, ciência e tecnologia e combate à pobreza. (Fonte: Estadão / BBC Brasil, 2009-08-31).

Conheça regras do pagamento de royalties do petróleo

A legislação brasileira atual prevê que as concessionárias produtoras de petróleo e gás no Brasil devem pagar uma indenização à União, aos estados e municípios, que envolve o pagamento de royalties mensais e participações especiais trimestrais, calculados em função do volume de petróleo e gás produzido.

O sistema adotado atualmente continuará valendo para a exploração de petróleo fora da área do pré-sal e para as regiões que já foram leiloadas dentro do pré-sal. Os estados e municípios próximos aos campos são beneficiados por serem afetados pela exploração do petróleo, que demanda mais investimentos em infraestrutura e traz danos ambientais.

Atualmente, as concessionárias responsáveis pela exploração dos blocos de petróleo repassam à Agência Nacional do Petróleo (ANP) os dados sobre as coordenadas geográficas de suas instalações, como poços e plataformas. A partir desses dados, a ANP consulta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que define os limites geográficos e os beneficiários dos recursos. Com essas informações, a ANP repassa os recursos arrecadados.

Os valores das participações governamentais são calculados com base no preço corrente do petróleo produzido pelo concessionário. Esse preço é estabelecido pela ANP com referência na cotação internacional do petróleo que tenha características mais semelhantes ao que foi produzido pelo concessionário.

Quantia

Segundo a Petrobras, no ano passado os municípios receberam R$ 3,7 bilhões em royalties do petróleo, R$ 3,2 bilhões ficaram com os estados e R$ 3 bilhões com a União. Em participações especiais foram distribuídos R$ 5,8 bilhões para a União, R$ 4,6 bilhões para o estados e R$ 1 bilhão para os municípios.

Mudanças

Inicialmente, o governo estudava a possibilidade de mudar as regras para a partilha de royalties, que previa a distribuição dos recursos para todos os estados e não apenas para aqueles que estão geograficamente próximos das áreas produtoras. A possibilidade de mudança não agradou aos governadores dos estados produtores de petróleo, e o governo acabou revendo a decisão, mantendo o sistema de participações especiais (Fonte: Abril / Agência Brasil, 2009-08-31).

LLX deve apoiar produção de petróleo em Campos

O complexo portuário do Porto do Açu da LLX, braço logístico do grupo EBX do empresário Eike Batista, deve incluir em seu plano de negócios apoio à crescente produção de petróleo na Bacia de Campos (RJ). Localizado no município de São João da Barra, na região norte do Estado do Rio, o porto fica próximo à bacia, uma das maiores localidades de exploração de petróleo do País.

Para o gerente de Relações com Investidores da LLX, Antonio Castelo Branco, a ideia da empresa é usar o complexo portuário para receber o petróleo extraído da Bacia de Campos; agregar valor no produto ainda no porto para, em seguida, exportá-lo - o que deve conduzir a economia no custo do frete do produto. Castelo Branco participou hoje do seminário "A Força do Estado do Rio de Janeiro", realizado pela Câmara Americana de Comércio (AmCham), em parceria com a PricewaterhouseCoopers.

Ele explicou que o petróleo produzido na Bacia normalmente é transportado em grandes navios plataformas, do tipo FSPO, que normalmente carrega um óleo mais bruto, cheio de "impurezas". Para o gerente, o petróleo poderia ser carregado em navios menores até o Porto do Açu, onde seria tratado de forma mais eficiente, e receberia um aprimoramento de valor "em solo". "Com essa agregação de valor, ele partiria do porto direto para ser exportado", resumiu o gerente (Fonte: Abril / Agência Estado, 2009-08-31).

Veja o que já foi anunciado sobre as regras do petróleo do pré-sal

1) A União cederá à Petrobras, sem licitação e mediante pagamento, áreas entre os blocos na região do pré-sal já descoberta, até um limite de volume de 5 bilhões de barris de petróleo e gás.

2) Nas novas áreas do pré-sal e em áreas consideradas estratégicas pelo governo (com petróleo em abundância), a Petrobras terá dois papéis distintos: executora e acionista. A estatal será a operadora de todos os blocos, ou seja, vai perfurar e extrair o petróleo em 100% dos casos. Em campos que o governo considerar de baixo risco, a Petrobras será dona sozinha e não haverá leilão. Nos outros, terá uma participação de 30%, e restante será licitado pelo governo. Nada impede que a Petrobras concorra na licitação para ter mais de 30%.

3) Vencerá o leilão a empresa que oferecer à União o maior percentual da produção do campo. Também haverá cobrança de bônus de assinatura, porém isso não será critério de julgamento no leilão. O bônus será decicido caso a caso.

4) Nessas novas áreas, valerá o regime de partilha de produção. O investidor tem de entregar parte da produção de petróleo ao governo, como pagamento.

5) Sobre a produção dos campos, como manda a Constituição, incidirão royalties. A alíquota atual, de 10%, permanecerá até que o Congresso decida a taxação final. E a participação especial, cobrada sobre campos de alta produção, também continuará a ser cobrada, até que o Congresso defina a fórmula definitiva.

