Petrobras acha óleo no pré-sal de Campos

A Petrobras anunciou ontem uma nova descoberta no pré-sal da Bacia de Campos, que hoje já está em produção por meio da plataforma de Jubarte, no litoral capixaba. Desta vez, a empresa encontrou um reservatório abaixo da camada de sal na região central da bacia, na área de concessão do campo de Barracuda.

As reservas foram estimadas em 40 milhões de barris de petróleo de boa qualidade. O mesmo poço encontrou 25 milhões de barris em uma jazida acima do sal.

O volume é pequeno, se comparado às descobertas do pré-sal da Bacia de Santos, na casa dos bilhões de barris, mas poderá ser posto rapidamente em operação, por se tratar de uma área com infraestrutura já instalada.

Segundo comunicado divulgado ontem, a Petrobras estuda conectar o novo poço à plataforma P-43, que produz as reservas de Barracuda. Um plano de avaliação da descoberta será submetido à Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A descoberta faz parte de estratégia da estatal brasileira de buscar novos reservatórios próximos aos campos em que já iniciou a produção.

Há duas semanas, a Petrobras anunciou ter encontrado um reservatório de 25 milhões de barris de petróleo acima da camada de sal ao lado do Campo de Pampo, em águas rasas na Bacia de Campos.

Também neste caso, a produção se dará por meio de uma plataforma já instalada na área de concessão.

LÂMINA DÁGUA
As descobertas da Petrobras anunciadas ontem estão localizadas a 100 quilômetros do litoral fluminense, em lâmina dágua (distância entre a superfície e o fundo do mar) de 860 metros. A jazida do pré-sal foi encontrado a 4,3 mil metros de profundidade, mais raso, portanto, que os mais de 6 mil do pré-sal da Bacia de Santos. Segundo a companhia, testes no poço indicaram que o reservatório tem boa produtividade.

O foco principal da atividade exploratória da Petrobras continua na Bacia de Santos, reconhecidamente a maior província petrolífera do País, mas há bons resultados na busca pelo pré-sal também em Campos.

Ainda este ano, a empresa inicia a produção no campo de Cachalote, também com reservatórios abaixo do sal, que receberá o navio-plataforma FPSO Capixaba, com capacidade de 100 mil barris por dia.

O complexo petrolífero onde estão Jubarte e Cachalote, chamado de Parque das Baleias, tem reservas no pré-sal estimadas em 1,5 bilhão a 2 bilhões de barris de petróleo de boa qualidade.

Como em Barracuda, também tem reservas acima da camada de sal, de volumes semelhantes aos encontrados abaixo do sal.

Em uma concessão 40 quilômetros ao sul, a americana Anadarko confirmou duas descobertas de petróleo abaixo da camada de sal, batizadas provisoriamente de Wahoo e Wahoo Norte.

A empresa ainda não fez projeções de reservas de petróleo para a área (Fonte: Último Minuto - IG / Agência Estado, 2010-02-26).

Manutenção em plataformas reduz produção de petróleo da Petrobras

A produção de petróleo da Petrobras nos campos nacionais recuou 0,7% em janeiro na comparação com o mês anterior, para de 1.972.792 barris/dia. Incluindo gás, a produção da Petrobras alcançou 2.284.440 barris diários, uma queda de 1,0% frente a dezembro.

Segundo a estatal, o recuo foi conseqüência de manutenção preventiva em três plataformas da Bacia de Campos. Na comparação com janeiro de 2009, no entanto, esses volumes representam um crescimento de 2,5% na produção de petróleo e de aumento de 2,9% incluindo gás. Considerando as operações da estatal no país e no exterior, a produção média de petróleo e gás natural atingiu, em janeiro deste ano, a média diária de 2.525.754 barris de óleo equivalente (boed) - resultado 3,8% acima do volume do mesmo mês de 2009.

Apenas no exterior, o volume atingiu 241.314 boed em janeiro, uma alta de 12,3% sobre a produção de janeiro de 2009. "Contribuíram para o resultado a entrada em produção do campo de Akpo e de novos poços no campo de Agbami, ambos na Nigéria. Quando comparado com dezembro de 2009, o volume apresentou uma redução de 1%, devido a intervenções em poços para recuperação de produção no campo de Akpo, na Nigéria", diz a estatal em nota (Fonte: G1 - Globo, 2010-02-24).

Petrobras pode voltar a explorar petróleo em Cuba

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negocia a volta da Petrobras na exploração de petróleo ao longo da costa cubana, disse ao R7 o ex-embaixador do Brasil na ilha, Tilden Santiago. O diplomata, que esteve à frente da embaixada em Cuba durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006), afirmou que esse será um dos temas na agenda da visita de Lula à terra de Fidel Castro nesta quarta-feira (24), ainda que de forma extraoficial:

- Tenho informações do Itamaraty e da Presidência de que o presidente [Lula] pretende retomar vários aspectos. Um deles é a possibilidade de o Brasil voltar a participar das prospecções de petróleo no entorno da ilha de Cuba. Nos dois primeiros anos em que eu estava lá [como embaixador] a Petrobras atuou no país.

Questionada, a assessoria de imprensa do Itamaraty disse que não confirma a informação sobre a Petrobras. Mas também não nega.

Lula já havia acenado para essa possibilidade em visita à ilha no final de 2008. Na agenda oficial da visita dele a Cuba, no entanto, não estão previstos novos acordos sobre petróleo.

Em 2008, a Petrobras adquiriu direitos de exploração de um bloco de águas profundas cubanas no golfo do México. A empresa brasileira fez os estudos sísmicos, mas ainda não se decidiu sobre a exploração. Lula disse nesta semana em seu programa de rádio que a Petrobras poderia fazer uma prova de prospecção neste ano.

O governo Lula colocou a Petrobras para procurar petróleo em águas profundas cubanas, abriu uma linha de crédito comercial para o país, apesar da dificuldade de Havana em pagar seus fornecedores, e estabeleceu um acordo para que a construtora Odebrecht modernize o terminal de contêineres do porto de Mariel (Fonte: R7 Notícias, 2010-02-24).

