Pré-sal deve ter recursos chineses e coreanos

Uma radiografia do perfil das empresas e de seus negócios estratégicos mostra que as estatais de petróleo da China e da Coreia do Sul deverão liderar os investimentos estrangeiros na exploração do pré-sal brasileiro.

As empresas estatais e as grandes companhias da Europa, como a britânica BP e anglo-holandesa Shell, são as que detêm capital suficiente para as demandas do pré-sal. No entanto, as companhias europeias estão hoje mais interessadas em explorar fontes não convencionais, como gás betuminoso ou areias de petróleo. Ou atravessam um momento turbulento - como é o caso da BP, ainda às voltas com as consequências do megavazamento de petróleo no Golfo do México.

Já as empresas estatais de petróleo investem prioritariamente em adquirir reservas que lhes garantam o abastecimento futuro. E esse é exatamente o perfil de empreendimento a ser oferecido no pré-sal brasileiro.

As análises e previsões foram feitas por um especialista em indústria do petróleo, o advogado Giovani Loss, que atua no escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga. 'O que é a mola propulsora dessas empresas não é só a lucratividade', afirmou.

'As estatais de países onde a produção interna já não supre a demanda, ou não vai suprir, estão mais dispostas a desembolsar dinheiro no curto prazo para garantir a segurança do suprimento energético no futuro.'

Vantagem diplomática.

No ano passado, as empresas estatais chinesas lideraram os investimentos em petróleo fora do próprio país, com um total de US$ 16 bilhões. As grandes empresas europeias ficaram em segundo lugar nesse ranking, com US$ 5,6 bilhões. Em seguida, vêm as coreanas, com US$ 5,25 bilhões.

'As chinesas são as que têm destaque internacional hoje', comentou o advogado. 'Elas fizeram 45% das grandes transações, que são as que interessam para o pré-sal.'
As estatais têm outra vantagem sobre as companhias privadas: a diplomática. 'Quando o governo brasileiro está lidando com a Sinopec (China Petroleum and Chemical Corporation), ele está necessariamente lidando também com o governo daquele país', explicou. 'Isso exerce um impacto no relacionamento.'

As estatais chinesas contam ainda com regras de repatriação de capital que lhes são favoráveis do ponto de vista de tributação. Isso é importante para a empresa estruturar suas operações e conseguir fôlego para fazer negócios que chegam à casa dos US$ 2 bilhões a US$ 3 bilhões, como será necessário no pré-sal.

Em países como os Estados Unidos, por exemplo, a repatriação de recursos é cara. 'Existem regras de imposto de renda sobre ganhos de capital muito pesadas. O sistema é desfavorável', disse Loss.

Não por acaso, a Sinopec já fechou um acordo com a Petrobrás, no qual as duas empresas se comprometem a atuar juntas em investimentos de interesse comum nas áreas de produção, exploração e refino de petróleo.

A estatal brasileira já havia feito, em maio do ano passado, um acerto com o Banco de Desenvolvimento da China (CDB, na sigla em inglês) envolvendo um empréstimo de US$ 10 bilhões.

Desfavorável.

De acordo com o advogado, o pré-sal brasileiro é no momento um investimento atraente para as companhias petrolíferas porque a maior parte das mais recentes descobertas de jazidas de petróleo se deu em águas profundas. A taxa de sucesso naquela área tem sido da ordem de 80%.

Além disso, a indústria de petróleo se encontra num bom momento, pois o barril está a US$ 75 e deverá chegar a US$ 85 no ano que vem. Apesar de ainda estar longe do pico de quase US$ 150 registrado em julho de 2008, esses são valores considerados 'confortáveis'.

No entanto, o Brasil não é bem avaliado pelos potenciais investidores no setor por causa da elevada carga tributária e, também, da instabilidade de regras. 'Acho que é uma reflexão que teremos de fazer, dado o interesse do governo - se é que há mesmo interesse - em atrair empresas estrangeiras para fazer investimentos no pré-sal', disse Loss.

Em termos de qualidade regulatória, por exemplo, o Brasil fica atrás de países como Egito, Angola, Moçambique e Suriname, de acordo com pesquisa elaborada pelo Instituto Fraser, do Canadá.

'A imagem do Brasil, nesse aspecto, pode se tornar ainda pior, dependendo de como forem tratadas as novas leis (o novo marco regulatório do petróleo)', observou Loss, que criticou o excesso de flexibilidade que as novas regras dão ao governo.

Além disso, o advogado lembra do risco jurídico da questão. 'Se isso for levado ao Supremo (Tribunal Federal) para uma discussão que levará longos anos, haverá desinteresse ou depreciação de investimentos na área do pré-sal.'

RAZÕES PARA...

China e Coreia serem parceiras da Petrobrás

1. A extração do petróleo do pré-sal exigirá investimentos pesados, e as estatais de petróleo com atuação internacional responderam por 50% dos negócios de mais de US$ 1 bilhão no ano passado.
2. Estatais chinesas investiram US$ 16 bilhões, as coreanas US$ 5,25 bilhões e as grandes europeias, US$ 5,6 bilhões em 2009.
3. Mais do que lucro, a prioridade das estatais é garantir reservas. O petróleo do pré-sal tem exatamente esse perfil de investimento. Já as grandes empresas estatais europeias preferem ativos não convencionais, como gás betuminoso e areias de petróleo.
4. Estatais têm vantagem diplomática sobre as empresas privadas. O governo brasileiro, ao lidar com uma estatal estrangeira, está se relacionando também com o governo daquele país.

(Fonte: MSN - Estadão, 2010-09-05).