6) Será criada uma nova estatal, a Petrosal, que não terá qualquer atividade operacional, mas representará a União na administração das reservas do pré-sal e de áreas estratégicas. A nova estatal terá assento e direito de veto nos comitês que definirão as atividades dos consórcios de todos os blocos.

7) A Petrobras terá um aumento de capital de US$ 50 bilhões, ou cerca de R$ 100 bilhões, para pagar pelas áreas dadas pelo governo e para aumentar seus investimentos. Os acionistas minoritários da Petrobras poderão acompanhar esse aumento de capital, comprando mais ações de acordo com sua participação. Se ninguém quiser comprar mais ações, o governo ficará com tudo e colocará integralmente os R$ 100 bilhões.

8) Um fundo receberá toda ou boa parte da renda do pré-sal. Esse fundo bancará gastos em educação, combate à pobreza, ciência e tecnologia, meio ambiente e cultura (Fonte: O Globo - Globo, 2009-08-31).

Novas normas para o pré-sal podem mexer com 20% das receitas do Rio, diz secretário

O secretário de Fazenda do Rio, Joaquim Levy, afirmou nesta sexta-feira que as novas regras para a exploração do petróleo da camada do pré-sal podem afetar receitas que hoje representam 20% de toda a arrecadação do estado. Levy disse, inclusive, que não está preocupado só com uma eventual redução de receitas no futuro, mas que as novas regras passem a valer para os campos de petróleo que já estão produzindo.

- Se for inventada uma unitização da norma, pode haver mudanças nos recursos que recebemos de poços já licitados. Essa é uma reflexão minha. A lei não vale apenas pelas intenções, o que vale é o que está escrito - disse, reforçando que esse risco de utilização das novas normas para produção antiga existe principalmente nos campos vizinhos aos futuros campos do pré-sal.

O secretário afirmou que as receitas de royalties e de participação especial na exploração do produto soma, por ano, R$ 4,5 bilhões, ou cerca de 20% de toda a receita tributária estadual. Somente a participação especial responde por metade desse valor, ou cerca de R$ 2,25 bilhões.

- Nós estamos mais preocupados com o fim da participação especial, que seria substituída pela partilha, segundo informações da imprensa, do que com os royalties. Até agora ninguém me explicou quais vantagens existiriam nesta mudança. Nós não entendemos o motivo de se trocar a participação especial por partilha e, em segundo lugar, o porquê a distribuição dos recursos desta partilha seria diferente da existente hoje da participação especial, não entendemos o que o país ganharia com isso - disse.

Ele afirmou que uma das propostas que podem ser levadas pelo governo do Rio para o encontro dos governadores dos estados produtores de petróleo com o presidente Lula, no domingo, pode ser a manutenção do atual percentual do estado na participação estadual. Ou seja, o Rio manteria os 40% que recebe da participação especial com a nova regra da partilha.

Levy afirmou não entender o motivo da mudança, se ela de fato ocorrer. Ele disse que a participação especial é melhor que a partilha, por ser calculada em dinheiro - a partilha é em barris de petróleo - e por levar em conta a produtividade e o tamanho dos poços.

- O regime de participação especial é muito flexível e pode ser adequada ao pré-sal. Estamos felizes com a atual regra - disse (Fonte: O Globo / Globo, 2009-08-28).

Especialista no mercado de petróleo diz que é importante analisar relação entre gás e eletricidade

A doutora em Finanças Corporativas e Mercado de Capitais, Rita Laura D'Ecclesia , professora na Universidade de Roma 'La Sapienza', afirmou nesta sexta-feira que é importante compreender melhor a dinâmica entre os mercados de petróleo, gás e eletricidade, durante palestra no 4º Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais.

- Não podemos contar com o fato de que o petróleo vai acabar em curto prazo. Isso é um mito. Temos muitas medidas para tomar neste setor - disse.

De acordo com as recentes pesquisas de D'Ecclesia, que compreendem o mercado de carbono no cenário europeu em 2009; commodities de energia, o novo mercado de eletricidade; e análise de mercado de risco de crédito, o impacto das oscilações no preço do petróleo são cada vez maiores. Isso porque nos últimos anos se tornou uma opção importante no portfólio dos investidores, como commodity, o que é uma grande transformação.

- Essas commodities se tornaram investimentos, essa é a razão porque existem especulações neste mercado e alguns problemas de preços. São uma diversificação de investimento. O uso de derivativos é uma das razões porque é essencial analisar a relação entre petróleo, gás e eletricidade - disse.

Entretanto, Rita Laura destacou que a correlação entre os preços do petróleo, gás e eletricidade não é tão óbvia quanto parece, embora o gás venha até ganhando mais importância como fonte de energia para as grandes potências e o petróleo seja de fato o maior responsável pela volatilidade neste segmento nos últimos tempos (Fonte: O Globo / Globo, 2009-08-28).