Petrobrás ''queimou'' R$ 1,5 bi em gás em 2009

Na contramão de outros países que vêm conseguindo reduzir a queima da gás natural, a Petrobrás registrou em 2009 um aumento desta queima em grandes proporções. Segundo dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), a estatal atingiu uma média de 9,38 milhões de m³ queimados em suas plataformas por dia no ano passado, o que representa um aumento de 56,5% sobre a queima média diária em 2008. O volume é recorde em um ano e coloca o Brasil no oitavo lugar em queima de gás no mundo, num ranking em que a campeã, Rússia, reduziu sua queima em 10% em 2009 sobre 2008. Há dois anos, o Brasil era o 17º nesse ranking.

De acordo com especialistas consultados pelo Estado, considerado o valor de US$ 7 por milhão de BTU (British Termal Unit) cobrados pela companhia para entregar o gás natural no maior mercado consumidor do País, que é São Paulo, a Petrobrás deixou de ganhar em 2009 algo em torno de R$ 1,5 bilhão. Os mesmos especialistas lembram, no entanto, que não é possível eliminar por completo a queima do gás natural. Há uma parte desta queima que é considerada "técnica", já que, no Brasil, o combustível é produzido associado ao óleo e, como em alguns locais a proporção desta produção é pequena, não justifica a construção de infraestrutura para carregá-lo para o mercado consumidor.

"Se ele não fosse queimado e apenas jogado na atmosfera, o impacto ambiental poderia ser muito maior. O metano emitido pelo gás é 21 vezes mais nocivo que o gás carbônico produzido pela queima", ressaltou o especialistas Luis Olavo Dantas. A título de comparação, estudo da Coppe/UFRJ de 2007 para a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da prefeitura de São Paulo estima que todo o transporte rodoviário na capital paulista lance na atmosfera 7,6 milhões de toneladas de CO2 por ano. É o setor que mais polui a cidade. Naquele ano, quando a Petrobrás queimou em média 4 milhões de m³ de gás natural por dia, foi jogada na atmosfera a mesma quantidade de CO2. A própria Petrobrás mantém um programa que visa a redução desta queima. A estatal tem como meta o aproveitamento de 92% do gás extraído. Em 2009, esse índice ficou em 80%. No ano passado, segundo a diretora de Gás e Energia da companhia, Maria das Graças Foster, o aumento da queima se justificou por problemas técnicos e paradas para manutenção em plataformas.

Visando coibir a queima, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro colocou em discussão em novembro uma possível taxação sobre o gás natural queimado. A proposta, ainda não votada, prevê uma alíquota de 6% de ICMS sobre essa queima. Tanto a Petrobrás como especialistas, descartam, entretanto, que a queima ocorrida no ano passado tenha origem no excedente de produção. Em 2009, a Petrobrás viu seu mercado consumidor encolher tanto em consequência da crise econômica internacional - que reduziu a atividade industrial - quanto pela redução do volume de energia gerado a partir das usinas térmicas movidas a gás, por causa do elevado nível dos reservatórios das hidrelétricas.

O mercado consumidor caiu de 65 milhões para 48 milhões de m³ por dia, em média, considerando 28 milhões de m³ de gás nacional e 20 milhões importados da Bolívia. "Não é possível atribuir o volume queimado a um excedente de consumo, apesar de o excedente existir, porque seria leviano. Só a Petrobrás tem condições de avaliar a produção e a perda existente em cada plataforma de produção", disse o consultor Marco Tavares, da Gas Energy (Fonte: Estadão, 2010-02-21).

Petromoc assina acordos de financiamento e assistência técnica

A Petróleos de Moçambique (Petromoc) assinou sexta-feira em Maputo acordos com o African Investment Fund, dos Estados Unidos da América, e a Transgaz, da Rússia, para o financiamento e assistência técnica a projectos.

Os acordos prevêem que o African Investment Fund participe no financiamento da construção de um oleoduto de 650 quilómetros entre Moçambique e a África do Sul e nas obras de recuperação dos armazéns da Petromoc em Maputo, sul, Beira, centro, e Nacala, norte.

“Estes acordos integram-se na estratégia da Petromoc de elevar a sua capacidade de abastecimento interno e de expansão da empresa para mercados da África Austral”, sublinhou Nuno de Oliveira, administrador delegado da Petromoc.

Através do oleoduto com ponto de partida no porto da Matola, província de Maputo, a África do Sul terá uma segunda fonte de trânsito das suas importações de combustíveis, além do porto de Durban, da África do Sul, que tem operado a níveis próximos ou superiores à sua capacidade, sublinhou Nuno de Oliveira, administrador delegado da Petromoc.

A recuperação dos armazéns da Beira e de Nacala visa aumentar a capacidade de acondicionamento de combustível em trânsito para os países sem acesso ao mar, que fazem fronteira com Moçambique a norte e centro do país.

No quadro dos acordos celebrados, a Transgaz irá prestar assistência técnica à Petromoc, para a execução dos projectos definidos no âmbito da estratégia de expansão da empresa, que ascendem a 800 milhões de dólares (Fonte: Macauhub, 2010-02-22).

Petrobras descobre petróleo em águas profundas em Angola

A Petrobras informou que duas novas descobertas de óleo foram feitas em águas profundas angolanas. A descoberta resulta da perfuração dos poços pioneiros, que estão situados a cerca de 350 quilômetros a noroeste da cidade de Luanda, em profundidade de água de cerca de 1.400 metros.

Durante os testes de produção realizados, um dos poços mostrou capacidade de produção superior a 1.600 barris por dia. No outro poço o teste de produção atingiu uma vazão de até 6.400 barris diários (Fonte: SRZD, 2010-02-22).

Investidores temem incertezas de novas regras para pré-sal

O grau de ingerência do governo na exploração e produção de petróleo é uma das principais preocupações de investidores do setor - de olho nas propostas para a regulamentação da atividade petroleira na camada pré-sal que serão apresentadas pelo Palácio do Planalto nesta segunda-feira.

Os investidores estrangeiros aguardam detalhes dos três projetos que vão regular os 71% da área do pré-sal que ainda não foram concedidos para exploração sob as regras antigas, e que o governo quer aprovar em regime de urgência para evitar que a proposta fique estancada no redemoinho eleitoral do ano que vem.

Um projeto criará uma nova empresa para gerenciar a atividade no pré-sal; outro, o fundo que receberá os seus recursos; e um terceiro estabelecerá um sistema de partilha de produção, no qual o governo terá maior poder para definir a participação da Petrobras nos projetos.

Ecoando preocupações das empresas interessadas na área, o diretor de exploração da Shell para as Américas, Mark Odum, disse nesta semana que há um "grau significativo de incertezas" envolvendo o desenvolvimento das reservas do pré-sal. Desde a abertura do setor petroleiro para o capital externo, em 1997, o Brasil tem gozado de boa reputação como mercado estável e transparente, e críticos da nova proposta temem que a concentração venha a reverter esse histórico. Fazendo ressalvas à mudança, o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), que representa as petroleiras no Brasil, disse que o atual esquema de concessões já é "consagrado" e "oferece os instrumentos adequados para permitir uma maior apropriação por parte do governo da riqueza do petróleo".

Regras do jogo

Mas a questão não é apenas financeira, como aponta Ivan Londres, sócio do escritório de advocacia CMS Cameron McKenna, que presta consultoria no ramo petroleiro. "Quando estabelece a nova regra do jogo, você mostra que não está simplesmente querendo mais dinheiro, você quer uma estrutura diferente", disse ele à BBC Brasil.

Para ele, o objetivo do governo passa por aumentar o controle na distribuição dos blocos de exploração, que hoje são definidos por leilões de concessão no qual o governo tem pouca interferência. No principal modelo que serve de inspiração para o governo, a Noruega, não há leilões e é o governo quem aloca as empresas nos determinados campos, levando em consideração questões operacionais e o histórico da participação da companhia no país, entre outros critérios. Uma mudança que elevaria a preocupação com questões de transparência.

"O Brasil não é notoriamente uma Noruega. Ele tem outras questões culturais e até de tamanho - a Noruega com cinco milhões de habitantes, o Brasil com 200 milhões. É uma outra realidade", diz Londres.

Outro ponto previsto no projeto seria a confirmação de que a Petrobras se tornará operadora de todos os campos do pré-sal e de que deterá pelo menos 30% de todos os consórcios formados. Para Ivan Londres, tal mudança seria "complicada", porque participar dos projetos, tanto quanto um bônus, poderia supor um "ônus" para a Petrobras.

"Quando você está operando um campo você tem de mobilizar uma série de recursos de gestão, de pessoas, de equipamentos, de compras, etc, e às vezes pode ser um custo para a Petrobras operar tudo isso", argumentou. "Acho que esse seria um passo longo demais. Você pode complicar uma empresa, mesmo como a Petrobras, se você atribui a ela obrigações em inúmeros campos para os quais ela precisará de recursos para atender."

Mordida

As incertezas dizem respeito ainda ao tamanho da parte da receita das empresas que será destinada ao governo. Considerando todas as esferas - União, Estados e municípios -, o Brasil fica hoje com cerca de 60% da receita petroleira gerada no país, segundo o Cambridge Research Energy Associates (Cera). Grandes produtores, como Nigéria, Venezuela, Rússia, ficam com uma participação em torno de 90%. Já países com reservas maduras, como o Reino Unido e a Dinamarca, ficam com algo entre 35% e 50%.

Analistas têm reiterado que é preciso encontrar um equilíbrio fiscal para manter a atratividade dos projetos - um tema espinhoso porque nem todos concordam com o governo, para quem os investimentos no pré-sal enfrentam risco baixíssimo. Entretanto, dois porta-vozes da indústria que falaram à BBC Brasil sob condição de anonimato frisaram que a "escala da oportunidade" do pré-sal deve fazer com que as empresas continuem interessadas no negócio.

"Se olharmos para o resto do mundo, onde mais existe um país estável e com tanto potencial para os próximos anos quanto o Brasil?", resume a especialista da consultoria Economist Intelligence Unit (EIU), Justine Thody.

Estima-se que as reservas contidas na camada pré-sal se situem entre 50 bilhões e 80 bilhões de barris de petróleo, contra 14 bilhões de barris que o país conta hoje. Depois de apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira em um grande evento público em Brasília, as medidas de regulamentação do pré-sal seguirão para o Congresso. O presidente Lula já adiantou que a maior parte dos recursos será direcionado para um fundo social que investirá em educação, ciência e tecnologia e combate à pobreza. (Fonte: Estadão / BBC Brasil, 2009-08-31).

Conheça regras do pagamento de royalties do petróleo

A legislação brasileira atual prevê que as concessionárias produtoras de petróleo e gás no Brasil devem pagar uma indenização à União, aos estados e municípios, que envolve o pagamento de royalties mensais e participações especiais trimestrais, calculados em função do volume de petróleo e gás produzido.

O sistema adotado atualmente continuará valendo para a exploração de petróleo fora da área do pré-sal e para as regiões que já foram leiloadas dentro do pré-sal. Os estados e municípios próximos aos campos são beneficiados por serem afetados pela exploração do petróleo, que demanda mais investimentos em infraestrutura e traz danos ambientais.

Atualmente, as concessionárias responsáveis pela exploração dos blocos de petróleo repassam à Agência Nacional do Petróleo (ANP) os dados sobre as coordenadas geográficas de suas instalações, como poços e plataformas. A partir desses dados, a ANP consulta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que define os limites geográficos e os beneficiários dos recursos. Com essas informações, a ANP repassa os recursos arrecadados.

Os valores das participações governamentais são calculados com base no preço corrente do petróleo produzido pelo concessionário. Esse preço é estabelecido pela ANP com referência na cotação internacional do petróleo que tenha características mais semelhantes ao que foi produzido pelo concessionário.

Quantia

Segundo a Petrobras, no ano passado os municípios receberam R$ 3,7 bilhões em royalties do petróleo, R$ 3,2 bilhões ficaram com os estados e R$ 3 bilhões com a União. Em participações especiais foram distribuídos R$ 5,8 bilhões para a União, R$ 4,6 bilhões para o estados e R$ 1 bilhão para os municípios.

Mudanças

Inicialmente, o governo estudava a possibilidade de mudar as regras para a partilha de royalties, que previa a distribuição dos recursos para todos os estados e não apenas para aqueles que estão geograficamente próximos das áreas produtoras. A possibilidade de mudança não agradou aos governadores dos estados produtores de petróleo, e o governo acabou revendo a decisão, mantendo o sistema de participações especiais (Fonte: Abril / Agência Brasil, 2009-08-31).

LLX deve apoiar produção de petróleo em Campos

O complexo portuário do Porto do Açu da LLX, braço logístico do grupo EBX do empresário Eike Batista, deve incluir em seu plano de negócios apoio à crescente produção de petróleo na Bacia de Campos (RJ). Localizado no município de São João da Barra, na região norte do Estado do Rio, o porto fica próximo à bacia, uma das maiores localidades de exploração de petróleo do País.

Para o gerente de Relações com Investidores da LLX, Antonio Castelo Branco, a ideia da empresa é usar o complexo portuário para receber o petróleo extraído da Bacia de Campos; agregar valor no produto ainda no porto para, em seguida, exportá-lo - o que deve conduzir a economia no custo do frete do produto. Castelo Branco participou hoje do seminário "A Força do Estado do Rio de Janeiro", realizado pela Câmara Americana de Comércio (AmCham), em parceria com a PricewaterhouseCoopers.

Ele explicou que o petróleo produzido na Bacia normalmente é transportado em grandes navios plataformas, do tipo FSPO, que normalmente carrega um óleo mais bruto, cheio de "impurezas". Para o gerente, o petróleo poderia ser carregado em navios menores até o Porto do Açu, onde seria tratado de forma mais eficiente, e receberia um aprimoramento de valor "em solo". "Com essa agregação de valor, ele partiria do porto direto para ser exportado", resumiu o gerente (Fonte: Abril / Agência Estado, 2009-08-31).

Veja o que já foi anunciado sobre as regras do petróleo do pré-sal

1) A União cederá à Petrobras, sem licitação e mediante pagamento, áreas entre os blocos na região do pré-sal já descoberta, até um limite de volume de 5 bilhões de barris de petróleo e gás.

2) Nas novas áreas do pré-sal e em áreas consideradas estratégicas pelo governo (com petróleo em abundância), a Petrobras terá dois papéis distintos: executora e acionista. A estatal será a operadora de todos os blocos, ou seja, vai perfurar e extrair o petróleo em 100% dos casos. Em campos que o governo considerar de baixo risco, a Petrobras será dona sozinha e não haverá leilão. Nos outros, terá uma participação de 30%, e restante será licitado pelo governo. Nada impede que a Petrobras concorra na licitação para ter mais de 30%.

3) Vencerá o leilão a empresa que oferecer à União o maior percentual da produção do campo. Também haverá cobrança de bônus de assinatura, porém isso não será critério de julgamento no leilão. O bônus será decicido caso a caso.

4) Nessas novas áreas, valerá o regime de partilha de produção. O investidor tem de entregar parte da produção de petróleo ao governo, como pagamento.

5) Sobre a produção dos campos, como manda a Constituição, incidirão royalties. A alíquota atual, de 10%, permanecerá até que o Congresso decida a taxação final. E a participação especial, cobrada sobre campos de alta produção, também continuará a ser cobrada, até que o Congresso defina a fórmula definitiva.

6) Será criada uma nova estatal, a Petrosal, que não terá qualquer atividade operacional, mas representará a União na administração das reservas do pré-sal e de áreas estratégicas. A nova estatal terá assento e direito de veto nos comitês que definirão as atividades dos consórcios de todos os blocos.

7) A Petrobras terá um aumento de capital de US$ 50 bilhões, ou cerca de R$ 100 bilhões, para pagar pelas áreas dadas pelo governo e para aumentar seus investimentos. Os acionistas minoritários da Petrobras poderão acompanhar esse aumento de capital, comprando mais ações de acordo com sua participação. Se ninguém quiser comprar mais ações, o governo ficará com tudo e colocará integralmente os R$ 100 bilhões.

8) Um fundo receberá toda ou boa parte da renda do pré-sal. Esse fundo bancará gastos em educação, combate à pobreza, ciência e tecnologia, meio ambiente e cultura (Fonte: O Globo - Globo, 2009-08-31).

Novas normas para o pré-sal podem mexer com 20% das receitas do Rio, diz secretário

O secretário de Fazenda do Rio, Joaquim Levy, afirmou nesta sexta-feira que as novas regras para a exploração do petróleo da camada do pré-sal podem afetar receitas que hoje representam 20% de toda a arrecadação do estado. Levy disse, inclusive, que não está preocupado só com uma eventual redução de receitas no futuro, mas que as novas regras passem a valer para os campos de petróleo que já estão produzindo.

- Se for inventada uma unitização da norma, pode haver mudanças nos recursos que recebemos de poços já licitados. Essa é uma reflexão minha. A lei não vale apenas pelas intenções, o que vale é o que está escrito - disse, reforçando que esse risco de utilização das novas normas para produção antiga existe principalmente nos campos vizinhos aos futuros campos do pré-sal.

O secretário afirmou que as receitas de royalties e de participação especial na exploração do produto soma, por ano, R$ 4,5 bilhões, ou cerca de 20% de toda a receita tributária estadual. Somente a participação especial responde por metade desse valor, ou cerca de R$ 2,25 bilhões.

- Nós estamos mais preocupados com o fim da participação especial, que seria substituída pela partilha, segundo informações da imprensa, do que com os royalties. Até agora ninguém me explicou quais vantagens existiriam nesta mudança. Nós não entendemos o motivo de se trocar a participação especial por partilha e, em segundo lugar, o porquê a distribuição dos recursos desta partilha seria diferente da existente hoje da participação especial, não entendemos o que o país ganharia com isso - disse.

Ele afirmou que uma das propostas que podem ser levadas pelo governo do Rio para o encontro dos governadores dos estados produtores de petróleo com o presidente Lula, no domingo, pode ser a manutenção do atual percentual do estado na participação estadual. Ou seja, o Rio manteria os 40% que recebe da participação especial com a nova regra da partilha.

Levy afirmou não entender o motivo da mudança, se ela de fato ocorrer. Ele disse que a participação especial é melhor que a partilha, por ser calculada em dinheiro - a partilha é em barris de petróleo - e por levar em conta a produtividade e o tamanho dos poços.

- O regime de participação especial é muito flexível e pode ser adequada ao pré-sal. Estamos felizes com a atual regra - disse (Fonte: O Globo / Globo, 2009-08-28).

Especialista no mercado de petróleo diz que é importante analisar relação entre gás e eletricidade

A doutora em Finanças Corporativas e Mercado de Capitais, Rita Laura D'Ecclesia , professora na Universidade de Roma 'La Sapienza', afirmou nesta sexta-feira que é importante compreender melhor a dinâmica entre os mercados de petróleo, gás e eletricidade, durante palestra no 4º Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais.

- Não podemos contar com o fato de que o petróleo vai acabar em curto prazo. Isso é um mito. Temos muitas medidas para tomar neste setor - disse.

De acordo com as recentes pesquisas de D'Ecclesia, que compreendem o mercado de carbono no cenário europeu em 2009; commodities de energia, o novo mercado de eletricidade; e análise de mercado de risco de crédito, o impacto das oscilações no preço do petróleo são cada vez maiores. Isso porque nos últimos anos se tornou uma opção importante no portfólio dos investidores, como commodity, o que é uma grande transformação.

- Essas commodities se tornaram investimentos, essa é a razão porque existem especulações neste mercado e alguns problemas de preços. São uma diversificação de investimento. O uso de derivativos é uma das razões porque é essencial analisar a relação entre petróleo, gás e eletricidade - disse.

Entretanto, Rita Laura destacou que a correlação entre os preços do petróleo, gás e eletricidade não é tão óbvia quanto parece, embora o gás venha até ganhando mais importância como fonte de energia para as grandes potências e o petróleo seja de fato o maior responsável pela volatilidade neste segmento nos últimos tempos (Fonte: O Globo / Globo, 2009-08-28).

Entenda como funciona o pagamento de royalties do petróleo no Brasil

Os royalties do petróleo, que são o percentual calculado sobre a produção que as companhias que exploram o óleo pagam à União, estados e municípios, são definidos pela atual legislação do petróleo como forma de compensar o uso de um recurso natural que é caro, escasso e não-renovável. A atual forma de compensação do poder público está em vigor desde 1998.

Pela lei vigente, os royalties são pagos em todos os campos de petróleo, com alíquotas que variam de 5% a 10%, dependendo da dificuldade enfrentada pela empresa que explora determinada área. Além dos royalties, existe também uma compensação chamada "participação especial", paga em áreas com alto potencial de produção e rentabilidade.

As regras para a remuneração estão em discussão à medida que se aproxima a data dedivulgação do marco regulatóro do pré-sal, na próxima segunda-feira (31). Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro, estado que concentra boa parte dos royalties do petróleo no país, reúne-se com o presidente Lula neste fim de semana para tentar evitar perda de arrecadação.

O governo federal já sinalizou que, como a questão dos royalties pode causar desgaste político, é possível que, ao menos temporariamente, as regras atuais sejam mantidas para os poços ainda não licitados do pré-sal. Os debates sobre o tema devem se estender ao longo do fim de semana, em Brasília.

O G1 preparou perguntas e respostas sobre o tema. Entenda os principais pontos:

O que são royalties?

Segundo definição da Agência Nacional do Petróleo (ANP) os royalties do petróleo são uma compensação financeira devida ao Estado pelas empresas que exploram e produzem petróleo e gás natural. Eles foram criados como uma forma de remunerar a sociedade pela exploração desses recursos, que são escassos e não-renováveis.

Qual é o valor dos royalties atualmente?

Os royalties correspondem a até 10% do valor da produção de petróleo e de gás natural, podendo, em casos excepcionais (dependendo da dificuldade geológica para exploração, por exemplo), ser reduzidos até um mínimo de 5%.

Como é feito o pagamento?

Mensalmente. Os pagamentos são efetuados para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção. A STN repassa os royalties aos beneficiários, com base em cálculos efetuados pela ANP.

Como é definido o percentual cobrado em royalties?

Para o cálculo dos royalties, cada campo de petróleo e gás natural é tratado como uma unidade de negócio separada. Cada campo tem uma alíquota de royalties a receber, conforme os "desafios" de produção oferecidos por cada área. Embora o preço internacional do petróleo seja referência, o preço do petróleo de cada campo também é definido individualmente, conforme as especificidades do produto.

Para onde vai o dinheiro dos royalties?

Os royalties, recolhidos pelas empresas à Secretaria do Tesouro Nacional, são posteriormente creditados nas contas correntes que os estados e municípios beneficiários mantêm no Banco do Brasil. Outros órgãos beneficiados pelos valores, como a Marinha e o Ministério da Ciência e Tecnologia, recebem o dinheiro diretamente da Secretaria do Tesouro Nacional.

Como são definidos os estados e municípios que recebem royalties?
Os estados em que ficam os campos de petróleo (no caso de exploração em terra) ou que estão localizados em frente à área marítima onde a exploração está sendo feita são beneficiados pelos royalties. No caso dos municípios, são beneficiados aqueles direta ou indiretamente afetados pela atividade de produção do petróleo e também os localizados a um determinado distância do local onde o petróleo é extraído. Essa área é determinado por uma metodologia específica, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

No caso de petróleo extraído no mar, para campos de petróleo com alíquota superior a 5%, que representa a maioria dos casos, segundo a ANP, a divisão é a seguinte: 25% para o Ministério da Ciência e Tecnologia; 25,5% para os estados localizados de frente para a área para onde estão os poços; 25,5% para os municípios que ficam próximos da área onde estão os poços; 15% para o Comando da Marinha; 7,5% para o Fundo Especial (estados e municípios); e 7,5% para municípos afetados por operações ou instalações de embarque e desembarque de óleo.

PARTICIPAÇÃO ESPECIAL
O que é participação especial?

Quando o volume de óleo em um campo é muito grande ou tem perspectivas de grande rentabilidade, cobra-se a participação especial em vez do royalty. Ao invés de serem cobradas sobre o valor da produção, como os royalties, as participações especiais são cobradas sobre o lucro líquido que a empresa petrolífera tem na produção trimestral em determinado campo.

Quem recebe este dinheiro?

Quarenta por cento dos recursos da participação especial são transferidos ao Ministério de Minas e Energia. Do total recebido pelo ministério, 70% são destinados ao financiamento de estudos e serviços de geologia e geofísica para a prospecção de combustíveis fósseis; 15% vão para o custeio dos estudos de planejamento da expansão do sistema energético; e 15% de outras pesquisas geológicas no território nacional.

Dos recursos restantes, 10% são destinados ao Ministério do Meio Ambiente; 40% aos ficam com os estados produtores ou próximos à plataforma continental onde a produção ocorrer; e 10% aos municípios produtores ou localizados nas áreas próximas à área de produção de petróleo (Fonte: G1 - Globo, 2009-08-28).

Exclusividade da estatal incomoda petroleiras

Na reunião dos ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e de Minas e Energia, Edison Lobão, com o Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), ontem, as empresas petroleiras demonstraram contrariedade com a decisão do governo de impor a Petrobrás como única operadora da exploração das reserva do pré-sal. Também não gostaram da ideia, já anunciada pelos ministros, de enviar os projetos do marco regulatório para tramitar em regime de "urgência constitucional" no Legislativo.

O IBP, que representa os investidores privados na indústria do petróleo, quer mais tempo para discutir o modelo no Congresso.

"Uma das preocupações é o regime de urgência. São projetos delicados que requerem um debate amplo. E os prazos do regime de urgência são apertados", disse o presidente do IBP, João Carlos de Luca. No regime de urgência, o projeto precisa ser aprovado em 45 dias na Câmara e em igual prazo no Senado. Caso contrário, passa a trancar toda a pauta. De Luca lembrou que a própria comissão interministerial que elabora o modelo está há 14 meses trabalhando no assunto.

O Estado apurou que a ministra Dilma tratou a questão da Petrobrás como operadora única do pré-sal como uma decisão definitiva - qualquer mudança terá de ser negociada no Congresso. Além de João Carlos de Luca, estiveram no encontro com os ministros o secretário executivo do IBP, Álvaro Teixeira, e mais outros seis representantes de comissões temáticas do órgão e das empresas.

Na reunião, Dilma confirmou que o governo vai enviar ao Congresso pelo menos três projetos de lei. O quarto projeto, sobre cobrança e rateio de royalties entre União e Estados produtores e não produtores, ainda é dúvida e vai ser mais debatido nas reuniões de amanhã e do fim de semana, em Brasília - ontem mesmo, Lula partiu para Bariloche, na Argentina, para a reunião da Unasul, mas deixou reunidos os ministros Dilma e Lobão, o advogado-geral da União José Antônio Toffoli, o ministro da Comunicação, Franklin Martins, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima. Para hoje à tarde, às 15h, está agendada nova reunião dos mesmos ministros.

Os três projetos definidos do marco regulatório são: uma proposta para modificar a atual Lei do Petróleo e criar o marco regulatório da exploração do óleo do pré-sal, que será feita pelo modelo de partilha; outra para criar o fundo de investimentos; e o projeto de criação da nova estatal do petróleo, que vai gerir os negócios da União nessas reservas.

"Só quando conhecermos a proposta formal é que poderemos fazer nossos comentários", disse de Luca à saída do encontro de ontem, mas confirmando que participará, na próxima segunda-feira, da cerimônia de apresentação da proposta do marco regulatório do pré-sal. "Entendemos que poderia ser mantido o sistema de concessão, mas a indústria do petróleo já trabalha internacionalmente com o sistema de partilha", disse o presidente do IBP.

O governo trabalha para que o Congresso aprove todos os projetos até o fim do ano (Fonte: Último Segundo - Ig / Agência Estado, 2009-08-28).

Venda de combustíveis bate recorde em julho

O consumo de combustíveis acelerou no mês de julho, em mais um sinal de retomada da atividade econômica no País. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), as distribuidoras de combustíveis venderam 9,365 bilhões de litros naquele mês, volume 2,14% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Trata-se de um recorde para o mês de julho, puxado por boas vendas de álcool e melhoria no mercado de diesel, responsável por quase 40% do mercado brasileiro de combustíveis.

As vendas de diesel, por exemplo, vêm se recuperando da forte retração no início do ano e já se aproximam dos níveis de 2008. Em julho, totalizaram 3,862 bilhões de litros, apenas 0,28% a menos do que no mesmo mês de 2008. Em fevereiro, por exemplo, a diferença chegava a 8,84%. "Houve forte parada da indústria no início do ano, mas já se vê um processo de recomposição de estoques, que gera movimentação de cargas", comenta o professor Edmar Almeida, do Instituto de Economia da UFRJ.

"O diesel é um produto muito aderente ao PIB (Produto Interno Bruto), ligado a setores que demandam transporte, como exportadores e agronegócio", reforça o vice-presidente executivo do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Alísio Vaz. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o PIB do segundo trimestre no dia 11 de setembro, e o mercado espera já um resultado positivo, depois da queda de 1,8% no primeiro trimestre.

Segundo a ANP, o etanol continua sendo o carro-chefe do mercado de combustíveis este ano, com crescimento acumulado de 26%, atingindo um volume de vendas de 9,069 bilhões de litros. Em julho, o consumo do combustível foi de 1,374 bilhão de litros, alta de 22,78% em relação a julho de 2008. Os baixos preços incentivam a substituição da gasolina, cujo consumo tem caído durante todo o ano (-2,32%, em julho).

O mercado de querosene de aviação (QAV) também cresceu (4,25%) acompanhando o bom desempenho do setor aéreo em julho - quando a demanda por voos nacionais subiu 25,6%, maior alta desde setembro de 2005. Segundo os dados da ANP, as distribuidoras do combustível venderam 474 milhões de litros no mês passado. No acumulado do ano, porém, os números apresentam estabilidade com relação a 2008.

No acumulado do ano, diz a ANP, as vendas totais de combustíveis somaram 60,705 bilhões de litros, 0,6% a mais do que no mesmo período de 2008. "Pela maneira como o consumo vem se aproximando dos volumes do ano passado, podemos dizer que há uma clara tendência de recuperação." (Fonte: Estadão,2009-08-27).

Governo tenta nesta quarta definir sobre royalties do pré-sal

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, criticou a possibilidade da mudança da legislação que define as regras para pagamento de royalties e participações especiais (PEs) de petróleo. Ele defendeu que o governo federal apenas aumente, por meio de decreto, as alíquotas de PEs, que hoje incidem somente sobre campos com grande produção de óleo e gás. Para Cabral, seria " um ato de brutalidade com o Estado do Rio de Janeiro " mudar as atuais regras para o pagamento das duas participações governamentais.

Cabral lembrou que a decisão de cobrar o ICMS sobre o petróleo no destino e não na origem provoca uma perda de receita ao Estado do Rio estimada em R$ 8 bilhões por ano e ressaltou que no ano passado - que foi altamente positivo para o pagamento de royalties e PEs - a receita obtida pelo Rio foi de R$ 6 bilhões.

" Esse ano, se chegarmos a R$ 5 bilhões é uma festa, talvez não consigamos " , disse Cabral, que participou de evento no jornal O Globo.

O governador destacou que o mercado de petróleo já considera razoável, em todo o mundo, que o conceito de participações especiais seja adotado também para campos de menor porte. Enquanto os royalties são uma indenização pela exploração de um recurso finito e incidem sobre qualquer campo produtor, as PEs incidem atualmente apenas sobre áreas de grande porte e com grande produtividade.

" Minha proposta é que, se (o governo) quer mudar alguma coisa, deve aumentar a alíquota da participação especial e mudar o critério, porque hoje o critério é só para grandes campos. A União, por decreto, pode fazer modificações " , defendeu. " Aumenta o peso para a empresa, mas o mercado acha isso perfeitamente razoável " , acrescentou.

O governador revelou que não conhece o projeto do novo marco regulatório - que deverá ser apresentado no dia 31 - mas garantiu que vai " lutar com todos os instrumentos democráticos " para que a regra de pagamento de royalties e participações especiais não seja alterada.

" O ministro Lobão (Edison Lobão, das Minas e Energia) me disse: ? Governador, fique tranquilo. No que hoje é existente, até mesmo no que já foi descoberto no pré-sal e leiloado, nós não vamos mexer. Vamos mexer só no que for leiloado para frente ? . Eu não fico tranquilo " , ressaltou Cabral, lembrando que atualmente a União já tem direito a 40% de toda a receita oriunda das duas participações governamentais.

" Se temos uma perspectiva federativa, vamos concentrar mais esses recursos no governo federal para o governo federal fazer uma redistribuição para todos os Estados? O que é isso? A União já tem participação " , criticou (Fonte: O Globo - Globo / Valor Online, 2009-08-24).

Investimento na exploração ascende a 550 milhões até 2011

O investimento na exploração de petróleo em Moçambique vai ascender a 550 milhões de euros até 2011, afirmou hoje (terça-feira) o presidente do Instituto Nacional do Petróleo moçambicano, Arsénio Mabote.

Em declarações à Rádio Moçambique, Arsénio Mabote adiantou que as projecções da entidade gestora do sector petrolífero moçambicano baseiam-se no número de contratos assinados entre o governo e as 10 empresas petrolíferas que operam no país desde 2006.

Entre estas empresas destacam-se a italiana Eni, a Anadarko Petroleum, a malaia Petronas, para além da Artumas, que tem vindo a reduzir a sua presença.

A Artumas está vendedora de parte das suas participações na exploração de petróleo na bacia do Rovuma, juntamente com activos na vizinha Tanzânia.

O contrato de venda dá à Cove Energy e Maurel & Prom uma opção de compra sobre activos da Rovuma, a um preço de aproximadamente 12 milhões de dólares, devendo o processo estar concluído no terceiro trimestre do ano.

Dos 49,3 porcento no bloco "on-shore" no Rovuma, com uma área de 15.000 quilómetros quadrados na província de Cabo Delgado, serão vendidos 34 porcento.

No caso do "off-shore", operado pela Anadarko, vai vender os 8,5 porcento que detém.

Os últimos dados divulgados pela empresa, com base nas pesquisas sísmicas feitas até ao momento, apontam para "múltiplos" pontos de "elevado potencial" no onshore e no offshore, que serão perfurados a partir do quarto trimestre deste ano.

Um estudo de campo de 2007 na bacia do Rovuma, norte de Moçambique, apontava para a existência de potencial de petróleo em quantidades passíveis de exploração comercial.

A pesquisa, encomendada pela Artumas e realizada pela norte-americana Rose & Associates, conclui que em quatro perfurações naquele campo pode ser extraído petróleo em rama em "quantidade comercial e não comercial", sem especificar a proporção de cada uma delas.

O Governo de Moçambique lançou em Julho de 2005 um concurso para a exploração de diversos blocos "offshore" na zona conhecida como bacia do Rovuma, nome do rio que separa Moçambique da Tanzânia.

Anadarko Petroleum Corp. vai levar o navio de prospecção petrolífera Belford Dolphin para Moçambique no final do ano (Fonte: Portal Angop, 2009-08-25).

Petróleo vai continuar como 'alavanca de investimento' no Rio, diz IBP

Apesar das discussões envolvendo a forma de distribuição dos recursos do pré-sal no país, o petróleo vai continuar sendo a alavanca de investimento no Estado do Rio. Prova disso é que, de acordo com dados apresentados pelo presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), João Carlos França de Luca, entre 60% e 70% dos US$ 195 bilhões de investimentos previstos para os próximos cinco anos serão aplicados no estado.

- O petróleo vai desempenhar papel relevante no investimento do Rio. Além do Comperj (complexo petroquímico), há projetos em andamento na Bacia de Campos. Só com pré-sal serão outros US$ 20 bilhões no país. E o Rio tem papel importante no país. A produção de petróleo vai dobrar em dez anos no Brasil - afirma De Luca.

Porém, o presidente do IBP frisa que o desafio é adequar a legislação (que inclui a forma de distribuir os recursos do pré-sal e a criação de uma nova estatal) sem perder o que já foi conquistado.

- O atual debate pode ser feito para incluir as demandas. Tudo tem de ser feito com cautela. E o modelo tem que ser fruto de um amplo debate - afrimou o executivo.

De Luca lembrou do avanço do setor de petróleo nos últimos 40 anos, com a produção diária que pulou de 172 mil barris em 1969 para 1,95 milhão atualmente (Fonte: O Globo - Globo, 2009-08-24).

BG não encontra petróleo nem gás em poço perfurado com a Petrobras na Bacia de Santos

A britânica BG Group afirmou que um poço perfurado em conjunto com a Petrobras na costa brasileira não contém hidrocarbonetos, apesar de um exame inicial ter sugerido a presença de gás. Uma porta-voz da BG afirmou, nesta segunda-feira, que, apesar de o poço Corcovado-2, no bloco BM-S-52, não ter correspondido às expectativas, a BG ainda está avaliando os resultados e planeja continuar perfurando em outro local no bloco.

As ações da BG, que estavam em queda devido a rumores de que a companhia estava informando alguns investidores selecionados sobre o resultado dos trabalhos no poço, recuaram mais. A porta-voz da BG negou que qualquer investidor tenha recebido informação privilegiada, afirmando que todos os investidores e analistas que buscaram informações sobre o poço as receberam.

Este foi o segundo grande revés nos últimos dois meses na exploração da promissora camada pré-sal brasileira, que pode conter dezenas de bilhões de barris de petróleo. Em julho, um consórcio Exxon Mobil, Hess Corp e Petrobras completou os trabalhos no poço chamado Guarani, no bloco BM-S-22 da Bacia de Santos, e não encontrou petróleo. À época, a Petrobras divulgou comunicado a respeito do Bloco BM-S-22, reconhecendo o risco de poço seco, mas considera improvável a ocorrência em blocos do pré-sal operados por ela.

Esses problemas podem comprometer a argumentação do governo de que não há risco exploratório no pré-sal brasileiro, máxima que tem sido citada como justificativa para uma mudança na regulamentação do setor de petróleo para elevar os ganhos do Estado.

Entre os desafios da produção na camada pré-sal, segundo especialistas, estão a elevada pressão, a movimentação da camada de sal, que será atravessada pelos dutos, e o relativo desconhecimento do tipo de rocha que guarda o petróleo. Há também grande volume de gás natural e de gás carbônico no local.

Além dos dois poços secos na região, a Petrobras também suspendeu em julho o TLD (Teste de Longa Duração) de Tupi, campo que pode conter até 8 bilhões de barris recuperáveis (ou seja, que podem ser extraídos) de petróleo, após problemas no equipamento chamado árvore de natal molhada, que será substituído. O teste ainda não foi retomado.

A BG tem participação em vários blocos na camada pré-sal, e o sucesso nas perfurações até recentemente ajudou a impulsionar suas ações (Fonte: O Globo - Globo / Reuters, 2009-08-24).

México quer acordo Petrobras-Pemex para aumentar produção

Uma aliança entre a empresa mexicana de petróleo Pemex, que detém o monopólio no país, e a Petrobras seria um "importante e fundamental" caminho para ajudar a melhorar a produção do produto no México, afirmou neste sábado um senador do partido governista em entrevista publicada em um jornal.

Na semana passada, o presidente do México, Felipe Calderón, afirmou, durante viagem ao Brasil, que estava interessado em um acordo com a Petrobras para aumentar a produção petrolífera de ambos os países.

"Essa aliança com a Petrobras seria importante e fundamental. A atual legislação permite isso e seria bom criá-la agora", afirmou ao El Universal o senador Ruben Camarillo, do Partido da Ação Nacional, que também é secretário da comissão de energia do Senado.

A produção da Petrobras aumentou nos últimos anos, enquanto a Pemex tem enfrentado dificuldades com a queda da produção e o encolhimento das reservas.

A diminuição na produção de petróleo é uma grande ameaça às finanças do governo mexicano, que depende dos impostos petrolíferos para formar cerca de 40 por cento do orçamento federal.

A Constituição mexicana limita o investimento estrangeiro na indústria energética do país, mas algumas parcerias com a Pemex são permitidas, contanto que não envolvam companhias que sejam pagas com uma fatia dos lucros.

A Pemex espera aumentar a produção de petróleo para 2,65 milhões de barris por dia até o final desde ano, acrescentando novos poços em seu projeto Chicontepec.

Mas analistas estão céticos de que a companhia domina os desafios técnicos e logísticos de desenvolver o petróleo bruto no local (Fonte: O Globo / Reuters, 2009-08-22).